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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

186 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+3

Ajuizamento

22/04/2014

Distribuição

22/04/2014

Valor

R$ 150.000,00

Autor

OZIANE DE JESUS AMARAL CATIVOCPF

Reu

MARCOS FREIRE

HOSPITAL D LUIZ I - BENEMERITO SOCIEDADE PORTUGUESA BENEFICENTE DO PARA

UNIMED BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA

HOSPITAL SAUDE DA MULHER

MANOEL DA PAIXAO FILHO

+ 1 outros

Advogados

Autor:

WAGNER CRISTIANO BATISTA FIEL· OAB PA 21813· CPF 586.***.***-68

Autor:

ANTONIO VICTOR RIBEIRO DA CRUZ· OAB PA 19857· CPF 755.***.***-87

Reu:

FRANCINALDO FERNANDES DE OLIVEIRA· OAB PA 10758· CPF 063.***.***-10

Reu:

KAIO DE OLIVEIRA SANTOS· OAB PA 26581· CPF 544.***.***-34

Reu:

ALEXANDRE SALES SANTOS· OAB PA 9752· CPF 379.***.***-00

Reu:

JOSE MILTON DE LIMA SAMPAIO NETO· OAB PA 14782· CPF 250.***.***-20

Reu:

WALLACI PANTOJA DE OLIVEIRA· OAB PA 14410· CPF 750.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de MARCOS FREIRE em 06/04/2026 23:59. (07/04/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Erro MédicoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/04/2014

Distribuição

22/04/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

OZIANE DE JESUS AMARAL CATIVOCPF

Reu

HOSPITAL D LUIZ I - BENEMERITO SOCIEDADE PORTUGUESA BENEFICENTE DO PARA

HOSPITAL SAUDE DA MULHER

IVAN NAZARENO CAMPOS NEIVACPF

MANOEL DA PAIXAO FILHO

MARCOS FREIRE

+ 1 outros

Advogados

Autor:

DIOGO DE AZEVEDO TRINDADE· OAB PA 11270· CPF 512.***.***-87

Autor:

FRANCINALDO FERNANDES DE OLIVEIRA· OAB PA 10758· CPF 063.***.***-10

Autor:

FABRICIO BENTES CARVALHO· OAB PA 11215· CPF 608.***.***-72

Autor:

MARLUCE ALMEIDA DE MEDEIROS· OAB PA 6778· CPF 147.***.***-91

Autor:

OPHIR FILGUEIRAS CAVALCANTE JUNIOR· OAB PA 3259· CPF 094.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

DIOGO DE AZEVEDO TRINDADE· OAB PA 11270· CPF 512.***.***-87

Reu:

FRANCINALDO FERNANDES DE OLIVEIRA· OAB PA 10758· CPF 063.***.***-10

Reu:

FABRICIO BENTES CARVALHO· OAB PA 11215· CPF 608.***.***-72

Reu:

MARLUCE ALMEIDA DE MEDEIROS· OAB PA 6778· CPF 147.***.***-91

Reu:

OPHIR FILGUEIRAS CAVALCANTE JUNIOR· OAB PA 3259· CPF 094.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (para decisão) (19/06/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/01/2025

Distribuição

10/01/2025

Valor

R$ 33.032,65

Autor

SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

Reu

MARCOS FREIRECPF

Advogados

Autor:

CLAUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI· OAB RN 949· CPF 112.***.***-88

Autor:

JULIANA FALCI MENDES FERNANDES· OAB SP 223768· CPF 296.***.***-70

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/11/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Ajuizamento

10/01/2025

Distribuição

10/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDIO KAZUYOSHI KAWASAKICPF

JULIANA FALCI MENDES FERNANDESCPF

Reu

MARCOS FREIRE

Advogados

Autor:

CLAUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI· OAB RN 949· CPF 112.***.***-88

Autor:

JULIANA FALCI MENDES FERNANDES· OAB SP 223768· CPF 296.***.***-70

Reu:

CLAUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI· OAB RN 949· CPF 112.***.***-88

Reu:

JULIANA FALCI MENDES FERNANDES· OAB SP 223768· CPF 296.***.***-70

Último movimento: Definitivo (25/11/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Extorsão mediante seqüestroAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

19/09/2024

Distribuição

19/09/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

EDUARDA GABRIELLY DOS SANTOS FREIRECPF

JOSE ANASTACIO SOUZA DOS SANTOSCPF

LUAN SOARES DE OLIVEIRA NASCIMENTOCPF

MARCOS FREIRE

Advogados

Reu:

ANA PAULA FERREIRA COELHO· OAB MS 24126· CPF 732.***.***-49

Reu:

WILLIAM EMERSON MATOS MARREIRO· OAB SP 282465· CPF 320.***.***-14

Reu:

IVANILDO RAIMUNDO DA SILVA JUNIOR· OAB SP 441396· CPF 276.***.***-35

Último movimento: Ato ordinatório (21/12/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

CNH - Carteira Nacional de HabilitaçãoSistema Nacional de TrânsitoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/10/2024

Distribuição

03/10/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FABIO SANTOS DA CUNHACPF

