Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

33 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/12/2014

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 40.000,00

Autor

ELINALDO RIBEIRO DO NASCIMENTOCPF

Reu

MARCOS AURELIO SOUZACPF

MARCOS AURELIO DE SOUZA

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (22/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Receptação culposaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/12/2021

Distribuição

07/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE ROUBOS E FURTOS DE VEICULOS E CARGAS

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Reu

MARCOS AURELIO SOUZACPF

Último movimento: Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 24/07/2026 09:00 3ª Vara Criminal da Capital. (05/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços ProfissionaisContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/01/2007

Distribuição

29/01/2007

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - GPR01CV -> DCJE (19/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

16/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

WLADEMIR MARIANO CASTILHOCPF

Reu

ESTAMPARIA CORES E BRILHO LTDACNPJ

SABINE MORSCH DOS SANTOSCPF

EDMIR CHRISTOFORO KABBACHCPF

CARLA ANDREA CARVALHO KABBACHCPF

REGINALDO APARECIDO DOMINGUESCPF

Advogados

Autor:

DAVID MARIANO CASTILHO· OAB SP 371319· CPF 413.***.***-56

Autor:

WLADEMIR MARIANO CASTILHO· CPF 816.***.***-20

Reu:

AURELIO MARCOS DE SOUZA· OAB SC 018263· CPF 560.***.***-91

Reu:

FERNANDO MÁRIO DE OLIVEIRA· OAB SP 207678· CPF 223.***.***-45

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

26/06/2023

Distribuição

19/05/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

WLADEMIR MARIANO CASTILHOCPF

Reu

ESTAMPARIA CORES E BRILHO LTDACNPJ

SABINE MORSCH DOS SANTOSCPF

EDMIR CHRISTOFORO KABBACHCPF

CARLA ANDREA CARVALHO KABBACHCPF

REGINALDO APARECIDO DOMINGUESCPF

Advogados

Autor:

DAVID MARIANO CASTILHO· OAB SP 371319· CPF 413.***.***-56

Autor:

WLADEMIR MARIANO CASTILHO· CPF 816.***.***-20

Reu:

AURELIO MARCOS DE SOUZA· OAB SC 018263· CPF 560.***.***-91

Reu:

FERNANDO MÁRIO DE OLIVEIRA· OAB SP 207678· CPF 223.***.***-45

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - GPR01CV0 (19/05/2026)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

15/01/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (15/05/2026)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

08/04/2025

Distribuição

09/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. CAMILA RESSUREICAO (AGRAVANTE)

10. LUCAS DA SILVA COSTA (CORRÉU)

11. REGINA RIBEIRO DOS SANTOS SILVA (CORRÉU)

12. ALEXANDRO SANTOS DA SILVA (CORRÉU)

13. GILVAN DIAS (CORRÉU)

+ 17 outros

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

VANDERLEI KALBUSCH· OAB SC 28808· CPF 547.***.***-06

Autor:

EVANDRO MONTEIRO· OAB SC 37996· CPF 264.***.***-40

Autor:

ROSIANE FARIAS· OAB SC 36797· CPF 004.***.***-55

Autor:

EVANDRO MONTEIRO· OAB SC 037996· CPF 264.***.***-40

Autor:

VANDERLEI KALBUSCH· OAB SC 028808· CPF 547.***.***-06

+ outros advogados do autor

Reu:

VANDERLEI KALBUSCH· OAB SC 28808· CPF 547.***.***-06

Reu:

EVANDRO MONTEIRO· OAB SC 37996· CPF 264.***.***-40

Reu:

ROSIANE FARIAS· OAB SC 36797· CPF 004.***.***-55

Reu:

EVANDRO MONTEIRO· OAB SC 037996· CPF 264.***.***-40

Reu:

VANDERLEI KALBUSCH· OAB SC 028808· CPF 547.***.***-06

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (25/03/2026)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/08/2020

Distribuição

03/08/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

SAMUEL ARNALDO DE MELOCPF

Advogados

Autor:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 888.***.***-04

Reu:

AURELIO MARCOS DE SOUZA· OAB SC 018263· CPF 560.***.***-91

Reu:

SCHARLES DAVICO SCHLEMPER FILHO· CPF 101.***.***-14

Reu:

LUCAS LEONARDO SCHLEMPER· CPF 121.***.***-40

Último movimento: Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 117 Data do cumprimento: 06/03/2026 (06/03/2026)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

PeculatoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/10/2009

Distribuição

14/07/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

ISMAEL EVELSON RATZKOBCPF

SONIA RAQUEL SCHEID RATZKOBCPF

REGINA COLOMBO SCHEIDT

DOMINICIO LUCIO DA SILVA FILHO

DILAIR GARCIA

+ 3 outros

Advogados

Autor:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 593.***.***-34

Reu:

MARCELO BEDIN BUENO· OAB SC 025368· CPF 005.***.***-13

Reu:

EDUARDO BEDIN BUENO· OAB SC 022163· CPF 005.***.***-99

Reu:

ALDO COSTA JUNIOR· OAB SC 003596· CPF 218.***.***-72

Reu:

HERÁCLIO STEINBACH· OAB SC 021536· CPF 988.***.***-53

Reu:

ALAN MUXFELDT DA SILVA· OAB SC 015957· CPF 026.***.***-97

+ outros advogados do reu

Outros

ALLAN RATZKOB· OAB SC 049378· CPF 065.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva (18/01/2024)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/02/2021

Distribuição

25/02/2021

Valor

R$ 4.200,00

Autor

AURELIO MARCOS DE SOUZACPF

Reu

JUIZO DA VARA DE EXECUCOES CONTRA A FAZENDA PUBLICA E PRECATORIOS DA COMARCA DE FLORIANOPOLIS

Outros

AURELIO MARCOS DE SOUZA· OAB SC 018263

Último movimento: Baixa Definitiva (11/05/2022)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso de Medida Cautelar Cível

Registrado na ANVISAFornecimento de medicamentosPública+2

Ajuizamento

22/03/2022

Distribuição

22/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICÍPIO DE GASPARCNPJ

Reu

JULIANO PAILERCPF

Advogados

Autor:

SIMONE TATIANA HUTHER· OAB SC 040939· CPF 023.***.***-21

Autor:

NILO MUNARETTI NETO· OAB SC 012883· CPF 949.***.***-91

Autor:

JULIO AUGUSTO SOUZA FILHO· OAB SC 037467· CPF 005.***.***-52

Reu:

AURELIO MARCOS DE SOUZA· OAB SC 018263· CPF 560.***.***-91

Outros

FELIPE JULIANO BRAZ· OAB SC 026164· CPF 042.***.***-35

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29 (23/06/2022)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

06/03/2016

Distribuição

07/03/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

LUAM RUSSICPF

TAFAREL RAINERTCPF

EVERLY LUIZ DE MENEZES GOEDERTCPF

RAMON DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 888.***.***-04

Reu:

AURELIO MARCOS DE SOUZA· OAB SC 018263· CPF 560.***.***-91

Reu:

ALTAMIR FRANÇA· OAB SC 021986· CPF 828.***.***-49

Reu:

RODNEI THOME· OAB SC 024968· CPF 031.***.***-38

Reu:

GABRIELA DE ALMEIDA SOARES· OAB SC 045364· CPF 077.***.***-80

Reu:

DIEGO DIAS· OAB SC 045363· CPF 088.***.***-90

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntado(a) (20/02/2026)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

13/07/2020

Distribuição

13/07/2020

Valor

R$ 18.983,22

Autor

WILSON CORADINICPF

Reu

GRUPO CASAS BAHIA S.A.CPF

Outros

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR· OAB SP 039768

AURELIO MARCOS DE SOUZA· OAB SC 018263· CPF 560.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: VIA VAREJO S/A (RÉU) ADVOGADO: FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (OAB PR048835) APELADO: WILSON CORADINI (AUTOR) ADVOGADO: AURELIO MARCOS DE SOUZA (OAB SC018263) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 18 de novembro de 2022. Desembargador FLAVIO ANDRE PAZ DE BRUM Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de... (21/11/2022)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

28/01/2022

Distribuição

28/01/2022

Valor

R$ 18.983,22

Autor

GRUPO CASAS BAHIA S.A.CPF

Reu

WILSON CORADINICPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BNU01CV0 (30/01/2023)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal