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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

24 processos encontrados

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

11/05/2020

Distribuição

11/05/2020

Valor

R$ 22.544,90

Último movimento: Intimação Efetivada (08/05/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeCumprimento de sentença

Ajuizamento

11/05/2020

Distribuição

11/05/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

SEBASTIAO FERREIRA DA SILVA

Reu

MARCOS DE FREITAS

Advogados

Autor:

EDUARDO CABRAL DE PAULA· OAB GO 23797· CPF 805.***.***-00

Reu:

ANDRE LUIS DE MORAIS· OAB GO 54122

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Publicacao/Comunicacao Intimação Despacho - VARA CÍVEL COMARCA DE CAÇU Av. Clarice Machado Guimarães nº 1.650 – Morada dos Sonhos – Caçu-GO- CEP – 75813000 – Fone – 62 3611-0329 e-mail: [email protected] balcão virtual: WhatsApp: https://wa.me/556236110330 Gabinete virtual - link: https://us05web.zoom.us/j/6160281057?pwd=x1CKl83ZPK1VjUVP4peDi7KwABXP5J.1, WhatsApp: (64) 99224-9256 Processo nº: 5214220-44.2020.8.09.0021 Promovente(s): Sebastiã... (11/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/06/2021

Distribuição

10/06/2021

Valor

R$ 19.416,09

Autor

BRUNO RAFAEL SOUZA NASCIMENTOCPF

Reu

MARCOS DE FREITASCPF

Outros

JOSE GERALDO LUCAS· OAB MG 98344· CPF 066.***.***-34

DANILLO RAMOS LEMOS· OAB MG 156138· CPF 012.***.***-83

Último movimento: Juntada de Certidão (01/08/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/02/2026

Distribuição

16/03/2026

Valor

R$ 19.416,09

Autor

MARCOS DE FREITASCPF

Reu

BRUNO RAFAEL SOUZA NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

JOSE GERALDO LUCAS· OAB MG 98344· CPF 066.***.***-34

Autor:

BRUNO RAFAEL SOUZA NASCIMENTO· OAB MG 102428· CPF 058.***.***-40

Reu:

BRUNO RAFAEL SOUZA NASCIMENTO· OAB MG 102428· CPF 058.***.***-40

Reu:

DANILLO RAMOS LEMOS· OAB MG 156138· CPF 012.***.***-83

Último movimento: Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 23/04/2026 Petição Nº 369009/2026 - (23/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/12/2025

Distribuição

30/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS DE FREITASCPF

Reu

BRUNO RAFAEL SOUZA NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

JOSE GERALDO LUCAS· OAB MG 98344

Reu:

DANILLO RAMOS LEMOS· OAB MG 156138

Último movimento: Recebidos os autos (25/02/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/08/2025

Distribuição

01/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS DE FREITASCPF

Reu

BRUNO RAFAEL SOUZA NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

JOSE GERALDO LUCAS· OAB MG 98344

Reu:

DANILLO RAMOS LEMOS· OAB MG 156138

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (30/12/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/08/2023

Distribuição

29/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS DE FREITASCPF

Reu

BRUNO RAFAEL SOUZA NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

JOSE GERALDO LUCAS· OAB MG 98344

Reu:

DANILLO RAMOS LEMOS· OAB MG 156138

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (04/08/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/08/2023

Distribuição

25/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BRUNO RAFAEL SOUZA NASCIMENTOCPF

Reu

MARCOS DE FREITASCPF

Advogados

Autor:

DANILLO RAMOS LEMOS· OAB MG 156138

Reu:

JOSE GERALDO LUCAS· OAB MG 98344

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (04/08/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/06/2022

Distribuição

14/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS DE FREITASCPF

Reu

BRUNO RAFAEL SOUZA NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

JOSE GERALDO LUCAS· OAB MG 98344

Reu:

DANILLO RAMOS LEMOS· OAB MG 156138

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (04/08/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Causas Supervenientes à SentençaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

30/12/2025

Distribuição

14/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MARCOS DE FREITAS (AGRAVANTE)

Reu

2. BRUNO RAFAEL SOUZA NASCIMENTO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

DANILLO RAMOS LEMOS· OAB MG 156138· CPF 012.***.***-83

Autor:

BRUNO RAFAEL SOUZA NASCIMENTO· OAB MG 102428· CPF 058.***.***-40

Autor:

JOSE GERALDO LUCAS· OAB MG 98344· CPF 066.***.***-34

Reu:

DANILLO RAMOS LEMOS· OAB MG 156138· CPF 012.***.***-83

Reu:

BRUNO RAFAEL SOUZA NASCIMENTO· OAB MG 102428· CPF 058.***.***-40

Reu:

JOSE GERALDO LUCAS· OAB MG 98344· CPF 066.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3182242/MG (2026/0062434-5) RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS AGRAVANTE: MARCOS DE FREITAS ADVOGADOS: JOSÉ GERALDO LUCAS - MG098344 BRUNO RAFAEL SOUZA NASCIMENTO - MG102428 AGRAVADO: BRUNO RAFAEL SOUZA NASCIMENTO ADVOGADOS: BRUNO RAFAEL SOUZA NASCIMENTO - MG102428 DANILLO RAMOS LEMOS - MG156138 Processo distribuído pelo sistema automático em 27/02/2026. (12/06/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

10/06/2021

Distribuição

10/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MARCOS DE FREITAS (AGRAVANTE)

Reu

2. BRUNO RAFAEL SOUZA NASCIMENTO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

DANILLO RAMOS LEMOS· OAB MG 156138· CPF 012.***.***-83

Autor:

BRUNO RAFAEL SOUZA NASCIMENTO· OAB MG 102428· CPF 058.***.***-40

Autor:

JOSE GERALDO LUCAS· OAB MG 98344· CPF 066.***.***-34

Reu:

DANILLO RAMOS LEMOS· OAB MG 156138· CPF 012.***.***-83

Reu:

BRUNO RAFAEL SOUZA NASCIMENTO· OAB MG 102428· CPF 058.***.***-40

Reu:

JOSE GERALDO LUCAS· OAB MG 98344· CPF 066.***.***-34

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

21/11/2022

Distribuição

21/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DELVANIA DE MOURA MAGALHAESCPF

Reu

MARCOS DE FREITASCPF

Advogados

Autor:

RAQUEL FERNANDES SILVA· OAB MG 97626

Reu:

JOSE GERALDO LUCAS· OAB MG 98344

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (19/10/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Esbulho / Turbação / AmeaçaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

21/11/2022

Distribuição

18/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DELVANIA DE MOURA MAGALHAESCPF

Reu

MARCOS DE FREITAS

Advogados

Autor:

RAQUEL FERNANDES SILVA· OAB MG 97626· CPF 013.***.***-55

Autor:

JOSE GERALDO LUCAS· OAB MG 98344· CPF 066.***.***-34

Reu:

RAQUEL FERNANDES SILVA· OAB MG 97626· CPF 013.***.***-55

Reu:

JOSE GERALDO LUCAS· OAB MG 98344· CPF 066.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (19/10/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

17/02/2022

Distribuição

17/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

RENATA FáTIMA DA SILVA

Reu

MARCOS DE FREITAS

Advogados

Autor:

ALEX DIAS MASSARELLI· OAB PR 66030· CPF 064.***.***-70

Autor:

AILSON JESUS LEVATTI· OAB PR 13836· CPF 071.***.***-60

Reu:

ALEX DIAS MASSARELLI· OAB PR 66030· CPF 064.***.***-70

Reu:

AILSON JESUS LEVATTI· OAB PR 13836· CPF 071.***.***-60

Último movimento: Definitivo (07/06/2022)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/11/2019

Distribuição

11/11/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOSCPF

Reu

KLEITON BARBOSA SOUSACPF

Advogados

Reu:

ANA CRISTINA RODRIGUES DE ALMEIDA· OAB DF 033203· CPF 794.***.***-53

Reu:

MARCOS DE FREITAS SILVA· CPF 821.***.***-78

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

01/10/2020

Distribuição

05/10/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

KLEITON BARBOSA SOUSACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

Advogados

Autor:

ANA CRISTINA RODRIGUES DE ALMEIDA· OAB DF 033203· CPF 794.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS (23/11/2020)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/03/2020

Distribuição

20/03/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

KLEITON BARBOSA SOUSACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Último movimento: Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância (26/11/2021)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/12/1899

Distribuição

04/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

KLEITON BARBOSA SOUSACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (12/02/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

31/08/2021

Distribuição

31/08/2021

Valor

R$ 66.692,18

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

MARCOS DE FREITAS SILVACPF

Advogados

Reu:

MARCOS DE FREITAS SILVA· OAB DF 26146· CPF 821.***.***-78

Último movimento: Juntada de Petição de petição (19/02/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

01/01/2021

Distribuição

01/01/2021

Valor

R$ 4.019,93

Último movimento: Publicado Decisão em 08/05/2026. (09/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/09/2024

Distribuição

17/09/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DELCIO ELMAR TAVARES QUEIROZCPF

DILCEA REGINA TAVARES DE QUEIROZCPF

DALMO ANTONIO TAVARES DE QUEIROZCPF

BRUNO LIMA QUEIROZCPF

PATRICIA LIMA QUEIROZ DUARTECPF

+ 6 outros

Reu

DELNA MARIA TAVARES QUEIROZCPF

DILMO ROBERTO TAVARES DE QUEIROZCPF

NAIR TAVARES DE TRINDADECPF

VANESSA DE QUEIROZ OLIVEIRACPF

DALMO ANTONIO TAVARES DE QUEIROZCPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

JONNAS MARRISSON SILVA PEREIRA· OAB DF 32278· CPF 027.***.***-60

Autor:

ROSIANE DE LIMA BORGES· OAB DF 67404· CPF 960.***.***-72

Autor:

KAROLINA DOS SANTOS ADELINO· OAB DF 53020· CPF 041.***.***-03

Autor:

PRISCILA TEIXEIRA DE RESENDE· OAB DF 58436· CPF 016.***.***-27

Autor:

RUBIA CRISTINA PORTO· OAB DF 28673· CPF 706.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCOS DE FREITAS SILVA· OAB DF 26146· CPF 821.***.***-78

Reu:

ALLENILSON DE MIRANDA PEREIRA· OAB DF 25047· CPF 719.***.***-53

Reu:

LEONARDO ALVES RABELO· OAB DF 25067· CPF 889.***.***-72

Reu:

JESSICA DAYANE LIMA DA SILVA· OAB DF 46647· CPF 024.***.***-05

Reu:

FELIPE NATHAN DE MATTOS RAMOS· OAB DF 62225· CPF 017.***.***-09

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (30/01/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/01/2023

Distribuição

06/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOSCPF

Reu

OCTAVIO ALVES DIASCPF

ROSEMEIRE PEREIRA PIRESCPF

Advogados

Reu:

CARLOS ROBERTO DE ARAUJO· OAB DF 32700· CPF 386.***.***-87

Reu:

MARCOS DE FREITAS SILVA· OAB DF 26146· CPF 821.***.***-78

Reu:

MARCELO AMANDIO JOCA BRAGA· OAB DF 47034· CPF 563.***.***-15

Reu:

IRACEMA RAMOS FARIAS· CPF 843.***.***-20

Reu:

CLEANDRO ARRUDA DE MORAIS· OAB DF 60780· CPF 022.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/11/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/01/2025

Distribuição

14/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

OCTAVIO ALVES DIASCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (15/08/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/05/2024

Distribuição

15/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ROSEMEIRE PEREIRA PIRESCPF

OCTAVIO ALVES DIASCPF

Reu

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

CARLOS ROBERTO DE ARAUJO· OAB DF 32700· CPF 386.***.***-87

Autor:

SHIRLEI RODRIGUES SOUSA GOMES· OAB DF 33315· CPF 815.***.***-15

Autor:

CLEANDRO ARRUDA DE MORAIS· OAB DF 60780· CPF 022.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância (13/01/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

PeculatoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/01/2020

Distribuição

28/01/2020

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/09/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes da Lei de licitaçõesCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/06/2024

Distribuição

04/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Reu

MOZART MEDEIROS FILHOCPF

ANA CRISTINA BARBOSA OLIVEIRACPF

ARTUR DA CUNHA NOGUEIRACPF

CARLOS FELIPE ROCHA MARZOLA DE CARVALHOCPF

ELIANE DELFINOCPF

+ 11 outros

Advogados

Reu:

JOSE ALVES PAULINO· OAB DF 35078· CPF 084.***.***-15

Reu:

FILIPE ALMEIDA ALVES PAULINO· OAB DF 34982· CPF 009.***.***-70

Reu:

THIAGO CAETANO LUZ· OAB DF 36993· CPF 022.***.***-63

Reu:

FLAVIO HENRIQUE CARNEIRO· OAB DF 35441· CPF 821.***.***-68

Reu:

FELIPE EUGENIO DE LIMA· OAB DF 53328· CPF 033.***.***-60

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (28/08/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AquisiçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

24/02/2022

Distribuição

24/02/2022

Valor

R$ 500.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/03/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauRecurso Especial

AquisiçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

18/07/2023

Distribuição

18/07/2023

Valor

R$ 500.000,00

Autor

CARLOS ALBERTO FONSECA SOBRINHOCPF

Reu

MIRIAN PEREIRA DE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

CECILIA VIANA CORDEIRO DE QUEIROZ· OAB DF 27313· CPF 001.***.***-98

Autor:

ADELVAIR PEGO CORDEIRO· OAB DF 7462· CPF 120.***.***-49

Reu:

MARCOS DE FREITAS SILVA· OAB DF 26146· CPF 821.***.***-78

Último movimento: Baixa Definitiva (06/02/2024)

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