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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

29/08/2023

Distribuição

01/09/2023

Valor

R$ 66.975,47

Autor

SEBASTIAO VIANA DE FRANCACPF

Reu

MARCOS PINHEIRO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

DIEGO SILVA DE ALENCAR· OAB AC 5461· CPF 813.***.***-68

Autor:

IACUTY ASSEN VIDAL AIACHE· OAB AC 633· CPF 068.***.***-53

Autor:

ARYNE CUNHA DO NASCIMENTO· OAB AC 2884· CPF 518.***.***-15

Autor:

DIEGO LUIZ SALES RIBEIRO GONÇALVES· OAB PI 9062· CPF 026.***.***-44

Reu:

JOSE JOAQUIM SOUSA FERREIRA· OAB AC 2953· CPF 990.***.***-68

Reu:

GERALDO PEREIRA DE MATOS FILHO· OAB AC 2952· CPF 579.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Marcos Pinheiro da Silva - Apelado: Sebastião Viana de França - 3. Pelo exposto, em observância ao princípio do contraditório substancial, determino a intimação da parte Apelante para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 10 do Código de Processo Civil. 4. Findo o prazo, à conclusão. 5. Intimem-se. - Magistrado(a) Lois Arruda - Advs: JOSE JOAQUIM SOUSA FERREIRA (OAB: 2953/AC) - Geraldo Pereir Nº 0712086-52... (21/01/2026)

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—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

15/01/2026

Distribuição

16/01/2026

Valor

R$ 66.975,47

Autor

MARCOS PINHEIRO DA SILVACPF

Reu

SEBASTIAO VIANA DE FRANCACPF

Advogados

Autor:

JOSE JOAQUIM SOUSA FERREIRA· OAB AC 2953· CPF 990.***.***-68

Autor:

GERALDO PEREIRA DE MATOS FILHO· OAB AC 2952· CPF 579.***.***-53

Reu:

DIEGO SILVA DE ALENCAR· OAB AC 5461· CPF 813.***.***-68

Último movimento: Revogada a medida de proteção de Requisição de tratamento médico em regime hospitalar (19/02/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

ReivindicaçãoApelação Cível

Ajuizamento

15/01/2026

Distribuição

16/01/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (05/07/2026)

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—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ReivindicaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/08/2023

Distribuição

01/09/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedida/Certificada (12/08/2026)

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—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

28/01/2025

Distribuição

28/01/2025

Valor

R$ 221.000,00

Autor

JBP SOCIEDADE DE FOMENTO COMERCIAL LTDACNPJ

Reu

MARCOS PINHEIRO DA SILVACPF

CLAUDEMIR DE MESQUITA MACHADOCPF

Advogados

Autor:

THEMIS DE SOUZA SANTIAGO· OAB AC 4831· CPF 600.***.***-05

Último movimento: Publicado ato_publicado em 12/02/2025. (12/02/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauClasse não informada

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

Ajuizamento

16/05/2022

Distribuição

16/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO ACRECNPJ

Reu

ROMILDO RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

IZAAC DA SILVA ALMEIDA· OAB AC 5172· CPF 757.***.***-44

Último movimento: Publicado ato_publicado em 01/04/2026. (01/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

ReceptaçãoAgravo de Execução Penal

Ajuizamento

23/04/2025

Distribuição

24/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO CEARACNPJ

Reu

ANTONIO MARCOS PINHEIRO DA SILVA

Advogados

Autor:

BENICIO PEDROSA DO NASCIMENTO· OAB CE 42470· CPF 066.***.***-46

Autor:

KELMA TORRES DA SILVA OLIVEIRA· OAB CE 40728

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS ALVES DE SOUZA· OAB CE 7321· CPF 093.***.***-20

Reu:

BENICIO PEDROSA DO NASCIMENTO· OAB CE 42470· CPF 066.***.***-46

Reu:

KELMA TORRES DA SILVA OLIVEIRA· OAB CE 40728

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS ALVES DE SOUZA· OAB CE 7321· CPF 093.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Não foi possível extrair conteúdo do documento (19/01/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/07/2017

Distribuição

21/07/2017

Valor

R$ 937,00

Autor

REGINALDO PINHEIRO DA SILVACPF

ANTONIO ROGERIO PINHEIRO DA SILVACPF

MARIA DO SOCORRO PINHEIRO DA SILVACPF

MARCIO JOSE PINHEIRO DA SILVACPF

JESSICA PATRICIA PINHEIRO DA SILVACPF

+ 4 outros

Último movimento: Decorrido prazo de REGINALDO PINHEIRO DA SILVA em 25/08/2025 23:59. (26/08/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Agência e DistribuiçãoAlvará Judicial - Lei 6858/80

Ajuizamento

21/07/2017

Distribuição

21/07/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO MARCOS PINHEIRO DA SILVA

ANTONIO ROGERIO PINHEIRO DA SILVA

JESSICA PATRICIA PINHEIRO DA SILVACPF

MARCIO JOSE PINHEIRO DA SILVA

MARIA DO SOCORRO PINHEIRO DA SILVA

+ 4 outros

Último movimento: Decurso de Prazo (23/04/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamentoSUPRecurso de Revista com Agravo

Correção MonetáriaRecurso de Revista com Agravo

Ajuizamento

21/09/2020

Distribuição

06/10/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO MARCOS PINHEIRO DA SILVA

Reu

M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS

Advogados

Autor:

WILSON FERRAZ DOS SANTOS NETO· OAB SP 308740· CPF 270.***.***-54

Autor:

MARCOS DE OLIVEIRA FAIFER· OAB SP 129207· CPF 102.***.***-16

Autor:

ALEXANDRE DE ALENCAR BARROSO· OAB SP 100508· CPF 283.***.***-15

Autor:

FABIO RICARDO LAROSA· OAB SP 244814· CPF 273.***.***-89

Autor:

ALEXANDRE FERRAZ DO AMARAL· OAB SP 167702· CPF 167.***.***-01

Reu:

WILSON FERRAZ DOS SANTOS NETO· OAB SP 308740· CPF 270.***.***-54

Reu:

MARCOS DE OLIVEIRA FAIFER· OAB SP 129207· CPF 102.***.***-16

Reu:

ALEXANDRE DE ALENCAR BARROSO· OAB SP 100508· CPF 283.***.***-15

Reu:

FABIO RICARDO LAROSA· OAB SP 244814· CPF 273.***.***-89

Reu:

ALEXANDRE FERRAZ DO AMARAL· OAB SP 167702· CPF 167.***.***-01

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS (16/12/2025)

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