MARCOS EURELIO RODRIGUES — Resultado da busca jurídica

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/05/2023

Distribuição

18/09/2025

Valor

R$ 18.200,00

Autor

MARCOS EURELIO MIRANDACPF

Reu

OMEGA ENERGIA SOLAR E ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANALU CAPACIO CUERCI FALCAO· OAB ES 19308· CPF 097.***.***-40

Reu:

FELIPE VICENTE PEIXOTO· OAB ES 26945· CPF 149.***.***-32

Último movimento: Conclusos para decisão (20/02/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/05/2023

Distribuição

22/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS EURELIO MIRANDACPF

Advogados

Autor:

ANALU CAPACIO CUERCI FALCAO· OAB ES 19308· CPF 097.***.***-40

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (31/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Destruição ou DegradaçãoCrimes contra a FloraCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético+3

Ajuizamento

21/09/2023

Distribuição

13/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

MARCOS EURELIO MIRANDACPF

JACIMAR DAVID BARCELLOSCPF

Último movimento: Decorrido prazo de JACIMAR DAVID BARCELLOS em 10/03/2026 23:59. (11/03/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Desconto em Folha de Pagamento/Benefício PrevidenciárioAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

10/06/2025

Distribuição

13/06/2025

Valor

R$ 14.911,24

Autor

ANTONIO EURELIO RODRIGUESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS SERVIDORES PUBLICOS - ABSPCNPJ

Advogados

Autor:

LARA ISABELLA COSTA· OAB RN 20808· CPF 704.***.***-37

Último movimento: Decorrido prazo de CEAB-DJ INSS em 06/10/2025 23:59. (07/10/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Desconto em folha de pagamentoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

10/06/2025

Distribuição

13/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO EURELIO RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

LARA ISABELLA COSTA· OAB RN 20808· CPF 704.***.***-37

Último movimento: Decurso de Prazo (07/10/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especialCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

07/06/2025

Distribuição

11/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO EURELIO RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

ELIAQUIM AMINADABE HAMUL DANTAS RODRIGUES· OAB RN 12510· CPF 099.***.***-33

Autor:

ARISMAR AMORIM JUNIOR· OAB SP 161990· CPF 146.***.***-31

Último movimento: Documento (02/12/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

08/11/2019

Distribuição

08/11/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO EURELIO RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

ELIAQUIM AMINADABE HAMUL DANTAS RODRIGUES· OAB RN 12510· CPF 099.***.***-33

Autor:

ARISMAR AMORIM JUNIOR· OAB SP 161990· CPF 146.***.***-31

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0508247-14.2019.4.05.8101. REQUERENTE: ANTONIO EURELIO RODRIGUES Advogados do(a) REQUERENTE: ARISMAR AMORIM JUNIOR - SP161990, ELIAQUIM AMINADABE HAMUL DANTAS RODRIGUES - RN12510 REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s)... (21/10/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

08/11/2019

Distribuição

08/11/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO EURELIO RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

ELIAQUIM AMINADABE HAMUL DANTAS RODRIGUES· OAB RN 12510· CPF 099.***.***-33

Autor:

ARISMAR AMORIM JUNIOR· OAB SP 161990· CPF 146.***.***-31

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0508247-14.2019.4.05.8101. REQUERENTE: ANTONIO EURELIO RODRIGUES Advogados do(a) REQUERENTE: ARISMAR AMORIM JUNIOR - SP161990, ELIAQUIM AMINADABE HAMUL DANTAS RODRIGUES - RN12510 REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s)... (21/10/2025)

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