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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJMSP- Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Advertência / RepreensãoProcesso Administrativo Disciplinar / SindicânciaMilitar+2

Ajuizamento

08/06/2022

Distribuição

08/06/2022

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/04/2023)

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TJMSP- Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Advertência / RepreensãoProcesso Administrativo Disciplinar / SindicânciaMilitar+2

Ajuizamento

16/08/2022

Distribuição

16/08/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

COMANDANTE DA ESCOLA SUPERIOR DE SARGENTOS

Reu

MARINEIDE NUNES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

MAURICIO DE ALMEIDA HENARIAS· OAB SP 120813· CPF 099.***.***-55

Autor:

AMANDA DE NARDI DURAN CARBINATTO· OAB SP 332784· CPF 228.***.***-45

Reu:

CICERO DA SILVA LEITE· OAB SP 437062· CPF 084.***.***-06

Reu:

MARCOS ROBERTO CAVALCANTE· OAB SP 447518· CPF 106.***.***-05

Último movimento: Baixa Definitiva (26/01/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão / ResoluçãoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

25/09/2024

Distribuição

25/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DIEGO AUGUSTO ORANECPF

Reu

RUBENS TIAGO CARDOSOCPF

Advogados

Autor:

DIEGO AUGUSTO ORANE· OAB RN 6510· CPF 045.***.***-05

Reu:

MARCOS ROBERTO CAVALCANTE· OAB SP 447518· CPF 106.***.***-05

Reu:

RUBENS TIAGO CARDOSO· OAB SP 402794· CPF 100.***.***-31

Último movimento: Definitivo (02/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Licença PrêmioSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

06/05/2025

Distribuição

06/05/2025

Valor

R$ 7.392,93

Autor

EDSON CARLOS DA SILVACPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS ROBERTO CAVALCANTE· OAB SP 447518· CPF 106.***.***-05

Autor:

CICERO DA SILVA LEITE· CPF 084.***.***-06

Último movimento: Incidente Processual Instaurado (04/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Licença PrêmioSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

04/11/2025

Distribuição

06/05/2025

Valor

R$ 6.750,03

Autor

EDSON CARLOS DA SILVACPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS ROBERTO CAVALCANTE· OAB SP 447518· CPF 106.***.***-05

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Indenizações RegularesRequisição de Pequeno Valor

Ajuizamento

05/06/2022

Distribuição

05/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS HENRIQUE DE SOUZA BONFIMCPF

Advogados

Autor:

MARCOS ROBERTO CAVALCANTE· OAB SP 447518· CPF 106.***.***-05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0000291-59.2022.8.26.0606/01 - Requisição de Pequeno Valor - Indenizações Regulares - Carlos Henrique de Souza Bonfim - Vistos. Expeça-se Mandado de Levantamento Eletrônico (Comunicado Conjunto n. 2205/2018) do valor depositado nos autos, em favor da parte autora. Devidamente intimada para se manifestar acerca do cumprimento da obrigação pela requerida, transcorreu o prazo sem que a parte requerente o fizesse. Diante do... (11/08/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/03/2020

Distribuição

01/04/2020

Valor

R$ 25.069,95

Autor

MARCOS ROBERTO CAVALCANTE GUEROCACPF

Reu

OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

JULIO CEZAR ENGEL DOS SANTOS· OAB PR 45471· CPF 042.***.***-03

Reu:

ANDERSON ELISIO CHALITA DE SOUZA· OAB PR 76686· CPF 846.***.***-87

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (31/08/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/11/2021

Distribuição

11/11/2021

Valor

R$ 25.069,95

Autor

OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

MARCOS ROBERTO CAVALCANTE GUEROCACPF

Reu

OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Último movimento: JUNTADA DE CERTIDÃO (21/07/2022)

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