ATILA NASCIMENTO CABRALCPF

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE INFRA-ESTRUTURA RODOVIARIA DE SERGIPECNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS PINHEIRO DE FREITAS· OAB CE 41357· CPF 061.***.***-62

Reu:

BRUNO MARCOS FREIRE· CPF 057.***.***-60

Último movimento: Decorrido prazo de ATILA NASCIMENTO CABRAL em 12/05/2026 23:59. (13/05/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

28/10/2020

Distribuição

28/10/2020

Valor

R$ 17.341,00

Autor

FABIO DORNELAS CALABRIACPF

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA RODOVIARIA DE SERGIPE - DER/SE

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE INFRA-ESTRUTURA RODOVIARIA DE SERGIPE - DER/SECNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO JORGE RABELO PIMENTEL BELEZA· OAB PE 17879· CPF 007.***.***-85

Reu:

BRUNO MARCOS FREIRE· OAB SE 14167· CPF 057.***.***-60

Último movimento: Decisão Interlocutória de Mérito (04/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso de Medida Cautelar Cível

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/01/2022

Distribuição

03/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ITAPORANGA D AJUDACNPJ

Reu

ALEXSANDRO TELESCPF

Outros

BRUNO MARCOS FREIRE· OAB SE 14167· CPF 057.***.***-60

NEWTON CARVALHO GONÇALVES FILHO· OAB SE 12553· CPF 035.***.***-18

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (01/04/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

15/02/2022

Distribuição

15/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

VALDIRA ALMEIDA BATISTACPF

Reu

MUNICIPIO DE ITAPORANGA D AJUDACNPJ

Outros

BRUNO MARCOS FREIRE· OAB SE 14167· CPF 057.***.***-60

ITALO GABRIEL DE CARVALHO SANTOS· OAB SE 12604· CPF 067.***.***-26

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (12/04/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização / Terço ConstitucionalFériasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

17/02/2022

Distribuição

01/04/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (23/01/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/05/2023

Distribuição

15/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ITAPORANGA D AJUDACNPJ

BRUNO MARCOS FREIRECPF

Reu

BRUNO MARCOS FREIRECPF

Advogados

Autor:

WYLIENE CARNEIRO DOS SANTOS SOBRAL· OAB SE 14817· CPF 069.***.***-11

Reu:

WYLIENE CARNEIRO DOS SANTOS SOBRAL· OAB SE 14817· CPF 069.***.***-11

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (16/10/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/07/2022

Distribuição

01/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BRUNO MARCOS FREIRECPF

Reu

MUNICIPIO DE ITAPORANGA D AJUDACNPJ

Último movimento: Remessa (23/11/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/01/2022

Distribuição

15/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ERIVANE CONCEICAO DA SILVACPF

Reu

BANCO SAFRA S ACNPJ

Outros

BRUNO MARCOS FREIRE· OAB SE 14167· CPF 057.***.***-60

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (19/05/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauEmbargos de Declaração Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

01/02/2017

Distribuição

06/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EDVALDO DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

DER - DEP DE ESTRADAS E RODAGENS DE SERGIPE E OUTRO

Advogados

Autor:

JOSÉ EDUARDO WIRGUES CAÇÃO· OAB SP 202124· CPF 278.***.***-09

Reu:

FERNANDO COSTA SANTOS BEZERRA· OAB SE 635· CPF 071.***.***-30

Reu:

FREDERICO GALINDO DE GÓES· OAB SE 4552· CPF 006.***.***-18

Reu:

GEORGE SILVEIRA PEREIRA· OAB SE 7801· CPF 763.***.***-53

Reu:

LUÃ MATHEUS DULTRA SALES· OAB SE 12658· CPF 018.***.***-97

Reu:

BRUNO MARCOS FREIRE· OAB SE 14167· CPF 057.***.***-60

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (06/06/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

01/02/2017

Distribuição

06/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

D.E.R. - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

EDVALDO DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

D.E.R. - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

EDVALDO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

FREDERICO GALINDO DE GÓES· OAB SE 4552· CPF 006.***.***-18

Autor:

JOSÉ EDUARDO WIRGUES CAÇÃO· OAB SP 202124· CPF 278.***.***-09

Autor:

PAULO EDUARDO CIRINO DE QUEIROZ· OAB CE 24294· CPF 018.***.***-19

Reu:

FERNANDO COSTA SANTOS BEZERRA· OAB SE 635· CPF 071.***.***-30

Reu:

FREDERICO GALINDO DE GÓES· OAB SE 4552· CPF 006.***.***-18

Reu:

JOSÉ EDUARDO WIRGUES CAÇÃO· OAB SP 202124· CPF 278.***.***-09

Reu:

PAULO EDUARDO CIRINO DE QUEIROZ· OAB CE 24294· CPF 018.***.***-19

Último movimento: Baixa Definitiva (04/03/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

01/02/2017

Distribuição

06/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EDVALDO DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

D.E.R. - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Advogados

Autor:

PAULO EDUARDO CIRINO DE QUEIROZ· OAB CE 24294· CPF 018.***.***-19

Reu:

FERNANDO COSTA SANTOS BEZERRA· OAB SE 635· CPF 071.***.***-30

Reu:

FREDERICO GALINDO DE GÓES· OAB SE 4552· CPF 006.***.***-18

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (07/11/2023)

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