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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJMSP- Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ReintegraçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ALEXANDRE DA SILVA BALBINOCPF

SERGIO GARCIA DE OLIVEIRA JUNIORCPF

Reu

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCPF

Advogados

Autor:

MARCOS ROBERTO DE ANDRADE· OAB SP 385240· CPF 070.***.***-42

Reu:

MARCO AURELIO FUNCK SAVOIA· OAB SP 311564· CPF 362.***.***-55

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: ALEXANDRE DA SILVA BALBINO, SERGIO GARCIA DE OLIVEIRA JUNIOR Advogado do(a) APELANTE: MARCOS ROBERTO DE ANDRADE - SP385240-A APELADO: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO Advogados do(a) APELADO: ISABELLA MENDES FRACALOSSI - SP533291, MARCO AURELIO FUNCK SAVOIA - SP311564-A Desembargador Militar: SILVIO HIROSHI OYAMA, Desembargador Militar Presidente Despacho ID 958872: 1. EDITAL DE INTIMAÇÃO - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTI... (25/05/2026)

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TJMSP- Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

ReintegraçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

29/07/2025

Distribuição

13/03/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ALEXANDRE DA SILVA BALBINOCPF

SERGIO GARCIA DE OLIVEIRA JUNIORCPF

Reu

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS ROBERTO DE ANDRADE· OAB SP 385240· CPF 070.***.***-42

Reu:

MARCO AURELIO FUNCK SAVOIA· OAB SP 311564· CPF 362.***.***-55

Reu:

ISABELLA MENDES FRACALOSSI· CPF 059.***.***-85

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em (25/05/2026)

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TJMSP- Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ReintegraçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

17/11/2025

Distribuição

17/11/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SERGIO GARCIA DE OLIVEIRA JUNIORCPF

ALEXANDRE DA SILVA BALBINOCPF

Reu

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS ROBERTO DE ANDRADE· OAB SP 385240· CPF 070.***.***-42

Reu:

MARCO AURELIO FUNCK SAVOIA· OAB SP 311564· CPF 362.***.***-55

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

ConvênioLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/08/2023

Distribuição

21/08/2023

Valor

R$ 1.072,68

Autor

VINICIUS CLECIO BEZERRA CARDOSOCPF

Reu

CAIXA BENEFICENTE DA POLICIA MILITAR - CBPMCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS ROBERTO DE ANDRADE· OAB SP 385240· CPF 070.***.***-42

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/02/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMonitória

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

28/06/2018

Distribuição

28/06/2018

Valor

R$ 35.718,78

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS DO VALE DO JURUENA - SICREDI UNIVALES MTCNPJ

Reu

MARCOS ROBERTO DE ANDRADE MARQUESCPF

Advogados

Autor:

ANDRE DE ASSIS ROSA· OAB MT 19077· CPF 661.***.***-00

Último movimento: Juntada de Certidão (21/09/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

29/03/2018

Distribuição

05/04/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS DO VALE DO JURUENA - SICREDI UNIVALES MT

Reu

MARCOS ROBERTO DE ANDRADE MARQUESCPF

Advogados

Autor:

ANDRE DE ASSIS ROSA· OAB MT 19077· CPF 661.***.***-00

Reu:

ANDRE DE ASSIS ROSA· OAB MT 19077· CPF 661.***.***-00

Último movimento: Publicação (30/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/06/2020

Distribuição

10/06/2020

Valor

R$ 125.289,76

Último movimento: Publicado Decisão em 04/05/2026. (04/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

10/06/2020

Distribuição

10/06/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.

Reu

JESSE RIBEIRO TOSTESCPF

MARCOS ROBERTO DE ANDRADE MARQUESCPF

MARLEY PAES TOSTESCPF

Advogados

Autor:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MT 19081· CPF 497.***.***-34

Autor:

FABIULA MULLER· OAB MT 22165· CPF 965.***.***-04

Autor:

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI· OAB SC 8927· CPF 729.***.***-04

Autor:

SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS· OAB MT 14258· CPF 317.***.***-34

Autor:

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI· OAB MT 17980· CPF 729.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MT 19081· CPF 497.***.***-34

Reu:

SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS· OAB MT 14258· CPF 317.***.***-34

Reu:

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI· OAB MT 17980· CPF 729.***.***-04

Reu:

FABIULA MULLER· OAB PR 22819· CPF 965.***.***-04

Reu:

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI· OAB PR 56918· CPF 729.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO ESTADO DE MATO GROSSO VARA ÚNICA DE BRASNORTE GABINETE ExTiEx 1000447-81.2020.8.11.0100 Assunto(s): [Contratos Bancários] Decisão DEFIRO o pedido de consulta junto ao sistema SISBAJUD e INFOJUD (Delegacia da Receita Federal) para localização de endereço da parte demandada, cujo resultado da pesquisa encontra-se em anexo. INTIME-SE a parte demandante para se manifestar sobre os resultados da consulta, bem ainda, prosseguir na... (30/04/2026)

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