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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

21 processos encontrados

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

11/03/1997

Distribuição

11/03/1997

Valor

R$ 0,00

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Reu

DARIO AFONSO TSCHIEDEL

ROUPAG DISTRIBUIDORA GERAL DE ROUPAS LTDA

SEBASTIAO DUARTE

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/08/2023)

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—

STJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

25/07/2024

Distribuição

26/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FABIO RAMOS GOMESCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Outros

FABIO RAMOS GOMES· OAB MG 191433· CPF 104.***.***-94

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/04/2025)

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—

STJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoSUPHabeas Corpus

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsHabeas Corpus

Ajuizamento

26/07/2024

Distribuição

26/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MARCOS DOS SANTOS SILVA (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AGRAVADO)

3. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS (AGRAVADO)

4. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (IMPETRADO)

Advogados

Autor:

FABIO RAMOS GOMES· OAB MG 191433· CPF 104.***.***-94

Reu:

FABIO RAMOS GOMES· OAB MG 191433· CPF 104.***.***-94

Último movimento: Definitivo (14/04/2025)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

AlimentosFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/12/2023

Distribuição

19/12/2023

Valor

R$ 1.320,00

Autor

LILIA MARIA MATOS FERREIRACPF

SARAI LUCIANA MATOS FERREIRACPF

Reu

MARCOS DOS SANTOS SILVA

MARCOS DOS SANTOS SILVACPF

Advogados

Autor:

MACEL LEONARDO VENTURA DE SA· OAB BA 26973· CPF 665.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de MACEL LEONARDO VENTURA DE SA em 13/06/2024 23:59. (22/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

05/02/2018

Distribuição

05/02/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

KELLIANE ALVES GOUVEIA SANTANA

ANDRE RICHARD DA SILVA OLIVEIRA

JOSE MARCUS FRANCA BOMFIM

EDILANE ALVES DE OLIVEIRA

JANIELLE MORAES DE JESUS

+ 2 outros

Advogados

Autor:

GUSTAVO LADEIA DE ALMEIDA LESSA· OAB BA 16601· CPF 867.***.***-59

Autor:

CLAYTON SALUME LESSA· OAB BA 23778· CPF 710.***.***-04

Reu:

ANTONIO ROSA DOS SANTOS· OAB BA 29280· CPF 270.***.***-15

Reu:

ANTONIO WERYK FERREIRA GUILHERME· OAB PB 18530· CPF 052.***.***-32

Reu:

THIAGO LIMA MARQUES· OAB BA 38102· CPF 028.***.***-32

Reu:

GUSTAVO RIBEIRO GOMES BRITO· OAB BA 24518· CPF 830.***.***-15

Reu:

RUBEM PAULO DE CARVALHO PATURY FILHO· OAB BA 28110· CPF 144.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição de petição (06/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Crimes contra a Economia PopularCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/02/2023

Distribuição

31/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

DANILO VUNJAO SANTANA GOUVEIA

JANIELLE MORAES DE JESUS

JOSE MARCUS FRANCA BOMFIM

KELLIANE ALVES GOUVEIA SANTANA

+ 3 outros

Reu

DANILO VUNJAO SANTANA GOUVEIA

KELLIANE ALVES GOUVEIA SANTANA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

ALEX SANDRO MINZE GOUVEIA

JANIELLE MORAES DE JESUS

+ 3 outros

Advogados

Autor:

GUSTAVO LADEIA DE ALMEIDA LESSA· OAB BA 16601· CPF 867.***.***-59

Autor:

ANTONIO ROSA DOS SANTOS· OAB BA 29280· CPF 270.***.***-15

Autor:

ANTONIO WERYK FERREIRA GUILHERME· OAB PB 18530· CPF 052.***.***-32

Autor:

TAYNA COSTA DE CARVALHO· OAB BA 43557· CPF 022.***.***-36

Autor:

THIAGO LIMA MARQUES· OAB BA 38102· CPF 028.***.***-32

+ outros advogados do autor

Reu:

ANTONIO ROSA DOS SANTOS· OAB BA 29280· CPF 270.***.***-15

Reu:

ANTONIO WERYK FERREIRA GUILHERME· OAB PB 18530· CPF 052.***.***-32

Reu:

TAYNA COSTA DE CARVALHO· OAB BA 43557· CPF 022.***.***-36

Reu:

THIAGO LIMA MARQUES· OAB BA 38102· CPF 028.***.***-32

Reu:

NICELLI ALVES XAVIER· OAB BA 55883· CPF 041.***.***-23

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (22/08/2024)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

18/03/2019

Distribuição

18/03/2019

Valor

R$ 113.825,79

Autor

MARLENE SOUSA DA SILVACPF

ANTONIO BARTOLOMEU CARDOSOCPF

Reu

DESCONHECIDOS

Último movimento: Conclusos para despacho (07/04/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/04/2022

Distribuição

04/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ADEILTON SANTO SILVACPF

AELSON OLIVEIRA DA SILVA

ALESSANDRO DE JESUS SOUZA

ANA LUCIA NERY MACIELCPF

ANA MEIRE NERY MACIELCPF

+ 66 outros

Reu

BHP BILLITON BRASIL LTDA.

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTROCPF

IVAN JUNQUEIRA RIBEIROCPF

LARISSA PRAXEDES COIMBRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LARISSA PRAXEDES COIMBRA

SAMARCO MINERACAO S.A.

+ 1 outros

Advogados

Autor:

VERA LUCIA ALVIM DA SILVA· OAB BA 20345· CPF 718.***.***-04

Autor:

LARISSA PRAXEDES COIMBRA· OAB BA 76152· CPF 069.***.***-20

Autor:

TAILANY KRUSCHEWSKY ANDRADE· OAB BA 81191

Autor:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB BA 17766· CPF 073.***.***-81

Autor:

ATILA CARDOSO NASCIMENTO· OAB BA 77013· CPF 031.***.***-81

+ outros advogados do autor

Reu:

VERA LUCIA ALVIM DA SILVA· OAB BA 20345· CPF 718.***.***-04

Reu:

LARISSA PRAXEDES COIMBRA· OAB BA 76152· CPF 069.***.***-20

Reu:

TAILANY KRUSCHEWSKY ANDRADE· OAB BA 81191

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB BA 17766· CPF 073.***.***-81

Reu:

ATILA CARDOSO NASCIMENTO· OAB BA 77013· CPF 031.***.***-81

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: WILLIAM DA SILVA SANTANA e outros (69) Representante(s): VERA LUCIA ALVIM DA SILVA (OAB:BA20345) REU: SAMARCO MINERACAO S.A. e outros (2) Representante(s): IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO (OAB:MG69461), LARISSA PRAXEDES COIMBRA registrado(a) civilmente como LARISSA PRAXEDES COIMBRA (OAB:BA76152), CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB:BA17766) ATO ORDINATÓRIO No uso da atribuição conferida pelo Provimento Conjunto nº CGJ/CCI -... (20/05/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

13/09/2017

Distribuição

13/09/2017

Valor

R$ 40.000,00

Autor

MARCOS DOS SANTOS SILVACPF

Reu

ROMILDA DE SOUZA GONCALVESCPF

Advogados

Autor:

THIAGO RIBEIRO BARBOZA· OAB BA 32164· CPF 017.***.***-03

Autor:

GERALDO CALASANS DA SILVA JUNIOR· OAB BA 32955· CPF 014.***.***-30

Autor:

RODRIGO SANTOS OLIVEIRA· OAB BA 51769· CPF 003.***.***-05

Reu:

CARLOS MAGNO BURGOS· OAB BA 17922· CPF 056.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (06/05/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

06/05/2026

Distribuição

06/05/2026

Valor

R$ 40.000,00

Autor

MARCOS DOS SANTOS SILVACPF

Reu

ROMILDA DE SOUZA GONCALVESCPF

Advogados

Autor:

THIAGO RIBEIRO BARBOZA· OAB BA 32164· CPF 017.***.***-03

Autor:

GERALDO CALASANS DA SILVA JUNIOR· OAB BA 32955· CPF 014.***.***-30

Autor:

RODRIGO SANTOS OLIVEIRA· OAB BA 51769· CPF 003.***.***-05

Reu:

CARLOS MAGNO BURGOS· OAB BA 17922· CPF 056.***.***-00

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (11/05/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

AcessãoReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

13/09/2017

Distribuição

13/09/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS MAGNO BURGOS

Reu

GERALDO CALASANS DA SILVA JUNIORCPF

MARCOS DOS SANTOS SILVA

RODRIGO SANTOS OLIVEIRA

THIAGO RIBEIRO BARBOZA

Advogados

Autor:

CARLOS MAGNO BURGOS· OAB BA 17922· CPF 056.***.***-00

Autor:

RODRIGO SANTOS OLIVEIRA· OAB BA 51769· CPF 003.***.***-05

Autor:

GERALDO CALASANS DA SILVA JUNIOR· OAB BA 32955· CPF 014.***.***-30

Autor:

THIAGO RIBEIRO BARBOZA· OAB BA 32164· CPF 017.***.***-03

Reu:

CARLOS MAGNO BURGOS· OAB BA 17922· CPF 056.***.***-00

Reu:

RODRIGO SANTOS OLIVEIRA· OAB BA 51769· CPF 003.***.***-05

Reu:

GERALDO CALASANS DA SILVA JUNIOR· OAB BA 32955· CPF 014.***.***-30

Reu:

THIAGO RIBEIRO BARBOZA· OAB BA 32164· CPF 017.***.***-03

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (06/05/2026)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/03/2004

Distribuição

09/03/2004

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

MARCOS DOS SANTOS SILVA

Último movimento: Processo Suspenso por Réu revel citado por edital MARCOS DOS SANTOS SILVA (REU) (08/09/2022)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

DIREITO AMBIENTALApelação Criminal

Ajuizamento

13/09/2022

Distribuição

13/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

MARCOS DOS SANTOS SILVACPF

Advogados

Reu:

RODRIGO GOMES CORREA· OAB MG 207287

Último movimento: Remetidos os autos à Comarca de Origem (03/03/2023)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/12/2022

Distribuição

27/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

MARCOS DOS SANTOS SILVA

Último movimento: Juntada de Certidão Criminal (26/04/2023)

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