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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCarta Precatória Criminal

IntimaçãoCarta Precatória Criminal

Ajuizamento

07/01/2025

Distribuição

07/01/2025

Valor

Valor nao informado

Reu

FLAVIO ODORICO DO AMPAROCPF

MARCOS OLIVEIRA DOS SANTOS

MARNEI SOUZA DOS SANTOSCPF

SIMEIA QUEIROZ DE SOUZACNPJ

Último movimento: Decurso de Prazo (02/02/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/11/2019

Distribuição

07/11/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOSCPF

Reu

AMADEUS JUNIO SOARES COELHOCPF

AMADEUS JUNIOR SOARES COELHO

Advogados

Reu:

JOSE AECIO PEIXOTO· OAB DF 14731· CPF 266.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/11/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/08/2010

Distribuição

13/08/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

A JUSTICA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Reu

MARCOS OLIVEIRA DOS SANTOS

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/10/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoApelação Criminal

Ajuizamento

28/11/2022

Distribuição

28/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS OLIVEIRA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

MATHEUS ROMULO DE SOUZA ALVES· OAB TO 9955· CPF 042.***.***-67

Último movimento: Definitivo (25/06/2025)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

TelefoniaMonitória

Ajuizamento

09/11/2017

Distribuição

10/11/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

SERCOMTEL S/A TELECOMUNICACOES

Reu

MARCOS OLIVEIRA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ROBERTA KEIKO TAKI IMAGAWA· OAB PR 71108· CPF 084.***.***-31

Autor:

MURILO CAMPOS MOZER SODRÉ· OAB PR 75488· CPF 062.***.***-25

Autor:

VINÍCIUS LUIZ REIS MÔNACO· OAB PR 87640· CPF 083.***.***-59

Autor:

DANILO FERNANDO DE SOUZA MARTINS· OAB PR 93582· CPF 347.***.***-07

Autor:

PAULO HENRIQUE PINOTTI· OAB PR 40688· CPF 007.***.***-27

Reu:

ROBERTA KEIKO TAKI IMAGAWA· OAB PR 71108· CPF 084.***.***-31

Reu:

MURILO CAMPOS MOZER SODRÉ· OAB PR 75488· CPF 062.***.***-25

Reu:

VINÍCIUS LUIZ REIS MÔNACO· OAB PR 87640· CPF 083.***.***-59

Reu:

DANILO FERNANDO DE SOUZA MARTINS· OAB PR 93582· CPF 347.***.***-07

Reu:

PAULO HENRIQUE PINOTTI· OAB PR 40688· CPF 007.***.***-27

Último movimento: Definitivo (04/11/2022)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/01/2015

Distribuição

28/01/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

RAFAEL MATIAS DE SOUSA

MARCOS OLIVEIRA DOS SANTOS

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

JOSEMAR DIMAS DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

MARCELLA MAGALHAES SILVEIRA· OAB RJ 158174· CPF 101.***.***-00

Reu:

IVONE DE ABREU SILVA· OAB RJ 132260· CPF 720.***.***-49

Reu:

AMAURY PINTO JUNIOR· OAB RJ 63365· CPF 485.***.***-20

Reu:

ROSELIDIA DE JESUS CABRAL· OAB RJ 185645· CPF 019.***.***-41

Reu:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/01/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/06/2025

Distribuição

07/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

JOSEMAR DIMAS DOS SANTOS

Último movimento: Baixa Definitiva (22/08/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/07/2024

Distribuição

29/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

JOSEMAR DIMAS DOS SANTOS

Último movimento: Baixa Definitiva (16/10/2024)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/11/2011

Distribuição

18/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

Reu

ISRAEL ANGELO DA SILVACPF

MARCOS OLIVEIRA DOS SANTOS

Outros

LUIZ CARLOS DA CRUZ IORIO· OAB RJ 79622

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/11/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

05/06/2019

Distribuição

05/06/2019

Valor

R$ 9.977,54

Autor

VIACAO MAUA S/ACNPJ

Reu

ELSON DE MENDONCA FERREIRA

Advogados

Autor:

LUÍS SÉRGIO COUTO DE CASADO LIMA· OAB RJ 69864· CPF 008.***.***-74

Reu:

ALCIRLEY MOURA BORGES· OAB RJ 95648· CPF 032.***.***-19

Reu:

MARCOS OLIVEIRA DOS SANTOS· OAB RJ 95723· CPF 023.***.***-60

Reu:

LUCAS DAUMAS DE AZEVEDO GARRIDO· OAB RJ 211512· CPF 116.***.***-14

Último movimento: Ato ordinatório praticado (28/12/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

24/01/2025

Distribuição

24/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VIACAO MAUA S/A

Reu

ELSON DE MENDONCA FERREIRA

Último movimento: Baixa Definitiva (09/05/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Assunção de DívidaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/07/2006

Distribuição

21/07/2006

Valor

Valor nao informado

Autor

ALIANCA NAVEGACAO E LOGISTICA LTDA E CIA

Reu

LIONS TRANSPORTS IMPORTADORA EXPORTADORA LTDA

MARCOS OLIVEIRA DOS SANTOS

WANDERLINO SANTOS RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

ANA CAROLINA MOREIRA BALBI DE FARIA· OAB RJ 206860· CPF 135.***.***-40

Autor:

CAMILA MENDES VIANNA CARDOSO· OAB RJ 67677· CPF 753.***.***-91

Reu:

ANA CAROLINA MOREIRA BALBI DE FARIA· OAB RJ 206860· CPF 135.***.***-40

Reu:

CAMILA MENDES VIANNA CARDOSO· OAB RJ 67677· CPF 753.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Ratifico os fundamentos da decisão de fls. 1222 para determinar a expedição de mandado de penhora portas adentro, conforme requerido às fls. 1237/1238, em relação ao sócio Marcos Oliveira dos Santos, devendo a diligência ser iniciada no primeiro endereço fornecido, após a devida certificação do recolhimento das custas necessárias. Em sendo negativa a diligência, certifique a Secretaria quanto ao recolhimento das custas para a realização de no... (25/05/2026)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Crimes de TrânsitoAção Penal - Procedimento Sumário

Ajuizamento

19/01/2024

Distribuição

19/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Reu

MARCOS OLIVEIRA DOS SANTOS

Último movimento: Petição (07/01/2026)

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