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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

19/07/2022

Distribuição

19/07/2022

Valor

R$ 35.000,00

Autor

RAIMUNDO VIEIRA DE ALMEIDA JUNIORCPF

Reu

FRANCISCO COSTA DO NASCIMENTOCPF

THIAGO GOMES DO NASCIMENTO

MARCOS GOMES DO NASCIMENTO

MARIA ANTONIA

MATEUS GOMES DO NASCIMENTO

+ 1 outros

Advogados

Autor:

MATHEUS CIRQUEIRA BARROS RODRIGUES· OAB MA 20426· CPF 062.***.***-10

Último movimento: Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/09/2026 08:30, 2ª Vara de Porto Franco. (18/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/03/2018

Distribuição

26/03/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - 03 PROMOTORIA MACAIBA

Reu

HEWERTON BRITO FILGUEIRA

Advogados

Reu:

JOÃO CLÁUDIO FERNANDES DANTAS· OAB RN 5539· CPF 032.***.***-27

Reu:

BRUNO RAFAEL MEDEIROS FERNANDES· OAB RN 22794· CPF 105.***.***-82

Reu:

IGOR DE CASTRO BESERRA· OAB RN 12881· CPF 079.***.***-80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Macaíba Rua Ovídio Pereira, S/N, Tavares de Lira, MACAÍBA - RN - CEP: 59285-557 Contato: (84) 36739425 - E-mail: [email protected] Autos n. 0102897-12.2017.8.20.0121 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Polo Ativo: MPRN - 03ª PROMOTORIA MACAÍBA Polo Passivo: HEWERTON BRITO FILGUEIRA ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4... (17/03/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/08/2025

Distribuição

21/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

HEWERTON BRITO FILGUEIRA

Reu

MPRN - 03 PROMOTORIA MACAIBA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

3 PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MACAIBA

Advogados

Autor:

BRUNO RAFAEL MEDEIROS FERNANDES· OAB RN 22794· CPF 105.***.***-82

Autor:

JOÃO CLÁUDIO FERNANDES DANTAS· OAB RN 5539· CPF 032.***.***-27

Autor:

IGOR DE CASTRO BESERRA· OAB RN 12881· CPF 079.***.***-80

Último movimento: Remetidos os Autos (em revisão) para Gab. Des. Saraiva Sobrinho na Câmara Criminal (03/02/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/10/2014

Distribuição

28/10/2014

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (05/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosCumprimento de sentença

Ajuizamento

28/10/2014

Distribuição

28/10/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

WILSON SALES BELCHIORCPF

Reu

MARCOS GOMES DO NASCIMENTO

MB COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME

Advogados

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB RN 768· CPF 088.***.***-72

Autor:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB RN 1089· CPF 497.***.***-34

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Secretaria Unificada Cível da Comarca de Natal Rua Lauro Pinto, 315, 6º andar, Lagoa Nova, Natal-RN, CEP: 59064-250 – Atendimento Fone (84) 3673-8441 - e-mail: [email protected] Processo n.º 0810481-04.2014.8.20.5001 DEFENSORIA (POLO ATIVO): BANCO DO BRASIL S/A DEFENSORIA (POLO PASSIVO): MB COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME, MARCOS GOMES DO NASCIMENTO ATO ORDI... (01/06/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/07/2012

Distribuição

16/07/2012

Valor

R$ 70.000,00

Autor

MARCOS GOMES DO NASCIMENTO

Reu

ESTADO DE RONDONIACPF

Advogados

Autor:

DANIELLE ROSAS GARCEZ BONIFACIO DE MELO DIAS· OAB RO 2353· CPF 633.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/04/2021)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

13/07/2017

Distribuição

13/07/2017

Valor

R$ 4.468,74

Autor

JOSE MARCOS GOMES DO NASCIMENTOCPF

Reu

BANCO ITAUCARD S.ACNPJ

Outros

JULIANA FONSECA DE MEDEIROS· OAB RN 13119· CPF 079.***.***-19

WILSON SALES BELCHIOR· OAB RN 768· CPF 088.***.***-72

CAMILA DE PAULA CUNHA· OAB RN 14953· CPF 051.***.***-47

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/05/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

10/02/2022

Distribuição

01/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO ITAUCARD S.ACNPJ

Reu

JOSE MARCOS GOMES DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Reu:

CAMILA DE PAULA CUNHA· OAB RN 14953· CPF 051.***.***-47

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (23/08/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

30/01/2019

Distribuição

30/01/2019

Valor

R$ 4.468,74

Autor

JOSE MARCOS GOMES DO NASCIMENTOCPF

Reu

BANCO ITAUCARD S.A.CNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (30/08/2022)

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