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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/09/2023

Distribuição

22/09/2023

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau (11/02/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

13/02/2025

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MARCOS RIBEIRO DO VALCPF

Reu

PUBLISHER BRASIL EDITORA LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

EDVALDO FERNANDES DA SILVA· OAB DF 19233· CPF 884.***.***-68

Autor:

CLAUDIO DE AZEVEDO BARBOSA· OAB DF 64339· CPF 014.***.***-11

Autor:

MAURICIO MONTERO MARTINS· CPF 136.***.***-89

Autor:

LUCAS CAVALCANTE GONDIM· OAB PB 29510· CPF 091.***.***-46

Reu:

GABRIEL PEREIRA MENDES AZEVEDO BORGES· OAB SP 370133· CPF 381.***.***-06

Reu:

BEATRIZ MONTANI SILVA ROCHA LIMA· CPF 441.***.***-80

Reu:

RODRIGO DANTAS VALVERDE· OAB SP 412928· CPF 418.***.***-90

Último movimento: Juntada de certidão (13/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Indenização por Dano MoralRecurso Extraordinário

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

11/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

PUBLISHER BRASIL EDITORA LTDA - EPP

Reu

MARCOS RIBEIRO DO VALCPF

Advogados

Autor:

GABRIEL PEREIRA MENDES AZEVEDO BORGES· OAB SP 370133· CPF 381.***.***-06

Autor:

MAURICIO MONTERO MARTINS· OAB RJ 199859

Autor:

RODRIGO DANTAS VALVERDE· OAB SP 412928· CPF 418.***.***-90

Autor:

BEATRIZ MONTANI SILVA ROCHA LIMA· OAB SP 481499

Autor:

EDVALDO FERNANDES DA SILVA· OAB DF 19233· CPF 884.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

GABRIEL PEREIRA MENDES AZEVEDO BORGES· OAB SP 370133· CPF 381.***.***-06

Reu:

MAURICIO MONTERO MARTINS· OAB RJ 199859

Reu:

RODRIGO DANTAS VALVERDE· OAB SP 412928· CPF 418.***.***-90

Reu:

BEATRIZ MONTANI SILVA ROCHA LIMA· OAB SP 481499

Reu:

EDVALDO FERNANDES DA SILVA· OAB DF 19233· CPF 884.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0739720-55.2023.8.07.0001. RECORRENTE: PUBLISHER BRASIL EDITORA LTDA - EPP RECORRIDO: MARCOS RIBEIRO DO VAL DECISÃO I - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: RECURSO EXTRAORDINÁRIO (212) Trata-se de recurso extraordinário interposto, com fundamento no artigo 102, inciso III, alínea "a”, da Constituição Federal, contra acórdão proferido p... (03/08/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Representação em JuízoPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/03/2024

Distribuição

22/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS RIBEIRO DO VALCPF

Reu

PUBLISHER BRASIL EDITORA LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIO DE AZEVEDO BARBOSA· OAB DF 64339· CPF 014.***.***-11

Autor:

EDVALDO FERNANDES DA SILVA· OAB DF 19233· CPF 884.***.***-68

Reu:

BEATRIZ MONTANI SILVA ROCHA LIMA· CPF 441.***.***-80

Reu:

GABRIEL PEREIRA MENDES AZEVEDO BORGES· OAB SP 370133· CPF 381.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/07/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Representação em JuízoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

22/03/2024

Distribuição

22/03/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

PUBLISHER BRASIL EDITORA LTDA - EPP

Advogados

Reu:

BEATRIZ MONTANI SILVA ROCHA LIMA· OAB SP 481499

Reu:

CLAUDIO DE AZEVEDO BARBOSA· OAB DF 64339· CPF 014.***.***-11

Reu:

GABRIEL PEREIRA MENDES AZEVEDO BORGES· OAB SP 370133· CPF 381.***.***-06

Reu:

EDVALDO FERNANDES DA SILVA· OAB DF 19233· CPF 884.***.***-68

Último movimento: Definitivo (22/07/2024)

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TJES- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/11/2020

Distribuição

11/11/2020

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARCOS RIBEIRO DO VALCPF

Reu

TVSBT CANAL 4 DE SAO PAULO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

FABIANO CABRAL DIAS· OAB ES 7831· CPF 017.***.***-86

Autor:

ISAQUE FREITAS ROSA· OAB ES 27186· CPF 122.***.***-11

Reu:

LEONARDO LUIZ OLIVEIRA· OAB SP 367229· CPF 313.***.***-69

Reu:

MARINA DE LIMA DRAIB· OAB SP 138983

Reu:

LUCIA MARIA GOMES PEREIRA· OAB SP 91956· CPF 059.***.***-32

Reu:

GILBERTO LUPO· OAB SP 27014

Reu:

ROBERTO DENTE JUNIOR· OAB SP 162421

+ outros advogados do reu

Outros

DANIELA REGINA ARRIETA RIBEIRO· OAB SP 225646

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARCOS RIBEIRO DO VAL APELADO: TVSBT CANAL 4 DE SAO PAULO S/A Advogados do(a) APELADO: CARLOS ALEXANDRE MOREIRA WEISS - MG63513-A, DANIELA REGINA ARRIETA RIBEIRO - SP225646, ELIANE CORNELIO - SP258463, GILBERTO LUPO - SP27014, GRAZIELLE CABRAL BORATTINI - SP395429, LEONARDO LUIZ OLIVEIRA - SP367229, LUCIA MARIA GOMES PEREIRA - SP91956, MARCELO MIGLIORI - SP147266, MARINA DE LIMA DRAIB - SP138983, ROBERTO DENTE JUNIOR - SP162421 INTIMAÇÃO Em atenção a... (11/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/06/2025

Distribuição

16/06/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARCOS RIBEIRO DO VALCPF

Reu

TVSBT CANAL 4 DE SAO PAULO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

FABIANO CABRAL DIAS· OAB ES 7831· CPF 017.***.***-86

Autor:

ISAQUE FREITAS ROSA· OAB ES 27186· CPF 122.***.***-11

Autor:

ZAHIR MARRA JORGE· OAB SP 448994· CPF 451.***.***-70

Reu:

CARLOS ALEXANDRE MOREIRA WEISS· OAB MG 63513· CPF 862.***.***-72

Reu:

LEONARDO LUIZ OLIVEIRA· OAB SP 367229· CPF 313.***.***-69

Reu:

MARINA DE LIMA DRAIB· CPF 172.***.***-42

Reu:

LUCIA MARIA GOMES PEREIRA· OAB SP 91956· CPF 059.***.***-32

Reu:

GILBERTO LUPO· CPF 066.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição de contrarrazões (18/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Crimes contra as MarcasCrimes contra a Propriedade IndustrialCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

17/12/2007

Distribuição

17/12/2007

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS RIBEIRO DO VALCPF

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

GILMAR MARTINS DE FREITAS

Advogados

Reu:

DELORME DE SOUZA OLIVEIRA JUNIOR· OAB ES 4556· CPF 418.***.***-34

Último movimento: Juntada de Certidão (29/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

14/03/2022

Distribuição

23/10/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

MARCOS RIBEIRO DO VALCPF

Reu

EMPRESA FOLHA DA MANHA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

SERGIO PAULO LOPES FERNANDES· OAB DF 12865· CPF 244.***.***-87

Autor:

EDVALDO FERNANDES DA SILVA· OAB DF 19233· CPF 884.***.***-68

Autor:

IGOR CARVALHO ULHOA FARIA· OAB DF 78221· CPF 073.***.***-80

Reu:

TAIS BORJA GASPARIAN· OAB SP 74182· CPF 006.***.***-79

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MARCOS RIBEIRO DO VAL Advogados do(a) AUTOR: EDVALDO FERNANDES DA SILVA - DF19233, IGOR CARVALHO ULHOA FARIA - DF78221, SERGIO PAULO LOPES FERNANDES - DF12865 REU: EMPRESA FOLHA DA MANHA S.A. Advogado do(a) REU: TAIS BORJA GASPARIAN - SP74182 DESPACHO / CARTA / MANDADO / OFÍCIO Considerando a previsão do art. 355 do Código de Processo Civil - CPC, intimem-se as partes para manifestarem-se a respeito da possibilidade e suas pretensões... (19/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/09/2019

Distribuição

02/09/2019

Valor

R$ 35.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/09/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

DIREITO CIVILApelação Cível

Ajuizamento

17/02/2022

Distribuição

17/02/2022

Valor

R$ 35.000,00

Autor

BRUNO HENRIQUE SOUSA DO VALCPF

SILVANY ALVES DE BRITO DO VALCPF

MARCOS ALEXANDRE BRITO DO VALCPF

DISTRITO FEDERALCNPJ

ESPOLIO DE WILSON MARCOS DO VAL

+ 2 outros

Reu

ANNA CAROLINA SOUSA DO VALCPF

JULIANA CRISTINA DE BRITO DO VALCPF

MARCOS ALEXANDRE BRITO DO VALCPF

WILSON MARCOS DO VALCPF

BRUNO HENRIQUE SOUSA DO VALCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

MARCOS DAVID LEMOS DA CONCEICAO· OAB DF 40276· CPF 645.***.***-49

Autor:

KEZIA MACHADO GUSMAO· OAB DF 30802· CPF 717.***.***-34

Autor:

SILVANY ALVES DE BRITO DO VAL· CPF 007.***.***-36

Reu:

MARCOS DAVID LEMOS DA CONCEICAO· OAB DF 40276· CPF 645.***.***-49

Reu:

KEZIA MACHADO GUSMAO· OAB DF 30802· CPF 717.***.***-34

Reu:

SILVANY ALVES DE BRITO DO VAL· CPF 007.***.***-36

Último movimento: Baixa Definitiva (08/02/2024)

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