Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Intervenção de TerceirosPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/09/2024

Distribuição

27/09/2024

Valor

R$ 30.298,66

Autor

MARCOS AURELIO BATISTA DAVIDCPF

Reu

JARDIM IMPERIAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

RODRIGO PINHEIRO FONSECACPF

COENGEN COMERCIO E ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THAYNARA CAROLINE CORDEIRO RIBEIRO· OAB RN 13064· CPF 093.***.***-55

Reu:

BRUNO MACEDO DANTAS· OAB RN 4448· CPF 028.***.***-09

Reu:

RODRIGO AZEVEDO DA COSTA· OAB RN 13094· CPF 059.***.***-37

Reu:

GUSTAVO ANDRE DE OLIVEIRA TAVARES· OAB RN 9612· CPF 012.***.***-29

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/02/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

AquisiçãoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

28/03/2025

Distribuição

28/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS AURELIO BATISTA DAVIDCPF

Reu

MUNICIPIO DE PARNAMIRIM

Advogados

Autor:

THAYNARA CAROLINE CORDEIRO RIBEIRO· OAB RN 13064· CPF 093.***.***-55

Último movimento: Definitivo (11/06/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/06/2000

Distribuição

26/06/2000

Valor

R$ 22.723,51

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELEM

Reu

DAVID BATISTA

Último movimento: Ato ordinatório praticado (14/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/09/2003

Distribuição

24/09/2003

Valor

R$ 746.692,85

Autor

A BASTOS & CIA LTDA - MECNPJ

Reu

DAVID BATISTA

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 04/05/2026 23:59. (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Locação de ImóvelExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

21/10/2019

Distribuição

21/10/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDINEI MOREIRA DA SILVA

Reu

DAVID BATISTA

VINICIUS FEIJO BATISTACPF

Advogados

Autor:

ANA PAULA CANDIDA DE OLIVEIRA· OAB SP 399935· CPF 082.***.***-48

Reu:

ANA PAULA CANDIDA DE OLIVEIRA· OAB SP 399935· CPF 082.***.***-48

Último movimento: Documento (Certidão) (01/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

30/07/2024

Distribuição

30/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DAVID BATISTA

Advogados

Autor:

FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA DA SILVA· OAB RJ 085330· CPF 217.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (13/08/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal