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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

19 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/04/2023

Distribuição

21/03/2025

Valor

R$ 204.753,49

Autor

FLAVIA MARIA DE BRITOCPF

DIEGO FABIANO LEITE DA SILVACPF

Reu

CARLA KONZEN STAHLCPF

LUCENA MARIA KONZEN STAHLCPF

Advogados

Autor:

ALBERTO FERNANDO BECKER PINTO· OAB RS 064922· CPF 003.***.***-10

Autor:

DAVI VÁLTER DOS SANTOS· OAB RS 069307· CPF 003.***.***-24

Reu:

GUSTAVO RICCI· OAB RS 090090· CPF 014.***.***-77

Outros

SABRINA ALBARELLO DE VARGAS· OAB RS 124428· CPF 034.***.***-43

Último movimento: Baixa Definitiva (21/03/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/07/2024

Distribuição

07/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DIEGO FABIANO LEITE DA SILVACPF

FLAVIA MARIA DE BRITOCPF

Reu

LUCENA MARIA KONZEN STAHLCPF

CARLA KONZEN STAHLCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (18/03/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/08/2020

Distribuição

27/08/2020

Valor

R$ 221.299,02

Autor

DANIEL RODRIGUES SANTIAGOCPF

Reu

MUNICIPIO DE SAPIRANGA / RSCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO RICCI· OAB RS 090090· CPF 014.***.***-77

Reu:

RENATO LIMA AMARAL· CPF 752.***.***-04

Reu:

EDUARDO WEIRICH· OAB DF 0000000· CPF 951.***.***-68

Reu:

VERONICA AZAMBUJA CENTENO BOCCHESE· CPF 502.***.***-49

Outros

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2875846/RS (2025/0078073-0) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ADVOGADO: NATÁLIA DE AZEVEDO MORSCH JOU - RS039367 AGRAVADO: DANIEL RODRIGUES SANTIAGO ADVOGADO: GUSTAVO RICCI - RS090090 INTERESSADO: MUNICIPIO DE SAPIRANGA Processo distribuído pelo sistema automático em 17/03/2025. (18/03/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

08/04/2025

Valor

R$ 221.299,02

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

DANIEL RODRIGUES SANTIAGOCPF

Advogados

Autor:

NATÁLIA DE AZEVEDO MORSCH JOU· OAB RS 039367· CPF 703.***.***-25

Reu:

GUSTAVO RICCI· OAB RS 090090· CPF 014.***.***-77

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) (27/04/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

06/09/2023

Distribuição

23/10/2024

Valor

R$ 221.299,02

Autor

DANIEL RODRIGUES SANTIAGOCPF

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SAPIRANGA / RSCNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO RICCI· OAB RS 090090· CPF 014.***.***-77

Autor:

THIAGO JOSUE BEN· OAB DF 0000000· CPF 828.***.***-00

Reu:

MIRIAN GLADIS MACIEL MONTEIRO· CPF 633.***.***-87

Reu:

RENATO LIMA AMARAL· CPF 752.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5002718172020821013220250310133535 (10/03/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

EnquadramentoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

17/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AGRAVANTE)

Reu

2. DANIEL RODRIGUES SANTIAGO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

NATALIA DE AZEVEDO MORSCH JOU· OAB DF · CPF 703.***.***-25

Autor:

GUSTAVO RICCI· OAB RS 90090· CPF 014.***.***-77

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Autor:

GUSTAVO RICCI· OAB RS 090090· CPF 014.***.***-77

Autor:

RENATO LIMA AMARAL· OAB RS 079051· CPF 752.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

NATALIA DE AZEVEDO MORSCH JOU· OAB DF · CPF 703.***.***-25

Reu:

GUSTAVO RICCI· OAB RS 90090· CPF 014.***.***-77

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Reu:

GUSTAVO RICCI· OAB RS 090090· CPF 014.***.***-77

Reu:

RENATO LIMA AMARAL· OAB RS 079051· CPF 752.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2875846/RS (2025/0078073-0) RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES AGRAVANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ADVOGADO: NATÁLIA DE AZEVEDO MORSCH JOU - RS039367 AGRAVADO: DANIEL RODRIGUES SANTIAGO ADVOGADO: GUSTAVO RICCI - RS090090 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 23/06/2026 00:00:00, com encerramento no dia 29/06/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E). (03/06/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

01/10/2020

Distribuição

03/09/2024

Valor

R$ 37.098,95

Autor

ARTUR AURELIANO DA SILVACPF

Reu

CONCRESERV CONCRETO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO RICCI· OAB RS 090090· CPF 014.***.***-77

Reu:

CINTIA DE CASTRO CLIMENI ROMEU· OAB SP 332846· CPF 320.***.***-39

Reu:

GISELE FERREIRA DE MELO· OAB SP 362856· CPF 230.***.***-85

Reu:

CESAR AUGUSTO DA SILVA PERES· OAB RS 036190· CPF 582.***.***-53

Reu:

DANIEL BURCHARDT PICCOLI· OAB RS 066364· CPF 999.***.***-20

Reu:

FELIPE MENEGHELLO MACHADO· OAB RS 078394· CPF 932.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (30/06/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

07/07/2023

Distribuição

03/09/2024

Valor

R$ 37.098,95

Autor

CONCRESERV CONCRETO S/ACNPJ

Reu

ARTUR AURELIANO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

CINTIA DE CASTRO CLIMENI ROMEU· OAB SP 332846· CPF 320.***.***-39

Autor:

GISELE FERREIRA DE MELO· OAB SP 362856· CPF 230.***.***-85

Reu:

GUSTAVO RICCI· OAB RS 090090· CPF 014.***.***-77

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA01TRCV (03/09/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

UrgênciaCirurgiaTratamento médico-hospitalar+3

Ajuizamento

26/03/2021

Distribuição

26/03/2021

Valor

R$ 72.500,00

Último movimento: Baixa Definitiva (11/08/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

UrgênciaCirurgiaTratamento médico-hospitalar+3

Ajuizamento

26/02/2024

Distribuição

26/02/2024

Valor

R$ 72.500,00

Autor

CEZAR DA SILVACPF

MUNICIPIO DE NOVA HARTZ / RSCNPJ

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

OS MESMOS

Advogados

Autor:

GUSTAVO RICCI· OAB RS 090090· CPF 014.***.***-77

Autor:

PAULA KETLIN GARCIA· OAB RS 084427· CPF 007.***.***-85

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Último movimento: Transitado em Julgado (27/02/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/08/2020

Distribuição

27/08/2020

Valor

R$ 221.299,02

Autor

DANIEL RODRIGUES SANTIAGOCPF

Reu

MUNICIPIO DE SAPIRANGA / RSCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO RICCI· OAB RS 090090· CPF 014.***.***-77

Reu:

RENATO LIMA AMARAL· OAB RS 079051· CPF 752.***.***-04

Reu:

EDUARDO WEIRICH· CPF 951.***.***-68

Reu:

VERONICA AZAMBUJA CENTENO BOCCHESE· CPF 502.***.***-49

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50027181720208210132/TJRS (17/12/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

08/04/2025

Valor

R$ 221.299,02

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

DANIEL RODRIGUES SANTIAGOCPF

Advogados

Autor:

NATALIA DE AZEVEDO MORSCH JOU· CPF 703.***.***-25

Reu:

GUSTAVO RICCI· OAB RS 090090· CPF 014.***.***-77

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) (27/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

06/09/2023

Distribuição

23/10/2024

Valor

R$ 221.299,02

Autor

DANIEL RODRIGUES SANTIAGOCPF

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SAPIRANGA / RSCNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO RICCI· OAB RS 090090· CPF 014.***.***-77

Autor:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Reu:

MIRIAN GLADIS MACIEL MONTEIRO· OAB RS 066370· CPF 633.***.***-87

Reu:

RENATO LIMA AMARAL· OAB RS 079051· CPF 752.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5002718172020821013220250310133535 (10/03/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/05/2023

Distribuição

17/06/2024

Valor

R$ 15.521,96

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 265318920 (18/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/05/2025

Distribuição

21/05/2025

Valor

R$ 15.521,96

Autor

IVO KUHSCPF

Reu

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS EMPIRICA CREDITAS AUTOCNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO RICCI· OAB RS 090090· CPF 014.***.***-77

Reu:

BRUNO FEIGELSON· OAB RJ 164272· CPF 109.***.***-41

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (20/08/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/06/2024

Distribuição

22/08/2025

Valor

R$ 15.521,96

Autor

IVO KUHSCPF

Reu

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS EMPIRICA CREDITAS AUTOCNPJ

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 265318920 (18/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/11/2021

Distribuição

26/11/2021

Valor

R$ 11.240,00

Autor

GEORGINA URBANOCPF

Reu

BANCO C6 CONSIGNADO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO RICCI· OAB RS 090090· CPF 014.***.***-77

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB RS 105458· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256272740 (Custas Finais ou Complementares) (02/09/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/07/2024

Distribuição

15/07/2024

Valor

R$ 11.240,00

Autor

GEORGINA URBANOCPF

Reu

BANCO C6 CONSIGNADO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO RICCI· OAB RS 090090· CPF 014.***.***-77

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB RS 105458· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256272740 (Custas Finais ou Complementares) (02/09/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/11/2021

Distribuição

26/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

GEORGINA URBANOCPF

Reu

BANCO C6 CONSIGNADO S.A.

Advogados

Autor:

GUSTAVO RICCI· OAB RS 090090· CPF 014.***.***-77

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB RS 105458· CPF 444.***.***-72

Reu:

GUSTAVO RICCI· OAB RS 090090· CPF 014.***.***-77

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB RS 105458· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Petição (11/09/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

09/07/2024

Distribuição

15/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GEORGINA URBANOCPF

Reu

BANCO C6 CONSIGNADO S.A.

Advogados

Autor:

GUSTAVO RICCI· OAB RS 090090· CPF 014.***.***-77

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB RS 105458· CPF 444.***.***-72

Reu:

GUSTAVO RICCI· OAB RS 090090· CPF 014.***.***-77

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB RS 105458· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (02/09/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso de Medida Cautelar Cível

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/10/2024

Distribuição

23/10/2024

Valor

R$ 20.680,19

Autor

RENAN JAEGER STAYERCPF

Reu

COMUSA - SERVICOS DE AGUA E ESGOTO DE NOVO HAMBURGOCNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO RICCI· OAB RS 090090· CPF 014.***.***-77

Reu:

MARCO AURÉLIO LESSA FLORES DA CUNHA· OAB RS 047411· CPF 899.***.***-72

Reu:

THIAGO FONTANIVE· OAB RS 131973· CPF 828.***.***-97

Último movimento: Baixa Definitiva (09/04/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Representação comercialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/04/2025

Distribuição

09/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCARNES REPRESENTACOES LTDA

Reu

FRIGORIFICO SAPE LTDA - ME

Advogados

Autor:

GUSTAVO RICCI· OAB RS 90090· CPF 014.***.***-77

Autor:

VOLNEI CARLOS BRUCH· OAB RS 29768· CPF 392.***.***-87

Autor:

GUSTAVO RICCI· OAB RS 090090· CPF 014.***.***-77

Reu:

GUSTAVO RICCI· OAB RS 90090· CPF 014.***.***-77

Reu:

VOLNEI CARLOS BRUCH· OAB RS 29768· CPF 392.***.***-87

Último movimento: Publicação (01/06/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

SuperendividamentoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

10/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO AGIBANK S.ACPF

Reu

JORGE PEREIRA DE NUNESCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO RICCI· OAB RS 90090· CPF 014.***.***-77

Autor:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

Autor:

GUSTAVO RICCI· OAB RS 090090· CPF 014.***.***-77

Reu:

GUSTAVO RICCI· OAB RS 90090· CPF 014.***.***-77

Reu:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

Reu:

GUSTAVO RICCI· OAB RS 090090· CPF 014.***.***-77

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 22/07/2025 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5029920-50.2025.8.21.7000/RS INCIDENTE: AGRAVO INTERNO RELATOR: Desembargador JOAO PEDRO CAVALLI JUNIOR PRESIDENTE: Desembargador PEDRO LUIZ POZZA PROCURADOR(A): JUAN CARLOS DURAN AGRAVANTE: BANCO AGIBANK S.A ADVOGADO(A): EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB MG103082) AGRAVADO: JORGE PEREIRA DE NUNES ADVOGADO(A): GUSTAVO RICCI (OAB RS090090) A 12ª CÂMARA CÍVEL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR... (17/09/2025)

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