Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

10/12/2024

Valor

R$ 9.474,59

Autor

MARCOS LUIS ALVES BATISTACPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

ESTADO DO ACRECNPJ

Advogados

Autor:

TOBIAS LEVI DE LIMA MEIRELES· OAB AC 3560· CPF 947.***.***-04

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/01/2026)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

28/07/2017

Distribuição

09/10/2017

Valor

R$ 22.179,28

Autor

MARCOS LUIS ALVES BATISTACPF

Reu

OI S/A - EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

Advogados

Autor:

KAMILA KIRLY DOS SANTOS BRAGA· OAB AC 3991· CPF 975.***.***-34

Reu:

ALYSON THIAGO DE OLIVEIRA· OAB AC 4471· CPF 991.***.***-53

Reu:

DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS· OAB RO 2013

Reu:

ROCHA FILHO NOGUEIRA E VASCONCELOS ADVOGADOS· OAB RO 161995

Reu:

ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO· OAB RO 635· CPF 283.***.***-72

Reu:

ALESSANDRA MONDINI CARVALHO· OAB RO 4240

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/02/2026)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento3° GrauConflito de Competência

Admissão / Permanência / DespedidaEmpregado Público / TemporárioDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/12/2024

Distribuição

26/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JUIZO DE DIREITO DA 1A VARA DA FAZENDA PUBLICA DE ARARAQUARA - SP

Reu

JUIZO DA 3A VARA DO TRABALHO DE ARARAQUARA - SP

Outros

HENRIQUE SILVEIRA MELO· OAB DF 0000000· CPF 039.***.***-38

PAULO ROBERTO DE CASTRO LACERDA· OAB SP 175659· CPF 256.***.***-46

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/10/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal