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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

17 processos encontrados

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rural (art. 59/63)Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em Espécie+2

Ajuizamento

01/02/2022

Distribuição

30/08/2022

Valor

R$ 375.720,00

Autor

JOSE ALMIRO DOS SANTOSCPF

LECI TEREZINHA DA COSTACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO MARCOS PRETTO· OAB RS 063234· CPF 928.***.***-87

Reu:

EQUIPE DE BENEFICIOS POR INCAPACIDADE DA 4 REGIAO - EBI4

Reu:

NUCLEO REGIONAL DE URBANO E PENSAO POR MORTE DA 4 REGIAO

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2853254/RS (2025/0043533-2) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL AGRAVADO: JOSE ALMIRO DOS SANTOS AGRAVADO: LECI TEREZINHA DA COSTA ADVOGADO: ANTONIO MARCOS PRETTO - RS063234 Processo distribuído pelo sistema automático em 27/02/2025. (28/02/2025)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rural (art. 59/63)Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em Espécie+2

Ajuizamento

06/02/2024

Distribuição

11/09/2024

Valor

R$ 375.720,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

JOSE ALMIRO DOS SANTOSCPF

LECI TEREZINHA DA COSTACPF

Advogados

Autor:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO

Autor:

EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIARIA DA 4 REGIAO

Reu:

ANTONIO MARCOS PRETTO· OAB RS 063234· CPF 928.***.***-87

Último movimento: Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo (07/08/2025)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rural (art. 59/63)Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em Espécie+2

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

01/04/2025

Valor

R$ 375.720,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

JOSE ALMIRO DOS SANTOSCPF

LECI TEREZINHA DA COSTACPF

Advogados

Reu:

ANTONIO MARCOS PRETTO· OAB RS 063234· CPF 928.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (05/08/2025)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Rural (art. 59/63)Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

27/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (AGRAVANTE)

Reu

2. JOSE ALMIRO DOS SANTOS (AGRAVADO)

3. LECI TEREZINHA DA COSTA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ANTONIO MARCOS PRETTO· OAB RS 063234· CPF 928.***.***-87

Reu:

ANTONIO MARCOS PRETTO· OAB RS 063234· CPF 928.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (05/08/2025)

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—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Despejo por InadimplementoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

04/07/2022

Distribuição

04/07/2022

Valor

R$ 735.954,80

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 51237243820268217000/TJRS (04/05/2026)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despejo por InadimplementoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

27/03/2025

Distribuição

27/03/2025

Valor

R$ 735.954,80

Autor

SE ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

FRIGORIFICO ESTRELA LTDACNPJ

BADESUL DESENVOLVIMENTO S.A. - AGENCIA DE FOMENTO/RSCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO MARCOS PRETTO· OAB RS 063234· CPF 928.***.***-87

Reu:

ATHOS RENAN JURINIC· OAB RS 079525· CPF 014.***.***-05

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ETA2CIV1 (10/07/2025)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Despejo por InadimplementoDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Ajuizamento

04/07/2022

Distribuição

04/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

SE ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA

Reu

BADESUL DESENVOLVIMENTO S.A. - AGENCIA DE FOMENTO/RS

Advogados

Autor:

ANTONIO MARCOS PRETTO· OAB RS 63234· CPF 928.***.***-87

Autor:

BIANCA GALANT BORGES· OAB RS 54666· CPF 801.***.***-25

Autor:

ATHOS RENAN JURINIC· OAB RS 79525· CPF 014.***.***-05

Autor:

ATHOS RENAN JURINIC· OAB RS 079525· CPF 014.***.***-05

Autor:

BIANCA GALANT BORGES· OAB RS 054666· CPF 801.***.***-25

+ outros advogados do autor

Reu:

ANTONIO MARCOS PRETTO· OAB RS 63234· CPF 928.***.***-87

Reu:

BIANCA GALANT BORGES· OAB RS 54666· CPF 801.***.***-25

Reu:

ATHOS RENAN JURINIC· OAB RS 79525· CPF 014.***.***-05

Reu:

ATHOS RENAN JURINIC· OAB RS 079525· CPF 014.***.***-05

Reu:

BIANCA GALANT BORGES· OAB RS 054666· CPF 801.***.***-25

+ outros advogados do reu

Último movimento: Comunicação eletrônica (04/05/2026)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despejo por InadimplementoApelação Cível

Ajuizamento

27/03/2025

Distribuição

27/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SE ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA

Reu

BADESUL DESENVOLVIMENTO S.A. - AGENCIA DE FOMENTO/RS

Advogados

Autor:

ANTONIO MARCOS PRETTO· OAB RS 63234· CPF 928.***.***-87

Autor:

BIANCA GALANT BORGES· OAB RS 54666· CPF 801.***.***-25

Autor:

ATHOS RENAN JURINIC· OAB RS 79525· CPF 014.***.***-05

Autor:

ATHOS RENAN JURINIC· OAB RS 079525· CPF 014.***.***-05

Autor:

BIANCA GALANT BORGES· OAB RS 054666· CPF 801.***.***-25

+ outros advogados do autor

Reu:

ANTONIO MARCOS PRETTO· OAB RS 63234· CPF 928.***.***-87

Reu:

BIANCA GALANT BORGES· OAB RS 54666· CPF 801.***.***-25

Reu:

ATHOS RENAN JURINIC· OAB RS 79525· CPF 014.***.***-05

Reu:

ATHOS RENAN JURINIC· OAB RS 079525· CPF 014.***.***-05

Reu:

BIANCA GALANT BORGES· OAB RS 054666· CPF 801.***.***-25

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA Nº 5002832-46.2022.8.21.0047/RS AUTOR: SE ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO(A): ANTONIO MARCOS PRETTO (OAB RS063234) RÉU: BADESUL DESENVOLVIMENTO S.A. - AGENCIA DE FOMENTO/RS DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista que o feito encontra-se sentenciado, nada mais tenho a prover nestes autos. Saliento, ainda, que, nos termos do Ofício-Circular nº 077/2019-CGJ, o cumprimento de sentença prolatada no... (25/03/2026)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauRetificação de Registro de Imóvel

RetificaçãoRegistro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

26/09/2018

Distribuição

27/04/2021

Valor

R$ 9.167,50

Autor

PATRICIA MATTES DA SILVACPF

Reu

ILARIO SIPPELCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO MARCOS PRETTO· OAB RS 063234· CPF 928.***.***-87

Reu:

DIERES KAEFER MARTINS· OAB RS 077627· CPF 978.***.***-72

Reu:

GEORGIA RIBAR· OAB RS 054116· CPF 953.***.***-72

Reu:

CAETANO BERTINATTI· OAB RS 105697· CPF 029.***.***-22

Reu:

LUANA ECKER TURATTI· CPF 022.***.***-33

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - (RS138784) (12/01/2026)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Registro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOSApelação Cível

Ajuizamento

20/10/2023

Distribuição

20/10/2023

Valor

R$ 9.167,50

Autor

ILARIO SIPPELCPF

Reu

PATRICIA MATTES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

DIERES KAEFER MARTINS· OAB RS 077627· CPF 978.***.***-72

Autor:

GEORGIA RIBAR· OAB RS 054116· CPF 953.***.***-72

Autor:

CAETANO BERTINATTI· OAB RS 105697· CPF 029.***.***-22

Reu:

ANTONIO MARCOS PRETTO· OAB RS 063234· CPF 928.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ETA1DF1 (20/08/2024)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauRetificação de Registro de Imóvel

RetificaçãoRetificação de Registro de Imóvel

Ajuizamento

26/09/2018

Distribuição

03/10/2018

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (09/06/2026)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Registro de ImóveisApelação Cível

Ajuizamento

20/10/2023

Distribuição

20/10/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (28/05/2026)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contrato Temporário de Mão de Obra L 8.745/1993Empregado Público / TemporárioDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/05/2018

Distribuição

25/09/2020

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MARINO ANTONIO PORTZCPF

Reu

MUNICIPIO DE BOM RETIRO DO SUL / RSCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO ARGEU SARAIVA FERNANDES· OAB RS 028408· CPF 266.***.***-49

Autor:

DÉBORA SCHNEIDER FERNANDES· OAB RS 073789· CPF 006.***.***-05

Autor:

JOSE GABRIEL SCHNEIDER FERNANDES· OAB RS 086833· CPF 018.***.***-50

Autor:

JULIA SCHNEIDER FERNANDES· OAB RS 098315· CPF 023.***.***-37

Reu:

