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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/03/2008

Distribuição

11/03/2008

Valor

R$ 100,00

Autor

JOSE LAURO SCHRAMM NETOCPF

JOSE OSETE DE SOUSA JUNIORCPF

ARTUR MONTEIRO FILHOCPF

GIOVANNI MAIA PONTESCPF

JOSE RODRIGUES CAJADOCPF

+ 54 outros

Reu

ESTADO DO CEARáCNPJ

SINDICATO DOS OFICIAIS DE JUSTICA AVALIADORES DO ESTADO DO CEARA - SINCOJUSTCNPJ

Advogados

Autor:

SÉRGIO DE FREITAS CARNEIRO FILHO· OAB CE 021302· CPF 672.***.***-72

Autor:

CID MARCONI GURGEL DE SOUZA· CPF 208.***.***-20

Outros

JOSÉ ITALO FROTA BEZERRA· OAB CE 043917

JERITZA GURGEL HOLANDA ROSARIO DIAS· OAB CE 013130· CPF 567.***.***-20

PEDRO LUCAS DE AMORIM LOMONACO· OAB CE 020716

JOYCE LIMA MARCONI GURGEL· OAB CE 010591· CPF 691.***.***-04

ADENAUER MOREIRA· OAB CE 016029· CPF 369.***.***-34

+ outros representantes

Último movimento: Conclusos para despacho (18/03/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/06/2024

Distribuição

15/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ARLINDO TEIXEIRA FILHOCPF

FRANCISCO JHONSON DE OLIVEIRA GOMESCPF

FRANCISCO GONCALVES ARAUJO MOURAOCPF

CLAITON FERREIRA MAIACPF

MARCOS PEREIRA DA COSTA

+ 54 outros

Reu

ESTADO DO CEARáCNPJ

SINDICATO DOS OFICIAIS DE JUSTICA AVALIADORES DO ESTADO DO CEARA - SINCOJUSTCNPJ

Último movimento: Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/05/2025 (30/05/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

15/10/2014

Distribuição

21/11/2016

Valor

R$ 100,00

Autor

JUIZ DE DIREITO DA 3 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

SINDICATO DOS OFICIAIS DE JUSTICA AVALIADORES DO ESTADO DO CEARA - SINCOJUSTCNPJ

ESTADO DO CEARáCNPJ

Reu

CLAITON FERREIRA MAIACPF

MARCOS PEREIRA DA COSTACPF

JOSE HELENIVAL SILVA DO NASCIMENTO

SERGIO GIOVANNI SOBRAL NUNESCPF

GILDO BRITO ASSUNCAO

+ 52 outros

Último movimento: Remessa (08/05/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/03/2008

Distribuição

11/03/2008

Valor

R$ 100,00

Autor

SERGIO GIOVANNI SOBRAL NUNESCPF

GILDO BRITO ASSUNCAOCPF

JOSE OSETE DE SOUSA JUNIORCPF

FRANCISCO DMONTIER BARROS DE SOUSACPF

MANUEL CANCIO DE FREITASCPF

+ 54 outros

Reu

SINDICATO DOS OFICIAIS DE JUSTICA AVALIADORES DO ESTADO DO CEARA - SINCOJUSTCNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA - PGECNPJ

Advogados

Autor:

SÉRGIO DE FREITAS CARNEIRO FILHO· OAB CE 021302· CPF 672.***.***-72

Autor:

CID MARCONI GURGEL DE SOUZA· CPF 208.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para (17/03/2026)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

EnquadramentoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

17/06/2024

Distribuição

24/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ARLINDO TEIXEIRA FILHO (AGRAVANTE)

10. FRANCISCO DMONTIER BARROS DE SOUSA (AGRAVANTE)

11. MANUEL CANCIO DE FREITAS (AGRAVANTE)

12. ANTONIO ROBERTO DE SOUSA (AGRAVANTE)

13. MARCIA BEATRIZ LAHUDE (AGRAVANTE)

+ 54 outros

Reu

60. ESTADO DO CEARA (AGRAVADO)

61. SINDICATO DOS OFICIAIS DE JUSTICA NO ESTADO DO CEARA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

JORGE HENRIQUE CARVALHO PARENTE· OAB CE 010046

Autor:

RODRIGO MARIANO TORQUATO MAIA· OAB CE 022188

Autor:

