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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauHomologação da Transação Extrajudicial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/09/2016

Distribuição

29/09/2016

Valor

R$ 48.000,00

Autor

MARCOS LUCIO ALCANTARA OLIVEIRACPF

Reu

CONSTRUTORA TENDA S/ACNPJ

FIT 07 SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

HILTON HRIL MARTINS MAIA· OAB PB 13442· CPF 008.***.***-70

Reu:

EMILIA MOREIRA BELO· OAB PE 23548· CPF 035.***.***-07

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0848189-37.2016.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a... (02/08/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/03/2023

Distribuição

09/03/2023

Valor

R$ 48.000,00

Autor

MARCOS LUCIO ALCANTARA OLIVEIRACPF

Reu

FIT 07 SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

CONSTRUTORA TENDA S/ACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (19/07/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

23/05/2024

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 6.799.447,87

Autor

ALEXANDER GOMES BARBOSA DEMETRIOCPF

GERLANE SOARES DE CARVALHO PEREIRACPF

NEY SAULO INTERAMINENSE RODRIGUESCPF

JOSE IRENALDO DE OLIVEIRA MELOCPF

FABIO LUIZ PEREIRA DE ALMEIDACPF

+ 6 outros

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

CAIUS MARCELLUS DE ARAUJO LACERDA· OAB PB 5207· CPF 365.***.***-04

Autor:

MARTINHO CUNHA MELO FILHO· OAB PB 11086· CPF 886.***.***-34

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência (22/02/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoSUPRecurso Especial

Índice da URV Lei 8.880/1994Recurso Especial

Ajuizamento

24/03/2025

Distribuição

24/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. FEDERAÇÃO NACIONAL DOS POLICIAIS RODOVIÁRIOS FEDERAIS (AGRAVANTE)

10. JOELMA OLIVEIRA MIRANDA SANTOS (AGRAVANTE)

11. EMANUEL VICTOR RIBEIRO ALHO (AGRAVANTE)

12. MURILO FRANCISCO TABOSA NONATO (AGRAVANTE)

13. JUAMIRA DE JESUS FRANCISCO (AGRAVANTE)

+ 15 outros

Reu

21. UNIÃO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

JOSÉ EXPEDITO BRAGA LIMA JÚNIOR· OAB PE 50326

Autor:

FELIPE SARMENTO CORDEIRO· OAB AL 5779· CPF 860.***.***-53

Autor:

JOÃO FRANCISCO DE CAMARGO· OAB AL 6805· CPF 875.***.***-34

Autor:

RICARDO LÔBO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE· OAB AL 6277· CPF 985.***.***-63

Autor:

RICARDO LÔBO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE· OAB AL 006277· CPF 985.***.***-63

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSÉ EXPEDITO BRAGA LIMA JÚNIOR· OAB PE 50326

Reu:

FELIPE SARMENTO CORDEIRO· OAB AL 5779· CPF 860.***.***-53

Reu:

JOÃO FRANCISCO DE CAMARGO· OAB AL 6805· CPF 875.***.***-34

Reu:

RICARDO LÔBO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE· OAB AL 6277· CPF 985.***.***-63

Reu:

RICARDO LÔBO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE· OAB AL 006277· CPF 985.***.***-63

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (03/07/2026)

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