MARCOS DOMINGOS SOMMA — Resultado da busca jurídica

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/06/2016

Distribuição

06/06/2016

Valor

R$ 255.777,66

Autor

ESPOLIO DE JORGE BERTAO

Reu

STRATURA ASFALTOS S/ACNPJ

ASSISPAV CONSTRUCAO E PAVIMENTACAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS DOMINGOS SOMMA· OAB SP 068512· CPF 407.***.***-49

Autor:

ANTONIO ZANETTI FILHO· OAB SP 244923· CPF 797.***.***-20

Reu:

SÍLVIO OSMAR MARTINS JÚNIOR· OAB SP 253479· CPF 221.***.***-08

Reu:

CARLOS ALBERTO FERNANDES· OAB SP 057203· CPF 487.***.***-15

Reu:

ALCIR BARBOSA GARCIA· OAB SP 296587· CPF 276.***.***-02

Reu:

JEAN AUGUSTO DA SILVA· CPF 362.***.***-23

Reu:

LUIS FERNANDO PAULINO DONATO· CPF 248.***.***-06

Outros

THIAGO FRANCISCO MARTINS FERNANDES· OAB SP 303263· CPF 340.***.***-70

ALAN FRANCISCO MARTINS FERNANDES· OAB SP 282472· CPF 278.***.***-88

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2572355/SP (2024/0048959-0) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA AGRAVANTE: STRATURA ASFALTOS LTDA. OUTRO NOME: IPIRANGA ASFALTOS S/A ADVOGADOS: CARLOS ALBERTO FERNANDES - SP057203 ALAN FRANCISCO MARTINS FERNANDES - SP282472 THIAGO FRANCISCO MARTINS FERNANDES - SP303263 AGRAVADO: JORGE BERTÃO AGRAVADO: MÔNICA ROSA BERTÃO ADVOGADOS: MARCOS DOMINGOS SOMMA - SP068512 ANTÔNIO ZANETTI FILHO - SP244923 INTERESSADO: CLAUDIA ADRIANA FERNANDES DE LIMA SANTOS INTER... (06/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/10/2017

Distribuição

10/01/2018

Valor

R$ 255.777,66

Autor

STRATURA ASFALTOS S/ACNPJ

Reu

JORGE BERTAO (ESPOLIO)

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO FERNANDES· OAB SP 057203· CPF 487.***.***-15

Reu:

MARCOS DOMINGOS SOMMA· OAB SP 068512· CPF 407.***.***-49

Reu:

ANTONIO ZANETTI FILHO· OAB SP 244923· CPF 797.***.***-20

Último movimento: Juntada de Outros documentos (25/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/05/2026

Distribuição

10/01/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

STRATURA ASFALTOS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO FERNANDES· OAB SP 057203· CPF 487.***.***-15

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/02/2024

Distribuição

08/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

STRATURA ASFALTOS S/ACNPJ

Reu

JORGE BERTAOCPF

MONICA ROSA BERTAOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (18/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/11/2022

Distribuição

09/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

STRATURA ASFALTOS S/ACNPJ

Reu

JORGE BERTAO (ESPOLIO)

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO FERNANDES· OAB SP 057203· CPF 487.***.***-15

Reu:

MARCOS DOMINGOS SOMMA· OAB SP 068512· CPF 407.***.***-49

Reu:

ANTONIO ZANETTI FILHO· OAB SP 244923· CPF 797.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (10/03/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/06/2021

Distribuição

02/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

STRATURA ASFALTOS S/ACNPJ

Reu

JORGE BERTAO (ESPOLIO)

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO FERNANDES· OAB SP 057203· CPF 487.***.***-15

Reu:

MARCOS DOMINGOS SOMMA· OAB SP 068512· CPF 407.***.***-49

Reu:

ANTONIO ZANETTI FILHO· OAB SP 244923· CPF 797.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (10/03/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/04/2019

Distribuição

11/04/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

STRATURA ASFALTOS S/ACNPJ

Reu

JORGE BERTAO (ESPOLIO)

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO FERNANDES· OAB SP 057203· CPF 487.***.***-15

Autor:

ALAN FRANCISCO MARTINS FERNANDES· OAB SP 282472· CPF 278.***.***-88

Autor:

THIAGO FRANCISCO MARTINS FERNANDES· OAB SP 303263· CPF 340.***.***-70

Reu:

MARCOS DOMINGOS SOMMA· OAB SP 068512· CPF 407.***.***-49

Reu:

ANTONIO ZANETTI FILHO· OAB SP 244923· CPF 797.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (05/03/2021)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Improbidade AdministrativaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

30/05/2019

Distribuição

19/06/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ARY ALBERTO DE SOUSA (AGRAVANTE)

2. MARCO ANTONIO PAGLIONE (AGRAVANTE)

3. ANA PAULA PANOBIANCO (AGRAVANTE)

4. OMAR BARROS DE MELLO FILHO (AGRAVANTE)

5. IVO WILLIAM DE SOUZA LIMA (AGRAVANTE)

+ 1 outros

Reu

7. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO (AGRAVADO)

8. MUNICIPIO DE ECHAPORA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

MARCOS DOMINGOS SOMMA· OAB SP 68512· CPF 407.***.***-49

Autor:

IGOR VICENTE DE AZEVEDO· OAB SP 298658· CPF 350.***.***-80

Autor:

IVO SILVA· OAB SP 135767

Autor:

MARCOS DOMINGOS SOMMA· OAB SP 068512· CPF 407.***.***-49

Reu:

MARCOS DOMINGOS SOMMA· OAB SP 68512· CPF 407.***.***-49

Reu:

IGOR VICENTE DE AZEVEDO· OAB SP 298658· CPF 350.***.***-80

Reu:

IVO SILVA· OAB SP 135767

Reu:

MARCOS DOMINGOS SOMMA· OAB SP 068512· CPF 407.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (19/09/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Classificação de créditosRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

29/08/2024

Distribuição

30/08/2024

Valor

R$ 100.000,00

Autor

DUARTE FORSSELL SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

Reu

SAO FERNANDO ENERGIA I LTDA. (MASSA FALIDA)CNPJ

SAO FERNANDO ENERGIA II LTDA (MASSA FALIDA)CNPJ

SAO MARCOS ENERGIA E PARTICIPACOES LTDACNPJ

SAO PIO EMPREENDIMENTOS PARTICIPACOES LTDA (MASSA FALIDA)CNPJ

SAO FERNANDO ACUCAR E ALCOOL LTDACNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

EDUARDO AUGUSTO MATTAR· OAB SP 183356

Reu:

JOEL LUÍZ THOMAZ BASTOS· OAB SP 122443· CPF 106.***.***-20

Reu:

IVO WAISBERG· OAB SP 146176

Reu:

BRUNO KURZWEIL DE OLIVEIRA· OAB SP 248704

Reu:

THAÍS REGINA HENRIQUE FRANCESCONI· OAB SP 287706

Reu:

KARYNA HIRANO DOS SANTOS· OAB MS 9999· CPF 892.***.***-87

+ outros advogados do reu

Outros

NOROARA DE SOUZA MOREIRA GOMES· OAB PR 37705· CPF 036.***.***-28

MELKE & PRADO ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB MS 331

IGOR CAMPOS CUSTODIO DA SILVA· OAB SP 312849· CPF 342.***.***-52

VITOR SUDANO FERREIRA· OAB MG 144007· CPF 016.***.***-12

LAURA NOGUEIRA ANTONINI· OAB MG 75614

+ outros representantes

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (17/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/08/2025

Distribuição

07/11/2025

Valor

R$ 100.000,00

Autor

DUARTE FORSSELL SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

Reu

SAO FERNANDO ACUCAR E ALCOOL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO AUGUSTO MATTAR· CPF 079.***.***-61

Autor:

ANA PAULA DE ALMEIDA· CPF 310.***.***-35

Autor:

GUILHERME BERGAMIN DE BARROS· CPF 340.***.***-21

Autor:

RENATA MACHADO VELOSO· CPF 264.***.***-69

Autor:

BASSAM NOGUEIRA BARBOZA FERDINIAN· OAB SP 394722· CPF 407.***.***-98

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) (16/12/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Classificação de créditosRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

01/07/2025

Distribuição

30/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DUARTE FORSSELL SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

Reu

SAO FERNANDO ENERGIA I LTDA. (MASSA FALIDA)CNPJ

VINICIUS COUTINHO CONSULTORIA E PERICIA S/S LTDACNPJ

SAO FERNANDO ENERGIA II LTDA (MASSA FALIDA)CNPJ

SAO MARCOS ENERGIA E PARTICIPACOES LTDACNPJ

SAO PIO EMPREENDIMENTOS PARTICIPACOES LTDA (MASSA FALIDA)CNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

EDUARDO AUGUSTO MATTAR

Reu:

JOEL LUÍZ THOMAZ BASTOS· OAB SP 122443· CPF 106.***.***-20

Reu:

IVO WAISBERG

Reu:

BRUNO KURZWEIL DE OLIVEIRA

Reu:

THAIS REGINA HENRIQUE FRANCESCONI

Reu:

KARYNA HIRANO DOS SANTOS· OAB MS 9999· CPF 892.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Certidão (31/08/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Classificação de créditosRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

16/04/2025

Distribuição

30/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DUARTE FORSSELL SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

Reu

SAO FERNANDO ENERGIA I LTDA. (MASSA FALIDA)CNPJ

VINICIUS COUTINHO CONSULTORIA E PERICIA S/S LTDACNPJ

SAO FERNANDO ENERGIA II LTDA (MASSA FALIDA)CNPJ

SAO MARCOS ENERGIA E PARTICIPACOES LTDACNPJ

SAO PIO EMPREENDIMENTOS PARTICIPACOES LTDA (MASSA FALIDA)CNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

EDUARDO AUGUSTO MATTAR

Reu:

JOEL LUÍZ THOMAZ BASTOS· OAB SP 122443· CPF 106.***.***-20

Reu:

IVO WAISBERG

Reu:

BRUNO KURZWEIL DE OLIVEIRA

Reu:

THAIS REGINA HENRIQUE FRANCESCONI

Reu:

KARYNA HIRANO DOS SANTOS· OAB MS 9999· CPF 892.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (07/07/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Classificação de créditosRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

30/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DUARTE FORSSELL SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

Reu

SAO FERNANDO ENERGIA I LTDA. (MASSA FALIDA)CNPJ

SAO MARCOS ENERGIA E PARTICIPACOES LTDACNPJ

VINICIUS COUTINHO CONSULTORIA E PERICIA S/S LTDACNPJ

SAO FERNANDO ENERGIA II LTDA (MASSA FALIDA)CNPJ

SAO PIO EMPREENDIMENTOS PARTICIPACOES LTDA (MASSA FALIDA)CNPJ

+ 2 outros

Advogados

Autor:

EDUARDO AUGUSTO MATTAR

Reu:

JOEL LUÍZ THOMAZ BASTOS· OAB SP 122443· CPF 106.***.***-20

Reu:

IVO WAISBERG

Reu:

BRUNO KURZWEIL DE OLIVEIRA

Reu:

THAIS REGINA HENRIQUE FRANCESCONI

Reu:

KARYNA HIRANO DOS SANTOS· OAB MS 9999· CPF 892.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de AR - Resultado Positivo (20/08/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Classificação de créditosRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

08/11/2024

Distribuição

30/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DUARTE FORSSELL SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

Reu

SAO FERNANDO ENERGIA I LTDA. (MASSA FALIDA)CNPJ

VINICIUS COUTINHO CONSULTORIA E PERICIA S/S LTDACNPJ

SAO FERNANDO ENERGIA II LTDA (MASSA FALIDA)CNPJ

SAO MARCOS ENERGIA E PARTICIPACOES LTDACNPJ

SAO PIO EMPREENDIMENTOS PARTICIPACOES LTDA (MASSA FALIDA)CNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

EDUARDO AUGUSTO MATTAR

Reu:

JOEL LUÍZ THOMAZ BASTOS· OAB SP 122443· CPF 106.***.***-20

Reu:

IVO WAISBERG

Reu:

BRUNO KURZWEIL DE OLIVEIRA

Reu:

THAIS REGINA HENRIQUE FRANCESCONI

Reu:

KARYNA HIRANO DOS SANTOS· OAB MS 9999· CPF 892.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos (12/03/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Classificação de créditosRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

18/09/2024

Distribuição

30/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SAO FERNANDO ENERGIA I LTDA. (MASSA FALIDA)CNPJ

SAO FERNANDO ENERGIA II LTDA (MASSA FALIDA)CNPJ

SAO PIO EMPREENDIMENTOS PARTICIPACOES LTDA (MASSA FALIDA)CNPJ

SAO MARCOS ENERGIA E PARTICIPACOES LTDACNPJ

SAO FERNANDO ACUCAR E ALCOOL LTDACNPJ

Reu

DUARTE FORSSELL SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

Advogados

Autor:

JOEL LUÍZ THOMAZ BASTOS· OAB SP 122443· CPF 106.***.***-20

Autor:

IVO WAISBERG

Autor:

BRUNO KURZWEIL DE OLIVEIRA

Autor:

THAIS REGINA HENRIQUE FRANCESCONI

Autor:

KARYNA HIRANO DOS SANTOS· OAB MS 9999· CPF 892.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

EDUARDO AUGUSTO MATTAR

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/11/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Classificação de créditosRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

06/09/2024

Distribuição

30/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE CARLOS COSTA MARQUES BUMLAICPF

Reu

DUARTE FORSSELL SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

Advogados

Autor:

MÁRCIO ANTÔNIO TORRES FILHO· OAB MS 7146· CPF 097.***.***-00

Autor:

LÚCIA MARIA TORRES FARIAS· OAB MS 8109· CPF 691.***.***-49

Autor:

MARIELA DITTMAR RAGHIANT· OAB MS 9045

Autor:

VINICIUS RIOS DE CASTRO· OAB MS 25237· CPF 041.***.***-21

Reu:

EDUARDO AUGUSTO MATTAR

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/11/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Classificação de créditosAgravo de Instrumento

Ajuizamento

30/08/2024

Distribuição

30/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. DUARTE E FORSSELL SOCIEDADE DE ADVOGADOS (AGRAVANTE)

Reu

2. SAO FERNANDO ACUCAR E ALCOOL LTDA - MASSA FALIDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

KARYNA HIRANO DOS SANTOS· OAB MS 9999· CPF 892.***.***-87

Autor:

EDUARDO AUGUSTO MATTAR· OAB SP 183356· CPF 079.***.***-61

Autor:

BASSAM NOGUEIRA BARBOZA FERDINIAN· OAB SP 394722· CPF 407.***.***-98

Autor:

ANA PAULA DE ALMEIDA· OAB SP 246227· CPF 310.***.***-35

Autor:

RAFAEL VINCENSI· OAB MS 16160· CPF 614.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

KARYNA HIRANO DOS SANTOS· OAB MS 9999· CPF 892.***.***-87

Reu:

EDUARDO AUGUSTO MATTAR· OAB SP 183356· CPF 079.***.***-61

Reu:

BASSAM NOGUEIRA BARBOZA FERDINIAN· OAB SP 394722· CPF 407.***.***-98

Reu:

ANA PAULA DE ALMEIDA· OAB SP 246227· CPF 310.***.***-35

Reu:

RAFAEL VINCENSI· OAB MS 16160· CPF 614.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (17/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

26/02/2019

Distribuição

26/02/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LEONARDO RANDAZZO NETOCPF

EVALDO ZANGRANDO PACHECOCPF

JOAO LUIZ DO ESPIRITO SANTO BRANDOLINICPF

PAULO FERNANDO DA ROSACPF

MARCOS SOMMA SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

+ 1 outros

Reu

PAULO FERNANDO DA ROSACPF

EVALDO ZANGRANDO PACHECOCPF

Advogados

Autor:

LEONARDO RANDAZZO NETO· OAB SP 78508· CPF 023.***.***-00

Autor:

TATIANE BATISTA MELO COSTA· OAB MT 8351· CPF 815.***.***-20

Autor:

MARCOS DOMINGOS SOMMA· CPF 407.***.***-49

Autor:

JOAO LUIZ DO ESPIRITO SANTO BRANDOLINI· OAB MT 6746· CPF 817.***.***-49

Autor:

ANIBAL FRANCISCO CARVALHAL DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB MT 21051· CPF 042.***.***-32

+ outros advogados do autor

Reu:

ANIBAL FRANCISCO CARVALHAL DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB MT 21051· CPF 042.***.***-32

Reu:

TATIANE BATISTA MELO COSTA· OAB MT 8351· CPF 815.***.***-20

Último movimento: Juntada de Petição de petição (11/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosCumprimento de sentença

Ajuizamento

26/02/2019

Distribuição

26/02/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (11/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

19/07/2023

Distribuição

19/07/2023

Valor

R$ 7.914,00

Autor

JOAO GUILHERME DOS SANTOSCPF

Reu

BLAT SOLUCOES METALICAS LTDACNPJ

JOSE ANTONIO TORQUATO TAQUESCPF

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

ARDIVAL TREVELIN JUNIOR· OAB SP 400636· CPF 120.***.***-48

Autor:

PAULO LEITE· CPF 068.***.***-07

Reu:

MARCOS DOMINGOS SOMMA· OAB SP 68512· CPF 407.***.***-49

Reu:

ANTONIO ZANETTI FILHO· OAB SP 244923· CPF 797.***.***-20

Reu:

ANTENOR MORAES DE SOUZA· OAB SP 88740· CPF 725.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/01/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

07/05/2025

Distribuição

07/05/2025

Valor

R$ 163.330,45

Autor

DESTILARIA AGUA BONITA LTDACNPJ

Reu

EVALDO ZANGRANDO PACHECO JUNIORCPF

Advogados

Autor:

LUIS FELIPE DE ALMEIDA PESCADA· OAB SP 208670· CPF 301.***.***-84

Reu:

MARCOS DOMINGOS SOMMA· OAB SP 68512· CPF 407.***.***-49

Reu:

IVO SILVA· CPF 437.***.***-15

Reu:

ANTONIO ZANETTI FILHO· OAB SP 244923· CPF 797.***.***-20

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (19/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Parceria Agrícola e/ou pecuáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/02/2026

Distribuição

25/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DESTILARIA AGUA BONITA LTDACNPJ

Reu

EVALDO ZANGRANDO PACHECO JUNIORCPF

Advogados

Autor:

LUIS FELIPE DE ALMEIDA PESCADA· OAB SP 208670· CPF 301.***.***-84

Autor:

LUCAS CAMILO ALCOVA NOGUEIRA· OAB SP 214348· CPF 282.***.***-27

Reu:

MARCOS DOMINGOS SOMMA· OAB SP 68512· CPF 407.***.***-49

Último movimento: Subprocesso Unificado ao Principal (25/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Parceria Agrícola e/ou pecuáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/11/2025

Distribuição

25/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DESTILARIA AGUA BONITA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUIS FELIPE DE ALMEIDA PESCADA· OAB SP 208670· CPF 301.***.***-84

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Parceria Agrícola e/ou pecuáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/11/2025

Distribuição

25/11/2025

Valor

R$ 163.330,45

Autor

DESTILARIA AGUA BONITA LTDACNPJ

Reu

EVALDO ZANGRANDO PACHECO JUNIORCPF

Advogados

Autor:

LUIS FELIPE DE ALMEIDA PESCADA· OAB SP 208670· CPF 301.***.***-84

Autor:

LUCAS CAMILO ALCOVA NOGUEIRA· OAB SP 214348· CPF 282.***.***-27

Reu:

MARCOS DOMINGOS SOMMA· OAB SP 68512· CPF 407.***.***-49

Último movimento: Expedição de Certidão. (30/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

14/05/2025

Distribuição

14/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

COOPERATIVA AGROPECUARIA DE PEDRINHAS PAULISTA

Reu

JOãO FERNANDO CICILIATOCPF

Advogados

Autor:

GERALDO FRANCISCO DO N.SOBRINHO· OAB SP 152399· CPF 103.***.***-05

Autor:

MARCOS DOMINGOS SOMMA· OAB SP 68512· CPF 407.***.***-49

Reu:

GERALDO FRANCISCO DO N.SOBRINHO· OAB SP 152399· CPF 103.***.***-05

Reu:

MARCOS DOMINGOS SOMMA· OAB SP 68512· CPF 407.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1000327-98.2025.8.26.0341 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Cooperativa Agropecuaria de Pedrinhas Paulista - João Fernando Ciciliato - Vistos. Na forma dos artigos 09 e 10 do Código de Processo Civil, intime-se o exequente para que se manifeste, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a arguição de impenhorabilidade dos valores bloqueados. Empós, conclusos. Intime-se. - ADV: GERALDO FRANCISCO DO N.SOBRINHO (OAB 152399/SP)... (21/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/10/2018

Distribuição

11/10/2018

Valor

R$ 484.699,77

Autor

DUACO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LIMITADACNPJ

Reu

ANELISA DOMINGUES THEODOROCPF

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCPF

MARCELO NAZIAZENO CHRISTANICPF

RAFAEL MARCOS TEODOROCPF

VALQUIRIA INES SANTOS SILVACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

MARCOS DOMINGOS SOMMA· OAB SP 68512· CPF 407.***.***-49

Reu:

EDUARDO MONTEIRO BERTOGNA· OAB SP 321878· CPF 258.***.***-60

Reu:

RAFAEL BOTTOSSO DE SOUZA· CPF 138.***.***-97

Reu:

ADRIANA APARECIDA DE OLIVEIRA· OAB SP 338814· CPF 158.***.***-88

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/02/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/03/1999

Distribuição

07/03/1999

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Reu

COOPERATIVA AGROPECUARIA DE PEDRINHAS PAULISTACNPJ

COPLANA - COOPERATIVA AGROINDUSTRIALCNPJ

COOPERMOTA COOPERATIVA AGROINDUSTRIALCNPJ

Advogados

Reu:

MARCOS DOMINGOS SOMMA· OAB SP 68512· CPF 407.***.***-49

Reu:

NELSON GODOY BASSIL DOWER· CPF 033.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA A SECAO JUDICIARIA DE ORIGEM GRPJ N. GR.2011214949 Destino: JUIZO FEDERAL DA 10 VARA SÃO PAULO >1ªSSJ>SP (23/08/2011)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Cálculo do Benefício de acordo com a Sistemática anterior à Lei 9.876/99RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

30/08/2019

Distribuição

30/08/2019

Valor

R$ 556.235,71

Autor

ASSOCIACAO FORENSE DA COMARCA DE ASSIS E REGIAOCNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS DOMINGOS SOMMA· OAB SP 68512· CPF 407.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/04/2024)

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