ANTONIO MARCOS PRETTO· OAB RS 063234· CPF 928.***.***-87

Reu:

MARCELO GUSTAVO HAUSCHILD· OAB RS 086745· CPF 917.***.***-00

Reu:

PAULO RICARDO MADKE JUNIOR· OAB RS 128852· CPF 039.***.***-48

Último movimento: Baixa Definitiva (18/03/2025)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

SucumbênciaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/02/2024

Distribuição

07/03/2024

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MARINO ANTONIO PORTZCPF

Reu

MUNICIPIO DE BOM RETIRO DO SUL / RSCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO ARGEU SARAIVA FERNANDES· OAB RS 028408· CPF 266.***.***-49

Autor:

DÉBORA SCHNEIDER FERNANDES· OAB RS 073789· CPF 006.***.***-05

Autor:

JOSE GABRIEL SCHNEIDER FERNANDES· OAB RS 086833· CPF 018.***.***-50

Autor:

JULIA SCHNEIDER FERNANDES· OAB RS 098315· CPF 023.***.***-37

Reu:

MARCELO GUSTAVO HAUSCHILD· OAB RS 086745· CPF 917.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ETA1CIV1 (08/11/2024)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

13/05/2019

Distribuição

10/10/2024

Valor

R$ 51.303,52

Autor

CONSTRUTORA P.O SUL LTDA.CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE BOM RETIRO DO SUL / RSCNPJ

Advogados

Autor:

JANETE TERESINHA SULZBACH HENZ· OAB RS 115339· CPF 424.***.***-49

Reu:

ANTONIO MARCOS PRETTO· OAB RS 063234· CPF 928.***.***-87

Reu:

MARCELO GUSTAVO HAUSCHILD· OAB RS 086745· CPF 917.***.***-00

Reu:

PAULO RICARDO MADKE JUNIOR· OAB RS 128852· CPF 039.***.***-48

Reu:

JUSSANA GABRIELI MACHADO· OAB RS 100421· CPF 023.***.***-24

Último movimento: Baixa Definitiva (09/04/2025)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

EletivaCirurgiaTratamento médico-hospitalar+3

Ajuizamento

10/03/2014

Distribuição

18/11/2024

Valor

R$ 1.339,00

Autor

MARCIO ANDRE MACHADO JUNQUEIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE BOM RETIRO DO SUL / RSCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

SÉRGIO PEREIRA DA SILVA· OAB RS 013265· CPF 227.***.***-53

Reu:

PAULO RICARDO MADKE JUNIOR· OAB RS 128852· CPF 039.***.***-48

Reu:

ANTONIO MARCOS PRETTO· OAB RS 063234· CPF 928.***.***-87

Reu:

FERNANDA DOS PASSOS PEDROSO· OAB RS 131721· CPF 045.***.***-75

Reu:

VICTOR HERZER DA SILVA· CPF 996.***.***-04

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (23/05/2025)

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—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

EletivaCirurgiaTratamento médico-hospitalar+3

Ajuizamento

28/04/2022

Distribuição

28/04/2022

Valor

R$ 1.339,00

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

MUNICIPIO DE BOM RETIRO DO SUL / RSCNPJ

Reu

MARCIO ANDRE MACHADO JUNQUEIRACPF

Advogados

Autor:

VICTOR HERZER DA SILVA· CPF 996.***.***-04

Autor:

ANTONIO MARCOS PRETTO· OAB RS 063234· CPF 928.***.***-87

Reu:

SÉRGIO PEREIRA DA SILVA· OAB RS 013265· CPF 227.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ETA2CIV1 (28/06/2022)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauImissão na Posse

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

16/12/2016

Distribuição

17/08/2020

Valor

R$ 35.000,00

Autor

VERIDIANA FRANCISCA DE DEUSCPF

Reu

SUELI MARIA DA SILVACPF

JACI AURI DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO MARCOS PRETTO· OAB RS 063234· CPF 928.***.***-87

Reu:

NADIA MARIA KOCH ABDO· OAB RS 025983· CPF 411.***.***-78

Reu:

GABRIEL DINIZ DA COSTA· OAB RS 063407· CPF 927.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (25/03/2025)

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—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

04/09/2024

Distribuição

04/09/2024

Valor

R$ 35.000,00

Autor

JACI AURI DA SILVACPF

SUELI MARIA DA SILVACPF

Reu

VERIDIANA FRANCISCA DE DEUSCPF

OS MESMOS

Advogados

Autor:

