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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/03/2020

Distribuição

31/03/2020

Valor

R$ 83.600,00

Autor

MARCOS PERINI LEMESCPF

Reu

MOOMAGA BAR E RESTAURANTE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MAURICIO DE COSTA ALMEIDA· OAB RS 081805· CPF 011.***.***-50

Autor:

JENIFER DA SILVA SANTOS· OAB RS 084824· CPF 017.***.***-32

Autor:

MATHEUS BISOTTO PEGORINI· OAB RS 093232· CPF 023.***.***-03

Autor:

LUANA SANTINI AMARANTE· OAB RS 124286· CPF 037.***.***-67

Reu:

ANDRE ANTONIO RUZZARIN· OAB RS 101561· CPF 014.***.***-90

Último movimento: Baixa Definitiva (13/01/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

19/02/2025

Valor

R$ 83.600,00

Autor

MARCOS PERINI LEMESCPF

Reu

MOOMAGA BAR E RESTAURANTE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MAURICIO DE COSTA ALMEIDA· OAB RS 081805· CPF 011.***.***-50

Autor:

MATHEUS BISOTTO PEGORINI· OAB RS 093232· CPF 023.***.***-03

Autor:

JENIFER DA SILVA SANTOS· OAB RS 084824· CPF 017.***.***-32

Autor:

LUANA SANTINI AMARANTE· OAB RS 124286· CPF 037.***.***-67

Reu:

ANDRE ANTONIO RUZZARIN· OAB RS 101561· CPF 014.***.***-90

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (12/11/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/06/2023

Distribuição

13/11/2025

Valor

R$ 83.600,00

Autor

MOOMAGA BAR E RESTAURANTE LTDACNPJ

MARCOS PERINI LEMESCPF

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

ANDRE ANTONIO RUZZARIN· OAB RS 101561· CPF 014.***.***-90

Autor:

MAURICIO DE COSTA ALMEIDA· OAB RS 081805· CPF 011.***.***-50

Autor:

JENIFER DA SILVA SANTOS· OAB RS 084824· CPF 017.***.***-32

Autor:

MATHEUS BISOTTO PEGORINI· OAB RS 093232· CPF 023.***.***-03

Autor:

LUANA SANTINI AMARANTE· OAB RS 124286· CPF 037.***.***-67

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5006225612020821001020241210123429 (10/12/2024)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

26/12/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (12/11/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/03/2020

Distribuição

31/03/2020

Valor

R$ 83.600,00

Autor

MARCOS PERINI LEMESCPF

Reu

MOOMAGA BAR E RESTAURANTE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MAURICIO DE COSTA ALMEIDA· OAB RS 081805· CPF 011.***.***-50

Autor:

JENIFER DA SILVA SANTOS· OAB RS 084824· CPF 017.***.***-32

Autor:

MATHEUS BISOTTO PEGORINI· OAB RS 093232· CPF 023.***.***-03

Autor:

LUANA SANTINI AMARANTE· OAB RS 124286· CPF 037.***.***-67

Reu:

ANDRE ANTONIO RUZZARIN· OAB RS 101561· CPF 014.***.***-90

Último movimento: Baixa Definitiva (13/01/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

19/02/2025

Valor

R$ 83.600,00

Autor

MARCOS PERINI LEMESCPF

Reu

MOOMAGA BAR E RESTAURANTE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MAURICIO DE COSTA ALMEIDA· OAB RS 081805· CPF 011.***.***-50

Autor:

MATHEUS BISOTTO PEGORINI· OAB RS 093232· CPF 023.***.***-03

Autor:

JENIFER DA SILVA SANTOS· OAB RS 084824· CPF 017.***.***-32

Autor:

LUANA SANTINI AMARANTE· OAB RS 124286· CPF 037.***.***-67

Reu:

ANDRE ANTONIO RUZZARIN· OAB RS 101561· CPF 014.***.***-90

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (12/11/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/06/2023

Distribuição

13/11/2025

Valor

R$ 83.600,00

Autor

MOOMAGA BAR E RESTAURANTE LTDACNPJ

MARCOS PERINI LEMESCPF

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

ANDRE ANTONIO RUZZARIN· OAB RS 101561· CPF 014.***.***-90

Autor:

MAURICIO DE COSTA ALMEIDA· OAB RS 081805· CPF 011.***.***-50

Autor:

JENIFER DA SILVA SANTOS· OAB RS 084824· CPF 017.***.***-32

Autor:

MATHEUS BISOTTO PEGORINI· OAB RS 093232· CPF 023.***.***-03

Autor:

LUANA SANTINI AMARANTE· OAB RS 124286· CPF 037.***.***-67

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5006225612020821001020241210123429 (10/12/2024)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

16/04/2025

Distribuição

16/04/2025

Valor

R$ 64.142,83

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO E INVESTIMENTO COM INTERACAO SOLIDARIA FRONTEIRAS PR/SC/SP/ES - CRESOL FRONTEIRAS PR/SC/SP/ESCNPJ

Reu

PAULO CEZAR CORADINICPF

MARTA FIORIM FIOROTCPF

LUIZ MARCOS PERINI FIOROTCPF

Advogados

Autor:

ANDRE FRANCISCO LUCHI· OAB ES 10152· CPF 003.***.***-98

Autor:

RODRIGO CASSARO BARCELLOS· OAB ES 8841· CPF 024.***.***-55

Reu:

CARLOS HUMBERTO FIOROT CORADINI· OAB ES 17430· CPF 107.***.***-06

Último movimento: Juntada de Petição de pedido de providências (15/05/2026)

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