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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reajuste contratualPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

21/10/2025

Distribuição

21/10/2025

Valor

R$ 229.591,37

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6086311-54.2025.8.03.0001. AUTOR: MARIA SOCORRO XAVIER DE FIGUEIREDO MENEZES, ROBERVAL DA SILVA MENEZES, THALES XAVIER DE FIGUEIREDO MENEZES, THAYSSA XAVIER DE FIGUEIREDO MENEZES REU: QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A., SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: htt... (19/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reajuste contratualProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/10/2025

Distribuição

21/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA SOCORRO XAVIER DE FIGUEIREDO MENEZESCPF

Reu

QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.CNPJ

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECPF

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS· OAB SP 273843· CPF 326.***.***-67

Autor:

THALES XAVIER DE FIGUEIREDO MENEZES· OAB PA 22903· CPF 006.***.***-43

Reu:

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS· OAB SP 273843· CPF 326.***.***-67

Reu:

THALES XAVIER DE FIGUEIREDO MENEZES· OAB PA 22903· CPF 006.***.***-43

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6086311-54.2025.8.03.0001. AUTOR: MARIA SOCORRO XAVIER DE FIGUEIREDO MENEZES, ROBERVAL DA SILVA MENEZES, THALES XAVIER DE FIGUEIREDO MENEZES, THAYSSA XAVIER DE FIGUEIREDO MENEZES REU: QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A., SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE DECISÃO O perito do Juízo apresentou sua proposta de honorários no ID-29347161. A parte ré impugnou o valor proposto alegando ofensa aos princípios da razoabilidade e pr... (22/07/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Resgate de ContribuiçãoPrevidência privadaEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

04/12/2013

Distribuição

04/12/2013

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA MARLEIDE DE SANTIAGOCPF

FRANCISCO ANTONIO DIOGO DE SIQUEIRACPF

JOAO QUEIROGA NETOCPF

MARIA DO PERPETUO SOCORRO ROCHA DIASCPF

GENESIO MEDEIROS DE ARAUJOCPF

Reu

FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS - FUNCEFCNPJ

Advogados

Autor:

JISELIA BATISTA SANTOS· OAB CE 26675· CPF 060.***.***-15

Reu:

IGOR HENRY BICUDO· OAB SP 222546

Reu:

VINICIUS DE MELO MORAIS· OAB SP 273217

Reu:

RAFAEL BUZZO DE MATOS· OAB SP 220958· CPF 279.***.***-64

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/08/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

14/11/2024

Distribuição

14/11/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

PEDRO ARTHUR DOS SANTOS BARCELOSCPF

Reu

UNIMED DE NOVA FRIBURGO SOCIEDADE COOPERATIVA DECNPJ

QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

PATRICK DA SILVA RAMOS· OAB RJ 221422· CPF 151.***.***-98

Autor:

ERICA DOS SANTOS· CPF 160.***.***-00

Reu:

HELBER ANTONIO COELHO NOGUEIRA· OAB RJ 126830· CPF 083.***.***-51

Reu:

JOSE HELIO SARDELLA ALVIM· OAB RJ 80210· CPF 005.***.***-52

Reu:

JOSIANE QUEIROZ MELLO NOGUEIRA· OAB RJ 132629· CPF 055.***.***-77

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Juntada de Petição de informação de pagamento (01/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/01/2023

Distribuição

25/01/2023

Valor

R$ 74.690,52

Autor

ELIZABETH ALVES MIRANDACPF

Reu

UNIMED DE VOLTA REDONDA COOPERATIVA DE TRABALHO MCNPJ

Advogados

Autor:

LOURDES VELOSO PEREIRA· OAB RJ 216884· CPF 792.***.***-49

Reu:

ROGER FELIPE DE ALMEIDA SLOSASKI· OAB RJ 152713· CPF 033.***.***-42

Reu:

RENAN BASTOS GRIMOUTH· OAB RJ 228322· CPF 151.***.***-20

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026 (16/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reajuste contratualPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

29/03/2024

Distribuição

29/03/2024

Valor

R$ 6.770,23

Autor

MONICA TEIXEIRA RODRIGUES BATISTACPF

PAULO CESAR AZEREDO BATISTACPF

Reu

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.CPF

Advogados

Autor:

PAULO CESAR AZEREDO BATISTA· OAB RJ 75233· CPF 422.***.***-49

Autor:

MONICA TEIXEIRA RODRIGUES BATISTA· OAB RJ 78927· CPF 840.***.***-91

Reu:

LIVIA NOGUEIRA LINHARES PEREIRA PINTO QUINTELLA· OAB RJ 125421· CPF 088.***.***-75

Reu:

MARTA MARTINS SAHIONE FADEL· OAB RJ 89940· CPF 883.***.***-20

Reu:

DANIEL ANDRADES CAIBAN· OAB RJ 134977· CPF 090.***.***-58

Último movimento: Juntada de Petição de apelação (17/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reajuste contratualProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/03/2024

Distribuição

29/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MONICA TEIXEIRA RODRIGUES BATISTACPF

PAULO CESAR AZEREDO BATISTACPF

Reu

AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARTA MARTINS SAHIONE FADEL· OAB RJ 89940· CPF 883.***.***-20

Autor:

MONICA TEIXEIRA RODRIGUES BATISTA· OAB RJ 78927· CPF 840.***.***-91

Autor:

PAULO CESAR AZEREDO BATISTA· OAB RJ 75233· CPF 422.***.***-49

Autor:

DANIEL ANDRADES CAIBAN· OAB RJ 134977· CPF 090.***.***-58

Autor:

LIVIA NOGUEIRA LINHARES PEREIRA PINTO QUINTELLA· OAB RJ 125421· CPF 088.***.***-75

Reu:

MARTA MARTINS SAHIONE FADEL· OAB RJ 89940· CPF 883.***.***-20

Reu:

MONICA TEIXEIRA RODRIGUES BATISTA· OAB RJ 78927· CPF 840.***.***-91

Reu:

PAULO CESAR AZEREDO BATISTA· OAB RJ 75233· CPF 422.***.***-49

Reu:

DANIEL ANDRADES CAIBAN· OAB RJ 134977· CPF 090.***.***-58

Reu:

LIVIA NOGUEIRA LINHARES PEREIRA PINTO QUINTELLA· OAB RJ 125421· CPF 088.***.***-75

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0803896-43.2024.8.19.0011. AUTOR: MONICA TEIXEIRA RODRIGUES BATISTA, PAULO CESAR AZEREDO BATISTA RÉU: AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S.A. CERTIDÃO Certifico que a apelação interposta é tempestiva e que nela consta pedido de isenção do preparo. ATO ORDINATÓRIO Ao apelado em contrarrazões. CABO FRIO, 28 de maio de 2026. ULISSES BARRETO ARUEIRA Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Cabo Frio 3ª... (29/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/11/2016

Distribuição

08/02/2017

Valor

R$ 100.000,00

Autor

SINDICATO ESTADUAL DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO DO ENSINO SUPERIORCNPJ

Reu

GEAP AUTOGESTAO EM SAUDECNPJ

Advogados

Autor:

HUMBERTO HENRIQUE COSTA FERNANDES DO REGO· CPF 874.***.***-04

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

SILVIO GUIMARAES DA SILVA· OAB DF 38442· CPF 702.***.***-34

Reu:

EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE· OAB DF 24923· CPF 859.***.***-53

Reu:

FERNADA DORNELA PARO· OAB DF 46144· CPF 037.***.***-84

Reu:

GABRIEL ALBANESE DINIZ DE ARAUJO· OAB DF 20334· CPF 879.***.***-44

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição de petição (01/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/11/2016

Distribuição

17/11/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

HUMBERTO HENRIQUE COSTA FERNANDES DO REGOCPF

Reu

RAFAEL D ALESSANDRO CALAF

Advogados

Autor:

RAFAEL D ALESSANDRO CALAF· OAB DF 17161· CPF 793.***.***-34

Autor:

SILVIO GUIMARAES DA SILVA· OAB DF 38442· CPF 702.***.***-34

Autor:

LEONARDO FARIAS FLORENTINO· OAB SP 343181· CPF 059.***.***-82

Autor:

GABRIELA DA CUNHA FURQUIM DE ALMEIDA· OAB DF 36545· CPF 015.***.***-13

Autor:

GABRIEL ALBANESE DINIZ DE ARAUJO· OAB DF 20334· CPF 879.***.***-44

+ outros advogados do autor

Reu:

RAFAEL D ALESSANDRO CALAF· OAB DF 17161· CPF 793.***.***-34

Reu:

SILVIO GUIMARAES DA SILVA· OAB DF 38442· CPF 702.***.***-34

Reu:

LEONARDO FARIAS FLORENTINO· OAB SP 343181· CPF 059.***.***-82

Reu:

GABRIELA DA CUNHA FURQUIM DE ALMEIDA· OAB DF 36545· CPF 015.***.***-13

Reu:

GABRIEL ALBANESE DINIZ DE ARAUJO· OAB DF 20334· CPF 879.***.***-44

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (para decisão) (17/12/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Alteração do teto máximo para o valor do benefício previdenciário do RGPS (EC 20 e 41)RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

15/06/2022

Distribuição

15/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ELZA PAOLAZZICPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Outros

TANISE FERNANDA DORO DA SILVA· OAB RS 075277· CPF 968.***.***-68

YURI LODETTI SILVEIRA· OAB SC 046579· CPF 082.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (10/03/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Alteração do teto máximo para o valor do benefício previdenciário do RGPS (EC 20 e 41)Agravo de Instrumento

Ajuizamento

15/06/2022

Distribuição

15/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ELZA PAOLAZZICPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

YURI LODETTI SILVEIRA· OAB SC 046579· CPF 082.***.***-00

Autor:

TANISE FERNANDA DORO DA SILVA· OAB RS 075277· CPF 968.***.***-68

Reu:

YURI LODETTI SILVEIRA· OAB SC 046579· CPF 082.***.***-00

Reu:

TANISE FERNANDA DORO DA SILVA· OAB RS 075277· CPF 968.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (10/03/2023)

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