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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

17 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

LatrocínioCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/10/2021

Distribuição

28/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

RAIMUNDO NONATO NOGUEIRACPF

FLAVIO DOS SANTOS SILVA ROCHACPF

A APURAR

MARCOS NOGUEIRA

Último movimento: Juntada de Certidão (12/05/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

LatrocínioCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/09/2022

Distribuição

30/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

FLAVIO DOS SANTOS SILVA ROCHACPF

A APURAR

RAIMUNDO NONATO NOGUEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (06/06/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

30/11/2021

Distribuição

30/11/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ATANAGILDO DE ASSUNCAO VIANA MARTINSCPF

LEANDRO FERREIRA MARTINSCPF

Reu

MARCOS NOGUEIRA

Advogados

Autor:

AGENOR DOS SANTOS NETO· OAB PA 23182· CPF 013.***.***-57

Último movimento: Decorrido prazo de ATANAGILDO DE ASSUNCAO VIANA MARTINS em 04/05/2023 23:59. (14/07/2023)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/03/2018

Distribuição

13/01/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO (23/03/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/03/2024

Distribuição

18/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CLAUDIO FERNANDESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ (17/04/2024)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/01/2023

Distribuição

30/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS NOGUEIRACPF

CLAUDIO FERNANDESCPF

HUDSON WESLLEY GONçALVES FERREIRACPF

JOSE CARLOS DE ALMEIDACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Último movimento: JUNTADA DE CIÊNCIA DE COMUNICAÇÃO (21/02/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

23/03/2018

Distribuição

23/03/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

Reu

CLAUDIO FERNANDES

HUDSON WESLLEY GONçALVES FERREIRACPF

JOSE CARLOS DE ALMEIDA

MARCOS NOGUEIRA

Advogados

Autor:

LUCIANO MENEZES MOLINA· OAB PR 17740· CPF 353.***.***-04

Autor:

LEONARDO HENRIQUE DE CAMARGO· OAB PR 106338· CPF 064.***.***-58

Autor:

PAULO HENRIQUE DAL PONT LOPES· OAB SC 22662· CPF 033.***.***-95

Autor:

MARCELO PETRUCCI JACOMOSSI· OAB PR 99174· CPF 009.***.***-17

Autor:

HELIO HENRIQUE DE CAMARGO· OAB PR 14816· CPF 508.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

LUCIANO MENEZES MOLINA· OAB PR 17740· CPF 353.***.***-04

Reu:

LEONARDO HENRIQUE DE CAMARGO· OAB PR 106338· CPF 064.***.***-58

Reu:

PAULO HENRIQUE DAL PONT LOPES· OAB SC 22662· CPF 033.***.***-95

Reu:

MARCELO PETRUCCI JACOMOSSI· OAB PR 99174· CPF 009.***.***-17

Reu:

HELIO HENRIQUE DE CAMARGO· OAB PR 14816· CPF 508.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (23/03/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Apelação Criminal

Ajuizamento

30/01/2023

Distribuição

30/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

Reu

CLAUDIO FERNANDES

HUDSON WESLLEY GONçALVES FERREIRACPF

JOSE CARLOS DE ALMEIDA

MARCOS NOGUEIRA

Advogados

Autor:

LUCIANO MENEZES MOLINA· OAB PR 17740· CPF 353.***.***-04

Autor:

LEONARDO HENRIQUE DE CAMARGO· OAB PR 106338· CPF 064.***.***-58

Autor:

PAULO HENRIQUE DAL PONT LOPES· OAB SC 22662· CPF 033.***.***-95

Autor:

MARCELO PETRUCCI JACOMOSSI· OAB PR 99174· CPF 009.***.***-17

Autor:

HELIO HENRIQUE DE CAMARGO· OAB PR 14816· CPF 508.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

LUCIANO MENEZES MOLINA· OAB PR 17740· CPF 353.***.***-04

Reu:

LEONARDO HENRIQUE DE CAMARGO· OAB PR 106338· CPF 064.***.***-58

Reu:

PAULO HENRIQUE DAL PONT LOPES· OAB SC 22662· CPF 033.***.***-95

Reu:

MARCELO PETRUCCI JACOMOSSI· OAB PR 99174· CPF 009.***.***-17

Reu:

HELIO HENRIQUE DE CAMARGO· OAB PR 14816· CPF 508.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000664-21.2018.8.16.0053. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE BELA VISTA DO PARAÍSO VARA PLENÁRIO DO TRIBUNAL DO JÚRI DE BELA VISTA DO PARAÍSO - PROJUDI Rua Brasílio de Araújo, 893 - Centro - Bela Vista do Paraíso/PR - CEP: 86.130-000 - Fone: (43)3572-3432 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0000664-21.2018.8.16.0053 Classe Processual: Ação Penal de Competência do Júri Assunto Principal: Homicídio Qualificado Data da... (13/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

20/08/2024

Distribuição

20/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

MARCOS NOGUEIRACPF

Outros

MARCOS PEIXOTO SANTOS· OAB RJ 231078· CPF 145.***.***-81

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição AGRAVO DE EXECUCAO PENAL - *** 2VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CRIMINAL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Beco da Música nr. 175 sala 209 Lamina IV Horários das Distribuições De Segunda a Sexta-Feira: Às 10h30min - AGRAVOS REGIMENTAIS, 11h, 12h, 13h, 14h, 15h, 16h e 17:30h URGENTES E NÃO URGENTES TERMO DA 12a. AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 23/01/2025 SOB A PRESIDENCIA DA E... (24/01/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

05/11/2024

Distribuição

05/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS NOGUEIRA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Último movimento: Baixa Definitiva (09/06/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

23/01/2025

Distribuição

23/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS NOGUEIRA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Último movimento: Definitivo (17/03/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/06/2020

Distribuição

19/06/2020

Valor

R$ 70.291,98

Último movimento: Decorrido prazo de MARCOS PEREIRA DE FIGUEIREDO em 13/05/2026 23:59. (14/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CompromissoCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/06/2020

Distribuição

19/06/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ELISIO NOGUEIRA

ELIZABETH NOGUEIRA NOVAISCPF

JAMEIKA MARCHICPF

JOSE MESSIAS NOGUEIRA

JUSSARA NOGUEIRA CAMPANHOLECPF

+ 6 outros

Reu

MARCOS PEREIRA DE FIGUEIREDO

Advogados

Autor:

ZILIO CEZAR POLITANO· OAB RO 489· CPF 055.***.***-18

Autor:

FILIPH MENEZES DA SILVA· OAB RO 5035· CPF 946.***.***-15

Reu:

ZILIO CEZAR POLITANO· OAB RO 489· CPF 055.***.***-18

Reu:

FILIPH MENEZES DA SILVA· OAB RO 5035· CPF 946.***.***-15

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (05/05/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Arrendamento RuralAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

08/04/2025

Distribuição

24/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCELO JORGE CALLILCPF

Reu

ANTONIO MARCOS NOGUEIRA

Advogados

Autor:

ARNALDO THOME· OAB SP 65965· CPF 707.***.***-87

Autor:

LUIS HENRIQUE DA SILVA GOMES· OAB SP 265922· CPF 302.***.***-69

Autor:

HERBERT ZIMERMANN· OAB SP 379662· CPF 426.***.***-84

Autor:

MAGNO BERGAMASCO· OAB SP 248892· CPF 225.***.***-10

Autor:

ARNALDO THOME· OAB SP 065965

Reu:

ARNALDO THOME· OAB SP 65965· CPF 707.***.***-87

Reu:

LUIS HENRIQUE DA SILVA GOMES· OAB SP 265922· CPF 302.***.***-69

Reu:

HERBERT ZIMERMANN· OAB SP 379662· CPF 426.***.***-84

Reu:

MAGNO BERGAMASCO· OAB SP 248892· CPF 225.***.***-10

Reu:

ARNALDO THOME· OAB SP 065965

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1001145-61.2021.8.26.0415 - Monitória - Arrendamento Rural - Marcelo Jorge Callil - Antonio Marcos Nogueira - Vistos. Ciência às partes do retorno do feito da Superior Instância, com trânsito em julgado. Havendo interesse no cumprimento do julgado, deverá a parte interessada observar o teor do Provimento CG nº 16/2016 e do Comunicado CG nº 438/2016, que dispõem sobre a forma digital de tramitação para os cumprimentos de... (27/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/08/2020

Distribuição

24/08/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE ROUBOS E FURTOS DE VEICULOS E CARGAS (DRFVC)CPF

DELEGACIA DE ROUBOS E FURTOS (DRF)CPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO CEARA

Reu

LUAN VITOR ARAUJO SILVA

ALENCARLOS LIMA PINTOCPF

PAULO GOMES DOS SANTOS CAETANO

HELRY MONTEIRO ARAUJOCPF

VINICIUS MAHON PAIVACPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO CEARA

Reu:

ABDIAS DE CARVALHO RABELO· OAB CE 41943· CPF 921.***.***-53

Reu:

TALVANE ROBSON MOTA DE MOURA· OAB CE 31442· CPF 019.***.***-38

Reu:

MICAELI MARIA CAMPOS MACIEL· OAB CE 39100· CPF 057.***.***-67

Reu:

ÍTALO DE SOUSA BARBOSA· OAB CE 41794· CPF 670.***.***-00

Reu:

CINTIA EMANUELA DANIEL ALVES· OAB CE 36138· CPF 619.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Encerrar análise (23/09/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/02/2026

Distribuição

30/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

LUAN VITOR ARAUJO SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Advogados

Autor:

ABDIAS DE CARVALHO RABELO· OAB CE 41943· CPF 921.***.***-53

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator) (28/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/02/2025

Distribuição

14/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCAS MONTEIRO DE FREITASCPF

PAULO GOMES DOS SANTOS CAETANO

BRUNO ALISSON SOUSA

LUAN VITOR ARAUJO SILVA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARACNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO CEARA

Autor:

FRANCISCO JOSE TEIXEIRA DA COSTA· OAB CE 23374· CPF 050.***.***-24

Autor:

HELIO RIBEIRO COELHO JUNIOR· OAB CE 32055· CPF 027.***.***-06

Autor:

ABDIAS DE CARVALHO RABELO· OAB CE 41943· CPF 921.***.***-53

Último movimento: Enviados Autos Digitais ao STJ (04/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Quadrilha ou BandoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

24/08/2020

Distribuição

24/08/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

1. LUAN VITOR ARAUJO SILVA (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ABDIAS DE CARVALHO RABELO· OAB CE 41943· CPF 921.***.***-53

Reu:

ABDIAS DE CARVALHO RABELO· OAB CE 41943· CPF 921.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3169716/CE (2026/0037150-2) RELATOR: MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK AGRAVANTE: LUAN VITOR ARAUJO SILVA ADVOGADO: ABDIAS DE CARVALHO RABELO - CE041943 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ CORRÉU: BRUNO ALISSON SOUSA CORRÉU: PAULO GOMES DOS SANTOS CAETANO CORRÉU: LUCAS MONTEIRO DE FREITAS CORRÉU: ALENCARLOS LIMA PINTO Processo distribuído pelo sistema automático em 06/02/2026. (26/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Quadrilha ou BandoApelação Criminal

Ajuizamento

14/02/2025

Distribuição

07/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. LUAN VITOR ARAUJO SILVA (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ABDIAS DE CARVALHO RABELO· OAB CE 41943· CPF 921.***.***-53

Reu:

ABDIAS DE CARVALHO RABELO· OAB CE 41943· CPF 921.***.***-53

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/10/2007

Distribuição

29/10/2007

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Reu

JOAO DA CRUZ ALVES

SEBASTIAO ALVES DA CRUZ FILHO

Advogados

Reu:

MIKHAIL FERREIRA CASTRO· OAB CE 33366· CPF 029.***.***-21

Reu:

ARLETE APARECIDA AMENT DAMASCENO· OAB CE 6943· CPF 124.***.***-92

Último movimento: Expedição de Certidão. (29/05/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/02/2022

Distribuição

25/02/2022

Valor

R$ 18.951,07

Autor

SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADROCNPJ

Reu

ANTONIO MARCOS NOGUEIRA

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA· OAB GO 115665

Autor:

JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR· OAB GO 29134

Outros

FABIANO LOPES BORGES· OAB GO 23802· CPF 705.***.***-72

Último movimento: Autos Conclusos (27/02/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/05/2023

Distribuição

11/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO MARCOS NOGUEIRACPF

Reu

JUIZ DE DIREITO DA SECRETARIA DO JUIZO - UNICA DE CAMPINA VERDE

Advogados

Autor:

PAULO JOSE DO CARMO· OAB MG 99991

Último movimento: Expedição de (04/09/2023)

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