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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/09/2019

Distribuição

04/09/2019

Valor

R$ 40.276,42

Autor

MARCOS EUGENIO DA SILVA

Reu

MUNICIPIO DE ECOPORANGACNPJ

Advogados

Autor:

WELDER RAMOS PINTO· OAB ES 16394· CPF 104.***.***-69

Autor:

IZAIAS RAMOS NETO· OAB ES 30493· CPF 652.***.***-91

Último movimento: Conclusos para despacho (28/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/01/2007

Distribuição

04/01/2007

Valor

R$ 723,77

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO VERDECNPJ

Reu

MARCOS EUGENIO DA SILVA

Advogados

Autor:

RAI RENAN DE CASTRO BARROS· OAB MT 15905· CPF 027.***.***-10

Último movimento: Juntada de Certidão (07/11/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/05/2023

Distribuição

09/05/2023

Valor

R$ 723,77

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO VERDECNPJ

Reu

MARCOS EUGENIO DA SILVA

Advogados

Autor:

FABRICIO TSUJI ISHIKI· OAB MT 13218· CPF 280.***.***-13

Autor:

RAI RENAN DE CASTRO BARROS· OAB MT 15905· CPF 027.***.***-10

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (28/09/2023)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Habeas Corpus - CabimentoHabeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

17/10/2024

Distribuição

17/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS EUGENIO DA SILVACPF

Reu

4 VARA CRIMINAL DA CAPITAL PE

Advogados

Autor:

SERGIO MURILO PEREIRA GONCALVES· OAB PE 48963· CPF 408.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (11/03/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Habeas Corpus - CabimentoHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

17/10/2024

Distribuição

17/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS EUGENIO DA SILVA

Advogados

Autor:

SERGIO MURILO PEREIRA GONCALVES· OAB PE 48963· CPF 408.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (11/03/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/05/2022

Distribuição

24/05/2022

Valor

R$ 20.000,00

Autor

HOSANA MARIA SOUSA CAMARACPF

Reu

MARCOS EUGENIO SILVACPF

Advogados

Autor:

EZEQUIAS NUNES LEITE BAPTISTA· OAB MA 5206· CPF 183.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/09/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/08/2022

Distribuição

26/08/2022

Valor

R$ 20.000,00

Autor

HOSANA MARIA SOUSA CAMARACPF

Reu

MARCOS EUGENIO SILVACPF

Advogados

Autor:

EZEQUIAS NUNES LEITE BAPTISTA· OAB MA 5206· CPF 183.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/07/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Compra e VendaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

26/08/2022

Distribuição

26/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

HOSANA MARIA SOUSA CAMARA

Advogados

Autor:

EZEQUIAS NUNES LEITE BAPTISTA· OAB MA 5206· CPF 183.***.***-91

Último movimento: Definitivo (20/07/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/11/2020

Distribuição

10/11/2020

Valor

R$ 44.298,50

Autor

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

MARCOS EUGENIO SILVACPF

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999

Reu:

MARCELO ADRIANO CARNEIRO· OAB SP 370578· CPF 248.***.***-06

Último movimento: Juntada de Outros documentos (14/05/2026)

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