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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Exclusão - ICMSBase de CálculoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

11/04/2016

Distribuição

11/04/2016

Valor

R$ 258.905,64

Autor

ESTADO DO MARANHAOCPF

Reu

COOPERATIVA CENTRAL DOS PRODUTORES RURAIS DE MINAS GERAIS LTDACPF

MARCOS ELIASCPF

JACQUES GONTIJO ALVARESCPF

VALDINEI PAULO DE OLIVEIRACPF

CARLOS BATISTA ALVES DE SOUSACPF

Último movimento: Expedição de Comunicação eletrônica. (16/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IE/ Imposto sobre ExportaçãoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/04/2021

Distribuição

07/04/2021

Valor

R$ 51.975,30

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

COOPERATIVA CENTRAL DOS PRODUTORES RURAIS DE MINAS GERAIS LTDACPF

JACQUES GONTIJO ALVARESCPF

MARCOS ELIASCPF

Advogados

Reu:

MARCELO BRAGA RIOS· OAB MG 77838· CPF 027.***.***-52

Último movimento: Juntada de Petição de cumprimento de sentença (09/10/2024)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/06/2006

Distribuição

16/04/2026

Valor

R$ 42.523.263,11

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

COOPERATIVA CENTRAL DOS PRODUTORES RURAIS DE MINAS GERAIS LTDACNPJ

JOSE PEREIRA CAMPOS FILHOCPF

MARCOS ELIASCPF

JACQUES GONTIJO ALVARESCPF

GILBERTO MOREIRA DE ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Reu:

MATEUS VIEIRA NICACIO· OAB MG 151257· CPF 091.***.***-93

Reu:

JOSE ANCHIETA DA SILVA· OAB MG 23405· CPF 115.***.***-15

Reu:

EDUARDO AUGUSTO FRANKLIN ROCHA· OAB MG 76601· CPF 030.***.***-99

Último movimento: Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema (16/04/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/06/2006

Distribuição

22/06/2006

Valor

R$ 42.523.263,11

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

COOPERATIVA CENTRAL DOS PRODUTORES RURAIS DE MINAS GERAIS LTDACNPJ

JOSE PEREIRA CAMPOS FILHOCPF

MARCOS ELIASCPF

JACQUES GONTIJO ALVARESCPF

GILBERTO MOREIRA DE ARAUJOCPF

Advogados

Reu:

JOSE ANCHIETA DA SILVA· OAB MG 23405· CPF 115.***.***-15

Reu:

EDUARDO AUGUSTO FRANKLIN ROCHA· OAB MG 76601· CPF 030.***.***-99

Reu:

MATEUS VIEIRA NICACIO· OAB MG 151257· CPF 091.***.***-93

Último movimento: Baixa Definitiva (26/08/2022)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Inventário e PartilhaArrolamento Sumário

Ajuizamento

25/10/2023

Distribuição

25/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS NETO

Advogados

Autor:

MARCIA ISABEL HERTMANN EVALD ROSA LOPES· OAB MT 18326· CPF 004.***.***-19

Último movimento: Decurso de Prazo (26/02/2026)

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