MARCOS CESAR CONCEICAO JUNIOR — Resultado da busca jurídica

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/09/2011

Distribuição

27/09/2011

Valor

R$ 720,00

Autor

PAULO SERGIO OLIVEIRA PAIMCPF

Reu

RODRIGO RIBEIRO SILVESTRECPF

MARCOS CESAR CONCEICAO CARNEIROCPF

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Executado: Edmundo Vitor Cardoso, Exequente: Municipio De Camacari Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que a numeração única deste processo (dígito verificador) foi alterada de 0015041-0... (08/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

19/12/2011

Distribuição

19/12/2011

Valor

R$ 2.282,10

Autor

MUNICIPIO DE CAMACARICNPJ

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Reu

EDMUNDO VITOR CARDOSO,

JOSELITA DE OLIVEIRA RIOS

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024 (08/11/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

25/08/2021

Distribuição

25/08/2021

Valor

R$ 26.940,52

Último movimento: Publicado Intimação em 27/02/2026. Documento: 192858614 (27/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/08/2021

Distribuição

25/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

FILIPE PORFIRIO FURTADO MARCOSCPF

Reu

LANNA GLEYCE MOTA LUZCPF

PEDRO HIAGO RAMOS GODOICPF

Advogados

Autor:

PEDRO HIAGO RAMOS GODOI· OAB GO 45911· CPF 013.***.***-84

Autor:

MARCOS CESAR FARIA JUNIOR· OAB MT 22151· CPF 069.***.***-10

Autor:

VALDETE MINSKI· OAB RO 3595· CPF 386.***.***-34

Autor:

GILSANE SILVA LIMA· OAB RO 8347· CPF 895.***.***-00

Autor:

BRUNA PINHEIRO TRINDADE· OAB RO 13615

+ outros advogados do autor

Reu:

PEDRO HIAGO RAMOS GODOI· OAB GO 45911· CPF 013.***.***-84

Reu:

MARCOS CESAR FARIA JUNIOR· OAB MT 22151· CPF 069.***.***-10

Reu:

VALDETE MINSKI· OAB RO 3595· CPF 386.***.***-34

Reu:

GILSANE SILVA LIMA· OAB RO 8347· CPF 895.***.***-00

Reu:

BRUNA PINHEIRO TRINDADE· OAB RO 13615

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: MANUEL FERREIRA DOS RAMOS LTDA REU: CERTTA PROTECAO VEICULAR DOS PRODUTORES RURAIS DO ESTADO DE GOIAS, DURAN LTDA, VANDERCI RODRIGUES DE OLIVEIRA DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 2ª Vara Cível da Comarca de Acopiara Processo nº 0052319-78.2021.8.06.0029 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Perdas e Danos] Vistos hoje. A fim de evitar nulidades processuais, determino a intimação da parte executada par... (26/02/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/02/2014

Distribuição

20/02/2014

Valor

R$ 2.695.017,95

Último movimento: Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas (28/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

16/05/2025

Distribuição

24/06/2025

Valor

R$ 2.695.017,95

Autor

ITAU SEGUROS DE AUTO E RESIDENCIA S.A.CNPJ

Reu

ERAI MAGGI SCHEFFERCPF

BOM FUTURO AGRICOLA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Reu:

ANDRE LUIZ FARIA· OAB MT 10917· CPF 531.***.***-72

Reu:

RODRIGO DIRENE DE MORAES· OAB MT 13878· CPF 009.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (27/08/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

14/07/2023

Distribuição

14/07/2023

Valor

R$ 2.695.017,95

Autor

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAISCNPJ

BOM FUTURO AGRICOLA LTDACNPJ

OMAR MENDES DE OLIVEIRACPF

ITAU SEGUROS DE AUTO E RESIDENCIA S.A.CNPJ

Reu

ITAU SEGUROS DE AUTO E RESIDENCIA S.A.CNPJ

OMAR MENDES DE OLIVEIRACPF

BOM FUTURO AGRICOLA LTDACNPJ

ANA MARCIA HOLANDA DE OLIVEIRA

ERAI MAGGI SCHEFFERCPF

Advogados

Autor:

ANDERSON CESAR FREI ALEXO· OAB MT 7069· CPF 158.***.***-75

Autor:

MARCOS CESAR FARIA JUNIOR· OAB MT 22151· CPF 069.***.***-10

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Reu:

DANIELA CRISTINA VAZ PATINI· OAB MT 11660· CPF 918.***.***-68

Reu:

MARCOS CESAR FARIA JUNIOR· OAB MT 22151· CPF 069.***.***-10

Reu:

ANDERSON CESAR FREI ALEXO· OAB MT 7069· CPF 158.***.***-75

Reu:

ANDRE LUIZ FARIA· OAB MT 10917· CPF 531.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (02/09/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

14/07/2023

Distribuição

14/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

OMAR MENDES DE OLIVEIRACPF

Reu

BOM FUTURO AGRICOLA LTDA

ITAU SEGUROS DE AUTO E RESIDENCIA S.A.

Advogados

Autor:

DANIELA CRISTINA VAZ PATINI· OAB MT 11660· CPF 918.***.***-68

Autor:

ANDRE LUIZ FARIA· OAB MT 10917· CPF 531.***.***-72

Autor:

ANDERSON CESAR FREI ALEXO· OAB MT 7069· CPF 158.***.***-75

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Autor:

MARCOS CESAR FARIA JUNIOR· OAB MT 22151· CPF 069.***.***-10

+ outros advogados do autor

Reu:

DANIELA CRISTINA VAZ PATINI· OAB MT 11660· CPF 918.***.***-68

Reu:

ANDRE LUIZ FARIA· OAB MT 10917· CPF 531.***.***-72

Reu:

ANDERSON CESAR FREI ALEXO· OAB MT 7069· CPF 158.***.***-75

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Reu:

MARCOS CESAR FARIA JUNIOR· OAB MT 22151· CPF 069.***.***-10

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE SAPEZAL DECISÃO Processo: 0000262-39.2014.8.11.0078.. EMBARGANTE: OMAR MENDES DE OLIVEIRA EMBARGADO: BOM FUTURO AGRICOLA LTDA, ITAU SEGUROS DE AUTO E RESIDENCIA S.A. Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença proposto por OMAR MENDES DE OLIVEIRA em desfavor de BOM FUTURO AGRICOLA LTDA e ITAU SEGUROS DE AUTO E RESIDENCIA S.A. INTIME-SE a parte executada para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague... (18/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/02/2014

Distribuição

20/02/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

OMAR MENDES DE OLIVEIRACPF

Reu

BOM FUTURO AGRICOLA LTDA

ITAU SEGUROS DE AUTO E RESIDENCIA S.A.

Advogados

Autor:

DANIELA CRISTINA VAZ PATINI· OAB MT 11660· CPF 918.***.***-68

Autor:

ANDRE LUIZ FARIA· OAB MT 10917· CPF 531.***.***-72

Autor:

ANDERSON CESAR FREI ALEXO· OAB MT 7069· CPF 158.***.***-75

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Autor:

MARCOS CESAR FARIA JUNIOR· OAB MT 22151· CPF 069.***.***-10

+ outros advogados do autor

Reu:

DANIELA CRISTINA VAZ PATINI· OAB MT 11660· CPF 918.***.***-68

Reu:

ANDRE LUIZ FARIA· OAB MT 10917· CPF 531.***.***-72

Reu:

ANDERSON CESAR FREI ALEXO· OAB MT 7069· CPF 158.***.***-75

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Reu:

MARCOS CESAR FARIA JUNIOR· OAB MT 22151· CPF 069.***.***-10

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE SAPEZAL DECISÃO Processo: 0000262-39.2014.8.11.0078.. EMBARGANTE: OMAR MENDES DE OLIVEIRA EMBARGADO: BOM FUTURO AGRICOLA LTDA, ITAU SEGUROS DE AUTO E RESIDENCIA S.A. Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença proposto por OMAR MENDES DE OLIVEIRA em desfavor de BOM FUTURO AGRICOLA LTDA e ITAU SEGUROS DE AUTO E RESIDENCIA S.A. INTIME-SE a parte executada para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague... (18/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Ato / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/01/2005

Distribuição

03/01/2005

Valor

R$ 1.095.378,03

Autor

COMERCIO E REPRESENTACOES SIGNOR LTDACNPJ

AMIR AGOSTINHO SIGNORCPF

Reu

ALDIR SCHNEIDERCPF

Advogados

Autor:

ELIANA DA COSTA· OAB MT 5447· CPF 110.***.***-12

Reu:

MIGUEL DE CARVALHO FRANCO· OAB MT 3498· CPF 302.***.***-00

Reu:

ANDERSON CESAR FREI ALEXO· OAB MT 7069· CPF 158.***.***-75

Reu:

GASTAO BATISTA TAMBARA· OAB MT 12529· CPF 893.***.***-20

Reu:

MARCOS CESAR FARIA JUNIOR· OAB MT 22151· CPF 069.***.***-10

Outros

ALMINO AFONSO FERNANDES· OAB MT 3498· CPF 251.***.***-10

Último movimento: Conclusos para decisão (09/02/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/11/2012

Distribuição

22/11/2012

Valor

R$ 37.403,66

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACPF

AGROCAT COMERCIO E REPRESENTACOES DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA - MECNPJ

Reu

FRARE & FRARE LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

ELIANE MORENO HEIDGGER DA SILVA· OAB MT 2287· CPF 320.***.***-04

Autor:

GASTAO BATISTA TAMBARA· OAB MT 12529· CPF 893.***.***-20

Reu:

GASTAO BATISTA TAMBARA· OAB MT 12529· CPF 893.***.***-20

Reu:

MARCOS CESAR FARIA JUNIOR· OAB MT 22151· CPF 069.***.***-10

Último movimento: Determinado o bloqueio, penhora ou arresto (08/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/09/2010

Distribuição

30/09/2010

Valor

R$ 10.598,64

Autor

SINDICATO DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM DO ESTADO MTCNPJ

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

EDSON L MANGANARO - MECNPJ

EDSON LUIZ MANGANAROCPF

Advogados

Reu:

MARCOS CESAR FARIA JUNIOR· OAB MT 22151· CPF 069.***.***-10

Reu:

CHRISTINA DE ALMEIDA SOARES· OAB RO 2542· CPF 034.***.***-36

Último movimento: Juntada de Petição de petição (10/03/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

22/07/2021

Distribuição

22/07/2021

Valor

R$ 42.621,32

Autor

LUIZ CARLOS MARQUEZINCPF

Reu

FF MECANICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME DE ARRUDA CRUZ· OAB MT 12642· CPF 837.***.***-04

Reu:

MARCOS CESAR FARIA JUNIOR· OAB MT 22151· CPF 069.***.***-10

Reu:

DEAN PAUL HUNHOFF· OAB MT 5730· CPF 554.***.***-34

Último movimento: Conclusos para decisão (15/09/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauRetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Investigação de PaternidadeRelações de ParentescoFamília+2

Ajuizamento

13/12/2019

Distribuição

27/01/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARCIO ADRIANO DE LARA ROSACPF

Reu

JULIA DE SOUZA DE LARA ROSA

KELY DE SOUZA LIMACPF

Advogados

Autor:

MARCOS CESAR FARIA JUNIOR· OAB MT 22151· CPF 069.***.***-10

Autor:

JONAS DUARTE DE ARAUJO· OAB MT 25807· CPF 326.***.***-34

Último movimento: Ato ordinatório praticado (17/07/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/03/2021

Distribuição

19/03/2021

Valor

R$ 246.548,11

Autor

FREDERICO DUNICE PEREIRA BRITOCPF

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Reu

EDINALVA FERNANDES DO NASCIMENTO - MECNPJ

Advogados

Autor:

FREDERICO DUNICE PEREIRA BRITO· OAB DF 21822· CPF 859.***.***-34

Reu:

LEONARDO ZANELLA BONETTI· OAB MT 25421· CPF 941.***.***-34

Reu:

MARCOS CESAR FARIA JUNIOR· OAB MT 22151· CPF 069.***.***-10

Último movimento: Juntada de Petição de petição (23/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

12/12/2016

Distribuição

12/12/2016

Valor

R$ 585.000,00

Autor

CINTIA MELISSA LAZARETE STRANIERICPF

Reu

JIANCARLO JULIANICPF

ANA LUISA FRANCO CALIANI JULIANICPF

FABIO STRANIERICPF

Advogados

Autor:

MAILA SUZAMAR DA ROCHA· OAB MT 12690· CPF 722.***.***-15

Autor:

THIAGO OLIVEIRA AMADO· OAB MT 11506· CPF 001.***.***-32

Reu:

MARCOS CESAR FARIA JUNIOR· OAB MT 22151· CPF 069.***.***-10

Último movimento: Juntada de Certidão (11/04/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

15/07/2022

Distribuição

23/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CINTIA MELISSA LAZARETE STRANIERICPF

Reu

ANA LUISA FRANCO CALIANI JULIANICPF

JIANCARLO JULIANICPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (29/09/2022)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

11/05/2021

Distribuição

13/05/2021

Valor

R$ 585.000,00

Autor

CINTIA MELISSA LAZARETE STRANIERICPF

Reu

JIANCARLO JULIANICPF

ANA LUISA FRANCO CALIANI JULIANICPF

FABIO STRANIERICPF

Último movimento: Transitado em Julgado em 29/09/2022 (05/10/2022)

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