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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Abono de PermanênciaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

29/09/2022

Distribuição

29/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

GABRIEL MENDES MASCARENHAS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GABRIEL MENDES MASCARENHAS

HANNA AMAZONAS ARAUJO MORAISCPF

MARCOS BARBOSA DOS SANTOS

Reu

MUNICIPIO DE IACUCNPJ

ROBERTA SANTOS DE OLIVEIRA

WALTER UBIRANEY DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

WALTER UBIRANEY DOS SANTOS· OAB BA 9388· CPF 128.***.***-87

Autor:

ROBERTA SANTOS DE OLIVEIRA· OAB BA 37069· CPF 839.***.***-49

Autor:

GABRIEL MENDES MASCARENHAS· OAB BA 28259· CPF 018.***.***-60

Autor:

HANNA AMAZONAS ARAUJO MORAIS· OAB BA 63435· CPF 034.***.***-88

Autor:

MICHEL SOARES REIS· OAB BA 14620· CPF 899.***.***-15

Reu:

WALTER UBIRANEY DOS SANTOS· OAB BA 9388· CPF 128.***.***-87

Reu:

ROBERTA SANTOS DE OLIVEIRA· OAB BA 37069· CPF 839.***.***-49

Reu:

GABRIEL MENDES MASCARENHAS· OAB BA 28259· CPF 018.***.***-60

Reu:

HANNA AMAZONAS ARAUJO MORAIS· OAB BA 63435· CPF 034.***.***-88

Reu:

MICHEL SOARES REIS· OAB BA 14620· CPF 899.***.***-15

Último movimento: Documento (Certidão) (11/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fruição / GozoApelação Cível

Ajuizamento

30/05/2023

Distribuição

30/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

GABRIEL MENDES MASCARENHAS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GABRIEL MENDES MASCARENHAS

HANNA AMAZONAS ARAUJO MORAISCPF

MARCOS BARBOSA DOS SANTOS

Reu

MUNICIPIO DE IACUCNPJ

ROBERTA SANTOS DE OLIVEIRA

WALTER UBIRANEY DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

WALTER UBIRANEY DOS SANTOS· OAB BA 9388· CPF 128.***.***-87

Autor:

ROBERTA SANTOS DE OLIVEIRA· OAB BA 37069· CPF 839.***.***-49

Autor:

GABRIEL MENDES MASCARENHAS· OAB BA 28259· CPF 018.***.***-60

Autor:

HANNA AMAZONAS ARAUJO MORAIS· OAB BA 63435· CPF 034.***.***-88

Autor:

MICHEL SOARES REIS· OAB BA 14620· CPF 899.***.***-15

Reu:

WALTER UBIRANEY DOS SANTOS· OAB BA 9388· CPF 128.***.***-87

Reu:

ROBERTA SANTOS DE OLIVEIRA· OAB BA 37069· CPF 839.***.***-49

Reu:

GABRIEL MENDES MASCARENHAS· OAB BA 28259· CPF 018.***.***-60

Reu:

HANNA AMAZONAS ARAUJO MORAIS· OAB BA 63435· CPF 034.***.***-88

Reu:

MICHEL SOARES REIS· OAB BA 14620· CPF 899.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: MARCOS BARBOSA DOS SANTOS Advogado(s): GABRIEL MENDES MASCARENHAS registrado(a) civilmente como GABRIEL MENDES MASCARENHAS (OAB:BA28259), HANNA AMAZONAS ARAUJO MORAIS (OAB:BA63435) REQUERIDO: MUNICIPIO DE IACU Advogado(s): ROBERTA SANTOS DE OLIVEIRA (OAB:BA37069), WALTER UBIRANEY DOS SANTOS (OAB:BA9388) DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IAÇ... (17/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

16/09/2021

Distribuição

16/09/2021

Valor

Valor nao informado

Reu

CLÉVER GONÇALVES JÚNIORCPF

MARCOS BARBOSA DOS SANTOS

Advogados

Reu:

VANIS APARECIDA DA SILVA ALMEIDA· OAB MG 176432· CPF 047.***.***-63

Último movimento: Documento (Outros documentos) (26/10/2023)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/10/2023

Distribuição

28/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JESSICA CARVALHO COSTA

Reu

MARCOS BARBOSA DOS SANTOS

MARIA DO SOCORRO SOUZA

Advogados

Autor:

CHARLIE LAUSCHNER· OAB SC 29045· CPF 005.***.***-88

Reu:

CHARLIE LAUSCHNER· OAB SC 29045· CPF 005.***.***-88

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Procedimento Comum Cível Nº 0884433-90.2023.8.19.0001/RJ AUTOR: JESSICA CARVALHO COSTA ADVOGADO(A): CHARLIE LAUSCHNER (OAB SC029045) ATO ORDINATÓRIO Ao interessado, para que se manifeste sobre a (s) Certidão (ões) do Oficial de Justiça. (26/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/11/2022

Distribuição

06/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIACPF

Reu

MARCOS BARBOSA DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

AIRTON PEREIRA DE ARAUJO· OAB RO 243· CPF 327.***.***-34

Reu:

TAYNA DAMASCENO DE ARAUJO· OAB RO 6952· CPF 886.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de NIVALDO PINTO DA SILVA em 05/06/2024 23:59. (04/07/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/06/2023

Distribuição

26/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS BARBOSA DOS SANTOSCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Advogados

Autor:

TAYNA DAMASCENO DE ARAUJO· OAB RO 6952· CPF 886.***.***-20

Autor:

AIRTON PEREIRA DE ARAUJO· OAB RO 243· CPF 327.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (08/02/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

28/11/2022

Distribuição

06/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

NIVALDO PINTO DA SILVA

Reu

MARCOS BARBOSA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

AIRTON PEREIRA DE ARAUJO· OAB RO 243· CPF 327.***.***-34

Autor:

TAYNA DAMASCENO DE ARAUJO· OAB RO 6952· CPF 886.***.***-20

Reu:

AIRTON PEREIRA DE ARAUJO· OAB RO 243· CPF 327.***.***-34

Reu:

TAYNA DAMASCENO DE ARAUJO· OAB RO 6952· CPF 886.***.***-20

Último movimento: Decurso de Prazo (04/07/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

26/06/2023

Distribuição

26/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

NIVALDO PINTO DA SILVA

Reu

MARCOS BARBOSA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

AIRTON PEREIRA DE ARAUJO· OAB RO 243· CPF 327.***.***-34

Autor:

TAYNA DAMASCENO DE ARAUJO· OAB RO 6952· CPF 886.***.***-20

Reu:

AIRTON PEREIRA DE ARAUJO· OAB RO 243· CPF 327.***.***-34

Reu:

TAYNA DAMASCENO DE ARAUJO· OAB RO 6952· CPF 886.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 7002330-36.2022.8.22.0018. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA Polo Passivo: MARCOS BARBOSA DOS SANTOS ADVOGADOS DO RECORRIDO: AIRTON PEREIRA DE ARAUJO, OAB nº RO243, TAYNA DAMASCENO DE ARAUJO, OAB nº RO6952 DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Santa Luzia do Oeste - Vara Única Dom Pedro I, nº, Bairro, CEP 76950-000, Santa Luzia D'Oeste, [email protected] Número do Cla... (20/05/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução da Pena

INCONSISTENTEExecução da Pena

Ajuizamento

16/07/2014

Distribuição

17/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

MARCOS BARBOSA DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

FABIO HENRIQUE GONZAGA· OAB SP 409741· CPF 382.***.***-00

Reu:

THIAGO DE AMARINS SCRIPTORE· OAB SP 344613· CPF 368.***.***-19

Outros

LUIZA DE FÁTIMA CARLOS· OAB SP 321123· CPF 077.***.***-90

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (08/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução da Pena

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

16/07/2014

Distribuição

16/07/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICA

Reu

MARCOS BARBOSA DOS SANTOS

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB SP 99999

Reu:

FABIO HENRIQUE GONZAGA· OAB SP 409741· CPF 382.***.***-00

Reu:

THIAGO DE AMARINS SCRIPTORE· OAB SP 344613· CPF 368.***.***-19

Último movimento: Recebido pelo Distribuidor (08/01/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução da Pena

INCONSISTENTEExecução da Pena

Ajuizamento

16/07/2014

Distribuição

08/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

MARCOS BARBOSA DOS SANTOS

Advogados

Reu:

FABIO HENRIQUE GONZAGA· OAB SP 409741· CPF 382.***.***-00

Reu:

THIAGO DE AMARINS SCRIPTORE· OAB SP 344613· CPF 368.***.***-19

Reu:

LUIZA DE FÁTIMA CARLOS· OAB SP 321123· CPF 077.***.***-90

Último movimento: Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor) (16/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução da Pena

Pena Privativa de LiberdadeExecução da Pena

Ajuizamento

16/07/2014

Distribuição

16/07/2014

Valor

Valor nao informado

Reu

MARCOS BARBOSA DOS SANTOS

Advogados

Reu:

FABIO HENRIQUE GONZAGA· OAB SP 409741· CPF 382.***.***-00

Reu:

THIAGO DE AMARINS SCRIPTORE· OAB SP 344613· CPF 368.***.***-19

Reu:

LUIZA DE FÁTIMA CARLOS· OAB SP 321123· CPF 077.***.***-90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 7005376-92.2014.8.26.0344 - Execução da Pena - Aberto - MARCOS BARBOSA DOS SANTOS - Sentenciado em regime aberto. Aguarde-se comparecimento junto à CPMA/CAEF para orientação acerca do cumprimento da pena e das condições fixadas, aguardando-se eventual comunicação pelo prazo de noventa dias, certificando-se ao final. Decorrido o prazo, ausente informações acerca do comparecimento, intime-se o sentenciado para que, no prazo de dez dias, comp... (22/10/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

23/09/2019

Distribuição

23/09/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS BARBOSA DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

LEONARDO RODRIGUES PIMENTEL· OAB BA 27067· CPF 789.***.***-68

Autor:

BIANCA ANDRADE DE ARAUJO· OAB BA 41099· CPF 034.***.***-70

Autor:

ANTONIO LEONARDO SOUZA ROSA· OAB BA 28166· CPF 009.***.***-12

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/08/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

23/09/2019

Distribuição

23/09/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS BARBOSA DOS SANTOS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

LEONARDO RODRIGUES PIMENTEL· OAB BA 27067· CPF 789.***.***-68

Autor:

BIANCA ANDRADE DE ARAUJO· OAB BA 41099· CPF 034.***.***-70

Autor:

ANTONIO LEONARDO SOUZA ROSA· OAB BA 28166· CPF 009.***.***-12

Reu:

LEONARDO RODRIGUES PIMENTEL· OAB BA 27067· CPF 789.***.***-68

Reu:

BIANCA ANDRADE DE ARAUJO· OAB BA 41099· CPF 034.***.***-70

Reu:

ANTONIO LEONARDO SOUZA ROSA· OAB BA 28166· CPF 009.***.***-12

Último movimento: Definitivo (26/08/2022)

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