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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

29/08/2023

Distribuição

01/09/2023

Valor

R$ 66.975,47

Autor

SEBASTIAO VIANA DE FRANCACPF

Reu

MARCOS PINHEIRO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

DIEGO SILVA DE ALENCAR· OAB AC 5461· CPF 813.***.***-68

Autor:

IACUTY ASSEN VIDAL AIACHE· OAB AC 633· CPF 068.***.***-53

Autor:

ARYNE CUNHA DO NASCIMENTO· OAB AC 2884· CPF 518.***.***-15

Autor:

DIEGO LUIZ SALES RIBEIRO GONÇALVES· OAB PI 9062· CPF 026.***.***-44

Reu:

JOSE JOAQUIM SOUSA FERREIRA· OAB AC 2953· CPF 990.***.***-68

Reu:

GERALDO PEREIRA DE MATOS FILHO· OAB AC 2952· CPF 579.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Marcos Pinheiro da Silva - Apelado: Sebastião Viana de França - 3. Pelo exposto, em observância ao princípio do contraditório substancial, determino a intimação da parte Apelante para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 10 do Código de Processo Civil. 4. Findo o prazo, à conclusão. 5. Intimem-se. - Magistrado(a) Lois Arruda - Advs: JOSE JOAQUIM SOUSA FERREIRA (OAB: 2953/AC) - Geraldo Pereir Nº 0712086-52... (21/01/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

15/01/2026

Distribuição

16/01/2026

Valor

R$ 66.975,47

Autor

MARCOS PINHEIRO DA SILVACPF

Reu

SEBASTIAO VIANA DE FRANCACPF

Advogados

Autor:

JOSE JOAQUIM SOUSA FERREIRA· OAB AC 2953· CPF 990.***.***-68

Autor:

GERALDO PEREIRA DE MATOS FILHO· OAB AC 2952· CPF 579.***.***-53

Reu:

DIEGO SILVA DE ALENCAR· OAB AC 5461· CPF 813.***.***-68

Último movimento: Revogada a medida de proteção de Requisição de tratamento médico em regime hospitalar (19/02/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

ReivindicaçãoApelação Cível

Ajuizamento

15/01/2026

Distribuição

16/01/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (05/07/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ReivindicaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/08/2023

Distribuição

01/09/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedida/Certificada (12/08/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

28/01/2025

Distribuição

28/01/2025

Valor

R$ 221.000,00

Autor

JBP SOCIEDADE DE FOMENTO COMERCIAL LTDACNPJ

Reu

MARCOS PINHEIRO DA SILVACPF

CLAUDEMIR DE MESQUITA MACHADOCPF

Advogados

Autor:

THEMIS DE SOUZA SANTIAGO· OAB AC 4831· CPF 600.***.***-05

Último movimento: Publicado ato_publicado em 12/02/2025. (12/02/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauClasse não informada

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

Ajuizamento

16/05/2022

Distribuição

16/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO ACRECNPJ

Reu

ROMILDO RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

IZAAC DA SILVA ALMEIDA· OAB AC 5172· CPF 757.***.***-44

Último movimento: Publicado ato_publicado em 01/04/2026. (01/04/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

17/08/2021

Distribuição

24/08/2021

Valor

R$ 5.311,79

Autor

SAMUEL LUIZ PASTORICPF

Reu

M. DA SILVA PINHEIRO ACABAMENTOS EM OBRAS DA CONSTRUCAO CIVIL - EIRELI - MECNPJ

MARCOS DA SILVA PINHEIROCPF

Advogados

Autor:

RAPHAEL RODRIGUES DE CAMARGO· OAB SP 253728· CPF 215.***.***-88

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (12/12/2022)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/07/2020

Distribuição

07/07/2020

Valor

R$ 12.739,88

Autor

CARVALHO TRANSPORTES E LOCACOES LTDACNPJ

Reu

BIANCA NATALI FURQUIM DE OLIVEIRACPF

MARCOS DA SILVA PINHEIROCPF

Advogados

Autor:

JÉSSICA SHIMANOE TRAMUJAS· OAB PR 74780· CPF 088.***.***-71

Autor:

ROBERTA BERTOLA DE AGUIAR· CPF 100.***.***-00

Reu:

EVELIZE APARECIDA DVULATK CORREA· OAB PR 49627· CPF 490.***.***-44

Outros

PHILLIPE FABRICIO DE MELLO· OAB PR 48453· CPF 054.***.***-84

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (25/03/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/04/2022

Distribuição

27/04/2022

Valor

R$ 11.600,00

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE SUBSTABELECIMENTO (20/07/2023)

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