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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/04/2023

Distribuição

05/04/2023

Valor

R$ 16.386,03

Último movimento: Decorrido prazo de MICAELLA CAMPOS GONCALVES DE MORAIS em 25/10/2023 23:59. (26/10/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/07/2023

Distribuição

31/08/2023

Valor

R$ 16.386,03

Autor

JOSE MARCOS BELMIRO DA SILVACPF

Reu

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (26/09/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/09/2020

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 4.164,48

Autor

MARCOS AURELIO BELMIROCPF

Reu

MUNICIPIO DE GUARABIRACNPJ

Outros

HUMBERTO DE SOUSA FELIX· OAB RN 5069· CPF 027.***.***-78

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de incompetência (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Promoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

22/07/2024

Distribuição

11/09/2024

Valor

R$ 4.164,48

Autor

MUNICIPIO DE GUARABIRACNPJ

Reu

MARCOS AURELIO BELMIROCPF

Advogados

Autor:

JOSEILTON SANTOS FIDELES JUNIOR· OAB PB 24355· CPF 013.***.***-52

Autor:

CAIO DE OLIVEIRA CAVALCANTI· OAB PB 14199· CPF 053.***.***-96

Reu:

HUMBERTO DE SOUSA FELIX· OAB RN 5069· CPF 027.***.***-78

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (30/03/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Incidência sobre 1/3 de férias (art. 7º, XVII da CF)IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostos+2

Ajuizamento

28/09/2020

Distribuição

15/05/2024

Valor

R$ 4.300,16

Autor

MARCOS AURELIO BELMIROCPF

Reu

MUNICIPIO DE GUARABIRACNPJ

Advogados

Autor:

HUMBERTO DE SOUSA FELIX· OAB RN 5069· CPF 027.***.***-78

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

DPVATResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/06/2024

Distribuição

27/02/2025

Valor

R$ 4.300,16

Autor

MARCOS AURELIO BELMIROCPF

Reu

MUNICIPIO DE GUARABIRACNPJ

Advogados

Autor:

HUMBERTO DE SOUSA FELIX· OAB RN 5069· CPF 027.***.***-78

Reu:

CAIO DE OLIVEIRA CAVALCANTI· OAB PB 14199· CPF 053.***.***-96

Reu:

JOHN JOHNSON GONCALVES DANTAS DE ABRANTES· OAB PB 1663· CPF 058.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (09/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Incidência sobre 1/3 de férias (art. 7º, XVII da CF)Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

28/09/2020

Distribuição

28/09/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS AURELIO BELMIRO

Advogados

Autor:

HUMBERTO DE SOUSA FELIX· OAB RN 5069· CPF 027.***.***-78

Último movimento: Definitivo (07/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

DPVATRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

22/06/2024

Distribuição

22/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS AURELIO BELMIRO

Advogados

Autor:

HUMBERTO DE SOUSA FELIX· OAB RN 5069· CPF 027.***.***-78

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0803327-67.2020.8.15.0181. Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE GUARABIRA Juízo do(a) 5ª Vara Mista de Guarabira Rua Solon de Lucena, 55, Centro, GUARABIRA - PB - CEP: 58200-000 Tel.: (83) 99142-5290 email: [email protected] v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO Nº DO CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Incidência sobre 1/3 de férias (art. 7º, XVII da CF)] DE ORDEM do... (11/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Incidência sobre 1/3 de férias (art. 7º, XVII da CF)Apelação Cível

Ajuizamento

22/06/2024

Distribuição

22/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS AURELIO BELMIRO

Advogados

Autor:

HUMBERTO DE SOUSA FELIX· OAB RN 5069· CPF 027.***.***-78

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