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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

79 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/02/2021

Distribuição

15/02/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

BRUNO DE SOUZA SANTOS CORREIACPF

JOAO GABRIEL MARTINS CUNHACPF

GUILHERME MARINHO DA LUZCPF

Advogados

Reu:

ERIKA DE OLIVEIRA CABRAL· OAB SP 389575· CPF 406.***.***-21

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SAO PAULO

Reu:

DANIELLE DUTRA CARVALHO· CPF 309.***.***-00

Reu:

RENATO ITAQUICÉ TEIXEIRA SOEIRO DA SILVA· OAB SP 424228· CPF 435.***.***-73

Outros

SHIRO NARUSE· OAB SP 252325· CPF 038.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação (31/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/06/2024

Distribuição

15/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GUILHERME MARINHO DA LUZCPF

BRUNO DE SOUZA SANTOS CORREIACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (07/02/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/11/2023

Distribuição

29/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GUILHERME MARINHO DA LUZCPF

JOAO GABRIEL MARTINS CUNHA

BRUNO DE SOUZA SANTOS CORREIA

Reu

COLENDA 1A. CAMARA DE DIREITO CRIMINAL

Advogados

Autor:

RENATO ITAQUICÉ TEIXEIRA SOEIRO DA SILVA· OAB SP 424228· CPF 435.***.***-73

Autor:

DANIELLE DUTRA CARVALHO· CPF 309.***.***-00

Autor:

SHIRO NARUSE· CPF 038.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva (11/03/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/02/2023

Distribuição

28/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BRUNO DE SOUZA SANTOS CORREIA

JOAO GABRIEL MARTINS CUNHA

GUILHERME MARINHO DA LUZCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

ERIKA DE OLIVEIRA CABRAL· OAB SP 389575· CPF 406.***.***-21

Autor:

SHIRO NARUSE· CPF 038.***.***-30

Autor:

DANIELLE DUTRA CARVALHO· CPF 309.***.***-00

Autor:

RENATO ITAQUICÉ TEIXEIRA SOEIRO DA SILVA· OAB SP 424228· CPF 435.***.***-73

Último movimento: Decisão Monocrática - Não Provida (15/05/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/11/2017

Distribuição

09/11/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

MARCOS JOSE DOS SANTOS

CLAUDIO SANTANA MILIANO

Outros

PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO· OAB DF 0000000

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2881014/BA (2025/0086061-8) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: MARCOS JOSÉ DOS SANTOS ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA CORRÉU: CLAUDIO SANTANA MILIANO CORRÉU: NATALÍCIO DOS SANTOS MILIANO Processo distribuído pelo sistema automático em 17/03/2025. (18/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/08/2024

Distribuição

12/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MARCOS JOSE DOS SANTOS

CLAUDIO SANTANA MILIANO

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de MARCOS JOSE DOS SANTOS em 06/04/2026 23:59. (07/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/03/2025

Distribuição

17/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS JOSE DOS SANTOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (06/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

14/03/2025

Distribuição

17/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS JOSE DOS SANTOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO· OAB DF 0000000

Reu:

PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO· OAB DF 0000000

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: MARCOS JOSE DOS SANTOS Advogado(s): APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA Relator: Des. Pedro Augusto Costa Guerra DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Criminal 2ª Turma Processo: APELAÇÃO CRIMINAL n. 0001459-27.2017.8.05.0228 Órgão Julgador: Primeira Câmara Criminal 2ª Turma Vistos, etc. Remetam-se os autos À Procuradoria de Justiça. Publique-se. Intime-se. Salvador/BA, 16 de m... (18/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

02/10/2014

Distribuição

02/10/2014

Valor

R$ 724,00

Autor

ADILTON CAPINAN DOS ANJOSCPF

Reu

MARCOS JOSE DOS SANTOS

CLAUDIA CONSUELO PARAISO CONCEICAOCPF

Advogados

Autor:

NELSON NUNES DOS SANTOS· OAB BA 31827

Reu:

FELIPE OLIVEIRA DA SILVA CERQUEIRA· OAB BA 42565· CPF 044.***.***-40

Reu:

EDSON DE ALMEIDA E SILVA· OAB BA 45451

Último movimento: Decorrido prazo de CLAUDIA CONSUELO PARAISO CONCEICAO em 17/10/2024 23:59. (11/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/10/2014

Distribuição

02/10/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

ADILTON CAPINAN DOS ANJOSCPF

Reu

CLAUDIA CONSUELO PARAISO CONCEICAOCPF

Advogados

Autor:

EDSON DE ALMEIDA E SILVA· OAB BA 45451

Autor:

NELSON NUNES DOS SANTOS· OAB BA 31827· CPF 367.***.***-82

Autor:

FELIPE OLIVEIRA DA SILVA CERQUEIRA· OAB BA 42565· CPF 044.***.***-40

Reu:

EDSON DE ALMEIDA E SILVA· OAB BA 45451

Reu:

NELSON NUNES DOS SANTOS· OAB BA 31827· CPF 367.***.***-82

Reu:

FELIPE OLIVEIRA DA SILVA CERQUEIRA· OAB BA 42565· CPF 044.***.***-40

Último movimento: Decurso de Prazo (11/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

31/10/1996

Distribuição

31/10/1996

Valor

R$ 1.631,18

Autor

S.A. (VIACAO AEREA RIO-GRANDENSE) - FALIDACNPJ

Reu

MARCOS JOSE DOS SANTOS

Advogados

Autor:

CARLOS ARTUR RUBINOS BAHIA NETO· OAB BA 8343· CPF 248.***.***-78

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/04/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

