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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/08/2018

Distribuição

02/08/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

MATHEUS DOS SANTOS BORGES

ISRAEL ISAQUE DA SILVA SOUZACPF

VITOR EMANUEL SILVA DOS SANTOS

Advogados

Reu:

PABLO CIRO DE SANTANA BANDEIRA NUNES· OAB PE 30950· CPF 024.***.***-00

Reu:

ALEXIS RAMON DA SILVA TEIXEIRA· OAB BA 44896· CPF 655.***.***-72

Reu:

FRANCISCO GONCALVES DA CRUZ FILHO· OAB BA 59004· CPF 777.***.***-87

Último movimento: Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) (22/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/07/2022

Distribuição

21/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MATHEUS DOS SANTOS BORGES

IDENTIDADE

ISRAEL ISAQUE DA SILVA SOUZACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

VITTOR EMANUEL SILVA DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

PABLO CIRO DE SANTANA BANDEIRA NUNES· OAB PE 30950· CPF 024.***.***-00

Último movimento: Publicado Decisão em 11/10/2023. (12/10/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Direitos / Deveres do CondôminoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

11/10/2022

Distribuição

11/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS AURELIO RODRIGUES

Advogados

Autor:

JOSE RIBAMAR LUZ LEMOS· OAB MA 21561· CPF 808.***.***-00

Último movimento: Definitivo (05/06/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Locação de ImóvelDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Ajuizamento

11/09/2021

Distribuição

14/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA MARGDALENA SILVA DE LUCENA

Reu

MARCOS AURELIO RODRIGUES

Advogados

Autor:

SUZANA BORGES DOS SANTOS· OAB PR 68081· CPF 072.***.***-50

Reu:

SUZANA BORGES DOS SANTOS· OAB PR 68081· CPF 072.***.***-50

Último movimento: Definitivo (02/08/2022)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

InadimplementoCumprimento de sentença

Ajuizamento

28/06/2013

Distribuição

01/07/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

DISCOBATER COMERCIO DE BATERIAS JUPITER LTDA

Reu

MARCOS AURELIO RODRIGUES

Advogados

Autor:

DAIANE SANTANA RODRIGUES· OAB PR 33660· CPF 598.***.***-82

Autor:

NEWTON PEREIRA PORTES JUNIOR· OAB MG 126817· CPF 065.***.***-88

Autor:

JOSÉ VALTER RODRIGUES· OAB PR 15319· CPF 356.***.***-44

Autor:

NIZE LACERDA ARAÚJO BANDEIRA· OAB GO 33052· CPF 727.***.***-49

Reu:

DAIANE SANTANA RODRIGUES· OAB PR 33660· CPF 598.***.***-82

Reu:

NEWTON PEREIRA PORTES JUNIOR· OAB MG 126817· CPF 065.***.***-88

Reu:

JOSÉ VALTER RODRIGUES· OAB PR 15319· CPF 356.***.***-44

Reu:

NIZE LACERDA ARAÚJO BANDEIRA· OAB GO 33052· CPF 727.***.***-49

Último movimento: Definitivo (10/06/2022)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

28/06/2022

Distribuição

28/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS AURELIO RODRIGUES

Reu

SERVICO MUNICIPAL DE AGUA, SANEAMENTO BASICO E INFRA-ESTRUTURA - ITAJAÍ/SC

Advogados

Autor:

DIOGO VITOR PINHEIRO· OAB SC 018216· CPF 004.***.***-20

Autor:

PEDRO HENRIQUE DE CASTRO ALMEIDA· OAB SC 068948· CPF 017.***.***-82

Autor:

ISABELA ABELARDINO· OAB PR 036157· CPF 006.***.***-41

Reu:

DIOGO VITOR PINHEIRO· OAB SC 018216· CPF 004.***.***-20

Reu:

PEDRO HENRIQUE DE CASTRO ALMEIDA· OAB SC 068948· CPF 017.***.***-82

Reu:

ISABELA ABELARDINO· OAB PR 036157· CPF 006.***.***-41

Último movimento: Baixa Definitiva (24/07/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

28/06/2022

Distribuição

12/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS AURELIO RODRIGUES

Reu

SERVICO MUNICIPAL DE AGUA, SANEAMENTO BASICO E INFRA-ESTRUTURA - ITAJAÍ/SC

Advogados

Autor:

DIOGO VITOR PINHEIRO· OAB SC 018216· CPF 004.***.***-20

Autor:

PEDRO HENRIQUE DE CASTRO ALMEIDA· OAB SC 068948· CPF 017.***.***-82

Autor:

ISABELA ABELARDINO· OAB PR 036157· CPF 006.***.***-41

Reu:

DIOGO VITOR PINHEIRO· OAB SC 018216· CPF 004.***.***-20

Reu:

PEDRO HENRIQUE DE CASTRO ALMEIDA· OAB SC 068948· CPF 017.***.***-82

Reu:

ISABELA ABELARDINO· OAB PR 036157· CPF 006.***.***-41

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (12/07/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/05/2022

Distribuição

16/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

CRISTIANO ALVES RIBEIRO

HELITON DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

ERICA ANTÔNIA BIANCO DE SOTO INOUE· OAB SP 233241· CPF 866.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/08/2024

Distribuição

16/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CRISTIANO ALVES RIBEIRO

HELITON DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

ERICA ANTÔNIA BIANCO DE SOTO INOUE· OAB SP 233241· CPF 866.***.***-87

Último movimento: Expedição de Certidão. (04/02/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

12/01/2022

Distribuição

12/01/2022

Valor

R$ 19.104,06

Autor

MARCOS AURELIO RODRIGUESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO ANTONIO DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB SP 336760· CPF 327.***.***-62

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/08/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

27/03/2025

Distribuição

27/03/2025

Valor

R$ 19.104,06

Autor

MARCOS AURELIO RODRIGUESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO ANTONIO DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB SP 336760· CPF 327.***.***-62

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (24/07/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

12/01/2022

Distribuição

12/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS AURELIO RODRIGUES

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

JOAO ANTONIO DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB SP 336760· CPF 327.***.***-62

Reu:

JOAO ANTONIO DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB SP 336760· CPF 327.***.***-62

Último movimento: Definitivo (28/08/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

27/03/2025

Distribuição

27/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS AURELIO RODRIGUES

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

JOAO ANTONIO DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB SP 336760· CPF 327.***.***-62

Reu:

JOAO ANTONIO DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB SP 336760· CPF 327.***.***-62

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MARCOS AURELIO RODRIGUES Advogado do(a) AUTOR: JOAO ANTONIO DE OLIVEIRA JUNIOR - SP336760 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Dê-se ciência às partes acerca do retorno dos autos da Turma Recursal, para que requeiram o que entenderem adequado, no prazo de 10 (dez) dias. Na ausência de manifestação, diante da ocorrência do trânsito em julgado do v. acórdão que manteve a r. sentença de improcedência/extinção,... (25/07/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Promoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/01/2018

Distribuição

09/01/2018

Valor

R$ 11.863,12

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (28/07/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Promoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/09/2024

Distribuição

04/10/2024

Valor

R$ 11.863,12

Autor

ESTADO DO CEARACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA

Reu

MARCOS AURELIO LEANDRO DA COSTACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (27/06/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal Militar - Procedimento Ordinário

DesacatoCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/12/2023

Distribuição

02/01/2024

Valor

R$ 0,01

Autor

Em segredo de justiça

DAVID SERRA NOBREGACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Reu

FRANCISCO ANTONIO DO REGO PEREIRACPF

Advogados

Reu:

CARLOS BEZERRA NETO· OAB CE 38621· CPF 040.***.***-00

Reu:

WALMIR PEREIRA DE MEDEIROS FILHO· OAB CE 16977· CPF 769.***.***-91

Último movimento: Expedição de Certidão. (09/02/2026)

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