JERITZA GURGEL HOLANDA ROSARIO DIAS· OAB CE 013130· CPF 567.***.***-20

Autor:

JOYCE LIMA MARCONI GURGEL· OAB CE 010591· CPF 691.***.***-04

Autor:

RODOLFO LICURGO TERTULINO DE OLIVEIRA· OAB CE 010144· CPF 542.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

JORGE HENRIQUE CARVALHO PARENTE· OAB CE 010046

Reu:

RODRIGO MARIANO TORQUATO MAIA· OAB CE 022188

Reu:

JERITZA GURGEL HOLANDA ROSARIO DIAS· OAB CE 013130· CPF 567.***.***-20

Reu:

JOYCE LIMA MARCONI GURGEL· OAB CE 010591· CPF 691.***.***-04

Reu:

RODOLFO LICURGO TERTULINO DE OLIVEIRA· OAB CE 010144· CPF 542.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicação (30/05/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauImissão na Posse

Imissão na PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+1

Ajuizamento

05/09/2014

Distribuição

20/01/2015

Valor

R$ 46.906,38

Autor

ASSOCIACAO DE POUPANCA E EMPRESTIMO POUPEXCNPJ

Reu

JEFFERSON BEZERRA DE FIGUEIREDO

MARTA ALVES DE FIGUEIREDO

Outros

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Último movimento: Certificação de Processo Julgado (13/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/11/2025

Distribuição

18/03/2026

Valor

R$ 46.906,38

Autor

ASSOCIACAO DE POUPANCA E EMPRESTIMO POUPEXCNPJ

Reu

JEFFERSON BEZERRA FIGUEIREDOCPF

MARTA ALVES DE FIGUEIREDO

Advogados

Autor:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO CEARA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (12/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Imissão na PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

29/04/2020

Distribuição

13/05/2020

Valor

R$ 46.906,38

Autor

ASSOCIACAO DE POUPANCA E EMPRESTIMO POUPEXCNPJ

Reu

JEFFERSON BEZERRA FIGUEIREDOCPF

MARTA ALVES DE FIGUEIREDO

Advogados

Autor:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO CEARA

Último movimento: Remessa (13/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroApelação Cível

Ajuizamento

21/05/2024

Distribuição

21/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS PEREIRA DA COSTA

Reu

BRADESCO VIDA E PREVIDÊNCIA S.A.CPF

Advogados

Autor:

FAGNER DE OLIVEIRA MELO· OAB MS 21507· CPF 941.***.***-91

Autor:

EVERSON MATEUS RODRIGUES DA LUZ· OAB MS 22975· CPF 050.***.***-06

Reu:

FAGNER DE OLIVEIRA MELO· OAB MS 21507· CPF 941.***.***-91

Reu:

EVERSON MATEUS RODRIGUES DA LUZ· OAB MS 22975· CPF 050.***.***-06

Último movimento: Remessa (outros motivos) (31/07/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/11/2023

Distribuição

03/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS PEREIRA DA COSTA

Reu

BRADESCO VIDA E PREVIDÊNCIA S.A.CPF

Advogados

Autor:

FAGNER DE OLIVEIRA MELO· OAB MS 21507· CPF 941.***.***-91

Autor:

EVERSON MATEUS RODRIGUES DA LUZ· OAB MS 22975· CPF 050.***.***-06

Reu:

FAGNER DE OLIVEIRA MELO· OAB MS 21507· CPF 941.***.***-91

Reu:

EVERSON MATEUS RODRIGUES DA LUZ· OAB MS 22975· CPF 050.***.***-06

Último movimento: Documento (01/08/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauDesaforamento de Julgamento

HomicídioCrimes MilitaresCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

17/05/2022

Distribuição

08/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

MINISTERIO PUBLICO

Reu

MARCOS PEREIRA DA COSTA

Advogados

Reu:

THIEGO FERREIRA DA SILVA· OAB PA 16908· CPF 931.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/08/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

22/07/2022

Distribuição

22/07/2022

Valor

R$ 5.671,00

Autor

FAZENDA ESTADUAL

Reu

MARCOS PEREIRA DA COSTA

Último movimento: Conclusos para decisão (23/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