GABRIEL DINIZ DA COSTA· OAB RS 063407· CPF 927.***.***-72

Autor:

NADIA MARIA KOCH ABDO· OAB RS 025983· CPF 411.***.***-78

Reu:

ANTONIO MARCOS PRETTO· OAB RS 063234· CPF 928.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ETA2CIV1 (31/01/2025)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/09/2021

Distribuição

14/02/2025

Valor

R$ 35.062,00

Autor

TIAGO LEANDRO ALVESCPF

Reu

MUNICIPIO DE BOM RETIRO DO SUL / RSCNPJ

MERCADO PEREIRA E SILVA LTDACNPJ

ANDRE BENTO DA SILVA

OS MESMOS

Advogados

Autor:

JOSEANE JANECI VERRUCK· OAB RS 071667· CPF 996.***.***-91

Autor:

CARLA BARZOTTO· OAB RS 109335· CPF 002.***.***-43

Reu:

ANTONIO MARCOS PRETTO· OAB RS 063234· CPF 928.***.***-87

Reu:

MARCELO GUSTAVO HAUSCHILD· OAB RS 086745· CPF 917.***.***-00

Reu:

PAULO RICARDO MADKE JUNIOR· OAB RS 128852· CPF 039.***.***-48

Reu:

JUSSANA GABRIELI MACHADO· OAB RS 100421· CPF 023.***.***-24

Reu:

JACI SCHERER RIBEIRO· OAB RS 091951· CPF 908.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (27/06/2025)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauDúvida

RetificaçãoDúvida

Ajuizamento

10/10/2023

Distribuição

10/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ERNANI DE CASTRO

Reu

ERNANI DE CASTRO

Advogados

Autor:

ANTONIO MARCOS PRETTO· OAB RS 063234· CPF 928.***.***-87

Reu:

ANTONIO MARCOS PRETTO· OAB RS 63234· CPF 928.***.***-87

Reu:

ANTONIO MARCOS PRETTO· OAB RS 063234· CPF 928.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório DÚVIDA Nº 5006473-08.2023.8.21.0047/RS RELATOR: MARILIA MARIA MORAIS DO NASCIMENTO INTERESSADO: ERNANI DE CASTRO ADVOGADO(A): ANTONIO MARCOS PRETTO (OAB RS063234) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 40 - 03/11/2025 - Remetidos os Autos (26/05/2026)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

RetificaçãoApelação Cível

Ajuizamento

18/10/2024

Distribuição

18/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ERNANI DE CASTRO

Reu

ERNANI DE CASTRO

Advogados

Autor:

ANTONIO MARCOS PRETTO· OAB RS 063234· CPF 928.***.***-87

Reu:

ANTONIO MARCOS PRETTO· OAB RS 63234· CPF 928.***.***-87

Reu:

ANTONIO MARCOS PRETTO· OAB RS 063234· CPF 928.***.***-87

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ISS/ Imposto sobre ServiçosAgravo de Instrumento

Ajuizamento

14/10/2024

Distribuição

14/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CELSO PAZUCHCPF

Reu

MUNICÍPIO DE BOM RETIRO DO SUL / RS

Advogados

Autor:

PAULO RICARDO MADKE JUNIOR· OAB RS 128852· CPF 039.***.***-48

Autor:

NORBERTO LUIZ FELL· OAB RS 040071· CPF 368.***.***-68

Autor:

MAILIN CRISTINA FELL GREGORY· OAB RS 111259· CPF 023.***.***-99

Autor:

ANDREW MALCON FELL· OAB RS 084707· CPF 015.***.***-63

Autor:

ANTONIO MARCOS PRETTO· OAB RS 063234· CPF 928.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

PAULO RICARDO MADKE JUNIOR· OAB RS 128852· CPF 039.***.***-48

Reu:

NORBERTO LUIZ FELL· OAB RS 040071· CPF 368.***.***-68

Reu:

MAILIN CRISTINA FELL GREGORY· OAB RS 111259· CPF 023.***.***-99

Reu:

ANDREW MALCON FELL· OAB RS 084707· CPF 015.***.***-63

Reu:

ANTONIO MARCOS PRETTO· OAB RS 063234· CPF 928.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Documento (Certidão) (20/06/2025)

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