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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/11/2022

Distribuição

23/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ALEXSANDRO SOUSA COSTACPF

ALEXSANDRO SOUSA COSTA

Último movimento: Conclusos para despacho (14/05/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/10/2004

Distribuição

19/10/2004

Valor

R$ 1.000,00

Autor

AR FRIO DA AMAZONIA S/A

Reu

MARCOS CAVALCANTE

ULISSES DA SILVA VASCONCELOS

MICHEL PINHO SILVA

KELLY EMANUELLE DO N AINETTE

RONALDO CARDOSO MORAES

+ 1 outros

Advogados

Autor:

PAULO HENRIQUE FERREIRA DA SILVA· OAB PA 9591· CPF 357.***.***-20

Reu:

MICHELA ROQUE SILVA NASCIMENTO DA COSTA· OAB PA 12919· CPF 798.***.***-20

Reu:

CLEIDENILSON LEMOS PANTOJA· OAB PA 11846· CPF 392.***.***-68

Reu:

ALBERTINI ULTIMO DA ROCHA ATHAYDE· OAB PA 7636· CPF 424.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/05/2024)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

ExtorsãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/10/2024

Distribuição

04/10/2024

Valor

R$ 0,01

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/05/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

ExtorsãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/11/2024

Distribuição

19/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO MARCIO ALEXANDRE

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Advogados

Autor:

JÚLIO CÉSAR DA SILVA ALCÂNTARA FILHO· OAB CE 042160· CPF 048.***.***-45

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (09/05/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

24/02/2024

Distribuição

25/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARACNPJ

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO CEARA

Reu

ANTONIO MARCOS CAVALCANTE

Advogados

Autor:

JOSE LOURINHO COELHO NETO· OAB CE 36559· CPF 024.***.***-44

Autor:

FRANCISCO JACKSON PERIGOSO DE OLIVEIRA· OAB CE 32279· CPF 020.***.***-71

Autor:

RENATO LINO DE SOUSA NETO· OAB CE 37555· CPF 020.***.***-14

Reu:

JOSE LOURINHO COELHO NETO· OAB CE 36559· CPF 024.***.***-44

Reu:

FRANCISCO JACKSON PERIGOSO DE OLIVEIRA· OAB CE 32279· CPF 020.***.***-71

Reu:

RENATO LINO DE SOUSA NETO· OAB CE 37555· CPF 020.***.***-14

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (31/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauLiberdade Provisória com ou sem fiança

Homicídio SimplesLiberdade Provisória com ou sem fiança

Ajuizamento

15/04/2025

Distribuição

22/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO MARCOS CAVALCANTE

Advogados

Autor:

FABÍOLA LOPES RODRIGUES· OAB CE 30814· CPF 030.***.***-78

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (10/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

04/11/2025

Distribuição

18/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DAYCOVAL S/A

Reu

ANTONIO MARCOS CAVALCANTE

Advogados

Autor:

JOSSERRAND MASSIMO VOLPON· OAB DF 34281

Autor:

MARCELO CORTONA RANIERI· OAB SP 129679· CPF 124.***.***-69

Autor:

MARYNA REZENDE DIAS FEITOSA· OAB GO 51657· CPF 047.***.***-80

Autor:

MARYNA REZENDE DIAS FEITOSA· OAB SP 464770

Reu:

JOSSERRAND MASSIMO VOLPON· OAB DF 34281

Reu:

MARCELO CORTONA RANIERI· OAB SP 129679· CPF 124.***.***-69

Reu:

MARYNA REZENDE DIAS FEITOSA· OAB GO 51657· CPF 047.***.***-80

Reu:

MARYNA REZENDE DIAS FEITOSA· OAB SP 464770

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (30/01/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)Apelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

03/11/2022

Distribuição

27/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

ANTONIO MARCOS CAVALCANTE

Advogados

Autor:

ROSEMAR CRISTINA LORCA MARQUES VALONE· OAB PR 030511· CPF 884.***.***-04

Reu:

ROSEMAR CRISTINA LORCA MARQUES VALONE· OAB PR 030511· CPF 884.***.***-04

Último movimento: Trânsito em julgado (28/07/2023)

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