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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

27/08/2024

Distribuição

27/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS DA SILVA DIAS

Reu

AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO TADEU PASINATO ALVES· OAB RJ 128466

Autor:

FERNANDO AUGUSTO CORREIA CARDOSO FILHO· OAB RN 1299

Autor:

LEONARDO RAPOSO DE RESENDE· OAB RJ 181913· CPF 048.***.***-10

Autor:

THIAGO PROCOPIO AGUIAR· OAB CE 26051· CPF 016.***.***-00

Reu:

LEANDRO TADEU PASINATO ALVES· OAB RJ 128466

Reu:

FERNANDO AUGUSTO CORREIA CARDOSO FILHO· OAB RN 1299

Reu:

LEONARDO RAPOSO DE RESENDE· OAB RJ 181913· CPF 048.***.***-10

Reu:

THIAGO PROCOPIO AGUIAR· OAB CE 26051· CPF 016.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (05/06/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Gratificações e AdicionaisProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

14/05/2025

Distribuição

14/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS DA SILVA DIAS

Reu

MARCOS DA SILVA DIAS

Advogados

Autor:

THIAGO PEREIRA SARANTE· OAB SP 354307· CPF 395.***.***-70

Reu:

THIAGO PEREIRA SARANTE· OAB SP 354307· CPF 395.***.***-70

Último movimento: Definitivo (10/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

28/08/2025

Distribuição

28/08/2025

Valor

R$ 1.205,29

Autor

PAULO MARCOS DA SILVA DIASCPF

Reu

MUNICIPIO DE MACAPACNPJ

Advogados

Autor:

MYLENA CAMPELO PINHEIRO· OAB AP 2192· CPF 929.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de PAULO MARCOS DA SILVA DIAS em 29/04/2026 23:59. (30/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Adicional de Horas ExtrasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/12/2025

Distribuição

17/12/2025

Valor

R$ 18.383,58

Autor

PAULO MARCOS DA SILVA DIASCPF

Reu

MUNICIPIO DE MACAPACNPJ

Advogados

Autor:

WILKER DE JESUS LIRA· OAB AP 1711· CPF 404.***.***-49

Último movimento: Confirmada a comunicação eletrônica (12/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Adicional de Horas ExtrasProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

17/12/2025

Distribuição

17/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO MARCOS DA SILVA DIASCPF

Reu

MUNICIPIO DE MACAPA

Advogados

Autor:

WILKER DE JESUS LIRA· OAB AP 1711· CPF 404.***.***-49

Reu:

WILKER DE JESUS LIRA· OAB AP 1711· CPF 404.***.***-49

Último movimento: Decurso de Prazo (03/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/02/2025

Distribuição

14/02/2025

Valor

R$ 3.114,75

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 11/05/2026 23:59. (12/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificações de AtividadeCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

14/02/2025

Distribuição

14/02/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (07/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Legitimidade - Autoridade CoatoraMandado de SegurançaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/06/2025

Distribuição

17/06/2025

Valor

R$ 11.683,91

Autor

PAULO MARCOS DA SILVA DIASCPF

Reu

MUNICIPIO DE MACAPACNPJ

Advogados

Autor:

DARCIMARA DA SILVA MATTA· OAB AP 2134· CPF 765.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça (25/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Legitimidade - Autoridade CoatoraMandado de SegurançaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/03/2026

Distribuição

25/03/2026

Valor

R$ 11.683,91

Autor

PAULO MARCOS DA SILVA DIASCPF

Reu

MUNICIPIO DE MACAPACNPJ

Advogados

Autor:

DARCIMARA DA SILVA MATTA· OAB AP 2134· CPF 765.***.***-72

Último movimento: Conclusos para julgamento (10/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Legitimidade - Autoridade CoatoraMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

17/06/2025

Distribuição

17/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO MARCOS DA SILVA DIASCPF

Reu

MUNICIPIO DE MACAPA

Advogados

Autor:

DARCIMARA DA SILVA MATTA· OAB AP 2134· CPF 765.***.***-72

Reu:

DARCIMARA DA SILVA MATTA· OAB AP 2134· CPF 765.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - sentença SENTENÇA IMPETRANTE: PAULO MARCOS DA SILVA DIAS IMPETRADA: MUNICIPIO DE MACAPA RELATOR: DESEMBARGADOR ADÃO CARVALHO SESSÃO VIRTUAL PJE Nº 75 - BLOCO B - DE 12/06/2026 A 18/06/2026 RELATÓRIO O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR ADÃO CARVALHO (Relator) – Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 09 CÂMARA ÚNICA REMESSA NECESSÁRIA Nº 6037285-87.2025.8.03.0001 REMETENTE: JUÍZO DA 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ Tra... (25/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Legitimidade - Autoridade CoatoraRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

25/03/2026

Distribuição

25/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO MARCOS DA SILVA DIASCPF

Reu

MUNICIPIO DE MACAPA

Advogados

Autor:

DARCIMARA DA SILVA MATTA· OAB AP 2134· CPF 765.***.***-72

Reu:

DARCIMARA DA SILVA MATTA· OAB AP 2134· CPF 765.***.***-72

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional de ProdutividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

20/02/2024

Distribuição

20/02/2024

Valor

R$ 4.000,00

Último movimento: Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá. (18/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional de ProdutividadeCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

20/02/2024

Distribuição

20/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO MARCOS DA SILVA DIASCPF

Reu

MUNICIPIO DE MACAPA

Advogados

Autor:

DARCIMARA DA SILVA MATTA· OAB AP 2134· CPF 765.***.***-72

Reu:

DARCIMARA DA SILVA MATTA· OAB AP 2134· CPF 765.***.***-72

Último movimento: Conclusão (para decisão) (02/07/2026)

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