MARCOS MESSIAS COSTA — Resultado da busca jurídica

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TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ReintegraçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

13/10/2021

Distribuição

13/10/2021

Valor

R$ 639.199,82

Autor

ITALO JOHN LOPES MONTEIROCPF

Reu

EMANUEL BARROSO BARRETOCPF

CRISTINE VITORIA CAVALCANTE BARROSO BARRETO,CPF

EMMANUEL CHRISTOPHER CAVALCANTE BARROSO BARRETOCPF

Advogados

Autor:

JOAO MARCOS COSTA MESSIAS· OAB AL 016287· CPF 093.***.***-23

Autor:

MARCOS DE SOUZA FRAGOSO· OAB AL 011325· CPF 042.***.***-96

Reu:

MABEL MONTE COSTA· OAB AL 015209· CPF 077.***.***-80

Reu:

DANIEL PADILHA VILANOVA· OAB AL 016839· CPF 088.***.***-84

Reu:

MARCUS FABRICIUS SANTOS LACET· OAB AL 006200· CPF 008.***.***-58

Reu:

VICTOR RODRIGUES SALES FALCAO· OAB AL 017236· CPF 107.***.***-97

Reu:

BRUNA MAFRA DE MENDONCA MELO· OAB AL 016777· CPF 085.***.***-33

+ outros advogados do reu

Outros

CECÍLIA SENA CORREIA DE OLIVEIRA VILAÇA· OAB AL 013626

LÍDIA SUZANA DE SENA BITAR DIAS· OAB AL 007875

CARLOS CHRISTIAN REIS TEIXEIRA· OAB AL 009316

HERMANN DE ALMEIDA MELO· OAB AL 006043

Último movimento: Evoluída a classe de classe_anterior para 156 (19/05/2026)

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TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

05/09/2024

Distribuição

20/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ITALO JOHN LOPES MONTEIROCPF

Reu

EMANUEL BARROSO BARRETOCPF

CRISTINE VITORIA CAVALCANTE BARROSO BARRETO,CPF

EMMANUEL CHRISTOPHER CAVALCANTE BARROSO BARRETOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS (16/04/2026)

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TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ReintegraçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

23/11/2022

Distribuição

11/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ITALO JOHN LOPES MONTEIROCPF

Reu

CRISTINE VITORIA CAVALCANTE BARROSO BARRETO,CPF

EMMANUEL CHRISTOPHER CAVALCANTE BARROSO BARRETOCPF

EMANUEL BARROSO BARRETOCPF

Advogados

Autor:

MARCOS DE SOUZA FRAGOSO· OAB AL 011325· CPF 042.***.***-96

Autor:

JOAO MARCOS COSTA MESSIAS· OAB AL 016287· CPF 093.***.***-23

Reu:

LIDIA SUZANA DE SENA BITAR

Reu:

CECILIA SENA CORREIA DE OLIVEIRA· CPF 084.***.***-71

Reu:

DANIEL PADILHA VILANOVA· OAB AL 016839· CPF 088.***.***-84

Reu:

MARCUS LACET

Reu:

VICTOR RODRIGUES SALES FALCAO· OAB AL 017236· CPF 107.***.***-97

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/02/2023)

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TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento2° GrauApelação Cível

ReintegraçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

22/08/2022

Distribuição

17/04/2026

Valor

R$ 639.199,82

Autor

ITALO JOHN LOPES MONTEIROCPF

Reu

EMANUEL BARROSO BARRETOCPF

CRISTINE VITORIA CAVALCANTE BARROSO BARRETO,CPF

EMMANUEL CHRISTOPHER CAVALCANTE BARROSO BARRETOCPF

Advogados

Autor:

JOAO MARCOS COSTA MESSIAS· OAB AL 016287· CPF 093.***.***-23

Autor:

MARCOS DE SOUZA FRAGOSO· OAB AL 011325· CPF 042.***.***-96

Reu:

MABEL MONTE COSTA· OAB AL 015209· CPF 077.***.***-80

Reu:

DANIEL PADILHA VILANOVA· OAB AL 016839· CPF 088.***.***-84

Reu:

MARCUS LACET

Reu:

VICTOR RODRIGUES SALES FALCAO· OAB AL 017236· CPF 107.***.***-97

Reu:

BRUNA MAFRA DE MENDONCA MELO· OAB AL 016777· CPF 085.***.***-33

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicado ato_publicado em 23/04/2026. (23/04/2026)

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TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauCódigo de movimento inválido na origem

ReintegraçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

18/08/2022

Distribuição

18/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

EMMANUEL CHRISTOPHER CAVALCANTE BARROSO BARRETOCPF

CRISTINE VITORIA CAVALCANTE BARROSO BARRETO,CPF

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TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauCódigo de movimento inválido na origem

ReintegraçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

10/08/2022

Distribuição

10/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

EMANUEL BARROSO BARRETOCPF

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TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/07/2023

Distribuição

19/07/2023

Valor

R$ 21.000,00

Autor

EDEMIR GOMES DE BARROSCPF

Reu

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISULCNPJ

Advogados

Autor:

MICHELE CAROLINA VENERA· OAB SC 026690· CPF 051.***.***-50

Reu:

RODRIGO MARRA· OAB DF 020399· CPF 966.***.***-87

Outros

MARIANA VIEIRA SAMPAIO ALMEIDA· OAB AL 012560

Último movimento: Termo de Encerramento - GECOF (12/11/2025)

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TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/10/2025

Distribuição

19/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EDEMIR GOMES DE BARROSCPF

Reu

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISULCNPJ

Advogados

Autor:

MICHELE CAROLINA VENERA· OAB AL 020007

Reu:

RODRIGO MARRA· OAB DF 020399· CPF 966.***.***-87

Último movimento: Juntada de Outros documentos (10/11/2025)

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TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/02/2025

Distribuição

09/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EDEMIR GOMES DE BARROSCPF

Reu

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISULCNPJ

Advogados

Autor:

MICHELE CAROLINA VENERA· OAB SC 026690· CPF 051.***.***-50

Autor:

MARIANA VIEIRA SAMPAIO ALMEIDA· CPF 056.***.***-55

Reu:

RODRIGO MARRA· OAB DF 020399· CPF 966.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS (12/09/2025)

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TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/03/2024

Distribuição

14/02/2025

Valor

R$ 21.000,00

Autor

EDEMIR GOMES DE BARROSCPF

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISULCNPJ

Advogados

Autor:

MICHELE CAROLINA VENERA· OAB SC 026690· CPF 051.***.***-50

Autor:

MARIANA VIEIRA SAMPAIO ALMEIDA

Autor:

RODRIGO MARRA· OAB DF 020399· CPF 966.***.***-87

Último movimento: Certidão de Envio ao 1º Grau (25/09/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Cartão de CréditoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

27/02/2025

Distribuição

07/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EDEMIR GOMES DE BARROSCPF

Reu

BANCO DO RIO GRANDE DO SUL - BANRISUL

Advogados

Autor:

MICHELE CAROLINA VENERA· OAB SC 26690· CPF 051.***.***-50

Autor:

MICHELE CAROLINA VENERA· OAB AL 20007

Autor:

JOÃO MARCOS COSTA MESSIAS· OAB AL 16287· CPF 093.***.***-23

Autor:

RODRIGO MARRA· OAB DF 20399· CPF 966.***.***-87

Autor:

MARIANA VIEIRA SAMPAIO ALMEIDA· OAB AL 12560

+ outros advogados do autor

Reu:

MICHELE CAROLINA VENERA· OAB SC 26690· CPF 051.***.***-50

Reu:

MICHELE CAROLINA VENERA· OAB AL 20007

Reu:

JOÃO MARCOS COSTA MESSIAS· OAB AL 16287· CPF 093.***.***-23

Reu:

RODRIGO MARRA· OAB DF 20399· CPF 966.***.***-87

Reu:

MARIANA VIEIRA SAMPAIO ALMEIDA· OAB AL 12560

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: B1Edemir Gomes de BarrosB0 - RÉU: B1Banco do Rio Grande do Sul - BanrisulB0 - Analisando o novo documento, fls., 135/136, consta ali, o autor enviando notificação a sua advogada, a renuncia anteriormente outorgada, notificação esta, que foi visualizada (recebida) pela advogada do autor, fls., 136, logo, conclui-se que a mesma, tomou conhecimento, (prints da conversapara provar o envio e recebimento, fls., 135/136), o que serv... (19/12/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Curso de FormaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/11/2024

Distribuição

28/11/2024

Valor

R$ 48.145,32

Autor

EMERSON GILVAN CERQUEIRA LIMACPF

Reu

FUNDACAO CARLOS CHAGASCNPJ

ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

JOAO MARCOS COSTA MESSIAS· OAB AL 16287· CPF 093.***.***-23

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (20/02/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

AnulaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/02/2025

Distribuição

20/02/2025

Valor

R$ 48.145,32

Autor

EMERSON GILVAN CERQUEIRA LIMACPF

Reu

FUNDACAO CARLOS CHAGASCNPJ

ESTADO DA BAHIACNPJ

ESTADO DA BAHIA

. SECRETARIO DA ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

JOAO MARCOS COSTA MESSIAS· OAB AL 16287· CPF 093.***.***-23

Último movimento: Decorrido prazo de EMERSON GILVAN CERQUEIRA LIMA em 10/07/2025 23:59. (23/07/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

AnulaçãoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

20/02/2025

Distribuição

20/02/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (23/07/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Curso de FormaçãoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

28/11/2024

Distribuição

28/11/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (20/02/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

24/02/2026

Distribuição

24/02/2026

Valor

R$ 14.000,00

Autor

SAYONARA DO VALE CRUZCPF

Reu

ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROSCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO MARCOS COSTA MESSIAS· OAB AL 16287· CPF 093.***.***-23

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (18/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/09/2022

Distribuição

29/09/2022

Valor

R$ 13.000,00

Autor

JANE FERNANDES DE MATOS LIMACPF

Reu

OTICA ATACADO DOS OCULOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO MARCOS COSTA MESSIAS· OAB AL 16287· CPF 093.***.***-23

Reu:

DIEGO MARQUES ROCHA· OAB ES 29587· CPF 145.***.***-76

Último movimento: Juntada de Certidão (08/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Defeito, nulidade ou anulaçãoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

12/06/2023

Distribuição

09/06/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Trânsito em julgado (01/04/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

12/04/2022

Distribuição

12/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIEL FABRICIUS BATISTA BITTARCPF

MARCO ANTONIO FRANCO

Reu

LUZIA REGINA DE OLIVEIRA DOMINGUES

Advogados

Autor:

DANIEL FABRICIUS BATISTA BITTAR· OAB MG 115487· CPF 028.***.***-90

Autor:

JOAO MARCOS COSTA MESSIAS· OAB AL 16287· CPF 093.***.***-23

Reu:

DANIEL FABRICIUS BATISTA BITTAR· OAB MG 115487· CPF 028.***.***-90

Reu:

JOAO MARCOS COSTA MESSIAS· OAB AL 16287· CPF 093.***.***-23

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: MARCO ANTONIO FRANCO CPF: 814.726.846-72 e outros RÉU: LUZIA REGINA DE OLIVEIRA DOMINGUES CPF: 911.210.276-87 DECISÃO Compulsando os autos, verifico que pende de apreciação a petição de ID 10690730079, protocolada pela parte executada em 02/06/2026, na qual são suscitadas matérias de ordem pública e alegadas nulidades nos atos preparatórios do leilão (notadamente divergência entre o auto de avaliação e as averbações da matrícula, ale... (08/07/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

10/07/2023

Distribuição

07/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIEL FABRICIUS BATISTA BITTARCPF

MARCO ANTONIO FRANCO

Reu

LUZIA REGINA DE OLIVEIRA DOMINGUES

Advogados

Autor:

DANIEL FABRICIUS BATISTA BITTAR· OAB MG 115487· CPF 028.***.***-90

Autor:

JOAO MARCOS COSTA MESSIAS· OAB AL 16287· CPF 093.***.***-23

Reu:

DANIEL FABRICIUS BATISTA BITTAR· OAB MG 115487· CPF 028.***.***-90

Reu:

JOAO MARCOS COSTA MESSIAS· OAB AL 16287· CPF 093.***.***-23

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: MARCO ANTONIO FRANCO CPF: 814.726.846-72 e outros RÉU: LUZIA REGINA DE OLIVEIRA DOMINGUES CPF: 911.210.276-87 DECISÃO Compulsando os autos, verifico que pende de apreciação a petição de ID 10690730079, protocolada pela parte executada em 02/06/2026, na qual são suscitadas matérias de ordem pública e alegadas nulidades nos atos preparatórios do leilão (notadamente divergência entre o auto de avaliação e as averbações da matrícula, ale... (08/07/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

05/08/2022

Distribuição

05/08/2022

Valor

R$ 103.000,00

Último movimento: Conclusos para despacho (01/04/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

11/04/2024

Distribuição

11/04/2024

Valor

R$ 103.000,00

Autor

ADELMO ANDRADE DE LIMACPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

JOSE MARIA DE SOUSA ANDRADECPF

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Advogados

Autor:

JOAO MARCOS COSTA MESSIAS· CPF 093.***.***-23

Último movimento: Remetidos os Autos (Gabinetes Numerados (IN nº 23/2025)) para Des. Paulo Romero de Sá Araújo (2CDP) (2) (Titular) (26/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Busca e ApreensãoObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

26/10/2023

Distribuição

26/10/2023

Valor

R$ 70.124,86

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/07/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Busca e ApreensãoBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Ajuizamento

26/10/2023

Distribuição

26/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO GM S.ACPF

Reu

LEONARDO DE SOUZA LIMA CALUMBYCPF

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO MENDES ALBUQUERQUE· OAB PE 18857· CPF 018.***.***-84

Autor:

JOAO MARCOS COSTA MESSIAS· OAB AL 16287· CPF 093.***.***-23

Reu:

CARLOS EDUARDO MENDES ALBUQUERQUE· OAB PE 18857· CPF 018.***.***-84

Reu:

JOAO MARCOS COSTA MESSIAS· OAB AL 16287· CPF 093.***.***-23

Último movimento: Definitivo (23/07/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

03/03/2023

Distribuição

21/06/2024

Valor

R$ 72.720,00

Autor

JULIANA DA SILVA PEREIRACPF

HELOISA DA SILVA OLIVEIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS DANIEL MATTOS DE JESUS· OAB ES 025672· CPF 145.***.***-44

Autor:

JOAO MARCOS COSTA MESSIAS· OAB AL 016287· CPF 093.***.***-23

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Reu:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· CPF 043.***.***-63

Último movimento: Baixa Definitiva (02/07/2024)

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