MARCOS CASSOLI FERNANDES — Resultado da busca jurídica

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/09/2008

Distribuição

08/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

MARCOS CASSOLI

Advogados

Autor:

EDUARDO BODANEZI LORENZI· CPF 977.***.***-72

Autor:

ROSANGELA MAZZUCO· CPF 667.***.***-00

Autor:

LEO MARIO HEIDRICH LEAL· CPF 699.***.***-20

Autor:

KARINE CAMARGO TEIXEIRA· CPF 002.***.***-80

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

LISANDRO LUIS WOTTRICH· CPF 647.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (09/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/06/2024

Distribuição

11/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

MARCOS CASSOLI

Advogados

Autor:

FABIO ROQUE SBARDELLOTTO· CPF 391.***.***-49

Autor:

IVAN SARAIVA MELGARE· CPF 395.***.***-15

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Último movimento: Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5001963-19.2008.8.21.0033/RS - ref. ao(s) evento(s): 13, 14, 22 (06/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/01/2016

Distribuição

26/01/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

JOAO PAULO ALVES DE LIMACPF

JEFERSON ALVES DE LIMACPF

Advogados

Reu:

ERNANI FORTUNATI· OAB MS 6774

Reu:

ERNANI FORTUNATI· OAB MS 6774· CPF 592.***.***-04

Último movimento: Documento Digitalizado (17/02/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/08/2022

Distribuição

16/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

JOAO PAULO ALVES DE LIMACPF

JEFERSON ALVES DE LIMACPF

Último movimento: Ato ordinatório praticado (04/11/2022)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/03/2019

Distribuição

13/03/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

VERA LUCIA HALFENCPF

Advogados

Reu:

ERVINO JOÃO FACCIONI· OAB MS 9295· CPF 195.***.***-53

Último movimento: Documento Digitalizado (22/12/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/04/2021

Distribuição

30/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

GEOVANI VOLMIB ANTUNES

Advogados

Reu:

ERNANI FORTUNATI· OAB MS 6774· CPF 592.***.***-04

Último movimento: Documento Digitalizado (09/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/07/2016

Distribuição

13/07/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

IVO ROBERTO DOS REISCPF

RONALDO BENITEZCPF

ROZELI DE PAULACPF

Advogados

Reu:

JULIO CEZAR SANCHES NUNES· OAB MS 15510· CPF 018.***.***-05

Último movimento: Documento Digitalizado (09/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

22/04/2015

Distribuição

22/04/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

JOSE JOAO FERREIRACPF

Advogados

Reu:

JULIO CEZAR SANCHES NUNES· OAB MS 15510· CPF 018.***.***-05

Último movimento: Documento Digitalizado (01/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Adulteração de Sinal Identificador de Veículo AutomotorCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/04/2024

Distribuição

24/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

EDIR MOREIRACPF

Advogados

Reu:

JULIO CEZAR SANCHES NUNES· OAB MS 15510· CPF 018.***.***-05

Reu:

JEAN JONASSON· OAB MS 28626· CPF 073.***.***-59

Último movimento: Manifestação do Ministério Público (05/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/05/2025

Distribuição

13/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EDIR MOREIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Advogados

Autor:

JULIO CEZAR SANCHES NUNES· OAB MS 15510· CPF 018.***.***-05

Autor:

JEAN JONASSON· OAB MS 28626· CPF 073.***.***-59

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (12/08/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/04/2025

Distribuição

14/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EDIR MOREIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

JULIO CEZAR SANCHES NUNES· OAB MS 15510· CPF 018.***.***-05

Autor:

JEAN JONASSON· OAB MS 28626

Reu:

SÍLVIO AMARAL NOGUEIRA DE LIMA· OAB MS 3354

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/08/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

14/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EDIR MOREIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

JULIO CEZAR SANCHES NUNES· OAB MS 15510· CPF 018.***.***-05

Autor:

JEAN JONASSON· OAB MS 28626

Reu:

SÍLVIO AMARAL NOGUEIRA DE LIMA· OAB MS 3354

Último movimento: Baixa Definitiva (05/05/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/08/2024

Distribuição

14/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EDIR MOREIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Último movimento: Certidão (20/08/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Adulteração de Sinal Identificador de Veículo AutomotorAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

24/04/2024

Distribuição

24/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. EDIR MOREIRA (AGRAVANTE)

Reu

EDIR MOREIRA

Advogados

Autor:

JEAN JONASSON· OAB MS 28626· CPF 073.***.***-59

Autor:

JULIO CEZAR SANCHES NUNES· OAB MS 15510· CPF 018.***.***-05

Autor:

JULIO CEZAR SANCHES NUNES· OAB MS 015510· CPF 018.***.***-05

Autor:

JEAN JONASSON· OAB MS 028626· CPF 073.***.***-59

Reu:

JEAN JONASSON· OAB MS 28626· CPF 073.***.***-59

Reu:

JULIO CEZAR SANCHES NUNES· OAB MS 15510· CPF 018.***.***-05

Reu:

JULIO CEZAR SANCHES NUNES· OAB MS 015510· CPF 018.***.***-05

Reu:

JEAN JONASSON· OAB MS 028626· CPF 073.***.***-59

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Intimação para ciência da decisão de fl. 448/449: " Diante do exposto, acolho da defesa e, consequentemente, concedo o indulto no que tange à pena de multa aplicada ao(à) sentenciado(a) Edir Moreira, nos termos do art. 107, II do Código Penal, c/c art. 12, I, do Decreto n. 12.790/2025. (25/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

ReceptaçãoApelação Criminal

Ajuizamento

14/08/2024

Distribuição

14/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. EDIR MOREIRA (AGRAVANTE)

Reu

EDIR MOREIRA

Advogados

Autor:

JEAN JONASSON· OAB MS 28626· CPF 073.***.***-59

Autor:

JULIO CEZAR SANCHES NUNES· OAB MS 15510· CPF 018.***.***-05

Autor:

JULIO CEZAR SANCHES NUNES· OAB MS 015510· CPF 018.***.***-05

Autor:

JEAN JONASSON· OAB MS 028626· CPF 073.***.***-59

Reu:

JEAN JONASSON· OAB MS 28626· CPF 073.***.***-59

Reu:

JULIO CEZAR SANCHES NUNES· OAB MS 15510· CPF 018.***.***-05

Reu:

JULIO CEZAR SANCHES NUNES· OAB MS 015510· CPF 018.***.***-05

Reu:

JEAN JONASSON· OAB MS 028626· CPF 073.***.***-59

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Intimação para ciência da decisão de fl. 448/449: " Diante do exposto, acolho da defesa e, consequentemente, concedo o indulto no que tange à pena de multa aplicada ao(à) sentenciado(a) Edir Moreira, nos termos do art. 107, II do Código Penal, c/c art. 12, I, do Decreto n. 12.790/2025. (25/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/03/2018

Distribuição

23/03/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

CLAUDEMIR PEDRO ALVESCPF

ODIRLEY RODRIGUES FONTESCPF

Advogados

Reu:

DIEGO MARCOS GONÇALVES· OAB MS 17357· CPF 001.***.***-60

Reu:

EDERSON DUTRA· OAB MS 19278· CPF 803.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/03/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Receptação QualificadaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/10/2021

Distribuição

29/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

JOSE ALVES DA SILVACPF

Advogados

Reu:

JOANA D'ARC HAYASHI· OAB PR 91399

Reu:

GESUINO RUYS CASTRO· OAB PR 30762· CPF 160.***.***-87

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 111111

Último movimento: Documento Digitalizado (23/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/11/2015

Distribuição

11/11/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

JACKSON JUNIOR GOMES DE LACERDACPF

Advogados

Reu:

WANDERLEI BEZERRA DANTAS FILHO· OAB MS 23531· CPF 037.***.***-46

Último movimento: Documento Digitalizado (12/03/2026)

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