Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

28 processos encontrados

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/02/2024

Distribuição

05/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

MARCOS HENRIQUE DOS SANTOS

Reu

ERICK ALVES MADURO PATROCINIOCPF

ERICK ALVES MADURO PATROCINIO

Advogados

Reu:

IAGO GAMA LIMA· OAB ES 024167· CPF 137.***.***-94

Outros

PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO· OAB DF 0000000

Último movimento: Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/03/2026 23:59. (17/03/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/05/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ERICK ALVES MADURO PATROCINIOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (04/04/2025)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/06/2023

Distribuição

23/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ERICK ALVES MADURO PATROCINIOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (20/05/2025)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/02/2024

Distribuição

05/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

MARCOS HENRIQUE DOS SANTOS

Reu

ERICK ALVES MADURO PATROCINIOCPF

ERICK ALVES MADURO PATROCINIO

Advogados

Reu:

IAGO GAMA LIMA· OAB ES 24167· CPF 137.***.***-94

Último movimento: Decorrido prazo de ERICK ALVES MADURO PATROCINIO em 16/03/2026 23:59. (17/03/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/05/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ERICK ALVES MADURO PATROCINIOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (04/04/2025)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/06/2023

Distribuição

23/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ERICK ALVES MADURO PATROCINIOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (20/05/2025)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

05/02/2024

Distribuição

20/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ERICK ALVES MADURO PATROCINIO (AGRAVANTE)

Reu

ERICK ALVES MADURO PATROCINIOCPF

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO· OAB DF 0000000· CPF 161.***.***-84

Reu:

IAGO GAMA LIMA· OAB ES 24167· CPF 137.***.***-94

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO· OAB DF 0000000· CPF 161.***.***-84

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (24/06/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio SimplesRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

23/06/2023

Distribuição

23/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ERICK ALVES MADURO PATROCINIO (AGRAVANTE)

Reu

ERICK ALVES MADURO PATROCINIOCPF

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO· OAB DF 0000000· CPF 161.***.***-84

Reu:

IAGO GAMA LIMA· OAB ES 24167· CPF 137.***.***-94

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO· OAB DF 0000000· CPF 161.***.***-84

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: ERICK ALVES MADURO PATROCINIO Advogado do(a) REU: IAGO GAMA LIMA - ES24167 DESPACHO Considerando a ausência de membro do Ministério Público para atuação nas sessões plenárias anteriormente designadas, circunstância que inviabiliza a regular realização dos julgamentos perante o Tribunal do Júri, determino o CANCELAMENTO do plenário agendado para o dia 08/06/2026. Consigno que as sess... (23/06/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/07/2019

Distribuição

11/07/2019

Valor

R$ 80.395,20

Autor

MARCOS HENRIQUE DOS SANTOSCPF

Reu

MARCIO ANTONIO FERREIRA BATISTACPF

Advogados

Autor:

GRASIELE FROEDE· OAB MG 98727· CPF 034.***.***-42

Autor:

KARTIELLY ROCHA LEMOS· OAB MG 176835· CPF 089.***.***-36

Reu:

MARINO PACHECO SILVA· OAB MG 66672· CPF 422.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/01/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/04/2023

Distribuição

03/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCIO ANTONIO FERREIRA BATISTACPF

Reu

MARCOS HENRIQUE DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

MARINO PACHECO SILVA· OAB MG 66672

Autor:

THIAGO BELISARIO ANDRADE SANTOS

Reu:

KARTIELLY ROCHA LEMOS

Reu:

GRASIELE FROEDE· OAB MG 98727

Último movimento: Transitado em Julgado (12/03/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/05/2022

Distribuição

04/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCIO ANTONIO FERREIRA BATISTACPF

Reu

MARCOS HENRIQUE DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

MARINO PACHECO SILVA· OAB MG 66672

Reu:

KARTIELLY ROCHA LEMOS

Reu:

GRASIELE FROEDE· OAB MG 98727

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (22/03/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

11/07/2019

Distribuição

11/07/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (13/01/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoAgravo Interno Cível

Ajuizamento

03/04/2023

Distribuição

04/05/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (22/03/2024)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJECumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/07/2023

Distribuição

17/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS HENRIQUE DOS SANTOS

Reu

COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE - COSERN

Advogados

Autor:

WENDELL DA SILVA MEDEIROS· OAB RN 20500· CPF 120.***.***-21

Autor:

LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE· OAB PE 786· CPF 893.***.***-53

Autor:

RAYNARA PEREIRA CORTEZ DIAS· OAB RN 19446· CPF 016.***.***-50

Reu:

WENDELL DA SILVA MEDEIROS· OAB RN 20500· CPF 120.***.***-21

Reu:

LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE· OAB PE 786· CPF 893.***.***-53

Reu:

RAYNARA PEREIRA CORTEZ DIAS· OAB RN 19446· CPF 016.***.***-50

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (28/01/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

16/08/2024

Distribuição

16/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS HENRIQUE DOS SANTOS

Reu

COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE - COSERN

Advogados

Autor:

WENDELL DA SILVA MEDEIROS· OAB RN 20500· CPF 120.***.***-21

Autor:

LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE· OAB PE 786· CPF 893.***.***-53

Autor:

RAYNARA PEREIRA CORTEZ DIAS· OAB RN 19446· CPF 016.***.***-50

Reu:

WENDELL DA SILVA MEDEIROS· OAB RN 20500· CPF 120.***.***-21

Reu:

LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE· OAB PE 786· CPF 893.***.***-53

Reu:

RAYNARA PEREIRA CORTEZ DIAS· OAB RN 19446· CPF 016.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Caicó Avenida Dom José Adelino Dantas, s/n, Maynard, CAICÓ - RN - CEP: 59330-000 Contato: (84) 36739571 - Email: [email protected] Nº 0803052-59.2023.8.20.5101 AUTOR(A): MARCOS HENRIQUE DOS SANTOS RÉ(U): Companhia Energética do Rio Grande do Norte - COSERN SENTENÇA Vistos etc. Dispensado o relatório, a teor do art. 38, caput, da... (24/11/2025)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Execução Fiscal

Ajuizamento

14/02/2017

Distribuição

07/03/2017

Valor

Valor nao informado

Reu

MARCOS HENRIQUE DOS SANTOS

Último movimento: Por decisão judicial (24/06/2026)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

15/08/2019

Distribuição

05/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS HENRIQUE DOS SANTOS

Advogados

Autor:

LADY ANNE DA SILVA NASCIMENTO· OAB SP 242213· CPF 155.***.***-76

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (09/05/2022)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

15/08/2019

Distribuição

16/08/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS HENRIQUE DOS SANTOS

Advogados

Autor:

LADY ANNE DA SILVA NASCIMENTO· OAB SP 242213· CPF 155.***.***-76

Último movimento: Definitivo (12/12/2022)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

18/11/2022

Distribuição

18/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

MARCOS HENRIQUE DOS SANTOS

PATRICIA APARECIDA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

CÍNTIA ENDO· OAB PR 040060· CPF 033.***.***-67

Reu:

CÍNTIA ENDO· OAB PR 040060· CPF 033.***.***-67

Último movimento: Trânsito em julgado (02/05/2023)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

23/08/2021

Distribuição

23/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

MARCOS HENRIQUE DOS SANTOS

PATRICIA APARECIDA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

CÍNTIA ENDO· OAB PR 040060· CPF 033.***.***-67

Reu:

CÍNTIA ENDO· OAB PR 040060· CPF 033.***.***-67

Último movimento: Baixa Definitiva (24/04/2024)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Incapacidade Laborativa ParcialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

04/09/2024

Distribuição

04/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS HENRIQUE DOS SANTOS

Reu

MARCOS HENRIQUE DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ALEXANDRE SILVA PEREIRA· OAB MG 232647· CPF 013.***.***-37

Reu:

ALEXANDRE SILVA PEREIRA· OAB MG 232647· CPF 013.***.***-37

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Procedimento do Juizado Especial Cível (JEF Cível) Nº 1006061-49.2023.4.06.3814/MG AUTOR: MARCOS HENRIQUE DOS SANTOS ADVOGADO(A): ALEXANDRE SILVA PEREIRA (OAB MG232647) DESPACHO/DECISÃO O INSS promove a cobrança de valores recebidos pela parte autora em razão de a antecipação de tutela que anteriormente amparava os pagamentos ter sido revogada por decisão posterior da instância superiora. O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, na sessão de 09/10/2024, comp... (14/11/2025)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Incapacidade Laborativa ParcialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

26/04/2023

Distribuição

26/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS HENRIQUE DOS SANTOS

Reu

MARCOS HENRIQUE DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ALEXANDRE SILVA PEREIRA· OAB MG 232647· CPF 013.***.***-37

Reu:

ALEXANDRE SILVA PEREIRA· OAB MG 232647· CPF 013.***.***-37

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (06/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

27/10/2022

Distribuição

27/10/2022

Valor

R$ 200.000,00

Autor

VALERIO DO AMARALCPF

Reu

TIGRE INVESTIMENTOS S/ACNPJ

MARIKAL MADEIREIRA RIO KAYABIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JIANCARLO LEOBET· OAB MT 10718· CPF 929.***.***-15

Autor:

ALCIR FERNANDO CESA· OAB MT 17596· CPF 033.***.***-88

Autor:

DARI LEOBET JUNIOR· OAB MT 21919· CPF 011.***.***-03

Último movimento: Juntada de Certidão (04/09/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

27/10/2022

Distribuição

27/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

VALERIO DO AMARAL

Advogados

Autor:

ALCIR FERNANDO CESA· OAB MT 17596· CPF 033.***.***-88

Autor:

DARI LEOBET JUNIOR· OAB MT 21919· CPF 011.***.***-03

Autor:

JIANCARLO LEOBET· OAB MT 10718· CPF 929.***.***-15

Último movimento: Documento (04/09/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/01/2023

Distribuição

24/01/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

THIAGO PINHEIRO LEAOCPF

SILVIA ANDREIA SEBASTIAOCPF

Reu

SILVIA ANDREIA SEBASTIAOCPF

THIAGO PINHEIRO LEAOCPF

Advogados

Autor:

MARIANA BRANDÃO DE OLIVEIRA ALVARENGA· OAB SP 423997· CPF 025.***.***-06

Autor:

DANILO TEIXEIRA RECCO· OAB SP 247631· CPF 290.***.***-56

Autor:

MARCOS HENRIQUE DOS SANTOS JUNIOR· OAB SP 381654· CPF 406.***.***-89

Reu:

DANILO TEIXEIRA RECCO· OAB SP 247631· CPF 290.***.***-56

Reu:

MARCOS HENRIQUE DOS SANTOS JUNIOR· OAB SP 381654· CPF 406.***.***-89

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (17/04/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal