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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

08/08/2019

Distribuição

08/08/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

JOAO AMARO JUNIORCPF

BRUNO DE CARVALHOCPF

RICHARD OLIVEIRA BUENO DE SOUZACPF

GEOVANE MIOTTO VIOLCPF

PAULO HENRIQUE VILAS BOASCPF

+ 5 outros

Advogados

Reu:

MELINA SCUCUGLIA DE ALMEIDA· OAB SP 291339· CPF 346.***.***-43

Reu:

JULIANE GODOI MUNHOZ· OAB SP 440826· CPF 221.***.***-32

Reu:

RUBENS HAROLDO GOMES· OAB SP 481697· CPF 267.***.***-67

Reu:

JULIANA BARBOSA ESTEFANO MIRA· CPF 065.***.***-10

Reu:

GABRIELA NESPOLO· OAB SP 472203· CPF 358.***.***-96

+ outros advogados do reu

Último movimento: Processo de Execução da Pena Cadastrado (22/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

27/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BRUNO LUIZ SAMPAIO SANTOSCPF

GEOVANE MIOTTO VIOLCPF

JOAO AMARO JUNIOR

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

MELINA SCUCUGLIA DE ALMEIDA· OAB SP 291339· CPF 346.***.***-43

Autor:

JULIANE GODOI MUNHOZ· OAB SP 440826· CPF 221.***.***-32

Autor:

RUBENS HAROLDO GOMES· OAB SP 481697· CPF 267.***.***-67

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (08/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

26/03/2024

Distribuição

17/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO HENRIQUE VILAS BOAS

WANDERSON CARLOS DE ALMEIDACPF

BRUNO DE CARVALHOCPF

RICHARD OLIVEIRA BUENO DE SOUZA

GEOVANE MIOTTO VIOLCPF

+ 4 outros

Reu

COLENDA 9 CAMARA DO 5 GRUPO DE DIREITO

Último movimento: Baixa Definitiva (23/07/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

02/06/2023

Distribuição

16/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BRUNO DE CARVALHOCPF

RICHARD OLIVEIRA BUENO DE SOUZA

PAULO HENRIQUE VILAS BOAS

GEOVANE MIOTTO VIOLCPF

JOAO AMARO JUNIOR

+ 4 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

JULIANA BARBOSA ESTEFANO MIRA· CPF 065.***.***-10

Autor:

JANAINA TATIANA ARAUJO· CPF 260.***.***-76

Autor:

NILTA DIAS ZAIA· CPF 137.***.***-93

Autor:

MELINA SCUCUGLIA DE ALMEIDA· OAB SP 291339· CPF 346.***.***-43

Autor:

JULIANE GODOI MUNHOZ· OAB SP 440826· CPF 221.***.***-32

+ outros advogados do autor

Último movimento: Informação (05/05/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

20/02/2025

Distribuição

25/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. BRUNO LUIZ SAMPAIO SANTOS (AGRAVANTE)

2. GEOVANE MIOTTO VIOL (AGRAVANTE)

3. JOÃO AMARO JUNIOR (AGRAVANTE)

Reu

BRUNO DE CARVALHO

BRUNO LUIZ SAMPAIO SANTOSCPF

GEOVANE MIOTTO VIOLCPF

JOAO AMARO JUNIOR

LEANDRO APARECIDO DOS SANTOS

+ 4 outros

Advogados

Autor:

JULIANE GODOI MUNHOZ· OAB SP 440826· CPF 221.***.***-32

Autor:

MELINA SCUCUGLIA DE ALMEIDA· OAB SP 291339· CPF 346.***.***-43

Autor:

RUBENS HAROLDO GOMES· OAB SP 481697· CPF 267.***.***-67

Reu:

DANIEL MARCOS DE CAMARGO· OAB SP 388080· CPF 281.***.***-70

Reu:

SILMARA GUERRA· OAB SP 194451· CPF 195.***.***-25

Reu:

MELINA SCUCUGLIA DE ALMEIDA· OAB SP 291339· CPF 346.***.***-43

Reu:

GABRIELA NESPOLO· OAB SP 472203· CPF 358.***.***-96

Reu:

JULIANA BARBOSA ESTEFANO MIRA· OAB SP 400608

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - Processo 1501018-53.2019.8.26.0539 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - GEOVANE MIOTTO VIOL - - PAULO HENRIQUE VILAS BOAS - - LEANDRO APARECIDO DOS SANTOS - - BRUNO LUIZ SAMPAIO SANTOS - - Reginaldo Vicentino - - Wanderson Carlos de Almeida - - João Amaro Junior - - BRUNO DE CARVALHO - - Richard Oliveira Bueno de Souza e outro - Vistos. Certidão de fls. 1799: homologo, para que produz... (19/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/06/2022

Distribuição

06/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICA

Reu

MIZAEL ALMEIDA RIBEIRO

DEONES PEREIRA DOS SANTOS

Advogados

Reu:

DANIEL MARCOS DE CAMARGO· OAB SP 388080· CPF 281.***.***-70

Reu:

EDUARDO PEREIRA LIMA FILHO· CPF 269.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

INCONSISTENTECarta Precatória Cível

Ajuizamento

09/05/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 1.518,00

Autor

WESNEY MARTINS DE OLIVEIRACPF

Reu

MARIA EDUARDA RAMOS

Advogados

Autor:

DANIEL MARCOS DE CAMARGO· OAB SP 388080· CPF 281.***.***-70

Último movimento: Suspensão do Prazo (02/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra portadores de deficiênciaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

25/01/2024

Distribuição

25/01/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

FABIANA TAVARES

Advogados

Reu:

DANIEL MARCOS DE CAMARGO· OAB SP 388080· CPF 281.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1500071-23.2024.8.26.0539 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra portadores de deficiência - FABIANA TAVARES - Juiz(a) de Direito: Dr(a). João Paulo Sorigotti Da Silva Vistos. Certifique a Serventia a inexistência de eventuais pendências e, em seguida, arquivem-se os autos, procedendo-se às comunicações e baixas de praxe. Cumpra-se. - ADV: DANIEL MARCOS DE CAMARGO (OAB 388080/SP) (10/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra a FaunaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

09/11/2023

Distribuição

09/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

REINALDO PAES FLORIANOCPF

Reu

REINALDO PAES FLORIANOCPF

Advogados

Autor:

DANIEL MARCOS DE CAMARGO· OAB SP 388080· CPF 281.***.***-70

Reu:

DANIEL MARCOS DE CAMARGO· OAB SP 388080· CPF 281.***.***-70

Último movimento: Definitivo (03/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes contra a FaunaApelação Criminal

Ajuizamento

19/03/2025

Distribuição

28/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

REINALDO PAES FLORIANOCPF

Reu

REINALDO PAES FLORIANOCPF

Advogados

Autor:

DANIEL MARCOS DE CAMARGO· OAB SP 388080· CPF 281.***.***-70

Reu:

DANIEL MARCOS DE CAMARGO· OAB SP 388080· CPF 281.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1501857-39.2023.8.26.0539 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Fauna - REINALDO PAES FLORIANO - Vistos. Proceda a Serventia à anotação do CPF do réu, conforme informado/documentado nos autos. Após, expeça-se o necessário para o integral cumprimento do determinado. Cumpra-se. - ADV: DANIEL MARCOS DE CAMARGO (OAB 388080/SP) (24/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosCumprimento de sentença

Ajuizamento

10/04/2025

Distribuição

14/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FERNANDA MARZOL FRANCOCPF

Reu

LEORRI VIAGENS E TURISMO LTDA ME

Advogados

Autor:

CARLA CRISTINA ALVES COLONHEZE· OAB SP 443394· CPF 215.***.***-09

Autor:

LÍVIA CARLA DAVID· OAB SP 401337· CPF 414.***.***-85

Autor:

ANTONIO ABEL FERREIRA DE OLIVEIRA· OAB SP 413725· CPF 340.***.***-37

Autor:

RAFAEL CARLOS MOREIRA DE OLIVEIRA· OAB SP 458426· CPF 396.***.***-16

Autor:

DANIEL MARCOS DE CAMARGO· OAB SP 388080· CPF 281.***.***-70

Reu:

CARLA CRISTINA ALVES COLONHEZE· OAB SP 443394· CPF 215.***.***-09

Reu:

LÍVIA CARLA DAVID· OAB SP 401337· CPF 414.***.***-85

Reu:

ANTONIO ABEL FERREIRA DE OLIVEIRA· OAB SP 413725· CPF 340.***.***-37

Reu:

RAFAEL CARLOS MOREIRA DE OLIVEIRA· OAB SP 458426· CPF 396.***.***-16

Reu:

DANIEL MARCOS DE CAMARGO· OAB SP 388080· CPF 281.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0000680-46.2025.8.26.0539 (processo principal 1002563-16.2022.8.26.0539) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Fernanda Marzol Franco - Leorri Viagens e Turismo Ltda Me - Requerente/Exequente, proceda ao recolhimento das custas relativas à utilização do(s) sistema(s) de pesquisa(s) eletrônica(s) requerida(s), nos termos do Provimento CSM 2.684/2023. - ADV: DANIEL MARCOS DE CAMARGO (OAB 388080/SP), LÍVIA CARLA DAV... (15/04/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

11/11/2019

Distribuição

12/11/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ADELINO ANGELO DA COSTACPF

Reu

ADELINO ANGELO DA COSTACPF

Advogados

Autor:

LUIZ ANTONIO DE CAMARGO· OAB SP 159468· CPF 826.***.***-91

Autor:

DANIEL MARCOS DE CAMARGO· OAB SP 388080· CPF 281.***.***-70

Autor:

FRANCIELE DAIANE DE CAMARGO GAZZOLA· OAB SP 343304

Reu:

LUIZ ANTONIO DE CAMARGO· OAB SP 159468· CPF 826.***.***-91

Reu:

DANIEL MARCOS DE CAMARGO· OAB SP 388080· CPF 281.***.***-70

Reu:

FRANCIELE DAIANE DE CAMARGO GAZZOLA· OAB SP 343304

Último movimento: Definitivo (31/07/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

01/10/2021

Distribuição

01/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ADELINO ANGELO DA COSTACPF

Reu

ADELINO ANGELO DA COSTACPF

Advogados

Autor:

LUIZ ANTONIO DE CAMARGO· OAB SP 159468· CPF 826.***.***-91

Autor:

DANIEL MARCOS DE CAMARGO· OAB SP 388080· CPF 281.***.***-70

Autor:

FRANCIELE DAIANE DE CAMARGO GAZZOLA· OAB SP 343304

Reu:

LUIZ ANTONIO DE CAMARGO· OAB SP 159468· CPF 826.***.***-91

Reu:

DANIEL MARCOS DE CAMARGO· OAB SP 388080· CPF 281.***.***-70

Reu:

FRANCIELE DAIANE DE CAMARGO GAZZOLA· OAB SP 343304

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ADELINO ANGELO DA COSTA Advogados do(a) AUTOR: DANIEL MARCOS DE CAMARGO - SP388080, FRANCIELE DAIANE DE CAMARGO - SP343304, LUIZ ANTONIO DE CAMARGO - SP159468 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos da r. sentença proferida por este juízo, fica a parte autora, por este ato, intimada do pagamento da Requisição de Pequeno Valor (RPV) nos autos supra, ficando ciente de que as... (05/04/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

AmeaçaApelação Criminal

Ajuizamento

06/09/2023

Distribuição

06/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS DANIEL CAMARGO

Último movimento: Remessa (outros motivos) (28/11/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

AmeaçaAção Penal - Procedimento Sumário

Ajuizamento

08/02/2021

Distribuição

08/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS DANIEL CAMARGO

Último movimento: Documento (25/01/2024)

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