04/04/2024

Distribuição

04/04/2024

Valor

R$ 5.671,00

Autor

ESTADO DO PARA

Reu

MARCOS PEREIRA DA COSTACPF

MARCOS PEREIRA DA COSTA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (22/01/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

SeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

01/04/2019

Distribuição

13/11/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

TRADITIO COMPANHIA DE SEGUROSCNPJ

Reu

MARCOS PEREIRA DA COSTACPF

Advogados

Autor:

EDUARDO JOSE DE SOUZA LIMA FORNELLOS· OAB PE 28240· CPF 021.***.***-32

Reu:

ANDRE FRUTUOSO DE PAULA· OAB PE 29250· CPF 046.***.***-05

Último movimento: Baixa Definitiva (20/02/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

SeguroAgravo de Instrumento

Ajuizamento

01/04/2019

Distribuição

27/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

TRADITIO COMPANHIA DE SEGUROSCPF

Reu

MARCOS PEREIRA DA COSTA

Advogados

Autor:

EDUARDO JOSE DE SOUZA LIMA FORNELLOS· OAB PE 28240· CPF 021.***.***-32

Reu:

ANDRE FRUTUOSO DE PAULA· OAB PE 29250· CPF 046.***.***-05

Último movimento: Definitivo (20/02/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

SeguroAgravo de Instrumento

Ajuizamento

22/11/2021

Distribuição

22/11/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (07/07/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

02/04/2009

Distribuição

06/04/2009

Valor

R$ 5.580,00

Autor

MESSIAS SANTOS SOUZACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS

Outros

FABIANO SILVEIRA MACHADO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB SP 20962

FABIANO SILVEIRA MACHADO· OAB SP 246103· CPF 218.***.***-43

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/01/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

10/03/2023

Distribuição

10/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FABIANO SILVEIRA MACHADOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Último movimento: Ato ordinatório praticado (13/11/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

10/03/2023

Distribuição

10/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MESSIAS SANTOS SOUZACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/01/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

09/05/2011

Distribuição

25/05/2011

Valor

R$ 5.580,00

Autor

MESSIAS SANTOS SOUZA

JUIZO EX-OFFICIO

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

FABIANO SILVEIRA MACHADO· CPF 218.***.***-43

Reu:

ELIANA GONCALVES SILVEIRA· CPF 195.***.***-95

Último movimento: Baixa Definitiva (07/03/2013)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

06/05/2025

Distribuição

13/12/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS PEREIRA DA COSTA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

TARCISIO COUTINHO NOBRE· OAB PI 5455· CPF 933.***.***-04

Autor:

THALLES COUTINHO NOBRE· OAB PI 3947· CPF 839.***.***-04

Reu:

TARCISIO COUTINHO NOBRE· OAB PI 5455· CPF 933.***.***-04

Reu:

THALLES COUTINHO NOBRE· OAB PI 3947· CPF 839.***.***-04

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (07/05/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

11/03/2014

Distribuição

11/03/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS PEREIRA DA COSTA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

TARCISIO COUTINHO NOBRE· OAB PI 5455· CPF 933.***.***-04

Autor:

THALLES COUTINHO NOBRE· OAB PI 3947· CPF 839.***.***-04

Reu:

TARCISIO COUTINHO NOBRE· OAB PI 5455· CPF 933.***.***-04

Reu:

THALLES COUTINHO NOBRE· OAB PI 3947· CPF 839.***.***-04

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (06/05/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauReclamação Pré-processual

Indenização por Dano AmbientalReclamação Pré-processual

Ajuizamento

22/05/2025

Distribuição

22/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS PEREIRA DA COSTA

Reu

SAMARCO MINERACAO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL

Advogados

Autor:

MATHEUS SALOMAO NICOLI· OAB MG 140835· CPF 013.***.***-05

Autor:

IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO· OAB MG 069461· CPF 949.***.***-20

Autor:

MARIA FRANZEN DE LIMA ABREU SAVASSI FONSECA· OAB MG 226636

Reu:

MATHEUS SALOMAO NICOLI· OAB MG 140835· CPF 013.***.***-05

Reu:

IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO· OAB MG 069461· CPF 949.***.***-20

Reu:

MARIA FRANZEN DE LIMA ABREU SAVASSI FONSECA· OAB MG 226636

Último movimento: Baixa Definitiva (22/04/2026)

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