04/12/2024

Valor

R$ 1.631,18

Autor

S.A. (VIACAO AEREA RIO-GRANDENSE) - FALIDACNPJ

Reu

MARCOS JOSE DOS SANTOS

MARCOS JOSE DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

CARLOS ARTUR RUBINOS BAHIA NETO· OAB BA 8343· CPF 248.***.***-78

Último movimento: Transitado em Julgado em 28/04/2025 (28/04/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

07/07/2011

Distribuição

07/07/2011

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ARLINDO DE JESUS ALMEIDA

CARLOS CAETANO DE LIMA SANTOS

EUFRASIO ALVES DE MENEZES

JOSE RAIMUNDO RODRIGUES DOS SANTOS

EDMUNDO PEREIRA DE OLIVEIRA

+ 15 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Interessado: Nivanir Deodato Da Silva Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160) Interessado: Ladislau Do Vale Batista Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160) Interessado: Jorge De Jesus Sales Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160) Interessado: Antonio Carlos De Souza Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160) Interessado: Jose Fernando Da Silva Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160) Interessado: Jose Souza Santos... (29/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAção Rescisória

Vícios Formais da SentençaAção Rescisória

Ajuizamento

22/02/2021

Distribuição

22/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ANTONIO CARLOS DE SOUZA

ANTONIO OTTO CORREIA PIPOLOCPF

ARLINDO DE JESUS ALMEIDA

CARLOS ANTONIO DE OLIVEIRA ROCHA

CARLOS CAETANO DE LIMA SANTOSCPF

+ 16 outros

Advogados

Autor:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

Reu:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

Último movimento: Definitivo (01/04/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Gratificação de Condição Especial de TrabalhoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/08/2015

Distribuição

19/08/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDRA MARIA DA SILVA MARTINSCPF

CLAUDIO NEVES SOARESCPF

EDMILSON FERREIRA DE SOUZA

MARCOS JOSE DOS SANTOS

MARCOS ROBERTO DOS SANTOS SANTIAGOCPF

+ 2 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

Autor:

ALEXANDRA MARIA DA SILVA MARTINS· OAB BA 42905· CPF 979.***.***-82

Reu:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

Reu:

ALEXANDRA MARIA DA SILVA MARTINS· OAB BA 42905· CPF 979.***.***-82

Último movimento: Definitivo (24/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Gratificação de Condição Especial de TrabalhoRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

14/03/2024

Distribuição

14/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDRA MARIA DA SILVA MARTINSCPF

CLAUDIO NEVES SOARESCPF

EDMILSON FERREIRA DE SOUZA

MARCOS JOSE DOS SANTOS

MARCOS ROBERTO DOS SANTOS SANTIAGOCPF

+ 2 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

Autor:

ALEXANDRA MARIA DA SILVA MARTINS· OAB BA 42905· CPF 979.***.***-82

Reu:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

Reu:

ALEXANDRA MARIA DA SILVA MARTINS· OAB BA 42905· CPF 979.***.***-82

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0549010-16.2015.8.05.0001. RECORRENTE: CLAUDIO NEVES SOARES, EDMILSON FERREIRA DE SOUZA, MARCOS JOSE DOS SANTOS, MARCOS ROBERTO DOS SANTOS SANTIAGO, NANCIVALDO SAMPAIO DE LIMA Advogado(s) do reclamante: ALEXANDRA MARIA DA SILVA MARTINS, WAGNER VELOSO MARTINS #REU: ESTADO DA BAHIA ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 05/2025, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intimem-se as partes para... (22/01/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerimento de Apreensão de VeículoObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

04/11/2009

Distribuição

04/11/2009

Valor

R$ 58.296,19

Autor

BANCO ITAUCARD S.A.CNPJ

Reu

MARCOS JOSE DOS SANTOS

Advogados

Autor:

DANIEL FIGUEIREDO RAMOS· OAB RJ 128708· CPF 043.***.***-81

Autor:

JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR· OAB PR 45445· CPF 040.***.***-21

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (24/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Promessa de Compra e VendaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/09/2025

Distribuição

30/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

M F LOCACAO DE MAQUINAS LTDACNPJ

MARCOS JOSE DOS SANTOS

Reu

BIENEIAS - LOCACAO DE MAQUINAS PESADAS LTDA - ME

Advogados

Autor:

RAFAEL CAETANO CASOTTI· OAB ES 25794· CPF 133.***.***-82

Reu:

GUSTAVO MANSO MARQUES· OAB ES 25775· CPF 112.***.***-06

Reu:

RAFAEL CAETANO CASOTTI· OAB ES 25794· CPF 133.***.***-82

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: MARCOS JOSE DOS SANTOS, M F LOCACAO DE MAQUINAS LTDA REQUERIDO: ENEIAS MOISES DA SILVA, BIENEIAS - LOCACAO DE MAQUINAS PESADAS LTDA - ME PROCURADOR: MARCOS FERNANDO PRADO CARREIRO Advogado do(a) REQUERENTE: TIAGO MARCHESINI DE VASCONCELOS - ES16700 Advogados do(a) REQUERIDO: GUSTAVO MANSO MARQUES - ES25775, Advogado do(a) REQUERIDO: GUSTAVO MANSO MARQUES - ES25775 DECISÃO/MANDADO DE INTIMAÇÃO Considerando a informação prestada pel... (15/06/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

16/10/2017

Distribuição

16/10/2017

Valor

R$ 15.705,41

Autor

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Reu

MARCOS JOSE DOS SANTOS

Advogados

Autor:

WANDERLEI FERNANDES SOUZA FILHO

Outros

FREDERICO DUNICE PEREIRA BRITO· OAB GO 28115· CPF 859.***.***-34

Último movimento: Citação Expedida (13/05/2026)

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