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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

152 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/05/2025

Distribuição

20/05/2025

Valor

R$ 15.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal (23/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/03/2026

Distribuição

23/03/2026

Valor

R$ 15.000,00

Autor

MARCOS MENDESCPF

Reu

UNIDAS LOCADORA S.A.CPF

Advogados

Autor:

ANGELICA ARRUDA NUNES· OAB ES 30734· CPF 122.***.***-64

Reu:

LEONARDO FIALHO PINTO· OAB MG 108654· CPF 059.***.***-09

Último movimento: Publicado INTIMAÇÃO PARA JULGAMENTO DE VIDEOCONFERÊNCIA, ATRAVÉS DO E-DIÁRIO EDIÇÃO 7513 DO DIA 23/04/2026. O PRAZO PARA RECORRER DA DECISÃO DE TURMA RECURSAL, PROFERIDA NO ÂMBITO DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, FLUIRÁ DA DATA em 25/05/2026. (23/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJECumprimento de sentença

Compra e VendaCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/05/2025

Distribuição

20/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS MENDES

Reu

UNIDAS LOCADORA S.A.CPF

Advogados

Autor:

LEONARDO FIALHO PINTO· OAB MG 108654· CPF 059.***.***-09

Autor:

ANGELICA ARRUDA NUNES· OAB ES 30734· CPF 122.***.***-64

Reu:

LEONARDO FIALHO PINTO· OAB MG 108654· CPF 059.***.***-09

Reu:

ANGELICA ARRUDA NUNES· OAB ES 30734· CPF 122.***.***-64

Último movimento: Publicação (02/07/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Compra e VendaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

23/03/2026

Distribuição

23/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS MENDES

Reu

UNIDAS LOCADORA S.A.CPF

Advogados

Autor:

LEONARDO FIALHO PINTO· OAB MG 108654· CPF 059.***.***-09

Autor:

ANGELICA ARRUDA NUNES· OAB ES 30734· CPF 122.***.***-64

Reu:

LEONARDO FIALHO PINTO· OAB MG 108654· CPF 059.***.***-09

Reu:

ANGELICA ARRUDA NUNES· OAB ES 30734· CPF 122.***.***-64

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: MARCOS MENDES REQUERIDO: UNIDAS LOCADORA S.A. Advogado do(a) REQUERENTE: ANGELICA ARRUDA NUNES - ES30734 Advogado do(a) REQUERIDO: LEONARDO FIALHO PINTO - MG108654 INTIMAÇÃO ELETRÔNICA INTIMAÇÃO DO REQUERIDO/DEVEDOR para que promova o cumprimento da obrigação reconhecida por Sentença, comprovando nos autos o cumprimento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% (dez por cento) sobre o valor devido, na forma do art.... (01/07/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

17/04/2024

Distribuição

17/04/2024

Valor

R$ 2.647.489,36

Autor

LOURDES PIGOSSO DE OLIVEIRACPF

DIEGO SOARES DE OLIVEIRACPF

Reu

TRANS MARCOS T R P P LTDACNPJ

MARCOS MENDESCPF

ELOI KASPERCPF

ELOI KASPERCNPJ

Advogados

Autor:

TAYANE PRISCYLA SANTANA MONTEIRO· OAB MS 21251· CPF 031.***.***-14

Autor:

DANNY FABRICIO CABRAL GOMES· OAB MS 6337· CPF 519.***.***-87

Reu:

MARCO ANTONIO NOVAES NOGUEIRA· OAB MS 11366· CPF 609.***.***-15

Último movimento: Prazo em Curso (11/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Desconsideração da Personalidade JurídicaIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Ajuizamento

17/04/2024

Distribuição

17/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DIEGO SOARES DE OLIVEIRA

LOURDES PIGOSSO DE OLIVEIRACPF

Reu

ELOI KASPERCPF

MARCOS MENDES

TRANS MARCOS T R P P LTDA

Advogados

Autor:

TAYANE PRISCYLA SANTANA MONTEIRO· OAB MS 21251· CPF 031.***.***-14

Autor:

DANNY FABRICIO CABRAL GOMES· OAB MS 6337· CPF 519.***.***-87

Autor:

MARCO ANTÔNIO NOVAES NOGUEIRA· OAB MS 11366· CPF 609.***.***-15

Reu:

TAYANE PRISCYLA SANTANA MONTEIRO· OAB MS 21251· CPF 031.***.***-14

Reu:

DANNY FABRICIO CABRAL GOMES· OAB MS 6337· CPF 519.***.***-87

Reu:

MARCO ANTÔNIO NOVAES NOGUEIRA· OAB MS 11366· CPF 609.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Vistos em saneamento... 1. Preliminares (CPC, Art. 357, I) 1.1 Prescrição Afasta-se a preliminar de mérito, pois, o incidente dedesconsideraçãoda personalidadejurídicatrata-se de instrumento processual voltado à satisfação do crédito já reconhecido por meio de sentença, e não se submete a prazo prescricional próprio, conforme entendimento do STJ, principalmente porque não constitui ação autônoma. Aliás, ao caso não se aplica o T... (11/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/07/2020

Distribuição

02/07/2020

Valor

R$ 119.825,60

Autor

EDER GERALDO GOMESCPF

Reu

MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDACNPJ

JOSE VICTOR BASTOS

GUSTAVO PEREIRA NETO

GRUPO MOREIRA CREDCNPJ

ANDRE SANTOS

+ 4 outros

Advogados

Autor:

TEREZINHA MARCOLINO PERIN· OAB PR 53622· CPF 038.***.***-65

Autor:

BIANCA SOARES LEMOS· OAB PR 46512· CPF 039.***.***-16

Reu:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB PR 58885· CPF 036.***.***-42

Reu:

LUIZ AUGUSTO DA SILVA CORREA· OAB RJ 161068· CPF 086.***.***-39

Último movimento: CONCLUSOS PARA DECISÃO (04/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

EleiçãoAssociaçãoPessoas Jurídicas+2

Ajuizamento

26/10/2015

Distribuição

04/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DIANA EMMERICKCPF

Reu

ASSOCIACAO DE CAVALEIROS E AMAZONAS DA REGIAO SERRANA DE MACAECNPJ

IZABEL NEVES PEREIRACPF

TATIANA DA SILVA REISCPF

CAIO FELIZ PEREIRACPF

EDEVALDO LEMOS SOBRINHOCPF

+ 11 outros

Advogados

Autor:

ERICK JOSE GUIMARAES DE ANDRADE· OAB RJ 81119· CPF 640.***.***-68

Reu:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Último movimento: Juntada de documento (19/03/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Atualização de ContaFGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

22/03/2004

Distribuição

06/09/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Reu

JOSE DE OLIVEIRA DIAS

PAULO REIS NOGUEIRA DA VEIGA LIMA

BENEDITO ROBERTO RIBEIRO

MARCOS MENDES

WALTER LUIZ DE LIMA

Advogados

Autor:

BRUNO RODRIGO UBALDINO ABREU· OAB MG 81341· CPF 037.***.***-10

Outros

JOSE HORTA DA COSTA· OAB MG 65838· CPF 042.***.***-20

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHCIV11F para MGBHCIV11F) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g (06/09/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Atualização de ContaFGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

31/01/2023

Distribuição

09/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Reu

BENEDITO ROBERTO RIBEIRO

JOSE DE OLIVEIRA DIAS

MARCOS MENDES

PAULO REIS NOGUEIRA DA VEIGA LIMA

WALTER LUIZ DE LIMA

Advogados

Autor:

BRUNO RODRIGO UBALDINO ABREU· OAB MG 81341· CPF 037.***.***-10

Autor:

EVELINA COSTA VANELLI RIBAS· OAB MG 77470· CPF 761.***.***-91

Reu:

JOSE HORTA DA COSTA· OAB MG 65838· CPF 042.***.***-20

Último movimento: Juntada de Petição - (p065387 - BRUNO RODRIGO UBALDINO ABREU para p066496 - EVELINA COSTA VANELLI RIBAS) (23/01/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Atualização de ContaFGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

26/08/2005

Distribuição

26/08/2005

Valor

R$ 0,00

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Reu

BENEDITO ROBERTO RIBEIRO

JOSE DE OLIVEIRA DIAS

MARCOS MENDES

PAULO REIS NOGUEIRA DA VEIGA LIMA

WALTER LUIZ DE LIMA

Último movimento: Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 22/06/2021 23:59. (23/06/2021)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Atualização de ContaFGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

22/03/2004

Distribuição

22/03/2004

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Reu

JOSE DE OLIVEIRA DIAS

PAULO REIS NOGUEIRA DA VEIGA LIMA

BENEDITO ROBERTO RIBEIRO

MARCOS MENDES

WALTER LUIZ DE LIMA

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (09/09/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Atualização de ContaFGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

22/01/2002

Distribuição

06/09/2025

Valor

R$ 53.069,83

Autor

JOSE DE OLIVEIRA DIASCPF

MARCOS MENDESCPF

BENEDITO ROBERTO RIBEIROCPF

WALTER LUIZ DE LIMACPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE HORTA DA COSTA· OAB MG 65838· CPF 042.***.***-20

Reu:

BRUNO RODRIGO UBALDINO ABREU· OAB MG 81341· CPF 037.***.***-10

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHCIV11F para MGBHCIV11F) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g (06/09/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Atualização de ContaFGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

22/01/2002

Distribuição

22/01/2002

Valor

R$ 53.069,83

Autor

JOSE DE OLIVEIRA DIAS

PAULO REIS NOGUEIRA DA VEIGA LIMA

BENEDITO ROBERTO RIBEIRO

MARCOS MENDES

WALTER LUIZ DE LIMA

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE HORTA DA COSTA· OAB MG 65838· CPF 042.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (25/08/2022)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

PadronizadoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

01/03/2023

Distribuição

01/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE SANTA CATARINACPF

Reu

ADELIA GUESSER MENDESCPF

MARCOS MENDES

Último movimento: Baixa Definitiva (20/07/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

PadronizadoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

04/11/2021

Distribuição

04/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE SANTA CATARINACPF

Reu

ADELIA GUESSER MENDESCPF

MARCOS MENDES

Último movimento: Comunicação eletrônica (10/07/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

PadronizadoAção Civil Pública

Ajuizamento

04/11/2021

Distribuição

04/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE SANTA CATARINACPF

Reu

ADELIA GUESSER MENDESCPF

MARCOS MENDES

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRIDO: ADELIA GUESSER MENDES (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRE DIAS PEREIRA (DPU) RECORRIDO: MARCOS MENDES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA INTERESSADO: MUNICÍPIO DE ANTÔNIO CARLOS/SC (RÉU) PROCURAD... (26/05/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/02/2018

Distribuição

27/02/2018

Valor

R$ 50.000,00

Autor

EVANGELISTA DE SOUSA ALVESCPF

Reu

ALLIANZ SEGUROS S.A

ALLIANZ SEGUROS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ANGELITA KEMPER· CPF 847.***.***-20

Autor:

MARCOS ROGERIO MENDES· OAB MT 016057· CPF 707.***.***-87

Reu:

LUCIMAR CRISTINA GIMENEZ CANO· CPF 489.***.***-20

Reu:

NELSON DA COSTA ARAUJO FILHO· OAB MS 003512· CPF 256.***.***-91

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MT 013245· CPF 568.***.***-68

Outros

JAKLINI CAMPOS DE CARVALHO MENDES· OAB MT 034843

GUSTAVO LISBOA FERNANDES· OAB DF 041233

ALMINO AFONSO FERNANDES· OAB MT 003498· CPF 251.***.***-10

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (29/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/12/2024

Distribuição

07/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EVANGELISTA DE SOUSA ALVESCPF

Reu

ALLIANZ SEGUROS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO LISBOA FERNANDES· OAB DF 041233· CPF 021.***.***-20

Autor:

MARCOS ROGERIO MENDES· OAB MT 016057· CPF 707.***.***-87

Autor:

JAKLINI CAMPOS DE CARVALHO MENDES· CPF 001.***.***-19

Autor:

ALMINO AFONSO FERNANDES· OAB MT 003498· CPF 251.***.***-10

Reu:

NELSON DA COSTA ARAUJO FILHO· OAB MS 003512· CPF 256.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (18/11/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização do PrejuízoTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/11/2022

Distribuição

07/11/2022

Valor

R$ 370.000,00

Autor

EVANGELISTA DE SOUSA ALVESCPF

Reu

ALLIANZ SEGUROS S.A

ALLIANZ SEGUROS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS ROGERIO MENDES· OAB MT 016057· CPF 707.***.***-87

Autor:

ALMINO AFONSO FERNANDES· OAB MT 003498· CPF 251.***.***-10

Autor:

GUSTAVO LISBOA FERNANDES· OAB DF 041233· CPF 021.***.***-20

Reu:

LUCIMAR CRISTINA GIMENEZ CANO· CPF 489.***.***-20

Reu:

NELSON DA COSTA ARAUJO FILHO· OAB MS 003512· CPF 256.***.***-91

Reu:

LUCIANA VERÍSSIMO GONÇALVES· OAB MS 008270· CPF 796.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (20/11/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

02/02/2021

Distribuição

02/02/2021

Valor

R$ 16.202.340,00

Último movimento: Juntada de Petição de embargos de declaração (13/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

15/12/2022

Distribuição

30/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

SERGIO CLAUDIO VIECILICPF

ROSELANE RIVA VIECILICPF

ROSA MARIA MATTIONI VIECILICPF

LUIZ ARTUR MATTIONICPF

JORGE LUIZ VIECILICPF

+ 2 outros

Último movimento: Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo sem que houvesse interposição de recurso contra a r. decisão de fls. 31-32. (12/12/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

24/08/2021

Distribuição

25/08/2021

Valor

R$ 16.202.340,00

Autor

AGROPECUARIA RIO VERDE LTDACNPJ

JORGE LUIZ VIECILICPF

ROSA MARIA MATTIONI VIECILICPF

LUIZ ARTUR MATTIONICPF

JOAO ALFREDO VIECILICPF

+ 3 outros

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

AGROPECUARIA RIO VERDE LTDACNPJ

JOAO ALFREDO VIECILICPF

JORGE LUIZ VIECILICPF

LUIZ ARTUR MATTIONICPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

MARCELO SOUZA DE BARROS· OAB GO 031153· CPF 318.***.***-00

Autor:

MARCOS ROGERIO MENDES· OAB MT 016057· CPF 707.***.***-87

Autor:

CLAUDIA ALVES SIQUEIRA· OAB MT 006217· CPF 794.***.***-15

Autor:

NELSON FEITOSA JUNIOR· OAB MT 008656· CPF 903.***.***-49

Reu:

NELSON FEITOSA JUNIOR· OAB MT 008656· CPF 903.***.***-49

Reu:

LAUREN ELLWANGER SEFERIN· OAB RS 054520· CPF 956.***.***-53

Reu:

CLAUDIA ALVES SIQUEIRA· OAB MT 006217· CPF 794.***.***-15

Reu:

MARCOS ROGERIO MENDES· OAB MT 016057· CPF 707.***.***-87

Reu:

MARCELO SOUZA DE BARROS· OAB GO 031153· CPF 318.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (24/12/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoSUPRecurso Especial

Cédula de Crédito BancárioRecurso Especial

Ajuizamento

15/12/2022

Distribuição

20/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Reu

AGROPECUARIA RIO VERDE LTDA - ME

JOAO ALFREDO VIECILICPF

JORGE LUIZ VIECILICPF

LUIZ ARTUR MATTIONICPF

ROSA MARIA MATTIONI VIECILICPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

MARCOS ROGERIO MENDES· OAB MT 16057· CPF 707.***.***-87

Autor:

NELSON FEITOSA JUNIOR· OAB MT 8656· CPF 903.***.***-49

Autor:

LAUREN ELLWANGER SEFERIN· OAB RS 54520· CPF 956.***.***-53

Autor:

RUBENS MASSAMI KURITA· OAB SP 230492· CPF 086.***.***-09

Autor:

GUILLERMO ALBERTO GALLARDO HEINRICH· OAB PR 97810· CPF 012.***.***-98

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCOS ROGERIO MENDES· OAB MT 16057· CPF 707.***.***-87

Reu:

NELSON FEITOSA JUNIOR· OAB MT 8656· CPF 903.***.***-49

Reu:

LAUREN ELLWANGER SEFERIN· OAB RS 54520· CPF 956.***.***-53

Reu:

RUBENS MASSAMI KURITA· OAB SP 230492· CPF 086.***.***-09

Reu:

GUILLERMO ALBERTO GALLARDO HEINRICH· OAB PR 97810· CPF 012.***.***-98

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação da parte requerida para, querendo, manifestar acerca dos Embargos de Declaração. (11/06/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/11/2024

Distribuição

08/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS ROGERIO MENDESCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

MARCOS ROGERIO MENDES· OAB MT 016057· CPF 707.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoSUPHabeas Corpus

Homicídio QualificadoHabeas Corpus

Ajuizamento

06/11/2024

Distribuição

08/11/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (13/05/2025)

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