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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

02/07/2015

Distribuição

02/07/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS JOSE SOARES

Reu

BERNARDINA ALMEIDA SOARESCPF

Advogados

Autor:

ZITA SANT'ANA DA CUNHA· OAB MG 29583

Reu:

ZITA SANT'ANA DA CUNHA· OAB MG 29583

Último movimento: Baixa Definitiva (04/09/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Falso testemunho ou falsa períciaCrimes Contra a Administração da JustiçaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/02/2019

Distribuição

15/02/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

GELRISON RANGEL RODRIGUES DE SOUZACPF

DENOVAN ISIDORO DE LIMACPF

Advogados

Reu:

FELIPE MATHEUS DE FRANCA GUERRA· OAB MT 10082· CPF 927.***.***-72

Último movimento: Juntada de Certidão (04/07/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/12/2018

Distribuição

11/12/2018

Valor

R$ 30.000,00

Autor

MARCOS JOSE SOARESCPF

JULIO VAZ SOARESCPF

Reu

JOSE SOARESCPF

MARCOS JOSE SOARES

Advogados

Autor:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Outros

FREDERICO RODRIGUES DA SILVA· OAB RJ 144705· CPF 082.***.***-40

Último movimento: Ato ordinatório praticado (11/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosCumprimento de sentença

Ajuizamento

03/10/2022

Distribuição

04/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

COLéGIO ATMOSFERA S/S LTDA

Reu

MARCOS JOSé SOARES

STéFANI FARIA FRANCOCPF

Advogados

Autor:

LAURA VERISSIMO CHAVES ARAUJO· OAB SP 344517· CPF 345.***.***-00

Autor:

ELIZANDRA ALMEIDA FREIRE DA SILVA· OAB SP 378057· CPF 327.***.***-70

Autor:

EDMILSON DE MORAES TOLEDO· OAB SP 378050· CPF 223.***.***-44

Autor:

MARIANGELA MONTAGNA FERREIRA GOMES· OAB SP 465303· CPF 454.***.***-40

Autor:

AUDREA DE MORAES ROCHA ARAUJO· OAB SP 414334· CPF 343.***.***-75

Reu:

LAURA VERISSIMO CHAVES ARAUJO· OAB SP 344517· CPF 345.***.***-00

Reu:

ELIZANDRA ALMEIDA FREIRE DA SILVA· OAB SP 378057· CPF 327.***.***-70

Reu:

EDMILSON DE MORAES TOLEDO· OAB SP 378050· CPF 223.***.***-44

Reu:

MARIANGELA MONTAGNA FERREIRA GOMES· OAB SP 465303· CPF 454.***.***-40

Reu:

AUDREA DE MORAES ROCHA ARAUJO· OAB SP 414334· CPF 343.***.***-75

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0005676-57.2022.8.26.0292 (apensado ao processo 1009108-04.2021.8.26.0292) (processo principal 1009108-04.2021.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Colégio Atmosfera S/s Ltda - Stéfani Faria Franco - - Marcos José Soares - Ficam as partes e respectivos representantes cientificados de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de... (11/05/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

RMI - Renda Mensal InicialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

02/10/2019

Distribuição

02/10/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (29/08/2022)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

17/12/2019

Distribuição

18/12/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (05/05/2023)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

17/12/2019

Distribuição

05/03/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (10/08/2021)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Apelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

18/05/2023

Distribuição

18/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

MARCOS JOSE SOARES

Advogados

Autor:

RUBIA CARMEN DE QUADROS BELTRAME· OAB SC 019902· CPF 027.***.***-54

Reu:

RUBIA CARMEN DE QUADROS BELTRAME· OAB SC 019902· CPF 027.***.***-54

Último movimento: Trânsito em julgado (09/07/2023)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

RMI - Renda Mensal InicialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

02/10/2019

Distribuição

02/10/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS JOSE SOARES

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS

Advogados

Autor:

CAMILA GOMES LOPES· OAB MG 190290

Autor:

ROSA MONICA MACHADO DE BARROS· OAB MG 153028

Reu:

CAMILA GOMES LOPES· OAB MG 190290

Reu:

ROSA MONICA MACHADO DE BARROS· OAB MG 153028

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (12/04/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

RMI - Renda Mensal InicialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

12/09/2018

Distribuição

12/09/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS JOSE SOARES

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS

Advogados

Autor:

CAMILA GOMES LOPES· OAB MG 190290

Autor:

ROSA MONICA MACHADO DE BARROS· OAB MG 153028

Reu:

CAMILA GOMES LOPES· OAB MG 190290

Reu:

ROSA MONICA MACHADO DE BARROS· OAB MG 153028

Último movimento: Ato ordinatório (12/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Capitalização e Previdência PrivadaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/11/2024

Distribuição

28/11/2024

Valor

R$ 11.768,39

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (28/04/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Capitalização e Previdência PrivadaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/04/2025

Distribuição

19/06/2025

Valor

R$ 11.768,39

Autor

MARCOS JOSE SOARES MADEIRACPF

CAIXA DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DA FUNDACAO NACIONAL DE SAUDECNPJ

Reu

CAIXA DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DA FUNDACAO NACIONAL DE SAUDECNPJ

MARCOS JOSE SOARES MADEIRACPF

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA· OAB CE 20417· CPF 206.***.***-00

Autor:

RAFAEL SALEK RUIZ· OAB RJ 94228· CPF 016.***.***-27

Reu:

RAFAEL SALEK RUIZ· OAB RJ 94228· CPF 016.***.***-27

Reu:

MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA· OAB CE 20417· CPF 206.***.***-00

Último movimento: Conclusos para julgamento (12/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

28/04/2025

Distribuição

19/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CAIXA DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DA FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE

MARCOS JOSE SOARES MADEIRACPF

Reu

CAIXA DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DA FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA· OAB CE 20417· CPF 206.***.***-00

Autor:

RAFAEL SALEK RUIZ· OAB RJ 94228· CPF 016.***.***-27

Reu:

MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA· OAB CE 20417· CPF 206.***.***-00

Reu:

RAFAEL SALEK RUIZ· OAB RJ 94228· CPF 016.***.***-27

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - INTIMAÇÃO DE PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO Ficam as partes, seus advogados e demais interessados INTIMADOS de que o processo nº 3003527-08.2024.8.06.0071 foi incluído em pauta de julgamento em sessão virtual deste Tribunal. O julgamento ocorrerá no ambiente eletrônico do Sistema de Sessão Virtual, com início às 09:00 horas do dia 08-06-2026 e término às 09:00 horas do dia 15-06-2026, período no qual os membros do colegiado proferir... (25/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/11/2024

Distribuição

28/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CAIXA DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DA FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE

MARCOS JOSE SOARES MADEIRACPF

Reu

CAIXA DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DA FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA· OAB CE 20417· CPF 206.***.***-00

Autor:

RAFAEL SALEK RUIZ· OAB RJ 94228· CPF 016.***.***-27

Reu:

MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA· OAB CE 20417· CPF 206.***.***-00

Reu:

RAFAEL SALEK RUIZ· OAB RJ 94228· CPF 016.***.***-27

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Servidores AtivosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

02/09/2015

Distribuição

02/09/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS JOSE SOARES MADEIRACPF

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO DA COSTA· OAB DF 39232· CPF 872.***.***-53

Último movimento: MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - ORDENAÇÃO AUTOMÁTICA (16/12/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

02/09/2015

Distribuição

02/09/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS JOSE SOARES MADEIRACPF

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO DA COSTA· OAB DF 39232· CPF 872.***.***-53

Último movimento: Recurso Extraordinário não admitido (27/01/2022)

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