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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/02/2008

Distribuição

08/02/2008

Valor

R$ 1.000,00

Autor

THIAGO LEANDRO LEITAOCPF

JAILSON PASSOS DE SOUZACPF

Reu

SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

SIZINO DUQUE DOS SANTOS· OAB BA 1001· CPF 254.***.***-20

Autor:

KAMERINO THADEU LINO ARAUJO· OAB BA 720· CPF 549.***.***-34

Autor:

GERALDO SIMOES FORTUNA JUNIOR· OAB BA 18735· CPF 787.***.***-87

Autor:

MARCOS RIOS OLIVEIRA· OAB BA 21221· CPF 964.***.***-30

Reu:

NACHA GUERREIRO SOUZA AVENA· OAB BA 15823· CPF 958.***.***-87

Outros

AIRON ALBUQUERQUE TEIXEIRA· OAB PE 23612

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelado: Thiago Leandro Leitao Advogado: Kamerino Thadeu Lino Araujo (OAB:BA720-A) Advogado: Geraldo Simoes Fortuna Junior (OAB:BA18735-A) Advogado: Marcos Rios Oliveira (OAB:BA21221-A) Advogado: Airon Albuquerque Teixeira (OAB:PE23612-A) Apelado: Jailson Passos De Souza Advogado: Geraldo Simoes Fortuna Junior PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Lígia Maria Ramos Cunha Lima DESPACHO 0015844-94.2008.8.05.0001 Apelaç... (04/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/09/2024

Distribuição

26/09/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

THIAGO LEANDRO LEITAOCPF

JAILSON PASSOS DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

NACHA GUERREIRO SOUZA AVENA· OAB BA 15823· CPF 958.***.***-87

Reu:

KAMERINO THADEU LINO ARAUJO

Reu:

GERALDO SIMOES FORTUNA JUNIOR

Reu:

MARCOS RIOS OLIVEIRA· OAB BA 21221· CPF 964.***.***-30

Reu:

SIZINO DUQUE DOS SANTOS

Reu:

AIRON ALBUQUERQUE TEIXEIRA

Último movimento: Transitado em Julgado em 24/09/2025 (24/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/06/2006

Distribuição

21/06/2006

Valor

R$ 300,00

Autor

IVALDO RIBEIRO DOS SANTOSCPF

Reu

O ESTADO DA BAHIA

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

KAMERINO THADEU LINO ARAUJO· OAB BA 720· CPF 549.***.***-34

Autor:

GERALDO SIMOES FORTUNA JUNIOR· OAB BA 18735· CPF 787.***.***-87

Reu:

ANDRE ANGELO RAMOS COELHO MORORO· OAB BA 1183· CPF 988.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Ivaldo Ribeiro Dos Santos Advogado: Geraldo Simoes Fortuna Junior (OAB:BA18735) Advogado: Kamerino Thadeu Lino Araujo (OAB:BA720-B) Executado: Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JUAZEIRO Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 0003320-86.2006.8.05. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JUAZEIRO DECISÃO 0003320-86.2006.... (11/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

FériasSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

24/10/2019

Distribuição

24/10/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

IVALDO RIBEIRO DOS SANTOS

Advogados

Reu:

KAMERINO THADEU LINO ARAUJO

Reu:

MARCOS RIOS OLIVEIRA· OAB BA 21221· CPF 964.***.***-30

Reu:

GERALDO SIMOES FORTUNA JUNIOR

Último movimento: Baixa Definitiva (09/11/2021)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

01/08/2024

Distribuição

01/08/2024

Valor

R$ 8.723,02

Autor

JORGE ARAUJO DE OLIVEIRACPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

GERALDO SIMOES FORTUNA JUNIOR· OAB BA 18735· CPF 787.***.***-87

Autor:

KAMERINO THADEU LINO ARAUJO· OAB BA 720· CPF 549.***.***-34

Autor:

IURI PEIXOTO LINO ARAUJO· OAB BA 28008

Autor:

MARCOS RIOS OLIVEIRA· OAB BA 21221· CPF 964.***.***-30

Autor:

LUIZ GENARIO FALCAO DE OLIVEIRA· OAB BA 25169· CPF 990.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB BA 47095· CPF 745.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

10/03/2016

Distribuição

10/03/2016

Valor

R$ 40.000,00

Autor

NORVAL URIAS DA SILVACNPJ

Reu

ALEXSANDRO SANTOS MENEZES - MECNPJ

JERONYMO DIXNEUF PECAS E SERVICOS LTDACPF

Advogados

Autor:

ERIC AQUINO NOBREGA· OAB PE 36956· CPF 047.***.***-45

Reu:

MARCOS RIOS OLIVEIRA· OAB BA 21221· CPF 964.***.***-30

Reu:

KAMERINO THADEU LINO ARAUJO· OAB BA 720· CPF 549.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de MARCOS RIOS OLIVEIRA em 04/05/2026 23:59. (05/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/03/2010

Distribuição

17/12/2025

Valor

R$ 26.947,94

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

Reu

MARIA AMELIA ARAUJO DE LIMACPF

ESPOLIO DE MARIA AMELIA ARAUJO DE LIMA

Advogados

Autor:

MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO· OAB BA 6853· CPF 072.***.***-49

Autor:

ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO· OAB BA 18228· CPF 951.***.***-06

Autor:

MARCOS RIOS OLIVEIRA· OAB BA 21221· CPF 964.***.***-30

Último movimento: Decorrido prazo de Banco do Nordeste do Brasil SA em 02/12/2024 23:59. (04/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

LiminarReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

25/07/2006

Distribuição

25/07/2006

Valor

Valor nao informado

Autor

SUPERINTENDENCIA DE DESENV. IND. E COMERCIAL - SUDIC

Advogados

Autor:

MARCOS RIOS OLIVEIRA· OAB BA 21221· CPF 964.***.***-30

Autor:

KAMERINO THADEU LINO ARAUJO· OAB BA 720· CPF 549.***.***-34

Autor:

GERALDO SIMOES FORTUNA JUNIOR· OAB BA 18735· CPF 787.***.***-87

Autor:

DECIO LUIZ SOUZA DE OLIVEIRA· OAB BA 4814· CPF 085.***.***-49

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (13/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/03/2024

Distribuição

01/03/2024

Valor

R$ 25.693,18

Autor

JOSE VIEIRA DOS SANTOSCPF

Reu

CERAMICA CARMELO FIOR LTDACNPJ

CERAMICA SERRA AZUL LTDACNPJ

COMERCIAL DE PISOS JACUIPE LTDACPF

Advogados

Autor:

GABRIELLA NOGUEIRA ALBINO CARVALHO DA SILVA· OAB PE 59390· CPF 057.***.***-60

Reu:

MARIA ANTONIETA GOUVEIA· OAB SP 149045· CPF 073.***.***-54

Reu:

MARCOS RIOS OLIVEIRA· OAB BA 21221· CPF 964.***.***-30

Último movimento: Conclusos para despacho (13/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

16/07/2024

Distribuição

16/07/2024

Valor

R$ 28.239,72

Autor

JOAO BATISTA DE ARAUJO LIMACPF

Reu

ATC PISOS LTDACPF

CERAMICA SERRA AZUL LTDACNPJ

Advogados

Reu:

MARCOS RIOS OLIVEIRA· OAB BA 21221· CPF 964.***.***-30

Reu:

MARIA ANTONIETA GOUVEIA· OAB SP 149045· CPF 073.***.***-54

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/02/2025)

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TRT6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Grupo EconômicoResponsabilidade Solidária/SubsidiáriaDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

16/02/2016

Distribuição

16/02/2016

Valor

R$ 40.000,00

Último movimento: Publicado(a) o(a) intimação em 14/05/2026 (13/05/2026)

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TRT6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

Salário/Diferença SalarialVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e BenefíciosDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

04/02/2026

Distribuição

06/02/2026

Valor

R$ 40.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

CLARISSE DE SOUZA ROZALES· OAB RS 56479· CPF 940.***.***-06

Autor:

MARINA DE CASTRO CARVALHO CURY· OAB SP 237625· CPF 217.***.***-16

Autor:

NESTOR DOS SANTOS SARAGIOTTO· CPF 867.***.***-53

Autor:

MARIA DE LURDES RONDINA MANDALITI· OAB SP 134450· CPF 959.***.***-20

Autor:

DR. JOSÉ EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO· OAB PR 54553· CPF 257.***.***-28

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCOS RIOS OLIVEIRA· CPF 964.***.***-30

Reu:

DR. KAMERINO THADEU LINO ARAÚJO· OAB BA 720· CPF 549.***.***-34

Reu:

CLARISSE DE SOUZA ROZALES· OAB RS 56479· CPF 940.***.***-06

Reu:

JACQUES ANTUNES SOARES· OAB RS 75751· CPF 829.***.***-63

Reu:

MARINA DE CASTRO CARVALHO CURY· OAB SP 237625· CPF 217.***.***-16

+ outros advogados do reu

Último movimento: Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/05/2026 (11/05/2026)

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TRT6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Enquadramento SindicalOrganização SindicalDireito Coletivo do Trabalho+2

Ajuizamento

29/10/2018

Distribuição

20/10/2022

Valor

R$ 40.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO MACHADO COLELA MACIEL

Autor:

ANDRE ISSA GANDARA VIEIRA

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

Reu:

MARCOS RIOS OLIVEIRA

Reu:

CLARISSE DE SOUZA ROZALES· OAB RS 56479

Último movimento: Baixa Definitiva (07/07/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Enquadramento SindicalAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

29/10/2018

Distribuição

14/02/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ROBERTO DOS SANTOS JUNIOR

WILLIAM MARQUES DE SIQUEIRACPF

Reu

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SACPF

BEM PROMOTORA DE VENDAS E SERVICOS S.A.CPF

Advogados

Autor:

JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO· OAB SP 126504· CPF 257.***.***-28

Autor:

JACQUES ANTUNES SOARES· OAB RS 75751· CPF 829.***.***-63

Autor:

CLARISSE DE SOUZA ROZALES· OAB RS 56479· CPF 940.***.***-06

Autor:

DR. KAMERINO THADEU LINO ARAÚJO· OAB BA 720· CPF 549.***.***-34

Autor:

MARINA DE CASTRO CARVALHO CURY· OAB SP 237625· CPF 217.***.***-16

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO· OAB SP 126504· CPF 257.***.***-28

Reu:

JACQUES ANTUNES SOARES· OAB RS 75751· CPF 829.***.***-63

Reu:

CLARISSE DE SOUZA ROZALES· OAB RS 56479· CPF 940.***.***-06

Reu:

DR. KAMERINO THADEU LINO ARAÚJO· OAB BA 720· CPF 549.***.***-34

Reu:

MARINA DE CASTRO CARVALHO CURY· OAB SP 237625· CPF 217.***.***-16

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - BEM PROMOTORA DE VENDAS E SERVICOS S.A. - BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA (13/05/2026)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Enquadramento SindicalAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

29/10/2018

Distribuição

14/02/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ROBERTO DOS SANTOS JUNIOR

WILLIAM MARQUES DE SIQUEIRACPF

Reu

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SACPF

BEM PROMOTORA DE VENDAS E SERVICOS S.A.CPF

Advogados

Autor:

JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO· OAB SP 126504· CPF 257.***.***-28

Autor:

JACQUES ANTUNES SOARES· OAB RS 75751· CPF 829.***.***-63

Autor:

CLARISSE DE SOUZA ROZALES· OAB RS 56479· CPF 940.***.***-06

Autor:

DR. KAMERINO THADEU LINO ARAÚJO· OAB BA 720· CPF 549.***.***-34

Autor:

MARINA DE CASTRO CARVALHO CURY· OAB SP 237625· CPF 217.***.***-16

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO· OAB SP 126504· CPF 257.***.***-28

Reu:

JACQUES ANTUNES SOARES· OAB RS 75751· CPF 829.***.***-63

Reu:

CLARISSE DE SOUZA ROZALES· OAB RS 56479· CPF 940.***.***-06

Reu:

DR. KAMERINO THADEU LINO ARAÚJO· OAB BA 720· CPF 549.***.***-34

Reu:

MARINA DE CASTRO CARVALHO CURY· OAB SP 237625· CPF 217.***.***-16

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - BEM PROMOTORA DE VENDAS E SERVICOS S.A. - BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA (13/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/12/2022

Distribuição

16/12/2022

Valor

R$ 8.000,00

Autor

LUIZ OLIVEIRA RIOSCPF

Reu

BANCO CETELEM S.A.CNPJ

Outros

LINDALVA DE OLIVEIRA· OAB BA 43870

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO CETELEM S.A. em 31/07/2024 23:59. (28/08/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/06/2023

Distribuição

12/06/2023

Valor

R$ 8.000,00

Autor

LUIZ OLIVEIRA RIOSCPF

Reu

BANCO CETELEM S.A.CNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado em 03/07/2024 (03/07/2024)

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