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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/10/2020

Distribuição

06/10/2020

Valor

R$ 110.000,00

Autor

ADELMO BENEVIDES DE SANTANACPF

Reu

JOAO MARCOS RESENDE IVOCPF

JOSE EVILASIO RESENDE IVOCPF

MARCOS E OUTROS

Advogados

Autor:

CARLOS CESAR GALVAO CAPITO· OAB PE 29238· CPF 509.***.***-34

Reu:

REBECA RESENDE DE MEDEIROS· OAB RN 9491· CPF 061.***.***-94

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (26/08/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Imissão na PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

26/08/2025

Distribuição

26/08/2025

Valor

R$ 110.000,00

Autor

ADELMO BENEVIDES DE SANTANACPF

Reu

JOAO MARCOS RESENDE IVOCPF

JOSE EVILASIO RESENDE IVOCPF

Advogados

Autor:

CARLOS CESAR GALVAO CAPITO· OAB PE 29238· CPF 509.***.***-34

Reu:

REBECA RESENDE DE MEDEIROS· OAB RN 9491· CPF 061.***.***-94

Último movimento: Conclusos para julgamento (01/09/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

PosseReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

06/10/2020

Distribuição

06/10/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (26/08/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Imissão na PosseApelação Cível

Ajuizamento

26/08/2025

Distribuição

26/08/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (01/09/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/03/2021

Distribuição

15/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

RODINEI DOS SANTOS COUTINHOCPF

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA ESTADUAL

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/07/2024

Distribuição

10/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RODINEI DOS SANTOS COUTINHOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (10/04/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/06/2024

Distribuição

25/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RODINEI DOS SANTOS COUTINHOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/05/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/05/2024

Distribuição

21/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RODINEI DOS SANTOS COUTINHOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (04/07/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauEmbargos Infringentes e de Nulidade

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/09/2023

Distribuição

10/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RODINEI DOS SANTOS COUTINHOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Advogados

Reu:

HUMBERTO DE MATOS BRITTES

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/05/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/01/2023

Distribuição

02/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RODINEI DOS SANTOS COUTINHOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Último movimento: Ato ordinatório praticado (09/05/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

22/04/2024

Distribuição

22/04/2024

Valor

R$ 364,16

Autor

MUNICíPIO DE RIO VERDE DE MATO GROSSOCNPJ

Reu

RAFAEL SATO E OUTROSCPF

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO MUNICIPIO· OAB MS

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/01/2025)

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