MARCOS CALCINA AUTO SERVICO — Resultado da busca jurídica

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/09/2017

Distribuição

27/09/2017

Valor

R$ 0,00

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (10/02/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/06/2025

Distribuição

18/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

JARNELY DA SILVA MORAES

ADRIANO OZIEL SIQUEIRA CORREACPF

Último movimento: Conclusos para decisão (11/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/02/2026

Distribuição

03/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

Em segredo de justiça

JARNELY DA SILVA MORAES

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAPA - DPE-AP

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) (13/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/06/2025

Distribuição

18/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JARNELY DA SILVA MORAES

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ. (05/02/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

18/06/2025

Distribuição

18/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

ADRIANO OZIEL SIQUEIRA CORREACPF

JARNELY DA SILVA MORAES

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ· OAB DF

Autor:

OSNY BRITO DA COSTA JUNIOR· OAB AP 2642· CPF 000.***.***-92

Autor:

LUIZ OTAVIO BRANCO PICANCO· OAB AP 2914· CPF 872.***.***-87

Autor:

JOIANE HORTENCIA DA CONCEICAO FARIAS· OAB AP 3411· CPF 005.***.***-09

Autor:

DIOGO ROGERIO BARBOSA FONSECA· OAB AP 2575· CPF 797.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ· OAB DF

Reu:

OSNY BRITO DA COSTA JUNIOR· OAB AP 2642· CPF 000.***.***-92

Reu:

LUIZ OTAVIO BRANCO PICANCO· OAB AP 2914· CPF 872.***.***-87

Reu:

JOIANE HORTENCIA DA CONCEICAO FARIAS· OAB AP 3411· CPF 005.***.***-09

Reu:

DIOGO ROGERIO BARBOSA FONSECA· OAB AP 2575· CPF 797.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0044609-17.2017.8.03.0001. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: JARNELY DA SILVA MORAES, ADRIANO OZIEL SIQUEIRA CORREA DECISÃO Os autos estão aguardando o julgamento de AREsp (ordem 26344922), contudo tal recurso não possui efeito suspensivo e não obsta o andamento do feito. Dessa forma, manifestem-se as partes na fase do art. 422 do CPP, no prazo de 5 dias. Macapá/AP, 11 de fevereiro de 2026. LIVIA SIMONE OLIVEIRA DE FRE... (23/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

27/09/2017

Distribuição

27/09/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

ADRIANO OZIEL SIQUEIRA CORREACPF

JARNELY DA SILVA MORAES

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ· OAB DF

Autor:

OSNY BRITO DA COSTA JUNIOR· OAB AP 2642· CPF 000.***.***-92

Autor:

LUIZ OTAVIO BRANCO PICANCO· OAB AP 2914· CPF 872.***.***-87

Autor:

JOIANE HORTENCIA DA CONCEICAO FARIAS· OAB AP 3411· CPF 005.***.***-09

Autor:

DIOGO ROGERIO BARBOSA FONSECA· OAB AP 2575· CPF 797.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ· OAB DF

Reu:

OSNY BRITO DA COSTA JUNIOR· OAB AP 2642· CPF 000.***.***-92

Reu:

LUIZ OTAVIO BRANCO PICANCO· OAB AP 2914· CPF 872.***.***-87

Reu:

JOIANE HORTENCIA DA CONCEICAO FARIAS· OAB AP 3411· CPF 005.***.***-09

Reu:

DIOGO ROGERIO BARBOSA FONSECA· OAB AP 2575· CPF 797.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0044609-17.2017.8.03.0001. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: JARNELY DA SILVA MORAES, ADRIANO OZIEL SIQUEIRA CORREA DECISÃO Os autos estão aguardando o julgamento de AREsp (ordem 26344922), contudo tal recurso não possui efeito suspensivo e não obsta o andamento do feito. Dessa forma, manifestem-se as partes na fase do art. 422 do CPP, no prazo de 5 dias. Macapá/AP, 11 de fevereiro de 2026. LIVIA SIMONE OLIVEIRA DE FRE... (23/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

15/02/2024

Distribuição

15/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

ELSON DOS SANTOS NASCIMENTOCPF

Reu

ELSON DOS SANTOS NASCIMENTOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Autor:

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH

Reu:

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH

Reu:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (06/08/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

11/09/2024

Distribuição

11/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

ELSON DOS SANTOS NASCIMENTOCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

11/09/2024

Distribuição

11/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ELSON DOS SANTOS NASCIMENTOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. (15/04/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/08/2017

Distribuição

08/08/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

ADRIANO OZIEL SIQUEIRA CORREACPF

GILVERLITON COSTA ROCHACPF

NATANAEL CONCEICAO GALDINOCPF

FABIO CORREA BELOCPF

Advogados

Reu:

EVERTON DA SILVA· OAB RS 120677· CPF 021.***.***-50

Último movimento: Juntada de Certidão (06/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/08/2017

Distribuição

08/08/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

GILVERLITON COSTA ROCHACPF

NATANAEL CONCEICAO GALDINOCPF

FABIO CORREA BELOCPF

ADRIANO OZIEL SIQUEIRA CORREACPF

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

EVERTON DA SILVA

Reu:

ADEGMAR PEREIRA LOIOLA· OAB MG 134376· CPF 063.***.***-13

Reu:

HUGO BARROSO SILVA· OAB AP 3646· CPF 989.***.***-87

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (14/08/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

25/05/2026

Distribuição

25/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

ADRIANO OZIEL SIQUEIRA CORREACPF

FABIO CORREA BELO

GILVERLITON COSTA ROCHACPF

NATANAEL CONCEICAO GALDINOCPF

Advogados

Autor:

EVERTON DA SILVA· OAB RS 120677· CPF 021.***.***-50

Reu:

EVERTON DA SILVA· OAB RS 120677· CPF 021.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0036510-58.2017.8.03.0001. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: ADRIANO OZIEL SIQUEIRA CORREA, GILVERLITON COSTA ROCHA, NATANAEL CONCEICAO GALDINO, FABIO CORREA BELO DECISÃO O réu GILVERLITON COSTA ROCHA, apresentou Recurso em Sentido Estrito contra a pronúncia proferida em 11 de fevereiro de 2025 (ordens 22122099 e 24936032). Por seu turno, o Ministério Público rebateu os termos do recurso, afirmando que os elementos con... (22/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

08/08/2017

Distribuição

08/08/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

ADRIANO OZIEL SIQUEIRA CORREACPF

FABIO CORREA BELO

GILVERLITON COSTA ROCHACPF

NATANAEL CONCEICAO GALDINOCPF

Advogados

Autor:

EVERTON DA SILVA· OAB RS 120677· CPF 021.***.***-50

Reu:

EVERTON DA SILVA· OAB RS 120677· CPF 021.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0036510-58.2017.8.03.0001. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: ADRIANO OZIEL SIQUEIRA CORREA, GILVERLITON COSTA ROCHA, NATANAEL CONCEICAO GALDINO, FABIO CORREA BELO DECISÃO O réu GILVERLITON COSTA ROCHA, apresentou Recurso em Sentido Estrito contra a pronúncia proferida em 11 de fevereiro de 2025 (ordens 22122099 e 24936032). Por seu turno, o Ministério Público rebateu os termos do recurso, afirmando que os elementos con... (22/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/03/2016

Distribuição

11/03/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

DT REMANSO

Reu

TALES DA SILVA SANTOSCPF

Advogados

Reu:

RAFAEL DOURADO ROCHA MUNIZ· OAB BA 56821· CPF 037.***.***-44

Reu:

RAFAEL TORRES NEPOMUCENO DE MENEZES· OAB BA 49907· CPF 010.***.***-50

Outros

VINICIUS BARACHO CORREIA· OAB BA 35994· CPF 027.***.***-57

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Reu: Tales Da Silva Santos Advogado: Rafael Dourado Rocha Muniz (OAB:BA56821) Advogado: Rafael Torres Nepomuceno De Menezes (OAB:BA49907) Vitima: Luan Oliveira De Jesus Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Autoridade: Dt Remanso Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE R Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE REMANSO INTIMAÇÃO 0000107-31.2016.8.05.0208 Ação Pe... (07/06/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Maus TratosPericlitação da Vida e da SaúdeDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/03/2022

Distribuição

18/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

TIAGO DE SOUZA CAMPOSCPF

Advogados

Autor:

DANIEL SOARES INDRUSIAK· CPF 801.***.***-00

Autor:

DANIELA FISTAROL· CPF 008.***.***-40

Autor:

CAIO ISOLA DE ARO· CPF 330.***.***-09

Autor:

RAFAEL DE LIMA RICCARDI· CPF 978.***.***-72

Autor:

JANINE ROSI FALEIRO· CPF 719.***.***-25

+ outros advogados do autor

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

CRISTIANO VIEIRA HEERDT· CPF 676.***.***-53

Reu:

NATALIA ABRAO CARVALHO· OAB RS 126305· CPF 037.***.***-54

Último movimento: Baixa Definitiva (04/06/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Maus TratosCrimes contra a FaunaCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético+3

Ajuizamento

07/02/2025

Distribuição

07/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

TIAGO DE SOUZA CAMPOSCPF

Advogados

Autor:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Autor:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Autor:

ADRIANA HERVE CHAVES BARCELLOS· CPF 396.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TPS2CIV1 (13/05/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Maus TratosAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

18/03/2022

Distribuição

18/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

TIAGO DE SOUZA CAMPOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Advogados

Autor:

NATALIA ABRAO CARVALHO· OAB RS 126305· CPF 037.***.***-54

Reu:

NATALIA ABRAO CARVALHO· OAB RS 126305· CPF 037.***.***-54

Último movimento: Baixa Definitiva (04/06/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

RecursoApelação Criminal

Ajuizamento

07/02/2025

Distribuição

07/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

TIAGO DE SOUZA CAMPOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Advogados

Autor:

NATALIA ABRAO CARVALHO· OAB RS 126305· CPF 037.***.***-54

Reu:

NATALIA ABRAO CARVALHO· OAB RS 126305· CPF 037.***.***-54

Último movimento: Baixa Definitiva (13/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Responsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/09/2022

Distribuição

23/09/2022

Valor

R$ 10.077,66

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2819206/SP (2024/0452153-9) RELATOR: MINISTRO MARCO BUZZI AGRAVANTE: BANCO ITAUCARD S.A. AGRAVANTE: ITAU UNIBANCO S.A ADVOGADOS: EVARISTO ARAGAO FERREIRA DOS SANTOS - SP291474 EVARISTO ARAGAO FERREIRA DOS SANTOS - PR024498 MARIA EDUARDA MIRANDA DA SILVA - PR080754 AGRAVADO: PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A. ADVOGADOS: MARCO VANIN GASPARETTI - SP207221 MARINA CAVALCANTE TAVARES CALABUIG - SP286836 BEATRIZ ARMANI CALCINA - SP39994... (11/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/11/2024

Distribuição

17/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO ITAUCARD S.A.CNPJ

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Reu

PAGSEGURO INTERNET INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

EVARISTO ARAGÃO FERREIRA DOS SANTOS· OAB SC 023721· CPF 875.***.***-91

Autor:

MARIA EDUARDA MIRANDA DA SILVA· CPF 080.***.***-90

Reu:

MARCO VANIN GASPARETTI· OAB SP 207221· CPF 287.***.***-44

Reu:

MARINA CAVALCANTE TAVARES CALABUIG· OAB SP 286836· CPF 004.***.***-36

Reu:

BEATRIZ ARMANI CALCINA· OAB SP 399942· CPF 437.***.***-60

Reu:

BEATRIZ ARAUJO MARSILLI· OAB SP 517926· CPF 401.***.***-06

Último movimento: Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/05/2026 (18/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/04/2024

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO ITAUCARD S.A.CNPJ

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Reu

PAGSEGURO INTERNET INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S.A.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (06/06/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/02/2024

Distribuição

14/02/2024

Valor

R$ 10.077,66

Autor

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

BANCO ITAUCARD S.A.CNPJ

Reu

PAGSEGURO INTERNET INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

EVARISTO ARAGÃO FERREIRA DOS SANTOS· OAB SC 023721· CPF 875.***.***-91

Autor:

MARIA EDUARDA MIRANDA DA SILVA

Reu:

MARCO VANIN GASPARETTI· OAB SP 207221· CPF 287.***.***-44

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino} (27/11/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/05/2023

Distribuição

16/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PAGSEGURO INTERNET INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S.A.CNPJ

Reu

BANCO ITAUCARD S.A.CNPJ

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARCO VANIN GASPARETTI· OAB SP 207221· CPF 287.***.***-44

Reu:

TERESA ARRUDA ALVIM WAMBIER

Reu:

EVARISTO ARAGÃO FERREIRA DOS SANTOS· OAB SC 023721· CPF 875.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (07/07/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/05/2023

Distribuição

16/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PAGSEGURO INTERNET INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S.A.CNPJ

Reu

BANCO ITAUCARD S.A.CNPJ

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARCO VANIN GASPARETTI· OAB SP 207221· CPF 287.***.***-44

Reu:

TERESA ARRUDA ALVIM WAMBIER

Reu:

EVARISTO ARAGÃO FERREIRA DOS SANTOS· OAB SC 023721· CPF 875.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (07/07/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/03/2023

Distribuição

04/04/2023

Valor

R$ 10.077,66

Autor

PAGSEGURO INTERNET INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S.A.CNPJ

Reu

BANCO ITAUCARD S.A.CNPJ

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARCO VANIN GASPARETTI· OAB SP 207221· CPF 287.***.***-44

Reu:

TERESA ARRUDA ALVIM WAMBIER

Reu:

EVARISTO ARAGÃO FERREIRA DOS SANTOS· OAB SC 023721· CPF 875.***.***-91

Último movimento: Expedição de Certidão. (10/07/2023)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Contratos BancáriosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

27/11/2024

Distribuição

08/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. BANCO ITAUCARD S.A. (AGRAVANTE)

2. ITAU UNIBANCO S.A (AGRAVANTE)

Reu

3. PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A. (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

BEATRIZ ARAUJO MARSILLI· OAB SP 517926· CPF 401.***.***-06

Autor:

EVARISTO ARAGAO FERREIRA DOS SANTOS· OAB PR 24498· CPF 875.***.***-91

Autor:

MARCO VANIN GASPARETTI· OAB SP 207221· CPF 287.***.***-44

Autor:

CAIO YERVANT ALVES ANUNCIAÇÃO OLIVEIRA· OAB SP 345223· CPF 376.***.***-63

Autor:

MARCUS VINICIUS SOUZA MAMEDE· OAB DF 16615

+ outros advogados do autor

Reu:

BEATRIZ ARAUJO MARSILLI· OAB SP 517926· CPF 401.***.***-06

Reu:

EVARISTO ARAGAO FERREIRA DOS SANTOS· OAB PR 24498· CPF 875.***.***-91

Reu:

MARCO VANIN GASPARETTI· OAB SP 207221· CPF 287.***.***-44

Reu:

CAIO YERVANT ALVES ANUNCIAÇÃO OLIVEIRA· OAB SP 345223· CPF 376.***.***-63

Reu:

MARCUS VINICIUS SOUZA MAMEDE· OAB DF 16615

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2819206/SP (2024/0452153-9) RELATOR: MINISTRO LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) AGRAVANTE: BANCO ITAUCARD S.A. AGRAVANTE: ITAU UNIBANCO S.A ADVOGADOS: EVARISTO ARAGAO FERREIRA DOS SANTOS - PR024498 EVARISTO ARAGAO FERREIRA DOS SANTOS - SP291474 CAIO YERVANT ALVES ANUNCIAÇÃO OLIVEIRA - SP345223 MARIA EDUARDA MIRANDA DA SILVA - PR080754 VINÍCIUS ALVES ALMEIDA MARIANO - SP437714 AGRAVADO: PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.... (09/06/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/12/2022

Distribuição

13/03/2023

Valor

R$ 7.202,98

Autor

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Reu

PAGSEGURO INTERNET INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANDRÉ DA SILVA SACRAMENTO· OAB SP 237286· CPF 275.***.***-62

Autor:

THIAGO FERNANDO DA SILVA LOFRANO· OAB SP 271297· CPF 218.***.***-31

Reu:

MARCO VANIN GASPARETTI· OAB SP 207221· CPF 287.***.***-44

Reu:

MARIANA DIAS SALLOWICZ· OAB SP 456662· CPF 467.***.***-11

Reu:

BEATRIZ ARAUJO MARSILLI· OAB SP 517926· CPF 401.***.***-06

Reu:

BEATRIZ ARMANI CALCINA· OAB SP 399942· CPF 437.***.***-60

Outros

JORGE DE SOUZA JUNIOR· OAB SP 331412· CPF 380.***.***-40

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/01/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/12/2024

Distribuição

13/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Reu

PAGSEGURO INTERNET INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANDRÉ DA SILVA SACRAMENTO· OAB SP 237286· CPF 275.***.***-62

Autor:

THIAGO FERNANDO DA SILVA LOFRANO· OAB SP 271297· CPF 218.***.***-31

Autor:

JORGE DE SOUZA JUNIOR· OAB SP 331412· CPF 380.***.***-40

Reu:

MARCO VANIN GASPARETTI· OAB SP 207221· CPF 287.***.***-44

Reu:

BEATRIZ ARMANI CALCINA· OAB SP 399942· CPF 437.***.***-60

Reu:

MARIANA DIAS SALLOWICZ· OAB SP 456662· CPF 467.***.***-11

Reu:

BEATRIZ ARAUJO MARSILLI· OAB SP 517926· CPF 401.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (26/02/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/08/2023

Distribuição

05/09/2023

Valor

R$ 7.202,98

Autor

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Reu

PAGSEGURO INTERNET INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANDRÉ DA SILVA SACRAMENTO· OAB SP 237286· CPF 275.***.***-62

Autor:

THIAGO FERNANDO DA SILVA LOFRANO· OAB SP 271297· CPF 218.***.***-31

Autor:

JORGE DE SOUZA JUNIOR· OAB SP 331412· CPF 380.***.***-40

Reu:

MARCO VANIN GASPARETTI· OAB SP 207221· CPF 287.***.***-44

Reu:

MARIANA DIAS SALLOWICZ· OAB SP 456662· CPF 467.***.***-11

Último movimento: Expedição de Certidão. (12/07/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauConsignação em Pagamento

Pagamento em ConsignaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

13/08/2019

Distribuição

13/08/2019

Valor

R$ 1.080.159,83

Autor

SMARTFIT ESCOLA DE GINASTICA E DANCA LTDACNPJ

Reu

BOULEVARD PLAZA SOROCABA IMOVEIS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

HELSON DE CASTRO· OAB SP 109349· CPF 086.***.***-40

Autor:

MARCO VANIN GASPARETTI· OAB SP 207221· CPF 287.***.***-44

Reu:

MARCO VANIN GASPARETTI· OAB SP 207221· CPF 287.***.***-44

Reu:

MARINA CAVALCANTE TAVARES CALABUIG· OAB SP 286836· CPF 004.***.***-36

Outros

MARIANA CARASCOSA FERRO· OAB SP 443632· CPF 418.***.***-35

BEATRIZ ARMANI CALCINA· OAB SP 399942· CPF 437.***.***-60

JOÃO CARLOS VILELA NUNES DOS REIS· OAB SP 313218· CPF 348.***.***-33

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (27/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/07/2025

Distribuição

03/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SMARTFIT ESCOLA DE GINASTICA E DANCA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HELSON DE CASTRO· OAB SP 109349· CPF 086.***.***-40

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/02/2025

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SMARTFIT ESCOLA DE GINASTICA E DANCA LTDACNPJ

Reu

BOULEVARD PLAZA SOROCABA IMOVEIS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

JOAO CARLOS VILELA NUNES DOS REIS· CPF 348.***.***-33

Autor:

HELSON DE CASTRO· OAB SP 109349· CPF 086.***.***-40

Reu:

MARCO VANIN GASPARETTI· OAB SP 207221· CPF 287.***.***-44

Reu:

MARINA CAVALCANTE TAVARES CALABUIG· OAB SP 286836· CPF 004.***.***-36

Reu:

BEATRIZ ARMANI CALCINA· OAB SP 399942· CPF 437.***.***-60

Reu:

MARIANA CARASCOSA FERRO· OAB SP 443632· CPF 418.***.***-35

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (27/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/02/2024

Distribuição

20/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BOULEVARD PLAZA SOROCABA IMOVEIS LTDA.CNPJ

Reu

SMARTFIT ESCOLA DE GINASTICA E DANCA LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (29/05/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/02/2024

Distribuição

16/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SMARTFIT ESCOLA DE GINASTICA E DANCA LTDACNPJ

Reu

BOULEVARD PLAZA SOROCABA IMOVEIS LTDA.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (27/03/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/09/2023

Distribuição

03/10/2023

Valor

R$ 1.080.159,83

Autor

SMARTFIT ESCOLA DE GINASTICA E DANCA LTDACNPJ

Reu

BOULEVARD PLAZA SOROCABA IMOVEIS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

HELSON DE CASTRO· OAB SP 109349· CPF 086.***.***-40

Reu:

MARCO VANIN GASPARETTI· OAB SP 207221· CPF 287.***.***-44

Último movimento: Expedição de Certidão. (23/07/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoSUPRecurso Especial

Locação de ImóvelRecurso Especial

Ajuizamento

14/02/2025

Distribuição

05/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SMART FIT ESCOLA DE GINASTICA E DANçA S/A

Reu

BOULEVARD PLAZA SOROCABA IMóVEIS LTDA.

