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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/12/2020

Distribuição

29/12/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

NOEMIA DOS SANTOS GONCALVESCPF

MARTA GONCALVES DO NASCIMENTO

NOILZA DOS SANTOS GONCALVESCPF

NOELIA DOS SANTOS GONCALVESCPF

ANA LUCIA GONCALVES AMORIM

+ 7 outros

Reu

VICENTE GONCALVESCPF

Advogados

Autor:

ARLEY SANTOS PRINCIPE COSTA· OAB BA 63509· CPF 939.***.***-34

Último movimento: Expedição de mandado. (18/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum

Concessão / Permissão / AutorizaçãoProcedimento Comum

Ajuizamento

03/03/2005

Distribuição

05/03/2007

Valor

Valor nao informado

Reu

MARCOS GONÇALVES

Advogados

Reu:

GUSTAVO CARVALHO COSTA· OAB MG 157

Último movimento: Remessa (19/09/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauImissão na Posse

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

27/07/2020

Distribuição

27/07/2020

Valor

R$ 203.906,79

Autor

ANTONIO GOUVEIA DE MORAESCPF

Reu

GISLENE DOS SANTOS GONCALVES

GISLENE DOS SANTOS GONCALVESCPF

MASSAO ISACPF

MARCOS GONCALVESCPF

EMBRA EMPREENDIMENTOS BRASILEIROS LTDA - MECNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO SALAZAR MARTINS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO CARLOS EDUARDO SALAZAR MARTINS· OAB MT 27554· CPF 038.***.***-77

Autor:

PABLO LEONARDO CANTUARIO DE ABREU· OAB MT 21440· CPF 022.***.***-18

Autor:

LETICIA VICTOR PEREIRA MARTINS· CPF 049.***.***-60

Reu:

JOSE ROBERTO BENEDETI· OAB MT 7145· CPF 664.***.***-00

Reu:

ANA PAULA MONCAO OLIVEIRA· OAB MT 9030· CPF 843.***.***-04

Reu:

FERNANDO DA SILVA REIS· OAB MT 23509· CPF 004.***.***-65

Último movimento: Conclusos para despacho (20/01/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauImissão na Posse

ImissãoImissão na Posse

Ajuizamento

27/07/2020

Distribuição

29/07/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO GOUVEIA DE MORAES

Reu

CELIA MARIA VIEIRA LIMA ISACPF

EMBRA EMPREENDIMENTOS BRASILEIROS LTDA - ME

GISLENE DOS SANTOS GONCALVES

MARCOS GONCALVES

MASSAO ISACPF

Advogados

Autor:

JOSE ROBERTO BENEDETI· OAB MT 7145· CPF 664.***.***-00

Autor:

FERNANDO DA SILVA REIS· OAB MT 23509· CPF 004.***.***-65

Autor:

ANA PAULA MONCAO OLIVEIRA· OAB MT 9030· CPF 843.***.***-04

Autor:

LETICIA VICTOR PEREIRA MARTINS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LETICIA VICTOR PEREIRA MARTINS· OAB MT 35068

Autor:

PABLO LEONARDO CANTUARIO DE ABREU· OAB MT 21440· CPF 022.***.***-18

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSE ROBERTO BENEDETI· OAB MT 7145· CPF 664.***.***-00

Reu:

FERNANDO DA SILVA REIS· OAB MT 23509· CPF 004.***.***-65

Reu:

ANA PAULA MONCAO OLIVEIRA· OAB MT 9030· CPF 843.***.***-04

Reu:

LETICIA VICTOR PEREIRA MARTINS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LETICIA VICTOR PEREIRA MARTINS· OAB MT 35068

Reu:

PABLO LEONARDO CANTUARIO DE ABREU· OAB MT 21440· CPF 022.***.***-18

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (para despacho) (20/01/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

DesacatoAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Ajuizamento

08/12/2021

Distribuição

08/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS GONçALVES

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

Advogados

Autor:

EVANDRO ROCHA SATIRO· OAB RS 90010· CPF 965.***.***-15

Autor:

MARIANE GUIMARÃES DOS SANTOS· OAB RJ 215775

Autor:

GABRIELA VIZEL GOMES· OAB PR 411844868

Autor:

PEDRO HENRIQUE PIRO MARTINS· OAB SP 368680418· CPF 368.***.***-29

Reu:

EVANDRO ROCHA SATIRO· OAB RS 90010· CPF 965.***.***-15

Reu:

MARIANE GUIMARÃES DOS SANTOS· OAB RJ 215775

Reu:

GABRIELA VIZEL GOMES· OAB PR 411844868

Reu:

PEDRO HENRIQUE PIRO MARTINS· OAB SP 368680418· CPF 368.***.***-29

Último movimento: Definitivo (05/09/2024)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Apelação Criminal

Ajuizamento

19/04/2024

Distribuição

19/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS GONçALVES

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

Advogados

Autor:

EVANDRO ROCHA SATIRO· OAB RS 90010· CPF 965.***.***-15

Autor:

MARIANE GUIMARÃES DOS SANTOS· OAB RJ 215775

Autor:

GABRIELA VIZEL GOMES· OAB PR 411844868

Autor:

PEDRO HENRIQUE PIRO MARTINS· OAB SP 368680418· CPF 368.***.***-29

Reu:

EVANDRO ROCHA SATIRO· OAB RS 90010· CPF 965.***.***-15

Reu:

MARIANE GUIMARÃES DOS SANTOS· OAB RJ 215775

Reu:

GABRIELA VIZEL GOMES· OAB PR 411844868

Reu:

PEDRO HENRIQUE PIRO MARTINS· OAB SP 368680418· CPF 368.***.***-29

Último movimento: Trânsito em julgado (05/09/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCarta Precatória Criminal

Crimes de TrânsitoCarta Precatória Criminal

Ajuizamento

06/06/2018

Distribuição

06/06/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Reu

MARCOS GONçALVES

Último movimento: Definitivo (29/08/2022)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Intimação / NotificaçãoAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Ajuizamento

05/09/2020

Distribuição

05/09/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA COMARCA DE JANDAIA DO SUL-PR

Reu

CINTIA MARIA VALERIO BRANCOCPF

MARCOS GONçALVES

Último movimento: Definitivo (30/03/2023)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

19/07/2024

Distribuição

19/07/2024

Valor

R$ 40.000,00

Autor

ROSILDA DUARTE DE SOUSACPF

Reu

MARCOS GONCALVES

RONALD GOMES DA COSTA

Advogados

Autor:

CARLA DEROCI MONTEIRO· OAB RJ 231798· CPF 169.***.***-55

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/06/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/05/2023

Distribuição

22/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS GONCALVES

Reu

UNINTER EDUCACIONAL S/ACPF

Advogados

Autor:

ROSANA JARDIM RIELLA PEDRÃO· OAB RS 082841· CPF 016.***.***-02

Autor:

JOAO ANTONIO MERTEN PEIXOTO· OAB RS 025943· CPF 466.***.***-49

Reu:

ROSANA JARDIM RIELLA PEDRÃO· OAB RS 082841· CPF 016.***.***-02

Reu:

JOAO ANTONIO MERTEN PEIXOTO· OAB RS 025943· CPF 466.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (27/08/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

04/04/2025

Distribuição

09/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS GONCALVES

Reu

UNINTER EDUCACIONAL S/ACPF

Advogados

Autor:

ROSANA JARDIM RIELLA PEDRÃO· OAB RS 082841· CPF 016.***.***-02

Autor:

JOAO ANTONIO MERTEN PEIXOTO· OAB RS 025943· CPF 466.***.***-49

Reu:

ROSANA JARDIM RIELLA PEDRÃO· OAB RS 082841· CPF 016.***.***-02

Reu:

JOAO ANTONIO MERTEN PEIXOTO· OAB RS 025943· CPF 466.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5006799-58.2023.8.21.0017/RS RELATOR: CARMEN LUIZA ROSA CONSTANTE AUTOR: MARCOS GONCALVES ADVOGADO(A): JOAO ANTONIO MERTEN PEIXOTO (OAB RS025943) RÉU: UNINTER EDUCACIONAL S/A ADVOGADO(A): Rosana Jardim Riella Pedrão (OAB RS082841) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 71 - 24/06/2025 - Recebidos os autos - TJRS -> LJO2CIV Número: 50067995820238210017/TJRS (26/06/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

22/04/2025

Distribuição

22/04/2025

Valor

R$ 178.333,72

Autor

MAGDA GONCALVES PEREIRACPF

Reu

MARYANGELA

MATIAS GONCALVESCPF

MARISA

MARCOS GONCALVES

MARTA

+ 4 outros

Advogados

Autor:

FÁBIO ROSSI NUNES FERNANDES DE OLIVEIRA· OAB SP 421356· CPF 286.***.***-19

Reu:

SIDNEY HILARIO FEDEL JÚNIOR· OAB SP 305904· CPF 296.***.***-30

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (06/05/2026)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

06/03/2020

Distribuição

09/03/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS GONCALVES

Reu

MARCOS GONCALVES

Advogados

Autor:

NEMESIO FERREIRA DIAS JUNIOR· OAB SP 127921· CPF 122.***.***-77

Reu:

NEMESIO FERREIRA DIAS JUNIOR· OAB SP 127921· CPF 122.***.***-77

Último movimento: Definitivo (03/10/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

06/03/2020

Distribuição

23/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS GONCALVES

Reu

MARCOS GONCALVES

Advogados

Autor:

NEMESIO FERREIRA DIAS JUNIOR· OAB SP 127921· CPF 122.***.***-77

Reu:

NEMESIO FERREIRA DIAS JUNIOR· OAB SP 127921· CPF 122.***.***-77

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARCOS GONCALVES Advogado do(a) AUTOR: NEMESIO FERREIRA DIAS JUNIOR - SP127921 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO Avenida Antônio Carlos Comitre, 295, Parque Campolim, SOROCABA - SP - CEP: 18047-620 1ª Vara Gabinete JEF de Sorocaba Processo nº 0002153-53.2020.4.03.6315/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Vistos. Trata-se de execução de s... (21/08/2024)

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