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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/01/2019

Distribuição

06/08/2020

Valor

R$ 1.193.202,33

Autor

MARCOS RAMOS OLIVEIRACPF

CONSTRUTORA MRO LTDACNPJ

Reu

TRANSPORTES MAUA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO OHLROGGE OLIVEIRA· OAB RS 082753· CPF 018.***.***-31

Reu:

ANITA SILVEIRA· OAB RS 036854· CPF 503.***.***-15

Reu:

ALDO AYRES TORRES· OAB RS 044991· CPF 009.***.***-15

Reu:

SILVESTRE JASSON AYRES TORRES· OAB RS 059050· CPF 030.***.***-68

Reu:

MATHEUS PORTELLA AYRES TORRES· OAB RS 057727· CPF 960.***.***-04

Reu:

ANDRÉIA ZAGO· OAB RS 072645· CPF 771.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA (13/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAção Rescisória

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/07/2022

Distribuição

11/03/2024

Valor

R$ 672.194,38

Autor

TRANSPORTES MAUA LTDACNPJ

Reu

CONSTRUTORA MRO LTDACNPJ

MARCOS RAMOS OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

SILVESTRE JASSON AYRES TORRES· OAB RS 059050· CPF 030.***.***-68

Autor:

ANDRÉIA ZAGO· OAB RS 072645· CPF 771.***.***-53

Autor:

ALDO AYRES TORRES· OAB RS 044991· CPF 009.***.***-15

Autor:

MATHEUS PORTELLA AYRES TORRES· OAB RS 057727· CPF 960.***.***-04

Autor:

THOMAZ PORTELLA AYRES TORRES· OAB RS 094600· CPF 919.***.***-20

Reu:

LEONARDO OHLROGGE OLIVEIRA· OAB RS 082753· CPF 018.***.***-31

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - baixado - Petição Cível (Grupo) Número: 50347924520248217000/TJRS (23/04/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/07/2022

Distribuição

29/07/2022

Valor

R$ 13.791,31

Autor

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RSCNPJ

Reu

KARIN OHLROGGECPF

MARCOS RAMOS OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

DALMÁRIA NESSI RICALDI· OAB RS 071318· CPF 994.***.***-53

Autor:

JOAO ELPIDIO DE ALMEIDA NETO· OAB RS 029447· CPF 395.***.***-15

Autor:

CANDIDA SILVEIRA SAIBERT· OAB RS 033734· CPF 619.***.***-72

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245847592 (Custas Finais ou Complementares) (03/12/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/09/2013

Distribuição

03/12/2020

Valor

R$ 33.824,57

Autor

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RSCNPJ

Reu

RENATO CASTRO DE OLIVEIRACPF

PAULO ROBERTO CASTRO DE OLIVEIRACPF

MARIA RAMOS OLIVEIRACPF

MARIA HELENA CASTRO DE OLIVEIRACPF

MARIA CELIA DE OLIVEIRA MAZONICPF

+ 6 outros

Advogados

Autor:

ROBERTO SILVA DA ROCHA· OAB RS 048572· CPF 911.***.***-15

Autor:

CANDIDA SILVEIRA SAIBERT· OAB RS 033734· CPF 619.***.***-72

Autor:

ALEXANDRA CRISTINA GIACOMET PEZZI· OAB RS 052989· CPF 630.***.***-49

Autor:

ROGÉRIO QUIJANO GOMES FERREIRA· OAB RS 023015· CPF 476.***.***-00

Autor:

ANELISE PIRES ANDRADE· OAB RS 051051· CPF 948.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

MICHELE MUELLER SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB RS 011327· CPF 078.***.***-49

Reu:

GUILHERME JOHANN NETO· OAB RS 061819· CPF 976.***.***-00

Reu:

RAFAEL DUTRA CORRÊA DA SILVA· OAB RS 078922· CPF 010.***.***-10

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256666554 (Custas do Regimento Antigo (Apuração Externa)) (11/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/10/2015

Distribuição

03/12/2020

Valor

R$ 7.000,06

Autor

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RSCNPJ

Reu

KARIN OHLROGGECPF

MARCOS RAMOS OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

ADRIANA SCHAEWER DE AZEVEDO· CPF 607.***.***-72

Autor:

ALEXANDRA CRISTINA GIACOMET PEZZI· OAB RS 052989· CPF 630.***.***-49

Autor:

CANDIDA SILVEIRA SAIBERT· OAB RS 033734· CPF 619.***.***-72

Autor:

CAROLINE GERMANO ÁLVARES DA SILVA· OAB RS 066307· CPF 000.***.***-83

Autor:

DALMÁRIA NESSI RICALDI· OAB RS 071318· CPF 994.***.***-53

+ outros advogados do autor

Último movimento: Baixa Definitiva (22/10/2024)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/11/2023

Distribuição

28/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

LUCAS RAMOS DE OLIVEIRA

Advogados

Reu:

LUANA SALES MARINHO EVARISTO COELHO· OAB ES 19953· CPF 103.***.***-00

Reu:

PAULLIANY DE SOUSA· OAB ES 15391· CPF 095.***.***-86

Reu:

LUCAS GUIMARAES BRAGA· OAB ES 34731· CPF 157.***.***-25

Reu:

MARCO AURELIO PEREIRA DE SOUZA· OAB ES 22872· CPF 093.***.***-20

Reu:

ROBERTO DE SOUZA PEIXOTO DUARTE· OAB ES 39212· CPF 053.***.***-60

Último movimento: Transitado em Julgado em 09/03/2026 para LUCAS RAMOS DE OLIVEIRA (FLAGRANTEADO). (07/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauPetição Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

16/08/2024

Distribuição

16/08/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MARCOS RAMOS DE OLIVEIRA

Reu

VALDECY TRISTAO PEIXOTO

Advogados

Autor:

MAGDA FERNANDES DE SOUZA PEIXOTO· OAB GO 15877

Último movimento: Processo Arquivado (31/10/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/01/2024

Distribuição

09/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FABIO SALDANHA DE OLIVEIRA

JOSIANE RIBEIRO SOUZA

LUCIA MOREIRA DOS SANTOS

LUZENI DE CARLO OLIVEIRACPF

MARCOS RAMOS DE OLIVEIRA

+ 4 outros

Reu

BOASAFRA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JEVERSON LEANDRO COSTA· OAB RO 3134· CPF 521.***.***-00

Autor:

KELLY MEZZOMO CRISOSTOMO COSTA· OAB RO 3551· CPF 703.***.***-00

Autor:

GIANE ELLEN BORGIO BARBOSA· OAB RO 2027· CPF 663.***.***-20

Reu:

JEVERSON LEANDRO COSTA· OAB RO 3134· CPF 521.***.***-00

Reu:

KELLY MEZZOMO CRISOSTOMO COSTA· OAB RO 3551· CPF 703.***.***-00

Reu:

GIANE ELLEN BORGIO BARBOSA· OAB RO 2027· CPF 663.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Cerejeiras - 2ª Vara Genérica AVENIDA DAS NAÇÕES, nº 2225, CEP 76997-000, Cerejeiras, Email: [email protected] Sala Virtual https://meet.google.com/whd-dsnt-ame - Telefone (69) 3309-8314 - e-mail [email protected] DESPACHO Processo: 7000169-94.2024.8.22.0014. AUTORES: WALDERLEY RAMOS DE OLIVEIRA, LUZENI DE CARLO OLIVEIRA, MAURO RAMOS DE OLIVEIRA, LUCIA MOREIRA DOS SANTOS, RAQUEL DA SILVA PI... (27/07/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

28/02/2025

Distribuição

23/10/2025

Valor

R$ 91.080,00

Autor

MARCOS RAMOS DE OLIVEIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

PRISCILA DAS NEVES ABREU BRAGA· OAB RJ 215306· CPF 092.***.***-43

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52 (10/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

28/02/2025

Distribuição

28/02/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Recurso inominado) (24/04/2026)

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