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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

15/04/2013

Distribuição

15/04/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

NOGUEIRA COMERCIO DE PNEUS LTDA

Reu

MARCOS CESAR FREITAS

Advogados

Autor:

MARIA APARECIDA DOS SANTOS SOUZA· OAB PR 59737· CPF 184.***.***-87

Autor:

LUAN MORA FERREIRA· OAB PR 59047· CPF 068.***.***-11

Reu:

MARIA APARECIDA DOS SANTOS SOUZA· OAB PR 59737· CPF 184.***.***-87

Reu:

LUAN MORA FERREIRA· OAB PR 59047· CPF 068.***.***-11

Último movimento: Provisório (05/06/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Responsabilidade Tributária do Sócio-Gerente / Diretor / RepresentanteResponsabilidade tributáriaObrigação Tributária+2

Ajuizamento

30/09/2024

Distribuição

11/10/2024

Valor

R$ 70.027,50

Autor

RUY JOSE BARBOSA JUNIORCPF

Reu

MUNICIPIO DE GUARAPARI

MUNICIPIO DE GUARAPARICNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS CESAR DE FREITAS· OAB RJ 58145· CPF 828.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de RUY JOSE BARBOSA JUNIOR em 30/03/2026 23:59. (31/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Responsabilidade Tributária do Sócio-Gerente / Diretor / RepresentanteAgravo de Instrumento

Ajuizamento

30/09/2024

Distribuição

30/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RUY JOSE BARBOSA JUNIOR

Advogados

Autor:

MARCOS CESAR DE FREITAS· OAB RJ 58145· CPF 828.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRENTE: RUY JOSE BARBOSA JUNIOR RECORRIDO: MUNICIPIO DE GUARAPARI DECISÃO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO VICE-PRESIDÊNCIA Endereço: Rua Desembargador Homero Mafra 60, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-906 AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 5015573-57.2024.8.08.0000 Cuida-se de agravo em recurso especial (id. 18682633), interposto com fundamento no art. 1.042 do CPC, contra decisão desta Vice-Presidên... (18/06/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Taxa SELICCorreção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / Atualização+3

Ajuizamento

19/10/2023

Distribuição

19/10/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remessa (27/05/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/06/2025

Distribuição

01/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

NORTUS COMERCIAL IERELI ME

Reu

TECHDOG SOCUCOES E INTERNET LTDA

Último movimento: Baixa Definitiva (07/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Repetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/01/2026

Distribuição

22/01/2026

Valor

R$ 37.508.320,00

Autor

NORTUS COMERCIAL EIRELICNPJ

Reu

TECHDOG SOLUÇÕES DE INTERNET LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JORGE GONÇALVES DA SILVA· OAB RJ 184985· CPF 744.***.***-91

Autor:

MARCOS CESAR DE FREITAS· OAB RJ 58145· CPF 828.***.***-87

Reu:

GUSTAVO KLOH MULLER NEVES· OAB RJ 104856· CPF 076.***.***-40

Reu:

ISABELLA ARAUJO LOBO· OAB RJ 230332· CPF 148.***.***-99

Reu:

RAQUEL SANTANA PAZ· OAB RJ 251053· CPF 145.***.***-08

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (06/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/05/2022

Distribuição

30/05/2022

Valor

R$ 12.000,00

Autor

VANIA LUCIA VIDAL DA SILVACPF

Reu

AGUAS DO RIO 4CNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO SILVA DOS SANTOS· OAB RJ 178054· CPF 120.***.***-80

Autor:

PRISCILA BERNARDO LOPES DE SANTANA· OAB RJ 176910· CPF 058.***.***-27

Autor:

ANDREA DIAS ROSA· OAB RJ 174925· CPF 083.***.***-06

Autor:

DAIL SILVEIRA DE AGUIAR· OAB RJ 54109· CPF 627.***.***-53

Autor:

MARCOS CESAR DE FREITAS· OAB RJ 58145· CPF 828.***.***-87

Reu:

MARCIO GAVA DEGOBI· OAB RJ 230714· CPF 052.***.***-24

Reu:

CARLOTA FELICIO TEIXEIRA DE FERRARI· OAB RJ 131102· CPF 054.***.***-40

Último movimento: Expedição de Aviso de recebimento (AR). (29/05/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/01/2025

Distribuição

07/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LEA GUIMARAES DOS SANTOS

Reu

ROBSON CARLOS QUARESMA

Outros

FLAVIO FERREIRA DE ALBUQUERQUE· OAB RJ 151099· CPF 084.***.***-05

DANIELA GALVAO DA SILVA REGO ABDUCHE· OAB RJ 92540· CPF 025.***.***-31

SERGIO SIDNEI ALVES BARROS· OAB RJ 82674· CPF 255.***.***-68

DAVID AZULAY· OAB RJ 176637· CPF 135.***.***-32

MARCOS CESAR DE FREITAS· OAB RJ 58145· CPF 828.***.***-87

+ outros representantes

Último movimento: Definitivo (23/05/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/08/1996

Distribuição

13/08/1996

Valor

R$ 0,00

Autor

SANDRA PEIXOTO PONTE

Outros

MARCOS CESAR DE FREITAS· OAB RJ 58145· CPF 828.***.***-87

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

REGINA BEZERRA DE MIRANDA· OAB RJ 51819· CPF 693.***.***-00

JOSE JOAQUIM DE OLIVEIRA· OAB RJ 59157

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/07/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Ação AnulatóriaAtos executóriosObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordem+2

Ajuizamento

28/01/2025

Distribuição

28/01/2025

Valor

R$ 10.369,56

Autor

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECNPJ

Reu

ANTONIO CARLOS RAMOS COPIADORAS , COMERCIO DE MAQUINAS E SUPRIMENTOS - MECNPJ

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS· OAB RJ 185023· CPF 326.***.***-67

Reu:

MARCOS CESAR DE FREITAS· OAB RJ 58145· CPF 828.***.***-87

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026 (08/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

18/10/2022

Distribuição

18/10/2022

Valor

R$ 228.771,71

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

FORCA ELETRICA COMERCIAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JULIO CESAR MORGAN PIMENTEL DE OLIVEIRA· CPF 098.***.***-25

Reu:

MARCOS CESAR DE FREITAS· OAB RJ 058145· CPF 828.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74 (12/04/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Sanções AdministrativasLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/07/2023

Distribuição

12/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAEROCNPJ

Reu

ELETRO PLANO COMERCIAL ELETRICA LTDACNPJ

KARLA SILVANA DA COSTA VELHO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

LUIS GUSTAVO POTRICK DUARTE· OAB RJ 140407· CPF 092.***.***-48

Reu:

MARCOS CESAR DE FREITAS· OAB RJ 058145· CPF 828.***.***-87

Reu:

JORGE GONCALVES DA SILVA· OAB RJ 184985· CPF 744.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (17/10/2023)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauPetição Cível

Atualização de ContaFGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

28/08/2019

Distribuição

28/08/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ANTONIO ALEXANDRE OLIVEIRA DE MOURACPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS CESAR DE FREITAS· OAB RJ 058145· CPF 828.***.***-87

Reu:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

Reu:

MARCIO DE OLIVEIRA RIBEIRO· OAB RJ 082723· CPF 903.***.***-15

Reu:

ROBERTO MUSA CORREA· OAB RJ 103156· CPF 012.***.***-03

Reu:

MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO· OAB RJ 073735· CPF 013.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva (12/02/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Atualização de ContaFGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

18/09/2019

Distribuição

02/05/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ANTONIO ALEXANDRE OLIVEIRA DE MOURACPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO03 (16/12/2024)

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