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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/08/2017

Distribuição

07/10/2020

Valor

R$ 22.493,61

Último movimento: Baixa Definitiva (11/05/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

26/02/2025

Valor

R$ 22.493,61

Autor

COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CORSANCNPJ

Reu

VOLMER AUGUSTO OLIVEIRA DOMINGUESCPF

FATIMA MEDIANEIRA FLORES DA SILVACPF

MARA ROSIANE MACHADO VIEIRACPF

MARCOS PAULO BARBOSACPF

MARTA REGINA FONTOURACPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

JULIO CESAR GOULART LANES· OAB RS 046648· CPF 732.***.***-49

Reu:

BELIZA ROSALBA DIÓNÍZIO MORÍNIGO· OAB RS 059117· CPF 007.***.***-75

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (26/06/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/12/2023

Distribuição

03/07/2025

Valor

R$ 22.493,61

Autor

FATIMA MEDIANEIRA FLORES DA SILVACPF

MARA ROSIANE MACHADO VIEIRACPF

MARCOS PAULO BARBOSACPF

MARTA REIS CASTROCPF

SANDRA DOS SANTOS BUENOCPF

+ 3 outros

Reu

OS MESMOS

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - STM2CIV2 (03/07/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Fornecimento de ÁguaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

28/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FATIMA MEDIANEIRA FLORES DA SILVACPF

MARA ROSIANE MACHADO VIEIRACPF

MARCOS PAULO BARBOSA

MARTA REGINA FONTOURA

MARTA REIS CASTRO

+ 2 outros

Reu

COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO - CORSANCPF

Advogados

Autor:

JULIO CESAR GOULART LANES· OAB RS 46648· CPF 732.***.***-49

Autor:

BELIZA ROSALBA DIÓNÍZIO MORÍNIGO· OAB RS 59117· CPF 007.***.***-75

Autor:

JULIO CESAR GOULART LANES· OAB RS 046648· CPF 732.***.***-49

Autor:

BELIZA ROSALBA DIÓNÍZIO MORÍNIGO· OAB RS 059117· CPF 007.***.***-75

Reu:

JULIO CESAR GOULART LANES· OAB RS 46648· CPF 732.***.***-49

Reu:

BELIZA ROSALBA DIÓNÍZIO MORÍNIGO· OAB RS 59117· CPF 007.***.***-75

Reu:

JULIO CESAR GOULART LANES· OAB RS 046648· CPF 732.***.***-49

Reu:

BELIZA ROSALBA DIÓNÍZIO MORÍNIGO· OAB RS 059117· CPF 007.***.***-75

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5001209-80.2017.8.21.0027/RS RELATOR: REGIS ADIL BERTOLINI RÉU: COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO - CORSAN ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 143 - 20/03/2026 - Expedição de alvará eletrônico automatizado (23/03/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauProcedimento Comum Cível

HipotecaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/05/2025

Distribuição

16/01/2026

Valor

R$ 181.640,00

Autor

MARCOS PAULO BARBOSACPF

IREDIA MENDONCA PERES BARBOSACPF

Reu

SPE RIO VERDE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDACNPJ

BANCO DO BRASIL S.ACPF

Advogados

Autor:

LEANDRO FERREIRA EGIDIO ZAGO· OAB GO 57488

Último movimento: Autos Conclusos (25/05/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

HipotecaApelação Cível

Ajuizamento

21/05/2025

Distribuição

16/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS PAULO BARBOSA

Reu

BANCO DO BRASIL S.ACPF

Advogados

Autor:

LEANDRO FERREIRA EGIDIO ZAGO· OAB GO 57488

Reu:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB GO 30261· CPF 317.***.***-34

Reu:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB GO 40823

Reu:

NÉLIA ANDRADE DA SILVA· OAB GO 34444

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Publicacao/Comunicacao Intimação Ementa - EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO E CONTRADIÇÃO. REJEIÇÃO. I. CASO EM EXAME 1. Embargos de declaração opostos contra acórdão que julgou agravo interno em recurso de apelação cível, que manteve a aplicação de entendimento sumulado sobre ineficácia de hipoteca perante adquirente de boa-fé, além do reconhecimento de legitimidade passiva e fixação de honorários recursais. O recur... (01/06/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

HipotecaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/05/2025

Distribuição

21/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS PAULO BARBOSA

Reu

BANCO DO BRASIL S.ACPF

Advogados

Autor:

LEANDRO FERREIRA EGIDIO ZAGO· OAB GO 57488

Reu:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB GO 30261· CPF 317.***.***-34

Reu:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB GO 40823

Reu:

NÉLIA ANDRADE DA SILVA· OAB GO 34444

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/09/2021

Distribuição

21/09/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de certidão (26/03/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/12/2022

Distribuição

14/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIS RENAN SANTOSCPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

EDNALDO MELO SANTOSCPF

MARCOS AURELIIO BRITO RIBEIROCPF

Reu

MARCIO ROGERIO SILVA MONTEIROCPF

LEDIAN EVERTON BARROSCPF

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Advogados

Autor:

ANTONIO LUIZ RESENDE DA MOTA· OAB MA 13388· CPF 471.***.***-34

Autor:

FREDSON DAMASCENO DA CUNHA COSTA· OAB MA 19360· CPF 007.***.***-97

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (16/12/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoApelação Criminal

Ajuizamento

19/12/2022

Distribuição

19/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS AURELIIO BRITO RIBEIROCPF

Reu

LUIS RENAN SANTOS

Advogados

Autor:

ANTONIO LUIZ RESENDE DA MOTA· OAB MA 13388· CPF 471.***.***-34

Autor:

FREDSON DAMASCENO DA CUNHA COSTA· OAB MA 19360· CPF 007.***.***-97

Reu:

ANTONIO LUIZ RESENDE DA MOTA· OAB MA 13388· CPF 471.***.***-34

Reu:

FREDSON DAMASCENO DA CUNHA COSTA· OAB MA 19360· CPF 007.***.***-97

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (16/12/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

10/09/2021

Distribuição

10/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS AURELIIO BRITO RIBEIROCPF

Reu

LUIS RENAN SANTOS

Advogados

Autor:

ANTONIO LUIZ RESENDE DA MOTA· OAB MA 13388· CPF 471.***.***-34

Autor:

FREDSON DAMASCENO DA CUNHA COSTA· OAB MA 19360· CPF 007.***.***-97

Reu:

ANTONIO LUIZ RESENDE DA MOTA· OAB MA 13388· CPF 471.***.***-34

Reu:

FREDSON DAMASCENO DA CUNHA COSTA· OAB MA 19360· CPF 007.***.***-97

Último movimento: Documento (Certidão) (26/03/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

31/08/2021

Distribuição

31/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Reu

MARCOS PAULO BARBOSACPF

Advogados

Reu:

MICHELE CRISTINA CAMARA BITTAR· CPF 025.***.***-40

Reu:

GIOVANE CRISTINA RAFFO DEEN· OAB PR 55618· CPF 001.***.***-38

Último movimento: ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO (25/03/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

05/04/2022

Distribuição

06/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS PAULO BARBOSACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Último movimento: JUNTADA DE CERTIDÃO (05/09/2022)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

31/08/2021

Distribuição

31/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

Reu

MARCOS PAULO BARBOSA

Advogados

Autor:

MICHELE CRISTINA CÂMARA BITTAR· OAB PR 120562

Autor:

GIOVANE CRISTINA RAFFO DEEN· OAB PR 55618· CPF 001.***.***-38

Autor:

RULIANE MELO DO PRADO BORGES· OAB PR 103922· CPF 069.***.***-59

Autor:

BRUNA POSSIDENTE TEIXEIRA ÀVILA· OAB PR 94048· CPF 062.***.***-56

Autor:

FELIPE GRIGOLATO· OAB PR 106370· CPF 093.***.***-80

Reu:

MICHELE CRISTINA CÂMARA BITTAR· OAB PR 120562

Reu:

GIOVANE CRISTINA RAFFO DEEN· OAB PR 55618· CPF 001.***.***-38

Reu:

RULIANE MELO DO PRADO BORGES· OAB PR 103922· CPF 069.***.***-59

Reu:

BRUNA POSSIDENTE TEIXEIRA ÀVILA· OAB PR 94048· CPF 062.***.***-56

Reu:

FELIPE GRIGOLATO· OAB PR 106370· CPF 093.***.***-80

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (25/03/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

05/04/2022

Distribuição

06/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

Reu

MARCOS PAULO BARBOSA

Advogados

Autor:

MICHELE CRISTINA CÂMARA BITTAR· OAB PR 120562

Autor:

GIOVANE CRISTINA RAFFO DEEN· OAB PR 55618· CPF 001.***.***-38

Autor:

RULIANE MELO DO PRADO BORGES· OAB PR 103922· CPF 069.***.***-59

Autor:

BRUNA POSSIDENTE TEIXEIRA ÀVILA· OAB PR 94048· CPF 062.***.***-56

Autor:

FELIPE GRIGOLATO· OAB PR 106370· CPF 093.***.***-80

Reu:

MICHELE CRISTINA CÂMARA BITTAR· OAB PR 120562

Reu:

GIOVANE CRISTINA RAFFO DEEN· OAB PR 55618· CPF 001.***.***-38

Reu:

RULIANE MELO DO PRADO BORGES· OAB PR 103922· CPF 069.***.***-59

Reu:

BRUNA POSSIDENTE TEIXEIRA ÀVILA· OAB PR 94048· CPF 062.***.***-56

Reu:

FELIPE GRIGOLATO· OAB PR 106370· CPF 093.***.***-80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 260) DETERMINADO O ARQUIVAMENTO (08/05/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. (10/07/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/12/2023

Distribuição

04/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICACPF

FABIANA GOMES DE LIMA

MARCOS PAULO BARBOSA

LEANDRO SILVA SA DE AGUIAR

VIVIANE

+ 5 outros

Reu

DANIEL LOURENCO BELLO

JORGE MIGUEL NOGUEIRA RAMOS

Advogados

Reu:

MILA OLIVEIRA DA COSTA· OAB RJ 250248· CPF 169.***.***-80

Reu:

ANDRE DA CUNHA APOLINARIO· OAB MG 182233· CPF 012.***.***-14

Último movimento: Juntada de guia de recolhimento (29/09/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

DANIEL LOURENCO BELLO

Último movimento: Baixa Definitiva (19/09/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaApelação Cível

Ajuizamento

02/07/2019

Distribuição

05/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

TATIANE PAULA DOS SANTOS

Reu

ANGELA MARIA DENCK BARBOSACPF

MARCOS PAULO BARBOSA

Advogados

Autor:

VLADEMIR VILANOVA MOREIRA· OAB SC 014011· CPF 392.***.***-87

Autor:

MABLY ROSALINA FERNANDES BRANCO PIO· OAB SC 044292· CPF 057.***.***-20

Reu:

VLADEMIR VILANOVA MOREIRA· OAB SC 014011· CPF 392.***.***-87

Reu:

MABLY ROSALINA FERNANDES BRANCO PIO· OAB SC 044292· CPF 057.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (14/05/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/09/2017

Distribuição

06/09/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

TATIANE PAULA DOS SANTOS

Reu

ANGELA MARIA DENCK BARBOSACPF

MARCOS PAULO BARBOSA

Advogados

Autor:

VLADEMIR VILANOVA MOREIRA· OAB SC 014011· CPF 392.***.***-87

Autor:

MABLY ROSALINA FERNANDES BRANCO PIO· OAB SC 044292· CPF 057.***.***-20

Reu:

VLADEMIR VILANOVA MOREIRA· OAB SC 014011· CPF 392.***.***-87

Reu:

MABLY ROSALINA FERNANDES BRANCO PIO· OAB SC 044292· CPF 057.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (18/09/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice de 11,98%Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

01/07/1997

Distribuição

01/07/1997

Valor

Valor nao informado

Autor

ABELARDO FERREIRA DOS SANTOS

ADACIRLEY DE PAULA CARDOSOCPF

ADELANO LAZARO FERREIRACPF

ADEMAR RIBEIRO DOS SANTOS

ADENAUER DA SILVA NAVESCPF

+ 460 outros

Reu

UNIAO FEDERAL

Advogados

Autor:

ALEXANDRE IUNES MACHADO· OAB GO 17275· CPF 633.***.***-72

Autor:

DIVINO RODRIGUES DA SILVA· OAB GO 12275

Autor:

SERGIO PIRES MENEZES· OAB SC 6430· CPF 571.***.***-91

Autor:

MARCELLO MACEDO REBLIN· OAB SC 6435· CPF 576.***.***-34

Autor:

GUILHERME DE MORAES JARDIM· OAB GO 19372· CPF 508.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

ALEXANDRE IUNES MACHADO· OAB GO 17275· CPF 633.***.***-72

Reu:

DIVINO RODRIGUES DA SILVA· OAB GO 12275

Reu:

SERGIO PIRES MENEZES· OAB SC 6430· CPF 571.***.***-91

Reu:

MARCELLO MACEDO REBLIN· OAB SC 6435· CPF 576.***.***-34

Reu:

GUILHERME DE MORAES JARDIM· OAB GO 19372· CPF 508.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (29/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DPVATResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/03/2024

Distribuição

21/06/2024

Valor

R$ 13.500,00

Último movimento: Baixa Definitiva (16/12/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJECumprimento de sentença

DPVATCumprimento de sentença

Ajuizamento

08/03/2024

Distribuição

08/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCINDA SANTOS MOREIRA BARBOSACPF

MARCOS PAULO BARBOSA

Reu

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Advogados

Autor:

FABIO MARCAL VASCONCELLOS· OAB ES 30853· CPF 053.***.***-57

Autor:

FRANCISCO ALDAIRTON RIBEIRO CARVALHO JUNIOR· OAB CE 016045· CPF 782.***.***-63

Autor:

FABIO MARCAL VASCONCELLOS· OAB ES 030853· CPF 053.***.***-57

Reu:

FRANCISCO ALDAIRTON RIBEIRO CARVALHO JUNIOR· OAB CE 016045· CPF 782.***.***-63

Reu:

FABIO MARCAL VASCONCELLOS· OAB ES 030853· CPF 053.***.***-57

Último movimento: Baixa Definitiva (16/12/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

DPVATRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

21/06/2024

Distribuição

21/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCINDA SANTOS MOREIRA BARBOSACPF

MARCOS PAULO BARBOSA

Reu

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Advogados

Autor:

FABIO MARCAL VASCONCELLOS· OAB ES 30853· CPF 053.***.***-57

Autor:

FRANCISCO ALDAIRTON RIBEIRO CARVALHO JUNIOR· OAB CE 016045· CPF 782.***.***-63

Autor:

FABIO MARCAL VASCONCELLOS· OAB ES 030853· CPF 053.***.***-57

Reu:

FRANCISCO ALDAIRTON RIBEIRO CARVALHO JUNIOR· OAB CE 016045· CPF 782.***.***-63

Reu:

FABIO MARCAL VASCONCELLOS· OAB ES 030853· CPF 053.***.***-57

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5001191-77.2024.4.02.5006/ES REQUERENTE: MARCOS PAULO BARBOSA ADVOGADO(A): FABIO MARCAL VASCONCELLOS (OAB ES030853) REQUERENTE: LUCINDA SANTOS MOREIRA BARBOSA ADVOGADO(A): FABIO MARCAL VASCONCELLOS (OAB ES030853) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o levantamento dos valores depositados, conforme extrato juntado abaixo, proceda-se à baixa dos autos no sistema processual. (03/12/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Unidade de terapia intensiva (UTI) / unidade de cuidados intensivos (UCI)Internação/Transferência HospitalarPública+2

Ajuizamento

06/05/2022

Distribuição

06/05/2022

Valor

R$ 60.000,00

Autor

SERGIO BITTENCOURT FRANCA JUNIORCPF

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIASCNPJ

Advogados

Autor:

GILMAR PAZ SANTIAGO· OAB RJ 107221· CPF 027.***.***-23

Autor:

MARCOS PAULO BARBOSA TAVARES· OAB RJ 111129· CPF 079.***.***-92

Outros

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

Último movimento: Redistribuição (09/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Unidade de terapia intensiva (UTI) / unidade de cuidados intensivos (UCI)Internação/Transferência HospitalarPública+2

Ajuizamento

03/07/2025

Distribuição

03/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SERGIO BITTENCOURT FRANCA JUNIOR

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (24/09/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/12/2020

Distribuição

15/12/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ALDA NEVES CAVALCANTECPF

Reu

BANCO BMG SACNPJ

Outros

RODRIGO SCOPEL· OAB RS 40004· CPF 683.***.***-20

MARCOS PAULO BARBOSA TAVARES· OAB RJ 111129· CPF 079.***.***-92

GILMAR PAZ SANTIAGO· OAB RJ 107221· CPF 027.***.***-23

Último movimento: Remessa (09/01/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/01/2026

Distribuição

13/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ALDA NEVES CAVALCANTE REP/P/PROCURADORA MONICA CAVALCANTE CUNHA

Reu

BANCO BMG S A

Advogados

Autor:

GILMAR PAZ SANTIAGO

Autor:

MARCOS PAULO BARBOSA TAVARES

Reu:

RAFAEL RAMOS ABRAHAO· OAB MG 151701

Último movimento: Baixa Definitiva (20/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/07/2024

Distribuição

30/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO BMG S A

Reu

ALDA NEVES CAVALCANTE

Último movimento: Baixa Definitiva (06/05/2025)

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