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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/02/2025

Distribuição

21/02/2025

Valor

R$ 0,01

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO CEARACNPJ

MARCOS GOMESCPF

Reu

JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA DO JURI DA COMARCA DE FORTALEZA

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO CEARA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/05/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Homicídio QualificadoHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

21/02/2025

Distribuição

21/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO CEARA

MARCOS GOMES

Reu

JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DO JúRI DA COMARCA DE FORTALEZA

Último movimento: Definitivo (30/05/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/01/2013

Distribuição

02/01/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

MOACIR PERES DOS SANTOS

MANOEL DE OLIVEIRA

REGINALDO RAMOS DE OLIVEIRA

REGINALDO DANIEL RODRIGUES DE CARVALHOCPF

Advogados

Reu:

MARCOS PAULO MARQUES FRANCO· OAB GO 31397

Reu:

FRANCISCO CLARIMUNDO DE RESENDE NETO· OAB GO 26885

Reu:

ROSEMERE DE OLIVEIRA SANTOS· OAB GO 57353

Reu:

JOAO LUIS VASCONCELOS MACHADO

Outros

ARYEH YOM HADIN EL DE BARROS BEDRAN· OAB GO 24900· CPF 888.***.***-04

Último movimento: Certidão (05/05/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Nulidade - ImpedimentoNulidadeAtos Processuais+2

Ajuizamento

28/02/2025

Distribuição

15/05/2025

Valor

R$ 750.000,00

Último movimento: Cálculo de Custas (07/07/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Nulidade - ImpedimentoApelação Cível

Ajuizamento

15/05/2025

Distribuição

15/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DIRCEU PARREIRA GOMESCPF

Reu

MARCOS GOMES

MARIA LETICIA GOMES

TATIANA GOMES TELES DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

RAFAEL LARA MARTINS· OAB GO 22331· CPF 902.***.***-34

Autor:

DIRCEU PARREIRA GOMES· OAB GO 5177

Autor:

JAIRO RIBEIRO DE OLIVEIRA· OAB GO 18106· CPF 588.***.***-53

Autor:

LELIO ALEIXO ARAUJO SOARES· OAB GO 48914· CPF 036.***.***-07

Autor:

MÁGDA REGINA ALVES FERREIRA GOMES· OAB GO 18466

+ outros advogados do autor

Reu:

DIRCEU PARREIRA GOMES· OAB GO 5177

Reu:

JAIRO RIBEIRO DE OLIVEIRA· OAB GO 18106· CPF 588.***.***-53

Reu:

MÁGDA REGINA ALVES FERREIRA GOMES· OAB GO 18466

Reu:

WALMIR OLIVEIRA DA CUNHA· OAB GO 23692· CPF 869.***.***-00

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (02/07/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Nulidade - ImpedimentoCumprimento de sentença

Ajuizamento

28/02/2025

Distribuição

28/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DIRCEU PARREIRA GOMESCPF

Reu

MARCOS GOMES

MARIA LETICIA GOMES

TATIANA GOMES TELES DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

RAFAEL LARA MARTINS· OAB GO 22331· CPF 902.***.***-34

Autor:

DIRCEU PARREIRA GOMES· OAB GO 5177

Autor:

JAIRO RIBEIRO DE OLIVEIRA· OAB GO 18106· CPF 588.***.***-53

Autor:

LELIO ALEIXO ARAUJO SOARES· OAB GO 48914· CPF 036.***.***-07

Autor:

MÁGDA REGINA ALVES FERREIRA GOMES· OAB GO 18466

+ outros advogados do autor

Reu:

DIRCEU PARREIRA GOMES· OAB GO 5177

Reu:

JAIRO RIBEIRO DE OLIVEIRA· OAB GO 18106· CPF 588.***.***-53

Reu:

MÁGDA REGINA ALVES FERREIRA GOMES· OAB GO 18466

Reu:

WALMIR OLIVEIRA DA CUNHA· OAB GO 23692· CPF 869.***.***-00

Último movimento: Custas (07/07/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

17/02/2016

Distribuição

17/02/2016

Valor

R$ 10.560,00

Autor

RANOLFO FRANCOCPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

WILIMAR BENITES RODRIGUES· OAB MS 7642· CPF 456.***.***-87

Autor:

JAQUELINE VILLA GWOZDZ RODRIGUES· OAB MS 11154· CPF 859.***.***-15

Autor:

ANDERSON MACOHIN SIEGEL

Outros

ANDERSON MACOHIN· OAB SC 23056

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (01/09/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

22/08/2022

Distribuição

22/08/2022

Valor

R$ 10.411,12

Último movimento: Juntada de Certidão (30/10/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

22/08/2022

Distribuição

22/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS GOMES

Reu

OI S.A.

Advogados

Autor:

ANDERSON GARCIA DA SILVA· OAB MT 31842· CPF 012.***.***-73

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MT 13245· CPF 568.***.***-68

Autor:

LEANDRO ANDRADE DO CARMO· OAB MT 27537· CPF 003.***.***-43

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MT 13245· CPF 568.***.***-68

Reu:

LEANDRO ANDRADE DO CARMO· OAB MT 27537· CPF 003.***.***-43

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Documento (30/10/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/12/2019

Distribuição

02/12/2019

Valor

R$ 0,00

Reu

FRANCIS JORGE GONCALVES RIBEIRO

Último movimento: Processo Suspenso por Réu revel citado por edital FRANCIS JORGE GONCALVES RIBEIRO (REU) (20/03/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/10/2025

Distribuição

29/10/2025

Valor

R$ 5.000,00

Autor

MARCOS GOMESCPF

Reu

MMA INDUSTRIA E COMERCIO DE BIJUTERIAS LTDACNPJ

HMD COMERCIO DE SEMI JOIAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FILIPE JOSE BRITO DA NOBREGA· OAB PB 17310· CPF 053.***.***-59

Reu:

EDUARDO BRAGA FILHO· OAB PB 11319· CPF 008.***.***-78

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

29/10/2025

Distribuição

29/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS GOMES

Reu

MMA INDUSTRIA E COMERCIO DE BIJUTERIAS LTDACPF

Advogados

Autor:

FILIPE JOSE BRITO DA NOBREGA· OAB PB 17310· CPF 053.***.***-59

Reu:

FILIPE JOSE BRITO DA NOBREGA· OAB PB 17310· CPF 053.***.***-59

Reu:

EDUARDO BRAGA FILHO· OAB PB 11319· CPF 008.***.***-78

Último movimento: Definitivo (08/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/07/2023

Distribuição

06/07/2023

Valor

R$ 15.000,00

Autor

MILENA GONCALVES DE OLIVEIRACPF

Reu

MG IMOVEIS CORRETAGEM E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Outros

CARLOS RAPHAEL DOS SANTOS FARIAS CAVALCANTE· OAB RJ 220811· CPF 129.***.***-06

Último movimento: Publicado Intimação em 07/04/2026. (07/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/01/2025

Distribuição

16/01/2025

Valor

R$ 27.200,00

Autor

ANA CAROLINA LOPES COTTA BEHRENDSCPF

Reu

MG IMOVEIS CORRETAGEM E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

JOSE OTAVIO RODRIGUES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

RODOLFO CALZOLARI SILVA· OAB RJ 214297· CPF 037.***.***-40

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/02/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

16/08/2019

Distribuição

30/05/2025

Valor

R$ 40.000,00

Autor

MARIA DE BRITO DA SILVEIRACPF

FRANCISCO ALVES DA SILVEIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE TOUROSCNPJ

JOAO MARIA RODRIGUES BATISTA

Advogados

Autor:

ROBERIO RODRIGUES RIBEIRO· OAB RN 11719· CPF 130.***.***-72

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024 (04/12/2024)

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