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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

23 processos encontrados

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STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/01/2025

Distribuição

07/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BRENO HOYOS GUIMARAESCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Advogados

Autor:

BRENO HOYOS GUIMARÃES· OAB RJ 200183· CPF 124.***.***-03

Autor:

FELIPE FRANCISCO PEIXOTO AZEREDO· OAB RJ 234167· CPF 159.***.***-05

Autor:

BIANCA CRISTINA MACHADO· OAB RJ 250138· CPF 154.***.***-05

Autor:

BERNARDO CESÁRIO E MOTTA CORTEZ· OAB RJ 249040· CPF 064.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/11/2025)

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TJRS- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

07/11/2023

Distribuição

19/02/2025

Valor

R$ 12.692,50

Autor

MARCOS CALDAS CARDOSOCPF

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN/RSCNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL DURO GOLDBERG· OAB RS 031946· CPF 481.***.***-20

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (26/03/2025)

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TRF4- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/03/2020

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 68.630,40

Autor

ELECI CALDAS CARDOSOCPF

MARCOS CALDAS CARDOSOCPF

FLAVIO CALDAS CARDOSOCPF

JOAS DIAS DA SILVEIRA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

ENI CALDAS CARDOSOCPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

JOAS DIAS DA SILVEIRA· OAB RS 098918· CPF 009.***.***-39

Autor:

MAICOL DA COSTA MACHADO· OAB RS 113245· CPF 001.***.***-61

Autor:

ERIKSON BARCELLOS RODRIGUES· CPF 033.***.***-19

Reu:

SIMONE KLITZKE· CPF 920.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (24/03/2026)

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TRF4- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/02/2021

Distribuição

10/02/2021

Valor

R$ 68.630,40

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

ELECI CALDAS CARDOSOCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Autor:

CINTIA LACROIX FARINA· CPF 696.***.***-00

Reu:

JOAS DIAS DA SILVEIRA· OAB RS 098918· CPF 009.***.***-39

Reu:

MAICOL DA COSTA MACHADO· OAB RS 113245· CPF 001.***.***-61

Último movimento: Transitado em Julgado (24/08/2022)

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TJDFT- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/05/2023

Distribuição

23/05/2023

Valor

R$ 14.922,95

Autor

JOSE WILSON RODRIGUES DE ARAUJOCPF

Reu

HOSPEDAR PARAISO DAS DUNAS INCORPORACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PRISCILLA ALVES DE ARAUJO· OAB DF 61369· CPF 696.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/07/2024)

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TJDFT- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoJECumprimento de sentença

Adimplemento e ExtinçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

23/05/2023

Distribuição

23/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE WILSON RODRIGUES DE ARAUJO

Advogados

Autor:

PRISCILLA ALVES DE ARAUJO· OAB DF 61369· CPF 696.***.***-34

Último movimento: Definitivo (11/07/2024)

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TJDFT- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

03/09/2023

Distribuição

03/09/2023

Valor

R$ 7.410,33

Autor

RONNIE VON JOSE PIRESCPF

Reu

ANDRE DE SOUZA DANTAS ELALICPF

MARCOS DANTAS CALDASCPF

SAMI GIRIES ELALICPF

LUIZ EDUARDO MATIDA FERNANDESCPF

ANA PAULA MACEDO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

KAREN ROURKE SOARES VIEIRA DE OLIVEIRA· OAB DF 40947· CPF 016.***.***-31

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/09/2023)

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TJDFT- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/02/2024

Distribuição

15/03/2024

Valor

R$ 60.135,56

Autor

LUCIA MARIA DOS SANTOS ANUNCIACAOCPF

RAYANE RIBEIRO DE CASTROCPF

NAIARA CLAUDIA BALDANZA MATOSCPF

Reu

HOSPEDAR PARAISO DAS DUNAS INCORPORACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARIANA LIMA MONTEIRO· OAB DF 60249· CPF 014.***.***-25

Autor:

NAIARA CLAUDIA BALDANZA MATOS· CPF 722.***.***-87

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2026 (19/05/2026)

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TJDFT- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Desconsideração da Personalidade JurídicaCumprimento de sentença

Ajuizamento

26/02/2024

Distribuição

26/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCIA MARIA DOS SANTOS ANUNCIACAOCPF

NAIARA CLAUDIA BALDANZA MATOS

RAYANE RIBEIRO DE CASTRO

Reu

HOSPEDAR PARAISO DAS DUNAS INCORPORACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

NAIARA CLÁUDIA BALDANZA ALMEIDA· OAB DF 35600

Autor:

MARIANA LIMA MONTEIRO· OAB DF 60249· CPF 014.***.***-25

Reu:

NAIARA CLÁUDIA BALDANZA ALMEIDA· OAB DF 35600

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0701380-72.2024.8.07.0012. EXEQUENTE: LUCIA MARIA DOS SANTOS ANUNCIACAO, RAYANE RIBEIRO DE CASTRO, NAIARA CLAUDIA BALDANZA MATOS EXECUTADO: HOSPEDAR PARAISO DAS DUNAS INCORPORACOES LTDA Objeto: Citação de MARCOS DANTAS CALDAS - CPF/CNPJ: 722.210.201-97, o(s) qual(is) se encontra(m) em local incerto e não sabido. A Dra. DELMA SANTOS RIBEIRO, Juíza de Direito da 15ª Vara Cível de Brasília, na forma da lei etc, FAZ SABER, a todos qua... (18/05/2026)

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TJDFT- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

12/07/2023

Distribuição

12/07/2023

Valor

R$ 302.173,93

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

HOSPEDAR PARTICIPACOES E ADMINISTRACAO LTDACNPJ

MARCOS DANTAS CALDASCPF

ENCANTOS DE ITAPERAPUA APART SERVICE LTDA - MECNPJ

ANA PAULA MACEDO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

Autor:

BLAS GOMM FILHO· CPF 155.***.***-25

Último movimento: Juntada de certidão (18/05/2026)

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TJMT- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/04/2022

Distribuição

20/04/2022

Valor

R$ 23.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de EDIMAR JOSE RIBEIRO em 29/04/2026 23:59 - expediente de n° 48655601 (30/04/2026)

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TJMT- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/04/2023

Distribuição

19/04/2023

Valor

R$ 23.000,00

Autor

TAISE DE SOUZA DOS SANTOSCPF

EDIMAR JOSE RIBEIROCPF

Reu

COMGEST COMERCIALIZACAO E GESTAO IMOBILARIA LTDACNPJ

PIRAMIDE PALACE HOTEL LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (17/08/2023)

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TJMT- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoJECumprimento de sentença

Cláusulas AbusivasCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/04/2022

Distribuição

20/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

EDIMAR JOSE RIBEIRO

TAISE DE SOUZA DOS SANTOSCPF

Reu

COMGEST COMERCIALIZACAO E GESTAO IMOBILARIA LTDA

MARCOS DANTAS CALDASCPF

PIRAMIDE PALACE HOTEL LTDA

SAMI GIRIES ELALICPF

Advogados

Autor:

JOSE ERIBERTO DA ROCHA JUNIOR· OAB RN 6956· CPF 025.***.***-55

Autor:

FERNANDO LUCENA PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR· OAB RN 9403· CPF 064.***.***-11

Autor:

JOÃO MIGUEL DA COSTA NETO· OAB MT 16362· CPF 031.***.***-02

Reu:

JOSE ERIBERTO DA ROCHA JUNIOR· OAB RN 6956· CPF 025.***.***-55

Reu:

FERNANDO LUCENA PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR· OAB RN 9403· CPF 064.***.***-11

Reu:

JOÃO MIGUEL DA COSTA NETO· OAB MT 16362· CPF 031.***.***-02

Último movimento: Decurso de Prazo (30/04/2026)

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TJMT- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

19/04/2023

Distribuição

19/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EDIMAR JOSE RIBEIRO

TAISE DE SOUZA DOS SANTOSCPF

Reu

COMGEST COMERCIALIZACAO E GESTAO IMOBILARIA LTDA

MARCOS DANTAS CALDASCPF

PIRAMIDE PALACE HOTEL LTDA

SAMI GIRIES ELALICPF

Advogados

Autor:

JOSE ERIBERTO DA ROCHA JUNIOR· OAB RN 6956· CPF 025.***.***-55

Autor:

FERNANDO LUCENA PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR· OAB RN 9403· CPF 064.***.***-11

Autor:

JOÃO MIGUEL DA COSTA NETO· OAB MT 16362· CPF 031.***.***-02

Reu:

JOSE ERIBERTO DA ROCHA JUNIOR· OAB RN 6956· CPF 025.***.***-55

Reu:

FERNANDO LUCENA PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR· OAB RN 9403· CPF 064.***.***-11

Reu:

JOÃO MIGUEL DA COSTA NETO· OAB MT 16362· CPF 031.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CUIABÁ 3º Juizado Especial Cível DESPACHO Processo: 1030134-41.2022.8.11.0001. Requerente: EDIMAR JOSE RIBEIRO e outros Requerido: PIRAMIDE PALACE HOTEL LTDA e outros (3) Em análise dos autos, verifico que deferido parcialmente o pedido de ID 165117734, para desconsiderar a personalidade jurídica e determinar a inclusão dos sócios SAMI GIRIES ELALI - CPF 06675816420 e MARCOS DANTAS CALDAS - CPF 722.2... (10/04/2026)

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TJPB- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/06/2022

Distribuição

27/06/2022

Valor

R$ 38.000,00

Autor

TALITA TELLES PEREIRA DE ALBUQUERQUECPF

LONARDO RODRIGUES COURACPF

Reu

MARCOS DANTAS CALDASCPF

HOSPEDAR PARAISO DAS DUNAS INCORPORACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO CAVALCANTI DE LUNA JUNIOR· OAB PB 20144· CPF 085.***.***-19

Reu:

FERNANDO LUCENA PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR· OAB RN 9403· CPF 064.***.***-11

Reu:

CAIRO DAVID DE SOUZA E PAIVA· OAB RN 16881· CPF 030.***.***-65

Reu:

JOSE ERIBERTO DA ROCHA JUNIOR· OAB RN 6956· CPF 025.***.***-55

Último movimento: Conclusos para despacho (27/03/2026)

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TJPE- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/09/2022

Distribuição

29/09/2022

Valor

R$ 13.000,00

Autor

MONICA MARIA DE MELO SANTOSCPF

Reu

HOSPEDAR PARAISO DAS DUNAS INCORPORACOES LTDACNPJ

MARCOS DANTAS CALDASCPF

DEBORA AFONSO CHAGAS BEZERRA DE ALBUQUERQUECPF

Advogados

Autor:

HELEN LÚCIA DE JESUS TAVARES· OAB PE 24269· CPF 039.***.***-92

Reu:

FERNANDO LUCENA PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR· OAB RN 9403· CPF 064.***.***-11

Reu:

JOSE ERIBERTO DA ROCHA JUNIOR· OAB RN 6956· CPF 025.***.***-55

Reu:

GLAUCIO GUEDES PITA· OAB RN 7826· CPF 010.***.***-55

Último movimento: Conclusos cancelado pelo usuário (07/05/2026)

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TJPE- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoJECumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroCumprimento de sentença

Ajuizamento

29/09/2022

Distribuição

29/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MONICA MARIA DE MELO SANTOS

Advogados

Autor:

HELEN LÚCIA DE JESUS TAVARES· OAB PE 24269· CPF 039.***.***-92

Último movimento: Conclusão (para decisão) (22/05/2026)

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