Advogados

Autor:

MARINA CAVALCANTE TAVARES CALABUIG· OAB SP 286836· CPF 004.***.***-36

Autor:

MARCO VANIN GASPARETTI· OAB SP 207221· CPF 287.***.***-44

Autor:

HELSON DE CASTRO· OAB SP 109349· CPF 086.***.***-40

Autor:

BEATRIZ ARMANI CALCINA· OAB SP 399942· CPF 437.***.***-60

Autor:

MARIANA CARASCOSA FERRO· OAB SP 443632· CPF 418.***.***-35

+ outros advogados do autor

Reu:

MARINA CAVALCANTE TAVARES CALABUIG· OAB SP 286836· CPF 004.***.***-36

Reu:

MARCO VANIN GASPARETTI· OAB SP 207221· CPF 287.***.***-44

Reu:

HELSON DE CASTRO· OAB SP 109349· CPF 086.***.***-40

Reu:

BEATRIZ ARMANI CALCINA· OAB SP 399942· CPF 437.***.***-60

Reu:

MARIANA CARASCOSA FERRO· OAB SP 443632· CPF 418.***.***-35

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1030312-18.2019.8.26.0602 - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - Smart Fit Escola de Ginastica e Dança S/A - Boulevard Plaza Sorocaba Imóveis Ltda. - Intimação da parte interessada para recolher, no prazo de 15 (quinze) dias, a taxa de desarquivamento, no valor de R$ 46,57 (1,212 UFESP - exercício de 2026), cod. 206-2, FEDTJ, nos termos do Comunicado nº 41/2024 (DJE de 21/02/2024, p.93). Após o recolhimento os autos serão... (29/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/05/2022

Distribuição

19/05/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (20/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/05/2023

Distribuição

20/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE MUNIZ NETOCPF

ABCDEFGHI PARTICIPACOES S.A.CNPJ

XYZ ASSOCIADOS PUBLICIDADE E COMUNICACAO PROMOCIONAL LTDA.CNPJ

CARPENA PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

1188 PARTICIPACOES S.A.CNPJ

+ 15 outros

Reu

ALESSANDRO HENRIQUE MACHADOCPF

CARPENA PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

CRISTIANO DO CANTO MUNIZCPF

EVENPRO ENTERTAINMENT HOLDING NVCNPJ

FERNANDO JULIANELLICPF

+ 17 outros

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (19/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/08/2022

Distribuição

15/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

SEGTION PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

B/YPY PARTICIPACOES S.A.CNPJ

1188 PARTICIPACOES S.A.CNPJ

CARPENA PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

ABCDEFGHI PARTICIPACOES S.A.CNPJ

+ 5 outros

Reu

XYZ LIVE COMUNICACAO E EVENTOS S/ACNPJ

XYZ LIVE ENTRETENIMENTO LTDA.CNPJ

JOSE MUNIZ NETOCPF

EVENPRO ENTERTAINMENT HOLDING NVCNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO BARRETO COGO· OAB SP 164620· CPF 888.***.***-91

Autor:

PAULA MINARDI FONSECA· CPF 418.***.***-47

Reu:

FELIPE ROBERTO CASSAB· OAB SP 196248· CPF 278.***.***-02

Reu:

MARCIELE WITEKI DE ALMEIDA· OAB SP 457611· CPF 053.***.***-50

Reu:

CARLOS SUPLICY DE FIGUEIREDO FORBES· OAB SP 099939· CPF 847.***.***-34

Reu:

MARINA CAVALCANTE TAVARES CALABUIG· OAB SP 286836· CPF 004.***.***-36

Reu:

MARIANA DIAS SALLOWICZ· OAB SP 456662· CPF 467.***.***-11

Último movimento: Baixa Definitiva (09/11/2022)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/08/2022

Distribuição

09/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE MUNIZ NETOCPF

Reu

CRISTIANO DO CANTO MUNIZCPF

WILLIAM CRUNFLICPF

GUILHERME GARCIA PALLARES SCHAEFFERCPF

FERNANDO VON OERTZENCPF

JOAO PAULO AFFONSECACPF

+ 16 outros

Advogados

Autor:

MARIANA DIAS SALLOWICZ· OAB SP 456662· CPF 467.***.***-11

Autor:

CARLOS SUPLICY DE FIGUEIREDO FORBES· OAB SP 099939· CPF 847.***.***-34

Autor:

MARINA CAVALCANTE TAVARES CALABUIG· OAB SP 286836· CPF 004.***.***-36

Autor:

MARCIELE WITEKI DE ALMEIDA· OAB SP 457611· CPF 053.***.***-50

Reu:

PAULA MINARDI FONSECA· CPF 418.***.***-47

Reu:

RODRIGO BARRETO COGO· OAB SP 164620· CPF 888.***.***-91

Reu:

RAFAEL DOS REIS NEVES· OAB SP 422621· CPF 428.***.***-67

Reu:

HAMID CHARAF BDINE NETO· OAB SP 374616· CPF 370.***.***-96

Reu:

FELIPE ROBERTO CASSAB· OAB SP 196248· CPF 278.***.***-02

Último movimento: Baixa Definitiva (09/11/2022)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoSUPRecurso Especial

Prestação de ServiçosRecurso Especial

Ajuizamento

10/05/2023

Distribuição

25/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. XYZ ASSOCIADOS PUBLICIDADE E COMUNICACAO PROMOCIONAL LTDA (EMBARGANTE)

10. SERGIO DARKOUBI WAIB (EMBARGANTE)

11. WILLIAM CRUNFLI (EMBARGANTE)

12. GUILHERME GARCIA PALLARES SCHAEFFER (EMBARGANTE)

13. FERNANDO VON OERTZEN (EMBARGANTE)

+ 14 outros

Reu

20. JOSE MUNIZ NETO (EMBARGADO)

21. XYZ LIVE COMUNICACAO E EVENTOS S.A (EMBARGADO)

22. XYZ LIVE ENTRETENIMENTO LTDA (EMBARGADO)

23. EVENPRO ENTERTAINMENT HOLDING N.V. (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

NILSON VITAL NAVES· OAB DF 032979· CPF 187.***.***-49

Autor:

PEDRO HENRIQUE MENEZES NAVES· OAB DF 016233· CPF 689.***.***-49

Autor:

DANIEL FONSECA ROLLER· OAB DF 017568· CPF 857.***.***-53

Autor:

LAURA ROCHA TEIXEIRA· OAB SP 445866· CPF 404.***.***-11

Autor:

HAMID CHARAF BDINE NETO· OAB SP 374616· CPF 370.***.***-96

+ outros advogados do autor

Reu:

NILSON VITAL NAVES· OAB DF 032979· CPF 187.***.***-49

Reu:

PEDRO HENRIQUE MENEZES NAVES· OAB DF 016233· CPF 689.***.***-49

Reu:

DANIEL FONSECA ROLLER· OAB DF 017568· CPF 857.***.***-53

Reu:

LAURA ROCHA TEIXEIRA· OAB SP 445866· CPF 404.***.***-11

Reu:

HAMID CHARAF BDINE NETO· OAB SP 374616· CPF 370.***.***-96

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (19/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Responsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/09/2022

Distribuição

27/09/2022

Valor

R$ 10.994,17

Autor

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

BANCO ITAUCARD S.A.CNPJ

Reu

PAGSEGURO INTERNET INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S.A.CNPJ

