Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

15 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAveriguação de Paternidade

FamíliaDIREITO CIVILAveriguação de Paternidade

Ajuizamento

28/02/2022

Distribuição

28/02/2022

Valor

R$ 1.212,00

Autor

WASLLEY MILARDO DE LIMA AVELINOCPF

Reu

DAVI RIOS

EMILIA RIOS

CAROLINA MARIA RIOS DE CRISTOCPF

IVANA OLIVEIRA RIOS SOUZACPF

Advogados

Autor:

AQUILES NEREU DA SILVA LIMA· OAB SE 473· CPF 925.***.***-68

Autor:

SAULO RIOS SAMPAIO· OAB BA 62832· CPF 055.***.***-73

Outros

CRISTOVAL FIENES BARBOSA· OAB BA 25767· CPF 522.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de WASLLEY MILARDO DE LIMA AVELINO em 10/05/2024 23:59. (25/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

28/10/2022

Distribuição

25/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

EMILIO RODRIGUEZ RIOSCPF

LENITA OLIVEIRA DOS SANTOS RODRIGUEZCPF

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

LEANDRO ANTUNES SOARES· CPF 098.***.***-90

Autor:

ALINNE DO NASCIMENTO CAMARINHA· CPF 106.***.***-42

Autor:

LARYSSA AGRICOLA NOGUEIRA MARQUES· OAB RJ 198094· CPF 101.***.***-90

Autor:

PATRICIA ALVES MOREIRA MARQUES· CPF 054.***.***-41

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA· CPF 133.***.***-97

Reu:

RENATO MENDES SOUZA SANTOS· CPF 028.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva (25/03/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

31/07/2024

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EMILIO RODRIGUEZ RIOSCPF

LENITA OLIVEIRA DOS SANTOS RODRIGUEZCPF

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (24/03/2026)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

31/07/2024

Distribuição

06/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. EMILIO RODRIGUEZ RIOS (AGRAVANTE)

2. LENITA OLIVEIRA DOS SANTOS RODRIGUEZ (AGRAVANTE)

Reu

3. FAZENDA NACIONAL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

LARYSSA AGRICOLA NOGUEIRA MARQUES· OAB RJ 198094· CPF 101.***.***-90

Autor:

ALINNE DO NASCIMENTO CAMARINHA· OAB RJ 169000· CPF 106.***.***-42

Autor:

PATRICIA ALVES MOREIRA MARQUES· OAB RJ 164986· CPF 054.***.***-41

Autor:

LEANDRO ANTUNES SOARES· OAB RJ 149545· CPF 098.***.***-90

Reu:

LARYSSA AGRICOLA NOGUEIRA MARQUES· OAB RJ 198094· CPF 101.***.***-90

Reu:

ALINNE DO NASCIMENTO CAMARINHA· OAB RJ 169000· CPF 106.***.***-42

Reu:

PATRICIA ALVES MOREIRA MARQUES· OAB RJ 164986· CPF 054.***.***-41

Reu:

LEANDRO ANTUNES SOARES· OAB RJ 149545· CPF 098.***.***-90

Último movimento: Baixa Definitiva (24/03/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauConsignação em Pagamento

Pagamento em ConsignaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

01/03/2024

Distribuição

06/03/2024

Valor

R$ 11.502,65

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/09/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauConsignação em Pagamento

Pagamento em ConsignaçãoConsignação em Pagamento

Ajuizamento

01/03/2024

Distribuição

01/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EMILIO RODRIGUEZ RIOSCPF

Reu

CONDOMINIO DA CHACARA 11 COLONIA AGRICOLA 26 DE SETEMBROCNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE DA SILVA VIEIRA· OAB RJ 224404· CPF 136.***.***-93

Autor:

RAFAELA BRITO SILVA· OAB DF 44738· CPF 093.***.***-62

Reu:

ALEXANDRE DA SILVA VIEIRA· OAB RJ 224404· CPF 136.***.***-93

Reu:

RAFAELA BRITO SILVA· OAB DF 44738· CPF 093.***.***-62

Último movimento: Definitivo (25/09/2024)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

17/03/2017

Distribuição

16/05/2018

Valor

R$ 20.000,00

Autor

EMILIO RODRIGUEZ RIOSCPF

Reu

MILENA DE FATIMA ROSI MIRANDACPF

Advogados

Autor:

JOÃO PAULO BARRETO GEMINIANI· OAB RJ 141473· CPF 082.***.***-42

Autor:

ALEXANDRE DA SILVA VIEIRA· OAB RJ 224404· CPF 136.***.***-93

Autor:

GLEDSON DE PAULA GONTIJO· OAB RJ 153223· CPF 094.***.***-03

Outros

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Último movimento: Juntada de petição (06/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

CondomínioExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

30/12/2022

Distribuição

30/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO COELHO NETO

MAURILIO ETELVINO DA SILVA

Reu

EMILIO RODRIGUEZ RIOSCPF

ESPOLIO DE MANUEL RODRIGUES GOMES

Advogados

Autor:

LUCIENE JIUSTI DE MELLO· OAB RJ 159041· CPF 047.***.***-07

Autor:

JOSÉ CARLOS XAVIER DA SILVA· OAB RJ 149661· CPF 673.***.***-49

Reu:

LUCIENE JIUSTI DE MELLO· OAB RJ 159041· CPF 047.***.***-07

Reu:

JOSÉ CARLOS XAVIER DA SILVA· OAB RJ 149661· CPF 673.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0833346-02.2022.8.19.0205. Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 6ª Vara Cível da Regional de Campo Grande Rua Carlos da Silva Costa, 141, Bloco 03 - 5º Andar, Campo Grande, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23050-230 DESPACHO Classe:EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) CONDOMÍNIO: CONDOMINIO DO EDIFICIO COELHO NETO SÍNDICO: MAURILIO ETELVINO DA SILVA ESPÓLIO: ESPOLIO DE MANUEL RODRIGUES GOMES PROCURADOR: EM... (11/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

25/04/2022

Distribuição

25/04/2022

Valor

R$ 908.451,70

Autor

EMILIO RODRIGUEZ RIOSCPF

LENITA OLIVEIRA DOS SANTOS RODRIGUEZCPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

LARYSSA AGRICOLA NOGUEIRA MARQUES· OAB RJ 198094· CPF 101.***.***-90

Autor:

LEANDRO ANTUNES SOARES· OAB RJ 149545· CPF 098.***.***-90

Autor:

GLEDSON DE PAULA GONTIJO· OAB RJ 153223· CPF 094.***.***-03

Reu:

MONICA OLIVEIRA DE PINHO PINAUD MADRUGA· CPF 023.***.***-07

Reu:

FILEMON ROSE DE OLIVEIRA· CPF 061.***.***-05

Último movimento: Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/12/2024 - 5025101-08.2024.4.02.9445/TRF (LARYSSA AGRICOLA NOGUEIRA MARQUES) (29/11/2024)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIORecurso Especial

Ajuizamento

23/04/2024

Distribuição

03/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

LARYSSA AGRICOLA NOGUEIRA MARQUESCPF

Reu

EMILIO RODRIGUEZ RIOSCPF

LENITA OLIVEIRA DOS SANTOS RODRIGUEZCPF

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

LARYSSA AGRICOLA NOGUEIRA MARQUES· OAB RJ 198094· CPF 101.***.***-90

Reu:

LARYSSA AGRICOLA NOGUEIRA MARQUES· OAB RJ 198094· CPF 101.***.***-90

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (05/08/2024)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

14/11/2022

Distribuição

06/08/2024

Valor

R$ 908.451,70

Autor

EMILIO RODRIGUEZ RIOSCPF

LENITA OLIVEIRA DOS SANTOS RODRIGUEZCPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

LARYSSA AGRICOLA NOGUEIRA MARQUES· OAB RJ 198094· CPF 101.***.***-90

Autor:

LEANDRO ANTUNES SOARES· OAB RJ 149545· CPF 098.***.***-90

Autor:

GLEDSON DE PAULA GONTIJO· OAB RJ 153223· CPF 094.***.***-03

Reu:

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA· CPF 133.***.***-97

Reu:

RENATO MENDES SOUZA SANTOS· CPF 028.***.***-09

Reu:

JANE CRISTINA NASCIMENTO GUIMARAES WANDERLEY· CPF 024.***.***-78

Reu:

JOSE MARCOS QUINTELLA· CPF 009.***.***-20

Último movimento: Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0015659-60.2012.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 13, 44, 45, 83 (06/08/2024)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

28/10/2022

Distribuição

25/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

EMILIO RODRIGUEZ RIOSCPF

LENITA OLIVEIRA DOS SANTOS RODRIGUEZCPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

LEANDRO ANTUNES SOARES· OAB RJ 149545· CPF 098.***.***-90

Autor:

ALINNE DO NASCIMENTO CAMARINHA· OAB RJ 169000· CPF 106.***.***-42

Autor:

LARYSSA AGRICOLA NOGUEIRA MARQUES· OAB RJ 198094· CPF 101.***.***-90

Autor:

PATRICIA ALVES MOREIRA MARQUES· OAB RJ 164986· CPF 054.***.***-41

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA· CPF 133.***.***-97

Reu:

RENATO MENDES SOUZA SANTOS· CPF 028.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva (25/03/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

31/07/2024

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EMILIO RODRIGUEZ RIOSCPF

LENITA OLIVEIRA DOS SANTOS RODRIGUEZCPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (24/03/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIORecurso Especial

Ajuizamento

19/08/2024

Distribuição

20/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ITACAMP INDUSTRIAL LTDACNPJ

EMILIO RODRIGUEZ RIOSCPF

LENITA OLIVEIRA DOS SANTOS RODRIGUEZCPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (12/02/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

12/05/2021

Distribuição

12/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

EMILIO RODRIGUEZ RIOSCPF

LENITA OLIVEIRA DOS SANTOS RODRIGUEZCPF

RESERVA NATURAL PRODUTOS NATURAIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO SAIA ALMEIDA LEITE· CPF 217.***.***-75

Autor:

CLAUDIA GUERRA MEROLA· CPF 000.***.***-31

Reu:

LARYSSA AGRICOLA NOGUEIRA MARQUES· OAB RJ 198094· CPF 101.***.***-90

Reu:

LEANDRO ANTUNES SOARES· OAB RJ 149545· CPF 098.***.***-90

Último movimento: Baixa Definitiva (27/05/2024)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

11/11/2024

Distribuição

11/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EMILIO RODRIGUEZ RIOSCPF

ITACAMP INDUSTRIAL LTDACNPJ

LENITA OLIVEIRA DOS SANTOS RODRIGUEZCPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

ELCIO FONSECA REIS· OAB RJ 138058· CPF 940.***.***-87

Autor:

CARLOS EDUARDO DE TOLEDO BLAKE· OAB RJ 138142· CPF 023.***.***-61

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva (23/05/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal