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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

23/02/2018

Distribuição

30/03/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARCOS ROBERTO ESTEVESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE DE ASSIS MARQUES· OAB MG 82991· CPF 964.***.***-87

Autor:

DANIEL ROCHA· OAB MG 94273· CPF 039.***.***-89

Autor:

AURELIO DOS SANTOS LADEIRA· OAB MG 120147· CPF 026.***.***-28

Reu:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Último movimento: Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS (01/04/2026)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

18/01/2019

Distribuição

18/01/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS ROBERTO ESTEVESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (25/08/2022)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

23/02/2018

Distribuição

23/02/2018

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARCOS ROBERTO ESTEVESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE DE ASSIS MARQUES· OAB MG 82991· CPF 964.***.***-87

Autor:

DANIEL ROCHA· OAB MG 94273· CPF 039.***.***-89

Autor:

AURELIO DOS SANTOS LADEIRA· OAB MG 120147· CPF 026.***.***-28

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (05/09/2022)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ObrigaçõesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/07/2008

Distribuição

08/07/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDIO TAVARES DOS SANTOS

ROSANGELA APARECIDA DA SILVA

Reu

COOPERATIVA HABITACIONAL DO ESTADO DE SAO PAULO

LUCIENE NASSER SANTOSCPF

ROBERTO ESTEVES

ROSIMEIRI KATIA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

LUCIANA CAZZO MEZZACAPA· OAB SP 191149· CPF 179.***.***-50

Autor:

FERNANDO BENYHE JUNIOR· OAB SP 190210· CPF 268.***.***-46

Autor:

RABIHA ALI KHALIL· OAB SP 180736· CPF 114.***.***-03

Autor:

DEBORA PESSOTO DE ALMEIDA· OAB SP 210061· CPF 259.***.***-50

Autor:

SOLANGE DINIZ SANTANA· OAB SP 102730· CPF 015.***.***-41

+ outros advogados do autor

Reu:

LUCIANA CAZZO MEZZACAPA· OAB SP 191149· CPF 179.***.***-50

Reu:

FERNANDO BENYHE JUNIOR· OAB SP 190210· CPF 268.***.***-46

Reu:

RABIHA ALI KHALIL· OAB SP 180736· CPF 114.***.***-03

Reu:

DEBORA PESSOTO DE ALMEIDA· OAB SP 210061· CPF 259.***.***-50

Reu:

SOLANGE DINIZ SANTANA· OAB SP 102730· CPF 015.***.***-41

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0167706-24.2008.8.26.0100/SP Assunto: Espécies de contratos EXEQUENTE: CLAUDIO TAVARES DOS SANTOS ADVOGADO(A): FERNANDO BENYHE JUNIOR (OAB SP190210) EXEQUENTE: ROSANGELA APARECIDA DA SILVA ADVOGADO(A): FERNANDO BENYHE JUNIOR (OAB SP190210) EXECUTADO: COOPERATIVA HABITACIONAL DO ESTADO DE SAO PAULO ADVOGADO(A): LUCIANA CAZZO MEZZACAPA (OAB SP191149) ADVOGADO(A): RABIHA ALI KHALIL (OAB SP180736) EXECUTADO: ROSIMEIRI K... (04/05/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauPrecatório

Obrigação de Fazer / Não FazerPrecatório

Ajuizamento

30/04/2024

Distribuição

03/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBERTO ESTEVES

Advogados

Autor:

RONALDO FRIGINI· OAB SP 58351· CPF 822.***.***-49

Autor:

DIEGO MONTENEGRO· OAB BA 23807· CPF 006.***.***-66

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1002845-40.2017.8.26.0568/04 - Precatório - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Roberto Esteves - Vistos. 1. Expeça-se MLE em favor da parte autora, conforme formulário de fls. 90, referente ao valor principal depositado, na quantia de R$ 50.509,61 (cinquenta mil e quinhentos e nove reais e sessenta e um centavos). 2. Quanto aos valores relativos ao desconto previdenci... (08/05/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoTREmbargos de Declaração Cível

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNIEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

14/10/2019

Distribuição

16/10/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBERTO ESTEVES

Advogados

Autor:

RONALDO FRIGINI· OAB SP 58351· CPF 822.***.***-49

Autor:

DIEGO MONTENEGRO· OAB BA 23807· CPF 006.***.***-66

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

Falso testemunho ou falsa períciaCrimes Contra a Administração da JustiçaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

06/03/2025

Valor

R$ 5.000,00

Autor

LUIZ CARLOS DE CARVALHO FILHOCPF

Reu

DIUZETE FERREIRA BARBOSACPF

ROBERTO ESTEVES

Advogados

Autor:

CIRILO DE OLIVEIRA NETO· OAB RJ 075503· CPF 300.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (09/07/2025)

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