Outros

BEATRIZ ARMANI CALCINA· OAB SP 399942· CPF 437.***.***-60

MARINA CAVALCANTE TAVARES CALABUIG· OAB SP 286836· CPF 004.***.***-36

MARCO VANIN GASPARETTI· OAB SP 207221· CPF 287.***.***-44

MARIA EDUARDA MIRANDA DA SILVA· OAB PR 080754

EVARISTO ARAGAO FERREIRA DOS SANTOS· OAB SP 291474· CPF 875.***.***-91

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2565292/SP (2024/0040286-2) RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA AGRAVANTE: BANCO ITAUCARD S.A. AGRAVANTE: ITAU UNIBANCO S.A ADVOGADOS: MARIA LUCIA LINS CONCEIÇÃO - PR015348 TERESA CELINA DE ARRUDA ALVIM - SP067721 PRISCILA KEI SATO - PR042074 EVARISTO ARAGAO FERREIRA DOS SANTOS - SP291474 MARIA EDUARDA MIRANDA DA SILVA - PR080754 AGRAVADO: PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A. ADVOGADOS: MARCO VANIN GASPARETTI - SP207221 MARIN... (28/02/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Cartão de CréditoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/02/2024

Distribuição

09/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO ITAUCARD S.A.CNPJ

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Reu

PAGSEGURO INTERNET INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S.A.CNPJ

Último movimento: Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 484357/2026 (15/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Cartão de CréditoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/06/2023

Distribuição

27/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO ITAUCARD S.A.CNPJ

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Reu

PAGSEGURO INTERNET INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

TERESA CELINA DE ARRUDA ALVIM· OAB PR 022129· CPF 033.***.***-01

Autor:

MARIA LUCIA L C DE MEDEIROS

Autor:

PRISCILA KEI SATO

Autor:

EVARISTO ARAGÃO FERREIRA DOS SANTOS· OAB SC 023721· CPF 875.***.***-91

Reu:

MARCO VANIN GASPARETTI· OAB SP 207221· CPF 287.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva (01/08/2023)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cartão de CréditoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/03/2023

Distribuição

04/04/2023

Valor

R$ 10.994,17

Autor

PAGSEGURO INTERNET INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S.A.CNPJ

Reu

BANCO ITAUCARD S.A.CNPJ

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARCO VANIN GASPARETTI· OAB SP 207221· CPF 287.***.***-44

Reu:

TERESA CELINA DE ARRUDA ALVIM· OAB PR 022129· CPF 033.***.***-01

Reu:

MARIA LUCIA L C DE MEDEIROS

Reu:

PRISCILA KEI SATO

Reu:

EVARISTO ARAGÃO FERREIRA DOS SANTOS· OAB SC 023721· CPF 875.***.***-91

Último movimento: Ato ordinatório praticado (01/02/2024)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Cartão de CréditoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

15/02/2024

Distribuição

29/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A. (AGRAVANTE)

Reu

2. BANCO ITAUCARD S.A. (AGRAVADO)

3. ITAU UNIBANCO S.A (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

RAFAELA NOTARBARTOLO DI VILLAROSA FARINA· OAB SP 539025

Autor:

CAIO YERVANT ALVES ANUNCIAÇÃO OLIVEIRA· OAB SP 345223· CPF 376.***.***-63

Autor:

VINÍCIUS ALVES ALMEIDA MARIANO· OAB SP 437714

Autor:

ANNE ELISE STUGIS· OAB SP 286917

Autor:

MARINA CAVALCANTE TAVARES CALABUIG· OAB SP 286836· CPF 004.***.***-36

+ outros advogados do autor

Reu:

RAFAELA NOTARBARTOLO DI VILLAROSA FARINA· OAB SP 539025

Reu:

CAIO YERVANT ALVES ANUNCIAÇÃO OLIVEIRA· OAB SP 345223· CPF 376.***.***-63

Reu:

VINÍCIUS ALVES ALMEIDA MARIANO· OAB SP 437714

Reu:

ANNE ELISE STUGIS· OAB SP 286917

Reu:

MARINA CAVALCANTE TAVARES CALABUIG· OAB SP 286836· CPF 004.***.***-36

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AgInt no AREsp 2565292/SP (2024/0040286-2) RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA AGRAVANTE: PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A. ADVOGADOS: ANTÔNIO CARLOS DANTAS RIBEIRO - DF007064 MARCO VANIN GASPARETTI - SP207221 MARINA CAVALCANTE TAVARES CALABUIG - SP286836 MARINA COUTO FALCONE DE MELO - SP306088 BEATRIZ ARMANI CALCINA - SP399942 BEATRIZ ARAUJO MARSILLI - SP517926 RAFAELA NOTARBARTOLO DI VILLAROSA FARINA - SP539025 AGRAVADO: BANCO I... (02/06/2026)

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