MARCOS MARCAL RIBEIRO — Resultado da busca jurídica

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

04/09/2015

Distribuição

04/09/2015

Valor

R$ 8.000,00

Autor

MARCOS MARCALCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO MARCILLI FILHO· OAB SP 289898· CPF 263.***.***-25

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/06/2024)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

15/07/2019

Distribuição

15/07/2019

Valor

R$ 8.000,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

MARCOS MARCALCPF

Advogados

Reu:

PEDRO MARCILLI FILHO· OAB SP 289898· CPF 263.***.***-25

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (12/01/2021)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/09/2015

Distribuição

08/09/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO MARCILLI FILHO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Advogados

Autor:

PEDRO MARCILLI FILHO· OAB SP 289898· CPF 263.***.***-25

Último movimento: Baixa Definitiva (04/06/2024)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Apelação Cível

Ajuizamento

15/07/2019

Distribuição

15/07/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO MARCILLI FILHO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Advogados

Autor:

PEDRO MARCILLI FILHO· OAB SP 289898· CPF 263.***.***-25

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MARCOS MARCAL Advogado do(a) EXEQUENTE: PEDRO MARCILLI FILHO - SP289898 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TERCEIRO INTERESSADO: PEDRO MARCILLI FILHO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: PEDRO MARCILLI FILHO - SP289898 D E S P A C H O Arquivem-se. Int. Cumpra-se. SãO JOãO DA BOA VISTA, 3 de maio de 2024. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA... (07/05/2024)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

10/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDRE VIZ - ADVOGADOS & ASSOCIADOSCNPJ

Reu

UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE ANDRADE VIZ· OAB RJ 057863· CPF 795.***.***-87

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Último movimento: Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2025 (28/10/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

03/12/2025

Distribuição

13/02/2026

Valor

R$ 24.471,62

Autor

ANDRE VIZ - ADVOGADOS & ASSOCIADOSCNPJ

Reu

UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE ANDRADE VIZ· OAB RJ 057863· CPF 795.***.***-87

Autor:

GUSTAVO DE FIGUEIREDO AMORIM· OAB RJ 202105· CPF 111.***.***-61

Reu:

MARCOS FIGUEREDO MARCAL· CPF 082.***.***-75

Último movimento: Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 13/04/2026 Petição Nº 337444/2026 - (13/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/12/2021

Distribuição

19/12/2023

Valor

R$ 13.139.625,25

Autor

MKF TECNOLOGIA EM RELACIONAMENTO LTDACNPJ

Reu

UFF-UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSECNPJ

Advogados

Autor:

DIOGO HENRIQUE FIGUEIREDO ARRUDA· OAB SP 228569· CPF 299.***.***-99

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 14/05/2026 - Refer. ao Evento: 86 (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/11/2025

Distribuição

11/03/2026

Valor

R$ 13.139.625,25

Autor

MKF TECNOLOGIA EM RELACIONAMENTO LTDACNPJ

Reu

UFF-UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSECNPJ

Advogados

Autor:

DIOGO HENRIQUE FIGUEIREDO ARRUDA· OAB SP 228569· CPF 299.***.***-99

Autor:

FERNANDO HENRIQUE MAGRO GIMENEZ DO AMARAL· CPF 402.***.***-04

Reu:

MARCOS FIGUEREDO MARCAL· CPF 082.***.***-75

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (24/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

27/04/2026

Valor

R$ 13.139.625,25

Autor

MKF TECNOLOGIA EM RELACIONAMENTO LTDACNPJ

Reu

UFF-UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSECNPJ

Advogados

Autor:

DIOGO HENRIQUE FIGUEIREDO ARRUDA· OAB SP 228569· CPF 299.***.***-99

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT04 (27/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

04/09/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5017607062024402000020260408114845 (08/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

08/04/2026

Distribuição

13/04/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ANDRE VIZ - ADVOGADOS & ASSOCIADOSCNPJ

Reu

UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE ANDRADE VIZ· OAB RJ 057863· CPF 795.***.***-87

Autor:

GUSTAVO DE FIGUEIREDO AMORIM· OAB RJ 202105· CPF 111.***.***-61

Reu:

MARCOS FIGUEREDO MARCAL· CPF 082.***.***-75

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD. (13/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Agravo de Instrumento

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ANDRE VIZ - ADVOGADOS & ASSOCIADOS (AGRAVANTE)

Reu

2. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

MARCOS FIGUEREDO MARCAL· CPF 082.***.***-75

Autor:

ANDRE ANDRADE VIZ· OAB RJ 57863· CPF 795.***.***-87

Autor:

ANDRÉ ANDRADE VIZ· OAB MG 1536· CPF 795.***.***-87

Autor:

GUSTAVO DE FIGUEIREDO AMORIM· OAB RJ 202105· CPF 111.***.***-61

Autor:

ANDRE ANDRADE VIZ· OAB RJ 057863· CPF 795.***.***-87

Reu:

MARCOS FIGUEREDO MARCAL· CPF 082.***.***-75

Reu:

ANDRE ANDRADE VIZ· OAB RJ 57863· CPF 795.***.***-87

Reu:

ANDRÉ ANDRADE VIZ· OAB MG 1536· CPF 795.***.***-87

Reu:

GUSTAVO DE FIGUEIREDO AMORIM· OAB RJ 202105· CPF 111.***.***-61

Reu:

ANDRE ANDRADE VIZ· OAB RJ 057863· CPF 795.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 3225098/RJ (2026/0131735-0) RELATOR: MINISTRO GURGEL DE FARIA AGRAVANTE: ANDRE VIZ - ADVOGADOS & ASSOCIADOS ADVOGADOS: ANDRÉ ANDRADE VIZ - RJ057863 ANDRÉ ANDRADE VIZ - MG001536A GUSTAVO DE FIGUEIREDO AMORIM - RJ202105 AGRAVADO: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO: MARCOS FIGUEREDO MARCAL - ES014273 DECISÃO Trata-se de agravo interposto por ANDRÉ VIZ - ADVOGADOS & ASSOCIADOS contra decisão do Tribunal Regional Federal da 2ª Região,... (01/07/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reintegração ou ReadmissãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/02/2024

Distribuição

24/02/2024

Valor

R$ 141.200,00

Último movimento: Juntada de Petição (07/10/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Reintegração ou ReadmissãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

16/03/2026

Distribuição

14/04/2026

Valor

R$ 141.200,00

Autor

CARLOS ANTONIO BARBOSA BACELARCPF

Reu

FIOCRUZ - FUNDACAO OSWALDO CRUZCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE EYMARD LOGUERCIO· OAB SP 103250· CPF 065.***.***-09

Autor:

MADILA BARROS SEVERINO DE LIMA· CPF 038.***.***-76

Autor:

DIEGO AUGUSTO RODRIGUES· OAB RJ 237532· CPF 112.***.***-85

Reu:

MARCOS FIGUEREDO MARCAL· CPF 082.***.***-75

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD. (14/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reintegração ou ReadmissãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

16/03/2025

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 141.200,00

Autor

CARLOS ANTONIO BARBOSA BACELARCPF

Reu

FIOCRUZ - FUNDACAO OSWALDO CRUZCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE EYMARD LOGUERCIO· OAB SP 103250· CPF 065.***.***-09

Autor:

DIEGO AUGUSTO RODRIGUES· OAB RJ 237532· CPF 112.***.***-85

Autor:

JOAO TAVARES NETO· CPF 435.***.***-65

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5010629362024402510120260316152424 (16/03/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reintegração ou ReadmissãoApelação Cível

Ajuizamento

16/03/2025

Distribuição

16/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. CARLOS ANTONIO BARBOSA BACELAR (AGRAVANTE)

Reu

2. FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

MARCOS FIGUEREDO MARCAL· CPF 082.***.***-75

Autor:

DIEGO AUGUSTO RODRIGUES· OAB RJ 237532· CPF 112.***.***-85

Autor:

JOSE EYMARD LOGUERCIO· OAB SP 103250· CPF 065.***.***-09

Autor:

MÁDILA BARROS SEVERINO DE LIMA· OAB DF 53531· CPF 038.***.***-76

Autor:

JOSE EYMARD LOGUERCIO· OAB RJ 261256

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCOS FIGUEREDO MARCAL· CPF 082.***.***-75

Reu:

DIEGO AUGUSTO RODRIGUES· OAB RJ 237532· CPF 112.***.***-85

Reu:

JOSE EYMARD LOGUERCIO· OAB SP 103250· CPF 065.***.***-09

Reu:

MÁDILA BARROS SEVERINO DE LIMA· OAB DF 53531· CPF 038.***.***-76

Reu:

JOSE EYMARD LOGUERCIO· OAB RJ 261256

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 3204055/RJ (2026/0096699-4) RELATOR: MINISTRO SÉRGIO KUKINA AGRAVANTE: CARLOS ANTONIO BARBOSA BACELAR ADVOGADOS: JOSE EYMARD LOGUERCIO - SP103250 MÁDILA BARROS SEVERINO DE LIMA - DF053531 JOSE EYMARD LOGUERCIO - RJ261256 DIEGO AUGUSTO RODRIGUES - RJ237532 AGRAVADO: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ ADVOGADO: MARCOS FIGUEREDO MARCAL - ES014273 DECISÃO Trata-se de agravo manejado por Carlos Antonio Barbosa Bacelar contra decisão que não admitiu recurso espe... (02/06/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reintegração ou ReadmissãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/02/2024

Distribuição

24/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. CARLOS ANTONIO BARBOSA BACELAR (AGRAVANTE)

Reu

2. FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

MARCOS FIGUEREDO MARCAL· CPF 082.***.***-75

Autor:

DIEGO AUGUSTO RODRIGUES· OAB RJ 237532· CPF 112.***.***-85

Autor:

JOSE EYMARD LOGUERCIO· OAB SP 103250· CPF 065.***.***-09

Autor:

MÁDILA BARROS SEVERINO DE LIMA· OAB DF 53531· CPF 038.***.***-76

Autor:

JOSE EYMARD LOGUERCIO· OAB RJ 261256

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCOS FIGUEREDO MARCAL· CPF 082.***.***-75

Reu:

DIEGO AUGUSTO RODRIGUES· OAB RJ 237532· CPF 112.***.***-85

Reu:

JOSE EYMARD LOGUERCIO· OAB SP 103250· CPF 065.***.***-09

Reu:

MÁDILA BARROS SEVERINO DE LIMA· OAB DF 53531· CPF 038.***.***-76

Reu:

JOSE EYMARD LOGUERCIO· OAB RJ 261256

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 3204055/RJ (2026/0096699-4) RELATOR: MINISTRO SÉRGIO KUKINA AGRAVANTE: CARLOS ANTONIO BARBOSA BACELAR ADVOGADOS: JOSE EYMARD LOGUERCIO - SP103250 MÁDILA BARROS SEVERINO DE LIMA - DF053531 JOSE EYMARD LOGUERCIO - RJ261256 DIEGO AUGUSTO RODRIGUES - RJ237532 AGRAVADO: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ ADVOGADO: MARCOS FIGUEREDO MARCAL - ES014273 DECISÃO Trata-se de agravo manejado por Carlos Antonio Barbosa Bacelar contra decisão que não admitiu recurso espe... (02/06/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Concurso de IngressoApelação Cível

Ajuizamento

15/07/2025

Distribuição

15/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA - IBGE (AGRAVANTE)

Reu

2. CARLA JACQUES IBRAHIM (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

FELIPE CALDAS MENEZES· CPF 083.***.***-30

Autor:

ROBERTA PARREIRA NOBREGA E MENDONCA· CPF 599.***.***-91

Autor:

FREDERICO ALUISIO CARVALHO SOARES· CPF 053.***.***-65

Autor:

MARCOS FIGUEREDO MARCAL· CPF 082.***.***-75

Reu:

FELIPE CALDAS MENEZES· CPF 083.***.***-30

Reu:

ROBERTA PARREIRA NOBREGA E MENDONCA· CPF 599.***.***-91

Reu:

FREDERICO ALUISIO CARVALHO SOARES· CPF 053.***.***-65

Reu:

MARCOS FIGUEREDO MARCAL· CPF 082.***.***-75

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3269879/RJ (2026/0198641-5) RELATOR: MINISTRO SÉRGIO KUKINA AGRAVANTE: FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA - IBGE ADVOGADO: MARCOS FIGUEREDO MARCAL - ES014273 AGRAVADO: CARLA JACQUES IBRAHIM ADVOGADOS: FELIPE CALDAS MENEZES - DEFENSOR PÚBLICO - RJ109461 FREDERICO ALUISIO CARVALHO SOARES - DEFENSOR PÚBLICO - MG104963 ROBERTA PARREIRA NOBREGA E MENDONCA - DEFENSORA PÚBLICA Processo distribuído pelo sistema automático em 15/07/2026. (16/07/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Concurso de IngressoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/10/2024

Distribuição

17/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA - IBGE (AGRAVANTE)

Reu

2. CARLA JACQUES IBRAHIM (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

FELIPE CALDAS MENEZES· CPF 083.***.***-30

Autor:

ROBERTA PARREIRA NOBREGA E MENDONCA· CPF 599.***.***-91

Autor:

FREDERICO ALUISIO CARVALHO SOARES· CPF 053.***.***-65

Autor:

MARCOS FIGUEREDO MARCAL· CPF 082.***.***-75

Reu:

FELIPE CALDAS MENEZES· CPF 083.***.***-30

Reu:

ROBERTA PARREIRA NOBREGA E MENDONCA· CPF 599.***.***-91

Reu:

FREDERICO ALUISIO CARVALHO SOARES· CPF 053.***.***-65

Reu:

MARCOS FIGUEREDO MARCAL· CPF 082.***.***-75

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3269879/RJ (2026/0198641-5) RELATOR: MINISTRO SÉRGIO KUKINA AGRAVANTE: FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA - IBGE ADVOGADO: MARCOS FIGUEREDO MARCAL - ES014273 AGRAVADO: CARLA JACQUES IBRAHIM ADVOGADOS: FELIPE CALDAS MENEZES - DEFENSOR PÚBLICO - RJ109461 FREDERICO ALUISIO CARVALHO SOARES - DEFENSOR PÚBLICO - MG104963 ROBERTA PARREIRA NOBREGA E MENDONCA - DEFENSORA PÚBLICA Processo distribuído pelo sistema automático em 15/07/2026. (16/07/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal