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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

43 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/07/2020

Distribuição

27/07/2020

Valor

R$ 25.000,00

Autor

ELIESO FERREIRA DE CARVALHOCPF

Reu

COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO TALLYS MATHEUS DE LIMA· OAB RN 15537· CPF 071.***.***-65

Autor:

MARCOS SUEL CALIXTO DA SILVA· OAB RN 20804· CPF 114.***.***-69

Reu:

FABIO LUIZ LIMA SARAIVA· OAB RN 9412· CPF 054.***.***-78

Reu:

LAIS DE ANDRADE DINIZ· OAB RN 16360· CPF 054.***.***-84

Reu:

CLAUDIO VINICIUS SANTA ROSA CASTIM· OAB RN 1695· CPF 202.***.***-68

Último movimento: Expedição de Alvará. (15/05/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/12/2021

Distribuição

01/12/2021

Valor

R$ 25.000,00

Autor

ELIESO FERREIRA DE CARVALHOCPF

Reu

COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE

Advogados

Autor:

MARCOS SUEL CALIXTO DA SILVA· OAB RN 20804· CPF 114.***.***-69

Autor:

FRANCISCO TALLYS MATHEUS DE LIMA· OAB RN 15537· CPF 071.***.***-65

Reu:

FABIO LUIZ LIMA SARAIVA· OAB RN 9412· CPF 054.***.***-78

Reu:

LAIS DE ANDRADE DINIZ· OAB RN 16360· CPF 054.***.***-84

Reu:

CLAUDIO VINICIUS SANTA ROSA CASTIM· OAB RN 1695· CPF 202.***.***-68

Reu:

CLAUDIA FERRAZ CASTIM· OAB RN 6814· CPF 050.***.***-66

Reu:

RENATA CORTES CABRAL FAGUNDES· OAB RN 8167· CPF 064.***.***-39

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição de petição (06/12/2021)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/07/2023

Distribuição

23/07/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

DANIEL DANTAS DE BESSACPF

Reu

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS SUEL CALIXTO DA SILVA· OAB RN 20804· CPF 114.***.***-69

Reu:

JOSE ALBERTO COUTO MACIEL· OAB DF 513· CPF 004.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/10/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/02/2024

Distribuição

01/02/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

DANIEL DANTAS DE BESSACPF

Reu

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

Último movimento: Conclusos para julgamento (01/02/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/09/2023

Distribuição

07/09/2023

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais (26/01/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

RequisitosTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

09/04/2024

Distribuição

09/04/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

BARBARA GABRIELA SOUSA DA SILVACPF

Reu

DELIANE ARAUJO TRAJANO CONFECCOESCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS SUEL CALIXTO DA SILVA· OAB RN 20804· CPF 114.***.***-69

Reu:

JOSE HUGO VICTOR DIAS ALVES· CPF 051.***.***-29

Reu:

VANESSA MARTINEZ FANEGO· CPF 306.***.***-93

Último movimento: Recebidos os autos (09/04/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

07/09/2023

Distribuição

07/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BARBARA GABRIELA SOUSA DA SILVACPF

Reu

DELIANE ARAUJO TRAJANO CONFECCOESCPF

Advogados

Autor:

JOSE HUGO VICTOR DIAS ALVES· OAB CE 42085· CPF 051.***.***-29

Autor:

VANESSA MARTINEZ FANEGO· OAB SP 253996· CPF 306.***.***-93

Autor:

MARCOS SUEL CALIXTO DA SILVA· OAB RN 20804· CPF 114.***.***-69

Reu:

JOSE HUGO VICTOR DIAS ALVES· OAB CE 42085· CPF 051.***.***-29

Reu:

VANESSA MARTINEZ FANEGO· OAB SP 253996· CPF 306.***.***-93

Reu:

MARCOS SUEL CALIXTO DA SILVA· OAB RN 20804· CPF 114.***.***-69

Último movimento: Documento (Certidão) (26/01/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

RequisitosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

09/04/2024

Distribuição

09/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BARBARA GABRIELA SOUSA DA SILVACPF

Reu

DELIANE ARAUJO TRAJANO CONFECCOESCPF

Advogados

Autor:

JOSE HUGO VICTOR DIAS ALVES· OAB CE 42085· CPF 051.***.***-29

Autor:

VANESSA MARTINEZ FANEGO· OAB SP 253996· CPF 306.***.***-93

Autor:

MARCOS SUEL CALIXTO DA SILVA· OAB RN 20804· CPF 114.***.***-69

Reu:

JOSE HUGO VICTOR DIAS ALVES· OAB CE 42085· CPF 051.***.***-29

Reu:

VANESSA MARTINEZ FANEGO· OAB SP 253996· CPF 306.***.***-93

Reu:

MARCOS SUEL CALIXTO DA SILVA· OAB RN 20804· CPF 114.***.***-69

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada da Comarca de Pau dos Ferros Rua Francisca Morais de Aquino, 1000, (por trás do DER - acesso pela lateral da UERN), Arizona, PAU DOS FERROS - RN - CEP: 59900-000 Contato: (84) 36739751 - Email: [email protected] Autos: 0803743-52.2023.8.20.5108 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Polo Ativo: BARBARA GABRIELA SOUSA DA SILVA Polo... (24/04/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/05/2024

Distribuição

23/05/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CLAUDIA SILVA CALIXTOCPF

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CNPJ

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITOCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS SUEL CALIXTO DA SILVA· OAB RN 20804· CPF 114.***.***-69

Reu:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

Reu:

ANDRE LIMA BEZERRA· OAB SP 480016· CPF 029.***.***-45

Reu:

BARBARA ARAGAO COUTO· CPF 117.***.***-18

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/11/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/05/2024

Distribuição

23/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDIA SILVA CALIXTOCPF

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogados

Autor:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

Autor:

ANDRE LIMA BEZERRA· OAB SP 480016· CPF 029.***.***-45

Autor:

MARCOS SUEL CALIXTO DA SILVA· OAB RN 20804· CPF 114.***.***-69

Reu:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

Reu:

BARBARA ARAGAO COUTO· OAB SP 329425· CPF 117.***.***-18

Reu:

ANDRE LIMA BEZERRA· OAB SP 480016· CPF 029.***.***-45

Reu:

MARCOS SUEL CALIXTO DA SILVA· OAB RN 20804· CPF 114.***.***-69

Último movimento: Definitivo (18/11/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/04/2023

Distribuição

13/04/2023

Valor

R$ 10.160,00

Autor

RODOLFO CAMILO SIQUEIRA DA SILVACPF

Reu

HOSTEL FORTALEZA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS SUEL CALIXTO DA SILVA· OAB RN 20804· CPF 114.***.***-69

Reu:

MAX ALAN PARENTE AZEVEDO· OAB CE 40161· CPF 048.***.***-98

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/09/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

03/06/2024

Distribuição

03/06/2024

Valor

R$ 10.160,00

Autor

HOSTEL FORTALEZA LTDACNPJ

Reu

RODOLFO CAMILO SIQUEIRA DA SILVACPF

Último movimento: Recebidos os autos (03/06/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

03/06/2024

Distribuição

03/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RODOLFO CAMILO SIQUEIRA DA SILVACPF

Reu

HOSTEL FORTALEZA LTDA

Advogados

Autor:

MARCOS SUEL CALIXTO DA SILVA· OAB RN 20804· CPF 114.***.***-69

Reu:

MARCOS SUEL CALIXTO DA SILVA· OAB RN 20804· CPF 114.***.***-69

Reu:

MAX ALAN PARENTE AZEVEDO· OAB CE 40161· CPF 048.***.***-98

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0800549-72.2023.8.20.5131. REQUERENTE: RODOLFO CAMILO SIQUEIRA DA SILVA REQUERIDO: HOSTEL FORTALEZA LTDA DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de São Miguel Rua Miguel Peixoto de Souza, 28, Centro, SÃO MIGUEL - RN - CEP: 59920-000 Vistos, etc. Sobreveio aos autos a informação de que a empresa ré foi extinta após o falecimento do seu únic... (07/08/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

13/04/2023

Distribuição

13/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

RODOLFO CAMILO SIQUEIRA DA SILVACPF

Reu

HOSTEL FORTALEZA LTDA

Advogados

Autor:

MARCOS SUEL CALIXTO DA SILVA· OAB RN 20804· CPF 114.***.***-69

Reu:

MARCOS SUEL CALIXTO DA SILVA· OAB RN 20804· CPF 114.***.***-69

Reu:

MAX ALAN PARENTE AZEVEDO· OAB CE 40161· CPF 048.***.***-98

Último movimento: Definitivo (08/09/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/04/2024

Distribuição

18/04/2024

Valor

R$ 10.894,28

Autor

LUIZA DE MARILAQUE DO NASCIMENTO COSTACPF

Reu

CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARESCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS SUEL CALIXTO DA SILVA· OAB RN 20804· CPF 114.***.***-69

Reu:

TARSIS BORGES RODRIGUES LIMA· OAB BA 24418· CPF 008.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/03/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

RequisitosTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

23/09/2024

Distribuição

23/09/2024

Valor

R$ 10.894,28

Autor

LUIZA DE MARILAQUE DO NASCIMENTO COSTACPF

Reu

CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARESCNPJ

Último movimento: Recebidos os autos (23/09/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/09/2024

Distribuição

18/09/2024

Valor

R$ 10.227,12

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/01/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/10/2025

Distribuição

22/10/2025

Valor

R$ 10.227,12

Autor

MARIA GESSIANA BEZERRA NUNESCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS SUEL CALIXTO DA SILVA· OAB RN 20804· CPF 114.***.***-69

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB RN 768· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Recebidos os autos (22/10/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/09/2024

Distribuição

18/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA GESSIANA BEZERRA NUNESCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

Advogados

Autor:

MARCOS SUEL CALIXTO DA SILVA· OAB RN 20804· CPF 114.***.***-69

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB RN 768· CPF 088.***.***-72

Reu:

MARCOS SUEL CALIXTO DA SILVA· OAB RN 20804· CPF 114.***.***-69

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB RN 768· CPF 088.***.***-72

Último movimento: Definitivo (23/01/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

22/10/2025

Distribuição

22/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA GESSIANA BEZERRA NUNESCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

Advogados

Autor:

MARCOS SUEL CALIXTO DA SILVA· OAB RN 20804· CPF 114.***.***-69

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB RN 768· CPF 088.***.***-72

Reu:

MARCOS SUEL CALIXTO DA SILVA· OAB RN 20804· CPF 114.***.***-69

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB RN 768· CPF 088.***.***-72

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (23/01/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/09/2024

Distribuição

08/09/2024

Valor

R$ 10.143,76

Autor

MARIA DAS GRACAS CALIXTO LOPESCPF

Reu

CLARO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS SUEL CALIXTO DA SILVA· OAB RN 20804· CPF 114.***.***-69

Reu:

PAULA MALTZ NAHON· OAB RS 51657· CPF 923.***.***-72

Último movimento: Publicado Intimação em 16/12/2025. (16/12/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

08/09/2024

Distribuição

08/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DAS GRACAS CALIXTO LOPESCPF

Reu

CLARO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS SUEL CALIXTO DA SILVA· OAB RN 20804· CPF 114.***.***-69

Reu:

PAULA MALTZ NAHON· OAB RS 51657· CPF 923.***.***-72

Último movimento: Publicação (16/12/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/09/2024

Distribuição

09/09/2024

Valor

R$ 10.679,20

Autor

MARIA JAISA BEZERRA NUNESCPF

Reu

ABRASPREV ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS CONTRIBUINTES DO REGIME GERAL DA PREVIDENCIA SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS SUEL CALIXTO DA SILVA· OAB RN 20804· CPF 114.***.***-69

Reu:

MICKAEL SILVEIRA FONSECA· OAB DF 71832· CPF 063.***.***-63

Reu:

THAIS GRAZIELLE SANTOS VIEIRA· CPF 107.***.***-55

Último movimento: Decorrido prazo de EBES SISTEMAS DE ENERGIA SA em 04/05/2026. (05/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/09/2024

Distribuição

09/09/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para despacho) (01/06/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/11/2024

Distribuição

24/11/2024

Valor

R$ 10.211,80

Autor

ELISABETE SILVACPF

Reu

AASAP - ASSOCIACAO DE AMPARO SOCIAL AO APOSENTADO E PENSIONISTACNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS SUEL CALIXTO DA SILVA· OAB RN 20804· CPF 114.***.***-69

Reu:

THAMIRES DE ARAUJO LIMA· OAB SP 347922· CPF 379.***.***-82

Último movimento: Conclusos para decisão (11/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/11/2024

Distribuição

24/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ELISABETE SILVA

Reu

THAMIRES DE ARAUJO LIMA

Advogados

Autor:

MARCOS SUEL CALIXTO DA SILVA· OAB RN 20804· CPF 114.***.***-69

Reu:

THAMIRES DE ARAUJO LIMA· OAB SP 347922· CPF 379.***.***-82

Último movimento: Conclusão (para decisão) (02/06/2026)

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